Mobilizados no chão da escola: funcionários debatem a luta em meio à pandemia


Denúncias sobre os abusos do governo durante o isolamento, questões jurídicas, conjuntura e luta pela valorização profissional pautaram a reunião virtual do Departamento de Funcionários(as) da Educação do CPERS, nesta quinta (16).

Trata-se do segundo encontro do gênero, que reuniu cerca de 80 educadores(as) dos núcleos de Ijuí (31º) e Cerro Largo (36º).

A proposta é estabelecer um diálogo mais próximo com a categoria, ouvindo as principais demandas de diferentes regiões do estado em meio à pandemia.

Quem conduziu a atividade foi a diretora do Departamento, Sônia Solange Viana. “Recebemos inúmeras queixas dos funcionários sobre os abusos do governo neste momento, que inclui o assédio moral por parte das CREs. Buscamos ouvir a categoria. N­ão queremos que ninguém saia com dúvidas. Por isso promovemos esses encontros”, afirmou Sônia. 

A diretora expôs que o CPERS tem recebido denúncias de funcionários(as) que estão sendo obrigados a comparecer nas escolas mesmo que não haja atividade alguma. A denúncia também inclui educadores(as) do grupo de risco.

Sônia explicou que, nas duas últimas reuniões com o governo, a secretária-adjunta, Ivana Flores, foi enfática: funcionários(as) não devem ser chamados para atividades presenciais se não há tarefa alguma nas escolas.

Sobre os servidores(as) do grupo de risco, o estado tem uma portaria de que estes não devem comparecer às escolas. Se as coordenadorias obrigarem os funcionários a isso, o núcleo ou o jurídico do CPERS devem ser contatados.

Saiba como contatar o SAS e Assessoria Jurídica durante o período de isolamento

A diretora do núcleo de Ijuí (31º), Teresinha Mello, disse que estes encontros são essenciais para ouvir as principais demandas dos funcionários(as) de escola em um momento de grande dificuldade.

“Alguns colegas estão sendo chamados para trabalhar nas escolas neste período, correndo o risco de serem contaminados. A gente sabe dessa angústia. Por isso precisamos de momentos como esse”, disse.

A presidente Helenir lamentou o avanço da contaminação de Covid-19 entre a categoria e destacou a necessidade de manter as escolas fechadas em defesa da vida dos educadores(as).

“Uma funcionária foi contaminada e a escola continuava aberta. Denunciamos isso. É importante que seja feita a denúncia junto aos nossos núcleos. Se não conseguirem fechar a escola, passem para nós que vamos na Seduc pressionar o governo”, asseverou a presidente.

Helenir explicou que se algum funcionário(a) ou professor(a) testar positivo, é necessário exigir imediatamente o fechamento da escola e a testagem de todos os envolvidos. 

“A Covid-19 é muito séria. Estamos com quatro coordenadorias com contaminação. Temos dois diretores contaminados e um professor de Passo Fundo morreu. Estamos falando de vida”, pontuou. 

Informes Jurídicos

Antes de esclarecer as dúvidas, o advogado da assessoria jurídica do CPERS, Marcelo Fagundes, lembrou da vitória na justiça sobre o fechamento das escolas no início da pandemia. O juiz deu três dias para o estado se manifestar e, por fim, deu ganho de causa ao Sindicato, fechando as instituições de ensino. 

Sobre o plano de carreira dos funcionários(as), o advogado destacou que essa parcela da categoria tem um plano único no Brasil. Ele defendeu sua importância e a necessidade de sua preservação ao citar o que ocorreu no Paraná com a terceirização do serviço público, que resultou na extinção do plano.

No caso do Rio Grande do Sul, o plano de carreira está mantido. “Digo com tranquilidade que sempre que a gente vai para o embate temos conseguido manter essa questão do plano”, afirmou. 

O advogado disse ainda  que não basta apenas defender o plano de carreira para funcionários(as), é necessário brigar por reajuste. “Nosso plano de carreira estimula o funcionário a buscar qualificação. Hoje temos muitos educadores indo para o ensino superior”.

As mudanças para funcionários(as) com as reformas de Eduardo Leite (PSDB) também foram abordadas nas reunião. Marcelo explicou que elas são consequências das alterações no Estatuto dos Servidores Estaduais (Lei 10.098): “Temos alterações na insalubridade, abono família, vale refeição e no difícil acesso, que  se transformou em adicional do local de exercício”.

Por fim, o advogado destacou que o escritório esta à disposição para auxiliar e esclarecer as dúvidas da categoria. É só solicitar atendimento diretamente com o núcleo ou pelo telefone 51 3073.7512.

Consciência política para fazer a luta

Durante o encontro, a presidente Helenir lembrou da importância de se ter consciência política para fazer a luta. É necessário fiscalizar e pressionar quem está no poder. 

A presidente afirmou que a política de Eduardo Leite (PSDB) é uma continuação da política de estado mínimo de Sartori (MDB) e, mesmo com os ataques destes governos, a categoria não se acovardou da luta: “Temos um governo que nos massacra. Mas não nos acovardamos. Fizemos uma greve histórica e tivemos o apoio da sociedade. Graças ao movimento da base, conseguimos fazer modificações nos projetos de Leite e diminuir as perdas”.

Quanto ao reajuste dos funcionários(as), Helenir pontuou que o tema foi debatido nas últimas reuniões com o governo. De acordo com o secretário de educação, Faisal Karam, o mesmo será dado conforme o salário mínimo regional, que fixa um reajuste de 4,5%.

Mas o projeto de lei com a nova tabela está parado na Assembleia Legislativa. Por isso, é importante manter a categoria mobilizada. Uma nova reunião será marcada com o governo para tratar deste assunto.

Situação do IPE Saúde

A diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador do CPERS, Vera Lessês, prestou esclarecimentos sobre o IPE Saúde. Vera destacou que, desde o governo Sartori, há uma constante tentativa de desmonte e precarização do IPE.

“Estamos esperando o governo nos nomear no Conselho de Administração do IPE Saúde. Não houve nomeação nem no governo Sartori, nem no de Leite. Isso deixa claro o movimento de fragilização do IPE”, destacou.

Sobre o reajuste de valores do Plano de Assistência Médica Complementar (PAC) e do Plano de Assistência Médica Suplementar (Pames), Vera explicou que esses planos possuem paridade de 12 meses, a contar a partir de junho. Esse reajuste é feito anualmente independente do reajuste salarial dos servidores(as), porque eles são baseados na idade dos segurados, e não no salário. 

Contudo, por um erro da PROCERGS,  o desconto desses planos não foi efetuado ainda em maio. Por isso, o valor foi dobrado no mês de junho. “Estamos há quase seis anos com salários congelados, parcelados e atrasados. Esse reajuste, por menor que tenha sido, gera um dano financeiro no nosso bolso –  ainda por cima nos contracheques de maio”, finalizou. 

Também estavam presentes na reunião a 1ª vice-presidente do CPERS, Solange da Silva Carvalho, o 2º vice-presidente, Edson Rodrigues Garcia, os diretores Cássio Ricardo Ritter, Alda Maria Bastos Souza, Rosane Zan e Sandra Terezinha Severo Regio, e a representante de base da CNTE, Ida Irma Dettmer.

Saiba como participar das próximas reuniões virtuais dos funcionários(as) de escola do CPERS 

As reuniões serão divididas por regiões e preferencialmente realizadas às quintas-feiras através de videoconferência pela Plataforma Zoom.

Para participar do encontro da sua região você precisa contatar o seu núcleo do CPERS e ter a plataforma instalada em seu celular ou computador. Participe!

Confira abaixo o calendário completo dos encontros para saber quando será a vez da sua região*: 

GRUPO 3 – Santa Maria – 21 de julho(3ª feira) – 14h

GRUPO 4 – Bagé e Santana do Livramento – 23 de julho(5ª feira) – 14h

GRUPO 5 – Pelotas e Cruz Alta – 30 de julho(5ª feira) – 14h

GRUPO 6 – Rio Grande, Camaquã e Guaíba – 06 de agosto(5ª feira) – 14h

Grupo 7 – Caxias do Sul, Vacaria, Bento Gonçalves  e Guaporé – 13 de agosto(5ª feira) – 14h

Grupo 8 – Santiago, São Borja e São Luiz Gonzaga – 20 de agosto(5ª feira) – 14h

Grupo 9 – Erechim, Passo Fundo e Lagoa Vermelha – 27 de agosto(5ª feira) – 14h

Grupo 10 – Três de Maio, Santa Rosa e Santo Ângelo – 03 de setembro(5ª feira) * 14h

Grupo 11 – Três Passos, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões – 10 de setembro(5ª feira) – 14h

Grupo 12 – Soledade, Estrela e Carazinho – 17 de setembro(5ª feira) – 14h

Grupo 13 – Santa Cruz do Sul e Cachoeira do Sul – 24 de setembro(5ª feira) – 14h

Grupo 14 – 38º Porto Alegre, Canoas, Taquara e Montenegro – 1º de outubro(5ª feira) – 14h

Grupo 15 – 39º Porto Alegre, São Leopoldo, Gravataí e Osório – 08 de outubro(5ª feira) – 14h

*As datas e os horários do cronograma poderão sofrer alterações. 

 

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