No dia 29 de janeiro, o Brasil celebra o Dia Nacional da Visibilidade Trans, data instituída em 2004 como um marco político de afirmação, resistência e luta pela garantia de direitos da população trans e travesti no país. A data nasce como resposta à histórica exclusão e invisibilidade que estas pessoas enfrentam e como um chamado à sociedade para refletir sobre igualdade, respeito e dignidade humana.
Estudos e dossiês recentes mostram, de forma alarmante, que o Brasil segue entre os países com os mais altos índices de assassinatos de pessoas trans no mundo: em 2025 foram registrados pelo menos 80 homicídios motivados por transfobia, com a maioria das vítimas sendo mulheres trans negras, jovens e em situação de vulnerabilidade social. Esses números revelam a urgência de políticas públicas efetivas de enfrentamento à transfobia, ao racismo e à exclusão estrutural.
A visibilidade trans não pode ser apenas simbólica, ela deve ser traduzida em ações concretas de proteção, acolhimento e inclusão. Nesse sentido, a escola pública desempenha um papel fundamental como território de transformação social, um espaço onde o respeito à diversidade é um princípio pedagógico e humano. Mais do que garantir presença física, é preciso assegurar que pessoas trans e travestis tenham acesso pleno à educação, sejam respeitadas em sua identidade, e encontrem no ambiente escolar condições de aprendizado, pertencimento, valorização e futuro digno.
A educação que acolhe a diversidade contribui diretamente para combater o preconceito e as desigualdades que empurram tantas vidas trans para fora das salas de aula, para a marginalização e para trajetórias de violência e abandono. Isso implica, entre outras medidas, políticas de combate à transfobia, respeito ao nome social e aos pronomes, formação de profissionais da educação para lidar com as diversidades de gênero e a construção de um ambiente escolar que não repita no seus corredores as injustiças do mundo lá fora.
O CPERS, representado pelo seu Departamento de Diversidade, reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, da igualdade e da dignidade de todas as pessoas. Neste Dia Nacional da Visibilidade Trans, renovamos nosso engajamento na luta contra a violência e a exclusão, e na construção de uma escola pública verdadeiramente democrática e inclusiva, onde cada estudante e profissional, independentemente de sua identidade de gênero, possa sonhar, aprender e construir um futuro melhor.
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