Em reunião com secretário da Fazenda, entidades cobram repasse sindical


Dirigentes de entidades do funcionalismo estadual reuniram-se na tarde desta sexta-feira (15), com o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso e o subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Queiroz Jatene, para cobrar o repasse em dia da contribuição sindical.

Na reunião, realizada na Secretaria da Fazenda, os(as) representantes apresentaram as dificuldades geradas pelo atraso de cerca de 15 dias no repasse da verba. Ao atrasar a transação, o governo apropria-se de um recurso privado, que é descontado da folha do trabalhador que opta pela sindicalização.

“A falta de previsibilidade está gerando um problema muito sério. Gera inquietude nos funcionários, natural dos trabalhadores que precisam se programar com antecedência. Precisamos ao menos de uma previsão destes pagamentos para nos organizarmos com tranquilidade”, disse a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

O atraso reflete diretamente nas condições para a organização e a mobilização das categorias, bem como na garantia dos direitos dos trabalhadores que atuam nas entidades.

Outro ponto destacado no encontro foi a união do repasse dos sindicatos com as contribuições bancárias. Carlos de Martini Duarte, presidente da AFOCEFE, salientou que quando o governo trata o repasse do sindicato no mesmo escopo das contribuições dificulta o andamento das ações. “O governo não pode começar a pagar outra folha e esquecer do nosso repasse”, reforçou de Martini.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, garantiu que quando o governo normalizar o fluxo de caixa, passará o repasse na data estipulada, mas ainda não há esta possibilidade. “No momento assumimos um compromisso de passar a anunciar a data do repasse junto à folha, mas ainda não podemos firmar uma data”, disse o secretário.

Bruno Jatene, subsecretário do tesouro, considera que já houve um avanço em relação aos procedimentos. “É importante que as pessoas tenham conhecimento pelo menos da data para se organizarem”.

Quanto às consignações, o secretário disse que precisa ainda se debruçar no assunto por não possuir entendimento da questão legal do termo. Mas garantiu que o repasse sindical será sempre quitado antes do fechamento da folha do mês.

Helenir garantiu ao secretário que as entidades não esperavam uma resposta já fechada quanto ao repasse, mas reforçou a necessidade de ter uma diferenciação do que é pagamento do sindicato e o que é consignação de banco. “Estamos aqui para abrir o diálogo, mas um compromisso com estas questões, ajudaria não somente a nós, mas aos que trabalham conosco”.

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