Nenhum representante do Executivo compareceu à Audiência Pública para debater o caos no contracheque e os descontos de greve, realizada nesta segunda (8) pela Comissão de Educação da AL a pedido do CPERS.
Além de deixar os participantes sem respostas, Eduardo Leite (PSDB) realizou uma live no horário da audiência para falar sobre as aulas programadas e o Google Classroom.
A Audiência contou com a participação da presidente e do vice da Comissão de Educação, deputada Sofia Cavedon (PT) e deputado Issur Koch (PP), respectivamente, da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), da representante do Ministério Público de Contas – MPC, Isadora Formenton Vargas e de representantes da direção central do CPERS.
Na abertura, a deputada Sofia Cavedon explicou que o pedido da reunião já havia sido protocolado pelo CPERS antes da pandemia do Covid-19, mas as audiências estavam suspensas. Agora, na retomada das mesmas foi dada prioridade a este tema pela urgência das demandas da categoria.
O vídeo completo da audiência está disponível no canal do YouTube da TV Assembleia Legislativa.
“Já de início quero deixar registrado que convidamos para participar dessa audiência representantes do governo e da Seduc que não estão presentes. A resposta que nos deram é que a partir de agora é preciso protocolar os convites através do Presidente da Assembleia Legislativa”, explicou a deputada Sofia Cavedon.
Em sua fala inicial a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou as dificuldades enfrentadas pela categoria e que se agravaram durante a pandemia.
“Nós estamos vivendo um momento que nunca vivemos no Rio Grande do Sul. Estamos indo para o sexto ano sem reajuste e 54 meses de salários atrasados. O governo vai terminar o pagamento de abril em 12 de junho e nem sequer divulgou o calendário de pagamento de maio. Em meio a uma pandemia, ainda precisamos lidar com os descontos da greve, com os descontos da previdência e com toda a bagunça e desinformação desse governo”, desabafou Helenir.
A secretária-geral do CPERS, Candida Rossetto, demonstrou preocupação com a saúde e o bem-estar dos educadores gaúchos.
“O governo insiste em não pagar o que nos é de direito. Em um momento como esse, quando se deveria cuidar da vida das pessoas, o governo vai na contramão do que prega nas mídias. Estamos com uma categoria num processo de adoecimento mental, com dificuldade de manter às suas necessidades básicas como a alimentação. Quero aqui chamar a responsabilidade do governo, precisamos de uma solução concreta e urgente de todas essas pendências”.
“Eu não sei se o objetivo de todo esse descaso o governo é para acabar com a educação pública. Espero que não, porque fazemos o que amamos, mesmo tendo o salário mais baixo do Brasil. O governador precisa entender, que promover a educação não é gasto, é investimento”, disse a primeira vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho.
Sônia Solange Viana, diretora do Departamento de Funcionários de Escola do CPERS, solicitou atenção dos representantes da comissão para a situação dos funcionários de escola durante a pandemia.
“Eu não entendo como um governo não percebe que os funcionários de escola também tem direito de preservar suas vidas. Deixo aqui o meu apelo para que os funcionários não sejam chamados para a sala de aula”, declarou.
Para a diretora do CPERS, Valdete Moreira, os planos de Eduardo Leite estão totalmente alinhados com os de Bolsonaro em âmbito federal e nenhum dos dois pretende priorizar vidas.
“A verdadeira face do Eduardo Leite está aparecendo. Ele escolhe a quem vai preservar a vida e os educadores não estão nessa lista. Estamos vendo a implantação de um EAD que não considera a autonomia e a realidade das escolas, falta dialogo no estabelecimento dos protocolos. Ele não ouviu o CPERS, não ouviu os estudantes e baixou um protocolo feito por um gabinete, por quem não está no chão da escola”.
O deputado Issur se disse decepcionado com o trato do governo. “Me sinto entristecido com essa realidade. Aqui na comissão queríamos lutar por um projeto de educação, de valorização da educação e dos educadores, por melhores estruturas para as escolas, mas parece que só buscamos reverter falta de professor, falta de funcionário, atraso de salário”, afirmou o parlamentar.
Caos nos contracheques
O caos no contracheque dos educadores(as) gaúchos, percebido desde o início deste ano, foi abordado com preocupação pela Comissão de Educação.
Para a deputada Sofia, o governo precisa vir a publico detalhar e explicar a nova formulação do contracheque. “O governo tem responsabilidade pela transparência, de explicar cada ponto do contracheque e os inúmeros descontos replicados, mês a mês, desde o início do ano e que vem assolando a vida dos educadores gaúchos”.
Descontos da Greve
Sobre os descontos da greve, Sofia explicou que a Comissão solicitou em março uma reabertura da mesa de negociação, mas a Seduc diz que sobre o tema salarial não trata.
Isadora Formenton Vargas, representante do MPC, apresentou o andamento do inquérito reaberto pelo MP e que pode reverter descontos de greve.
“A promoção onde estabelecemos novos acontecimentos foi acolhida pelo conselheiro Marco Peixoto e ela será agora analisada no Tribunal de contas. Após a avaliação da auditoria técnica, que vai trazer o posicionamento ao conselheiro para ele então decidir o que fazer, sugerindo ou não a cautelar”, explicou Isadora.
Essa decisão é do dia 26 de maio e o número do processo em andamento é 2247020020-1.
Sofia ainda relembrou que o governador em mais de uma situação disse que o desconto seria algo pedagógico para a categoria.
“Na época da escravidão os feitores açoitavam os negros e negras em praça pública como algo pedagógico, para ensinar uma lição à todos. Nós não aceitamos essa pedagogia. A nossa missão é pelo respeito e a valorização dos professores”, enfatixou Sofia.
A presidente do CPERS diz que a decisão do governo de manter os descontos e desconsiderar o trabalho prestado pela categoria remonta aos tempo da ditadura.
“Queremos pedir ajuda aos deputados presentes. Somos uma categoria que se sente abandonada e que parece que a lei não olha mais para nós. Lidamos diariamente com um governo que parece que tirou a educação como inimigo número um. Hoje nós temos dois males que nos afligem, o Covid-19 e o governo Eduardo Leite”, explanou Helenir.
Redução nos vencimentos da categoria
A Comissão de Educação também chamou a atenção do MPC sobre a diminuição do salário líquido dos educadores(as). Segundo Sofia, não é autorizado por lei a diminuição do salário líquido e isso vem ocorrendo recentemente aqui no Rio Grande do Sul.
“Se o governo criou por lei uma parcela com o nome de ‘irredutibilidade’ não poderia haver redução do salário, então nós não estamos entendendo o porquê de isso estar ocorrendo. O provento é o que mantêm a sobrevivência dos servidores e não pode ser alterado”, destacou Sofia.
A representante do MPC disse que eles precisam analisar o que foi apresentado e pensar qual será o melhor encaminhamento. “Estamos analisando a redução do salário líquido. Começamos nessa semana e imagino que até a próxima já teremos algo mais específico”, disse Isadora.
Helenir ainda faz um pedido aos representantes do Legislativo, “O governo vendeu a sua reforma como algo que beneficiaria os servidores, portanto, queremos saber quanto era a folha da educação antes da reforma e quanto esta agora? A sensação que temos é que o governo esta fazendo poupança em cima dos educadores enquanto beneficia empresas privadas”.
Volta às aulas
Os representantes da direção do CPERS relataram as dificuldades de acesso às informações e protocolos do governo para o retorno às aulas.
“Esse governo não escuta os educadores, nem quando poderíamos estar ajudando de forma eficaz. Estamos numa miséria terrível, temos professores que precisam trabalhar online e que não tem mais como pagar a internet. Eduardo Leite precisa levar essa realidade em consideração”, ressaltou Helenir.
Sofia solicitou auxílio aos deputados presentes e considerou os recentes encaminhamentos do governo como “extremamente graves e autoritários”.
“O governo não escuta quem faz e quem sofre a educação e isso é muito grave. Devemos discutir com quem representa os professores, funcionários e estudantes, tanto na rede estadual como na particular. Os professores não foram contratados para dar aula a distância, eles precisam ser preparados para isso”, relatou Sofia.
O CPERS encaminhou um ofício ao governo solicitando participação nos critérios de volta às aulas, mas teve o pedido ignorado.
“O governo pensa na cadeira, pensa na classe, mas não pensa nas pessoas. Nós professores e funcionários da escola pública nos sentimos órfãos de justiça, de igualdade e de valorização”, enfatizou Helenir.
Para a deputada, os educadores deveriam ser incluídos no processo, não só por estarem no chão da escola, mas por serem quem enfrentarão os resultados. “Vocês não podem participar só das consequências, mas buscar as melhores formas de melhorar esse momento e esses processos. Dias letivos se recuperam, a vida não”.