Escolas de Esteio dizem não à municipalização em Audiência Pública da Comissão de Educação


Cartazes, camisetas, palavras de ordem e muita disposição para a luta. Foi assim que educadores(as), estudantes e comunidade escolar, de instituições estaduais de ensino de Esteio, chegaram à Audiência Pública promovida pela Comissão de Educação, da Assembleia Legislativa.

O encontro debateu a tentativa de municipalização de seis escolas do município: EEE Especial Padre Reus, EEEM Bairro do Parque, EEEM Professora Maria Sirley Vargas Ferraz, EEEF Santo Antonio Maria Claret, EEEM Jardim Planalto e EEEM Caetano Gonçalves da Silva.

A audiência foi uma proposição da deputada estadual e presidente da Comissão, Sofia Cavedon (PT), e do vereador, Leo Dahmer (PT).

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, acompanhou o encontro e destacou a importância da participação da comunidade escolar para evitar a municipalização das escolas estaduais. 

“A comunidade escolar de Esteio deu exemplo de mobilização essa noite. Eles vieram em massa e registraram a sua inconformidade e deixaram claro que não aceitam a municipalização das suas escolas. O CPERS seguirá na luta com as comunidades, acompanhando de perto a situação e defendendo a educação pública contra qualquer ataque”. 

“As escolas estaduais de Esteio operam normalmente. Elas têm uma infraestrutura adequada, atendem às famílias de modo adequado. Fazer uma proposta de municipalização, onde, em primeiro lugar, as comunidades não são ouvidas, é totalmente contrário à gestão democrática. Municipalizar essas escolas, vai interferir diretamente na organização, tanto da escola quanto de suas famílias”, destaca o diretor da EEEM Jardim Planalto, Jean Torres Lima. 

Maria do Carmo Baisch, diretora escola EEEM Bairro do Parque, questiona qual o real interesse dos governos em municipalizar as escolas.

“Nós temos uma excelente estrutura física na escola. Temos sala maker, laboratório de informática. Excelentes professores, equipe pedagógica completa. Não nos falta absolutamente nada, em termos de estrutura, em termos de escola. Temos qualidade na nossa educação. Então, não entendemos o porquê dessa municipalização e não aceitaremos esse processo”.

Ao fim do encontro, a deputada, Sofia Cavedon (PT), recebeu um abaixo-assinado com mais de seis mil assinaturas contrárias à municipalização das escolas estaduais em Esteio. Foi também encaminhado que a Ata da audiência servirá para comprovar a contrariedade das escolas pela municipalização e a mesma será entregue à secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira.

Para o CPERS, a municipalização representa uma descontinuidade do processo pedagógico, que rompe vínculos e desestimula estudantes, contribuindo para a evasão escolar. O Sindicato espera que a vontade da comunidade seja respeitada e orienta as instituições ameaçadas de municipalização a mobilizarem-se, assim como fizeram as escolas de Esteio, para impedir a continuidade do processo.

>> Municipalizar para precarizar 

O processo de municipalização é reflexo da política perversa do atual governo, que transfere a responsabilidade de escolas modelo aos municípios para cortar gastos, prejudicando a vida dos estudantes.

O parecer 1400/2002, do Conselho Estadual de Educação (CEEd), que trata das normas para oferta do ensino no Rio Grande do Sul, destaca questões como o direito da criança de estudar na escola mais próxima de sua residência. Com a municipalização, este direito nem sempre é garantido.

Outra preocupação, está no que o governo chama de “revisão contratual” que, na prática, muito provavelmente, significará a demissão dos educadores(as) contratados(as) destas escolas.

O CPERS repudia essa tática de precarização da educação, que só traz prejuízo e insegurança, seja para os alunos(as), seja para os trabalhadores(as) da educação. 

>> Mobilizar a comunidade é fundamental

O Sindicato orienta as comunidades de escolas ameaçadas de municipalização a mobilizarem-se para impedir a continuidade do processo.

Audiências públicas, reuniões com pais e estudantes para organizar o apoio da sociedade, abaixo-assinado e pressão nos deputados(as), vereadores(as), secretários(as) de educação e prefeitos(as) são alguns dos movimentos recomendados.

Solicitamos também que casos semelhantes de desmonte sejam comunicados aos núcleos do CPERS.

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