Na manhã desta segunda-feira (16), a Direção Estadual do CPERS se reuniu com representantes das Direções do SIMPA e da ATEMPA, entidades que representam os trabalhadores(as) em educação do município de Porto Alegre, para debater o avanço e traçar estratégias contra a municipalização do Ensino Fundamental na capital, bem como casos injustificáveis de tentativas de transferências de mantenças.
O CPERS vem lutando fortemente contra o crescimento destes processos, que seguem a passos largos em todo o Rio Grande do Sul, aumentados no governo Eduardo Leite (PSDB) e que encontram um aliado na figura do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB).
Realizado na sede da ATEMPA, o encontro contou com a presença do 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, o 2º vice-presidente do Sindicato, Edson Garcia, e a diretora, Sonia Solange Viana. Representando a ATEMPA, estavam presentes as diretoras Isabel Letícia Medeiros e Camila Reis, e pelo SIMPA, a diretora Cindi Regina Sandri.
O 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, alertou quanto ao fato de que as municipalizações avançam, principalmente, em governos neoliberais como o de Britto (PMDB), Yeda (PSDB), Sartori (MDB) e Leite (PSDB): “Municipalização, parcerias público-privadas, terceirizações, fechamento de escolas, tudo isso faz parte de um mesmo projeto com táticas e nuances diferenciados, mas com um único objetivo, a negação do direito à educação para as jovens gerações e também uma tentativa de privatização e mercantilização da educação pública por parte do governo de Eduardo Leite. Estaremos juntos com a comunidade escolar mobilizados contra a municipalização”.
O 2º vice-presidente do Sindicato, Edson Garcia, frisou que o governo Leite (PSDB) não fornece informações e tampouco divulga dados oficiais sobre o tema. “Este processo faz parte de um desmonte intencional da educação pública estadual. O governo Leite não está nem aí para a educação pública e para os nossos estudantes. Depois querem saber o porquê de tanta evasão escolar. Sempre buscamos ingressos e permanências”.
A diretora do SIMPA, Cindi Regina Sandri, expôs as escolas de Porto Alegre que estão ameaçadas de municipalização: EEEF Professora Leopolda Barnewitz, EEEF Coronel Tito Marques Fernandes, EEEF Paul Harris, EEEF Espírito Santo, EEEF Vila Jardim Renascença e a EEEF Anita Garibaldi. “Essas são as escolas que neste momento têm grande chance de serem municipalizadas pelos governos estadual e municipal”, reforça Cindi.
A diretora do CPERS, Sônia Solange Viana, destacou que em casos de municipalização, alguns educadores(as) não se envolvem no processo por medo de retaliações do governo Leite (PSDB), mas aponta que o caminho para evitar a troca de mantença está na resistência. “O CPERS já conseguiu reverter muitas municipalizações, mas em todas tivemos o apoio da comunidade escolar. Se os funcionários, professores, pais e estudantes se unirem contra a municipalização, o governo não consegue fechar a escola”, afirma Sonia.
A diretora da ATEMPA, Camila Reis, relata que a maioria das escolas municipais estão com os seus prédios precarizados e que não suportariam a quantidade de estudantes do Ensino Fundamental das escolas estaduais. “Nossas escolas estão tão precarizadas, a ponto dos professores terem que subir no telhado para encher a caixa d’água com mangueira. Temos de 800 a 1.200 estudantes por escola. Não está sobrando vagas na rede municipal, então como supriremos esses estudantes do Estado?”, ressaltou Camila.
“O que fica claro é que o governo estadual quer se livrar da responsabilidade com o Ensino Fundamental, e o município, mesmo sem ter condições financeiras e estruturais, quer trazer esses estudantes para as escolas municipais”, relata Isabel Letícia Medeiros, diretora da ATEMPA.
Ao fim do encontro, os representantes das entidades definiram que a próxima reunião para traçar as estratégias contra o avanço da municipalização na capital acontecerá nos próximos dias.
Para as entidades, muito antes da municipalização, é imprescindível que os governos Leite (PSDB) e Melo (MDB) invistam efetivamente na infraestrutura das escolas, valorizem educadores(as), tracem planos de combate à evasão escolar (intensificada pela falta de políticas aplicadas aos estudantes, como é o caso do desconto no valor da passagem escolar) e respeitem a gestão democrática das instituições de ensino estaduais e municipais.
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