Moção de Repúdio ao vereador Salvador Ribeiro (MDB) que quer aprovar projeto nos moldes do Escola sem Partido em Pelotas


Em sessão realizada no último dia 18 na Câmara de Vereadores de Pelotas, o líder da bancada do MDB, vereador Salvador Ribeiro (MDB) apresentou um Projeto de Lei 4690/2018, que desrespeita a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, tentando colocar uma mordaça nos educadores e educadoras.

Após pressão, Ribeiro reuniu-se com uma comissão representativa das entidades sociais e sindicais, entre elas o CPERS, que solicitaram o arquivamento do projeto. Ribeiro concordou em retirar o projeto da pauta, mas negou-se a arquivar a proposta.  O vereador comprometeu-se apenas em não colocar o projeto em votação até que o teor seja analisado pelo Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar e Promotoria da Infância.

O CPERS defende que a escola seja um local de debate, livre expressão e formação. O projeto apresentado pelo vereador, assim como o Escola sem Partido, defende exatamente o contrário, impedindo que os estudantes tenham acesso a uma educação plena e democrática, a formação de cidadãos críticos e conscientes sobre o seu importante papel na sociedade. Ou seja, um gigantesco retrocesso na educação e uma grave ameaça à liberdade dos educadores, dentro da escola.

A proposta de Ribeiro, de vertente neoliberal e ultraconservadora, busca impor no município de Pelotas a Escola com Mordaça, afronta o direito à educação e a liberdade de ensinar e aprender, previstas na Constituição Federal de 1988 e na LDB, promovendo uma educação descontextualizada, singular, preconceituosa e acrítica.

O CPERS continuará atento e mobilizado para impedir que este projeto seja aprovado. O Sindicato defende a educação pública, laica, gratuita e de qualidade, que garanta a formação integral do cidadão, através da gestão democrática.

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