Luta, pandemia e direitos: CPERS faz reunião virtual com funcionários de Livramento e Bagé


Mobilizar a base, debater a luta e ouvir as principais demandas dos educadores(as) durante o isolamento. Essa é a proposta das reuniões virtuais, promovidas pelo Departamento de Funcionários(as) da Educação do CPERS.

Nesta quinta (23), o Sindicato reuniu-se com funcionários(as) dos núcleos de Santana do Livramento (23º) e Bagé (17º). Este foi o terceiro dos 15 encontros previstos. Em pauta, pandemia, plano de carreira, reajuste salarial e novo Fundeb. 

A atividade é coordenada pela diretora do Departamento, Sônia Solange Viana. Para ela, o momento exige que todos estejam bem informados, principalmente quanto aos seus direitos.

O sistema de bandeiras adotado por Eduardo Leite (PSDB) para conter o avanço da Covid-19 também foi criticado pela diretora. “As bandeiras que o governo criou para o distanciamento social já se rasgaram. A verdade é que Eduardo Leite não está nem aí para a saúde dos educadores. Por isso, é fundamental estarmos na luta”, afirmou Sônia.

Durante a pandemia, funcionários(as) estão sendo obrigados a comparecer nas escolas sem necessidade – o que inclui trabalhadores(as) do grupo de risco. Sônia expôs que, conforme orientação da Seduc, estes só devem realizar trabalhos presenciais se necessário.

Contudo, há informações desencontradas entre a Secretaria e as CREs. O CPERS está exigindo que as orientações da Seduc sejam formalizadas em documento e, assim, repassadas a todos os núcleos. “Precisamos uniformizar as informações. Isso tem afligido os funcionários de escola”, asseverou a diretora.

Se as coordenadorias obrigarem funcionários a comparecerem nas instituições de ensino desnecessariamente, o núcleo ou o jurídico do CPERS devem ser contatados.

“Houve uma funcionária de escola de Santa Maria que pegou Covid. Estava varrendo o pátio sem necessidade. Ligamos para a vigilância sanitária, denunciamos na imprensa e conseguimos fechar a escola”, expôs Sônia. 

Para a diretora do núcleo de Bagé, Delcimar Delabary , as direções escolares têm o dever de assegurar condições mínimas de trabalho aos funcionários(as). “Sabemos que tem funcionários e professores em situação de risco com doenças crônicas. Temos vários com problemas cardíacos e pressão alta”. 

Já a diretora do núcleo de Santana do Livramento, Adriana de Leon dos Santos, afirmou que as CREs não assumem a sua responsabilidade ao mandar funcionários(as) e professores(as) para plantões durante a pandemia.  “A CRE empurra para as escolas e as escolas para as coordenadorias. Nós temos orientado os colegas, principalmente os do grupo de risco, para que não façam atividades presenciais”.

Preocupada com o avanço do número de casos de Covid-19 entre a categoria, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, disse que a primeira defesa, neste momento, é da vida. “Temos um professor de Passo Fundo que morreu acometido pelo coronavírus. Há três diretores e dois funcionários contaminados. A situação é preocupante”.

A orientação da Seduc é clara: em regiões com bandeira vermelha, apenas 25% dos trabalhadores(as) devem realizar atividades presenciais nas escolas. Estas devem ser feitas mediante agendamento. Caso contrário, o trabalho continua sendo remoto. Já nas com bandeira amarela, 50% dos educadores(as) devem realizar atividade presencial – e somente por rodízio. 

Quando acometidas por casos de Covid-19 entre os trabalhadores(as), as instituições de ensino devem comunicar imediatamente a Secretaria de Saúde e a Vigilância Sanitária, ou realizar a denúncia junto ao CPERS.

▶ Saiba como contatar os núcleos e Assessoria Jurídica durante o período de isolamento

Testagem pelo IPE-Saúde

Um ponto de muita dúvida entre a categoria é se o IPE Saúde cobre exames para Covid-19. Segundo a diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador do CPERS, Vera Lessês, assim que surgiu a pandemia, o IPE incluiu através de portaria o exame para a doença.

Contudo, poucos laboratórios se credenciaram para realizá-los. Para serem aptos, eles precisariam comprovar aporte tecnológico, mas havia uma quantidade insuficiente de laboratórios com esta estrutura.

“A recomendação é de que se procure o SUS para realizar esses procedimentos. Para que o IPE cubra o exame de coronavírus, é necessário apresentar uma requisição de um hospital ou de um médico credenciado pela autarquia”, explicou Vera.

Dúvidas devem ser encaminhadas diretamente ao e-mail ou telefone do IPE-Saúde. Acesse aqui.

Plano de Carreira e reajuste salarial 

Durante a reunião, o advogado da assessoria jurídica do CPERS, Marcelo Fagundes, explicou por que é importante defender o Plano de Carreira para funcionários(as) de escola.

Defendo o Plano de Carreira porque estimula o funcionário a buscar qualificação. Hoje temos educadores com nível superior. Isso é uma conquista”, disse o advogado.

A luta do Sindicato é que se crie uma Lei para garantir aumento aos funcionários(as). O último ocorreu em novembro de 2014, com um acréscimo de 12,76%. “Temos um debate com a Seduc e na Assembleia Legislativa sobre isso. Alguns deputados se comprometeram com esse projeto”.

As mudanças para funcionários(as) com as reformas de Eduardo Leite (PSDB) também foram abordadas no encontro. Marcelo explicou que elas são consequências das alterações no Estatuto dos Servidores Estaduais (Lei 10.098): “Temos alterações na insalubridade, abono família, vale-refeição e no difícil acesso, que  se transformou em adicional do local de exercício”.

Outro ponto abordado pelo jurídico são os juros abusivos cobrados por financeiras como a FAC. Com salários atrasados e parcelados, a categoria tem realizado empréstimos para diminuir os impactos da crise.

“Quem tiver empréstimo com as financeiras deve nos apresentar o contrato para que possamos fazer a ação”, explicou a advogada do núcleo, Aline Aires.

A advogada ressaltou que o escritório está à disposição para auxiliar e esclarecer dúvidas da categoria. É só solicitar atendimento diretamente com o núcleo ou pelo telefone 51 3073.7512.

Novo Fundeb

Na última terça-feira (21), a PEC 15/2015, que institui um Fundeb permanente e com mais recursos da União, foi aprovada na Câmara. A aprovação da PEC, que segue para agora para o Senado, foi um dos pontos debatidos na reunião. 

Parte dos recursos, que passam de 60% para 70%, serão destinados para o pagamento dos trabalhadores(as) em educação, o que inclui funcionários(as) de escola.

“Precisamos entender que esse momento vai atingir a todos os profissionais da educação. Nosso governador assinou contra o Fundeb e o presidente deixa os recursos da educação para a iniciativa privada. Leite e Bolsonaro acham que enganam a gente com o discurso de fachada em defesa do Fundo”, disse a diretora do Departamento de Educação, Rosane Zan.

A luta do Fundeb é por uma educação de qualidade e mais igualitária no território nacional. Por isso, a categoria deve estar atenta para fazer mobilização em massa nas redes, pressionando por sua aprovação.

Saiba como votaram os deputados no Fundeb

Apesar do isolamento, a luta continua

Por fim, também foram discutidas estratégias de luta durante a pandemia. Estamos vivendo um momento de crise sanitária, política e econômica nunca visto antes na história. Precisamos nos unir dentro do Sindicato. Por isso, a importância desse momento”, disse a diretora do Departamento de Formação Política e Sindical do CPERS, Valdete Moreira.

Já a 1ª vice-presidente, Solange Carvalho, disse que é necessário combater nossos algozes, Jair Bolsonaro (Sem Partido) e Eduardo Leite (PSDB), que seguem a mesma linha política. “Precisamos nos cuidar nesse momento. Seguimos na luta e a entidade está cumprindo o seu papel”. 

Para secretária-geral, Candida Rossetto, a intenção de Bolsonaro e Leite é atender ao mercado e atacar o serviço público, colocando os servidores(as) como vilões.  “Temos um papel importante enquanto servidores, o de estarmos provocando essa relação do cuidado com os trabalho e da valorização com a educação. Precisamos acumular forças para fazer o enfrentamento”, finalizou.

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