Na manhã desta quinta-feira (3), as entidades que compõem a Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul se reuniram na sede do Sindicaixa, em Porto Alegre, para discutir estratégias de mobilização em defesa da valorização salarial das diversas categorias do funcionalismo estadual. O encontro contou com a participação do CPERS, representado pela presidente, Rosane Zan, e pela secretária-geral, Suzana Lauermann.
Durante a reunião, as entidades reforçaram a importância da solidariedade como principal motor da luta, destacando que a união das categorias é essencial para conquistar os direitos e garantir condições dignas às(aos) servidoras(es).
“O governo cria uma divisão na base das categorias, que atinge as mais diferentes frentes de sindicatos. É a nossa unidade que vai fazer a força e mostrar para a sociedade a verdadeira face do Leite”, destacou a presidente do CPERS, Rosane Zan.
>> Confira, abaixo, os principais temas debatidos na reunião:
> Unidade na luta pela Revisão Geral Anual
A revisão geral anual é um direito constitucional das(os) servidoras(es) públicas(os) do RS e visa repor as perdas salariais acumuladas ao longo dos anos devido à inflação. Algumas categorias estão há mais de uma década sem reajuste, inclusive as(os) educadoras(es), que amargam os piores salários do Estado. Apesar das diferenças estruturais e salariais entre as categorias, há consenso de que a luta conjunta é essencial para garantir a valorização necessária.
A ausência da reposição inflacionária, além de ser uma defasagem financeira, também fere o princípio constitucional da irredutibilidade salarial, uma vez que a perda do valor real dos vencimentos representa, na prática, uma redução salarial.
Vale destacar que, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o Rio Grande do Sul está abaixo do limite prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No último quadrimestre de 2024, o comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal foi de 43,69%, inferior ao limite prudencial de 46,55% e ao teto de 49%.
Uma simulação elaborada pelo DIEESE indicou que há espaço fiscal para um aumento salarial nominal de até R$ 3,1 bilhões, sem ultrapassar o limite imposto pela LRF.
> Outras pautas essenciais
A defesa de um IPE Saúde com atendimento de qualidade para todas(os) as(os) servidoras(es) e o fim do confisco previdenciário foram temas amplamente debatidos, visto que impactam diretamente na vida das(os) trabalhadoras(es) do setor público.
> Adoecimento e desvalorização do funcionalismo
As(os) participantes também destacaram as consequências da desvalorização das categorias, como o adoecimento das(os) servidoras(es) e a redução na oferta de serviços públicos de qualidade.
>> Encaminhamentos da reunião:
- Articular reuniões com o presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas (PT), e com o líder do governo na Casa, Frederico Antunes (PP), para debater a revisão geral dos salários.
- Participar ativamente das atividades do 1º de maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora.
- Lançar a campanha de Iniciativa Popular em maio.
- Realizar um Ato Público Estadual Unificado em maio.
- Participar da Marcha das Três Esferas, que ocorrerá em 29 de abril, em Brasília.
- Intensificar a presença da Frente dos Servidores Públicos nas redes sociais, através da criação de um podcast.
Com uma agenda de mobilização intensa e o fortalecimento da unidade entre as(os) servidoras(es), a Frente busca avançar na luta por direitos e garantir condições dignas de trabalho para todas as categorias do funcionalismo público do Rio Grande do Sul.
>> Confira mais fotos da reunião:
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