“O retorno presencial é inviável. Não queremos que nossas salas de aula virem campos de contaminação. Estamos falando não apenas dos professores, funcionários e alunos, mas de seus familiares”, declarou o 2° vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, em reunião nesta quinta (16) com educadores(as) de Estrela (8°), Carazinho (37°) e Soledade (28°).
A impossibilidade de retomada das aulas presenciais enquanto não houver vacina, testes em massa e curva descendente de contaminações foi o ponto central do debate, promovido pelo Departamento de Funcionários de Escola do CPERS.
Desde que Eduardo Leite (PSDB) anunciou a medida – ignorando o consenso científico e a comunidade escolar-, a categoria tem articulado a resistência.
“O governo passou seis meses sem implementar protocolos sanitários e pedagógicos e agora quer que os pais sejam responsáveis pela ida dos filhos na escola”, continou Edson, criticando a abstenção do governo de responsabilizar-se com a segurança da comunidade escolar para a retomada das aulas.
Durante a reunião, também foi discutido o aumento do número de casos de Covid-19 na comunidade escolar, sobretudo entre funcionários(as) e equipes diretivas, que estão na linha de frente dos plantões presenciais.
Pesquisa realizada pelo Sindicato mapeou 142 escolas com casos de coronavírus entre educadores(as), uma delas chega a somar seis contaminações.
Instituições de ensino com casos de Covid-19 devem contatar o núcleo ou a assessoria jurídica do CPERS para que seja solicitada a higienização e, se possível, o fechamento da escola. Os presentes criticaram a ineficiência do governo para realização de testagens em massa em casos de contaminação.
Conforme orientações da Seduc em reunião com o CPERS, funcionários(as) do grupo de risco não devem trabalhar sem necessidade. O governo lançou formulário online em que servidores(as) podem se autodeclarar do grupo de risco. Ainda de acordo com o governo, contratados não serão demitidos em meio à pandemia.
Conjuntura e resistência
A articulação da luta em meio à pandemia também foi ponto de destaque do encontro.
O Conselho Geral do CPERS aprovou a adesão à campanha nacional pelo Fora Bolsonaro e seu governo. A presidente Helenir Aguiar Schürer explicou o porquê do Sindicato aderir a esta batalha.
“Primeiro esse governo aprovou a Emenda Constitucional 103, que taxou os aposentados. Recentemente votou o congelamento dos nossos salários por até dois anos e agora apresenta uma Reforma Administrativa que quer acabar com a estabilidade dos servidores. Isso é um retrocesso sem tamanho!”, asseverou.
A presidente criticou ainda a Reforma Tributária, proposta por Eduardo Leite (PSDB). O governo estadual segue a mesma linha política do federal e quem paga a conta são os mais pobres.
“Taxação de grandes fortunas não se fala, mas se fala em taxar aquilo que é necessário para nós: o gás, os combustíveis e os alimentos. Isso vai pesar no bolso de quem recebe salário atrasado e parcelado”, afirmou.
Por fim, Helenir fez um alerta para as eleições em 2022, ressaltando a importância de votar em quem está do lado da educação: “se tivermos mais um governo neoliberal, os ataques serão cada vez mais aprofundados. O estado mínimo é muito generoso com banqueiros e empresários, e acaba com o serviço público. Por isso, é importante termos consciência política e fiscalizarmos quem está no poder”.
A diretora do Departamento de Funcionários(as) de Escola do CPERS, Sônia Solange Viana, destacou o papel dos servidores de escola no enfrentamento aos ataques do governo estadual.
“Esses encontros são essenciais para ouvirmos a base e articular novas formas de resistir à política de morte de Eduardo Leite”.
Para a diretora do núcleo de Soledade (28°), Magale Eicheler da Rocha, reuniões como esta fortalecem a luta da categoria. “É muito importante que encontremos alternativas de enfrentarmos esse momento difícil e seguirmos unidos na luta”.
“Esse é um rico momento de mobilização. Precisamos encarar as dificuldades e enfrentar a situação para derrubar esses governos neoliberais”, disse Gerson Luis Johann, diretor do núcleo de Estrela (8°).
Já a diretora do núcleo de Carazinho (37°), Sônia Maria dos Santos Petry, mesmo impossibilitada de realizar grandes mobilizações, a categoria deve articular novas formas de fazer a luta.
“Não podemos nos encontrar, mas estamos encontrando novas maneiras de nos mobilizarmos. Que o funcionários aproveitem, tirem suas dúvidas e levem as informações para seus colegas”.
Confira, abaixo, outros pontos abordados na reunião.
Alterações com as reformas
As reformas de Eduardo Leite (PSDB), que alteraram o Estatuto dos Servidores e o Plano de Carreira do Magistério, bem como a Previdência, também foram pauta da reunião.
Para funcionários(as), elas inferem em mudanças de adicionais como insalubridade, abono família, vale-refeição e difícil acesso, que se tornou local de exercício.
“No meio da pandemia, o governo instaurou um novo decreto que modificou o difícil acesso. A grande maioria teve o percentual reduzido. Vamos brigar para reenquadrar as escolas. O governo precisa rever os critérios do difícil acesso”, frisou o advogado da assessoria jurídica do CPERS, Marcelo Fagundes.
“Os contratados estão excluídos do abono família com a nova legislação. Temos uma ação judicial que os contratados podem nos procurar que a gente busca o direito do abono desde que o associado cadastrou o dependente até a mudança da lei”, pontuou a advogada do núcleo de Estrela, Juliane Marchioro,.
O CPERS preparou um vídeo explicativo com a assessoria jurídica sobre os principais pontos da mudança na carreira dos funcionários(as) de escola.
Confisco dos aposentados
O CPERS ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), junto com a União Gaúcha dos Servidores Públicos, a Ajuris e outros sindicatos, e ganhou a liminar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). Mas o governo foi até o Supremo Tribunal Federal (STF), cassando-a.
Mesmo com a decisão, o STF ainda deve analisar o mérito da ADIn, interposta pelo escritório do ex-ministro Ayres Britto. O processo continua tramitando tanto no TJ/RS quanto no STF e aguarda julgamento.
Pedidos de aposentadoria
Há educadores(as) que ingressaram com o pedido no ano passado e ainda não conseguiram sequer entrar em Licença Aguardando Aposentadoria (LAA).
De acordo com a Seduc, o problema se deve a um conjunto de dificuldades: estrutura deficitária do IPE, a impossibilidade de fazer encaminhamentos presenciais durante a pandemia e, em especial, um impasse legal que poderia resultar em perdas de direitos na incorporação.
Os encaminhamentos agora estão sendo feitos por teletrabalho, o que pode diminuir a demora de liberação dos processos.
O advogado Douglas Ambrozi, que atende os núcleos de Soledade e Carazinho, ressaltou: “antes de fazer o pedido de aposentadoria, entrem em contato com a gente para avaliarmos cada caso”.
Reajuste salarial
Uma das principais lutas do CPERS é o reajuste salarial de 12,84% para funcionários(as) de escola. O último ocorreu em novembro de 2014.
IPE Saúde
Antes dos informes sobre o IPE Saúde, a diretora Vera Lessês, do Departamento da Saúde do Trabalhador, destacou: “os governos querem precarizar o IPE. Graças às nossas lutas históricas, diminuímos as perdas tanto no governo Sartori quanto no de Eduardo Leite”.
Durante a pandemia, as consultas pelo IPE Saúde estão sendo realizadas por telemedicina nosite da entidade, sem custo adicional. Se houver necessidade, os profissionais também atendem presencialmente.
Médicos não podem fazer cobranças de serviços por fora. Denúncias devem ser encaminhadas aos núcleos ou assessoria jurídica do CPERS.
Já os exames de detecção para Covid-19 são válidos apenas para solicitações por médicos credenciados e em casos de internação hospitalar, tratamento ambulatorial ou pronto atendimento.
Também é solicitado que cada segurado e dependente atualize seus dados online, informando o número de celular e e-mail para evitar fraudes. Com a medida, o usuário é notificado a cada consulta médica.
Foi explicitado ainda que, por um equívoco da PROSSERGS, o desconto do reajuste do Plano de Assistência Médica Complementar (PAC) e do Plano de Assistência Médica Suplementar (Pames) não foi efetuado.
Usuários com margem não foram descontados em maio e tiveram o valor dobrado no mês seguinte. Os demais, podem ter o desconto parcelado para os próximos meses.
O IPE Saúde disponibilizou uma cartilha que reúne as principais informações de interesse dos usuários, com tópicos, ilustrações e links que direcionam diretamente para o local adequado no site. Confira aqui o material.
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