Governo aprova LDO sem previsão de reajuste e categoria deve se preparar para construir a greve


Por 37 votos a 13 foi aprovado na tarde desta terça-feira o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PL 239/2019).

Com a aprovação, o governo Eduardo Leite assegura o sexto ano de salários congelados para educadores(as), ao menos até a apreciação do Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), quando é possível alterar a previsão orçamentária.

A votação na Assembleia Legislativa foi marcada pelo desrespeito com os(as) servidores(as). Recebidos com grades e reforço na segurança e silenciados diversas vezes durante a votação, representantes do CPERS e de outras entidades sindicais testemunharam novamente o desinteresse do governo e de sua base em valorizar o funcionalismo e os serviços públicos.

Apesar da pressão, os direitos da categoria foram novamente descartados, agravando ainda mais a situação de miserabilidade e adoecimento devido aos 43 meses de parcelamento dos salários e o congelamento.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, afirmou que a votação é mais uma prova de que a fachada de diálogo de Eduardo Leite não se sustenta, e chamou a categoria a se posicionar com mais firmeza. “O governo terá que nos dar algum reajuste. A categoria tem que se preparar. Nós vamos entrar num processo forte de mobilização para construir a greve, porque só assim poderemos reverter esse processo de desmonte da escola pública e de desvalorização dos trabalhadores da educação”, afirmou.

Emenda proposta pelo CPERS foi rejeitada

No dia 07 de junho, a direção central e o Conselho Geral do CPERS protocolaram junto à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa uma proposta de emenda à LDO. O texto apontava alternativas para fazer cessar as perdas salariais da categoria, que tem os proventos congelados desde novembro de 2014. Identificando fontes de custeio na peça orçamentária, a emenda visava garantir a reposição de 28,78%, equivalente à inflação acumulada até março deste ano.

Mas a emenda sequer foi discutida em plenário, sendo descartada pelo relator Mateus Wesp (PSDB) na etapa anterior da tramitação.

Veja quais os deputados que votaram a favor do projeto e cobre nas urnas esse desrespeito com a nossa categoria:

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