Na manhã desta terça-feira (23), dirigentes do CPERS e da EEEF Adalírio Lima Siqueira, de Passo Fundo, reuniram-se com a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, e logo depois com Antônio Maria Melgarejo Saldanha, presidente interino do Conselho Estadual de Educação do RS (CEEd), para tratar sobre a situação da instituição.
A escola, localizada na Aldeia Goj-Júr – assentamento consolidado do povo Kaingang –, em Passo Fundo (7º Núcleo), há meses lida com a informalidade da equipe diretiva, além de problemas infraestruturais, como a precariedade da energia elétrica.
A instituição já está atuando há quatro anos, atendendo atualmente 28 estudantes indígenas, mas ainda não tem o credenciamento para funcionar como escola estadual, impossibilitando a escola em diversos trâmites, um deles é a nomeação de um diretor. Em janeiro, Israel foi indicado pelo cacique Jocemar Mariano e designado pela 7ª CRE para ser o responsável legal, mas seu cargo ainda não foi formalizado. Da mesma forma, a Secretaria de Educação (Seduc) também não nomeou um Orientador Educacional, apesar de a comunidade escolar já ter um profissional capacitado.
Durante a reunião com a Seduc, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou que o Sindicato está comprometido com a escola e pediu agilidade à Seduc. “Precisamos sair hoje daqui com encaminhamentos concretos para a instituição poder funcionar devidamente e oferecer a educação que os nossos estudantes indígenas merecem”, ressaltou.
No encontro, o professor Israel Kujawa, responsável pela gestão da instituição, apresentou uma série de problemas pelos quais a escola passa por não ter a equipe diretiva formalizada pela Seduc. “Estamos sem receber recursos. A CRE nos encaminhou alguns alimentos, mas nesses últimos meses os estudantes receberam alimentação, porque nós fizemos campanha e isso é inaceitável, a gente entende que tem essa questão formal do credenciamento, mas a escola está funcionando”, frisou.
Diego Cardoso, subsecretário de planejamento e gestão organizacional da Seduc, e Carine Weber, coordenadora da 7ª CRE de Passo Fundo, que participou da reunião de forma online, destacaram alguns pontos e encaminhamentos quanto à situação da instituição:
- Nesta terça-feira (23), foi publicado no Diário Oficial a nomeação da educadora que cuidará do financeiro da escola;
- A escola passará por uma nova perícia para verificação das necessidades estruturais;
- O auxiliar pedagógico, nomeado pela comunidade escolar, está em processo de nomeação;
- O professor Israel Kujawa foi nomeado supervisor geral da escola com 40h, assim que a instituição tiver o credenciamento finalizado é que poderá ser nomeado um diretor oficial para a instituição. O processo está tramitando no CEEd.
Além dos encaminhamentos acima, a secretária Raquel ainda se comprometeu de que até o final do ano seja instalada uma rede de wi-fi em todas as escolas indígenas e uma empresa que irá avaliar as instituições pedagogicamente para ver o que precisam. Além disso, será nomeado um educador, representante indígena, para o Conselho Estadual de Educação. “A educação indígena é uma causa minha”, destacou.
Pressão pelo credenciamento da escola
Logo após a reunião com a Seduc, a tesoureira do CPERS, Rosane Zan, e os dirigentes da escola reuniram-se com o presidente interino do Conselho Estadual de Educação (CEEd), Antônio Maria Melgarejo Saldanha, na sede do CEEd, em Porto Alegre.
Na ocasião, Rosane reforçou os encaminhamentos apresentados pela Seduc e destacou que o credenciamento da instituição é urgente. “Estamos acompanhando os problemas enfrentados pela escola e temos urgência nesta questão”, afirmou a dirigente do Sindicato.
Antônio explicou que processo de credenciamento das escolas é demorado, mas que a situação da Escola Indígena Adalírio Lima Siqueira está tramitando. “Quando o processo chega até o Conselho Estadual já está praticamente aprovado. A escola de vocês já está no terceiro lugar para ser avaliado pela assessoria de Ensino Fundamental”, concluiu.
“Saímos hoje daqui com uma resposta positiva das duas reuniões. Que felicidade poder dar notícias boas para a minha comunidade. A nossa vinda até Porto Alegre foi muito boa, eu saio daqui feliz”, declarou o cacique Jocemar Mariano ao fim do encontro.
Além da presidente e da tesoureira do CPERS, a diretora do Sindicato, Juçara Borges, também acompanhou a reunião na Seduc, que ainda contou com a presença do deputado estadual, Matheus Gomes (PSol), e a vice-cacique e professora da escola, Lucimara Lima Ciqueira.
'