O CPERS Sindicato manifesta total repúdio as declarações do promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Theodoro Alexandre da Silva Silveira, dirigidas a uma adolescente vítima de abusos sexuais praticados pelo próprio pai, em Júlio de Castilhos, no interior do Rio Grande do Sul. É inadmissível a forma desrespeitosa como o promotor atacou, acusou e ameaçou a adolescente.
O representante do Ministério Público cometeu uma série de violações institucionais e afrontou a dignidade da menina.
O Sindicato se solidariza com a adolesce e ressalta que a situação pela qual a menina foi exposta pode provocar graves problemas emocionais à vítima, além dos já causados pelo abuso.
Na audiência, que ocorreu em fevereiro de 2014, o promotor acusou a vítima de mentir sobre os fatos e a chamou de “criminosa”, por ter feito um aborto, procedimento realizado com autorização judicial. Um exame de DNA no feto comprovou que o bebê era do pai da menina, resultado das relações sexuais forçadas.
O promotor reagiu dessa forma porque a adolescente mudou a versão do depoimento e afirmou que engravidou do namorado e não do pai, sem considerar que a vítima poderia estar sendo coagida pela família para mudar a versão do relato.
Nada justifica a maneira repugnante que o promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira tratou a vítima, que já vinha passando por uma série de momentos conturbados e dolorosos e ainda foi submetida ao constrangimento e a humilhação na audiência.
O CPERS não admite qualquer tipo de opressão, discriminação, preconceito e ameaça com base em qualquer motivo, com crianças, adolescentes ou adultos e exige que os mesmos sejam tratados com o respeito e a educação que merecem.
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