Neste 17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, o CPERS – por meio de seu Departamento de Diversidade – reafirma seu compromisso com a luta contra todas as formas de preconceito, violência e exclusão que atingem a população LGBTQIAPN+. A data é marcada pela retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID), pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990, e é um marco no reconhecimento dessa orientação sexual como natural e não como uma doença.
O Brasil segue sendo um dos países que mais mata pessoas LGBTQIAPN+ no mundo. Isso não é coincidência – é consequência. É fruto de uma cultura machista, racista e LGBTfóbica.
É fundamental lembrar que a homofobia é crime no Brasil. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a homofobia e a transfobia devem ser enquadradas na Lei do Racismo (Lei n.º 7.716/1989), até que o Congresso Nacional aprove uma legislação específica. Isso significa que atos de discriminação motivados por orientação sexual ou identidade de gênero podem ser denunciados e punidos com penas que variam de um a cinco anos de reclusão, além de multa. O reconhecimento da LGBTfobia como crime é uma conquista importante para a proteção da comunidade LGBTQIAPN+ e um passo essencial para garantir igualdade e justiça.
Enquanto educadoras(es), temos a missão de promover ambientes escolares seguros, acolhedores e respeitosos para todas as identidades de gênero e orientações sexuais. A escola deve ser um lugar de valorização da diversidade, onde o amor, o respeito e a dignidade sejam princípios inegociáveis.
Neste dia, chamamos a atenção para a urgência de políticas públicas efetivas, da formação continuada de profissionais da educação e do combate ao discurso de ódio que ainda persiste em muitos espaços.
O Departamento de Diversidade ressalta que a escola é um local de conhecimento, acolhimento e transformação social. Defender a vida de nossas(os) estudantes, colegas e também de toda a comunidade LGBTQIAPN+ é parte da nossa luta sindical e do nosso fazer pedagógico. Lutar contra a LGBTfobia é defender os direitos humanos e a vida!
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