O Conselho Nacional de Entidades (CNE) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está reunido, nesta quinta (20) e sexta-feira (21), em Brasília, para debater estratégias e discutir a organização do movimento educacional diante da atual conjuntura nacional. O CPERS está presente no evento, representado pela presidente do Sindicato, Rosane Zan, o 1° vice-presidente, Alex Saratt, o 2° vice-presidente, Edson Garcia, e os diretores Guilherme Bourscheid e Vivian Zamboni.
Heleno Araújo, presidente da CNTE, abriu o primeiro dia do encontro debatendo “Os Rumos da Política Educacional no Brasil”. Em sua fala, o dirigente destacou a preocupação com o desvio de recursos públicos destinados à educação, que estão sendo direcionados para o setor privado, em vez de fortalecer as escolas públicas.
Ele destacou haver um crescimento significativo de parcerias entre governos e escolas privadas, com repasses de dinheiro público para instituições particulares. “Isso contraria a luta pela defesa da educação pública e gratuita”, disse.
Heleno mencionou dados preocupantes, como as escolas privadas com parcerias ou convênios com os municípios, que passaram de 6.049 para 7.300, evidenciando uma tendência de alta. Segundo ele, 22 estados possuem parcerias e convênios com escolas privadas.
Ele também criticou a falta de transparência sobre esses repasses, destacando a falta de dados precisos sobre o volume de recursos públicos destinados ao setor privado.
Outro ponto abordado foi a precarização do trabalho dos profissionais da educação, com o aumento de contratos temporários e terceirizados, em detrimento de concursos públicos e da valorização das(os) professoras(es).
O evento também contou com uma homenagem a Heleno, que recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no dia 17 de março.
Historiador reflete sobre a importância da educação no contexto político e social
O primeiro dia do CNE contou, ainda, com a participação do professor e historiador Jacques Novion, que fez uma análise sobre a conjuntura social e política do mundo, com foco no papel dos Estados Unidos, na história da América Latina e na importância de levar esses debates para as salas de aula.
Com uma abordagem crítica, o professor da Universidade de Brasília (UNB) destacou como a colonialidade e as relações de poder continuam influenciando as questões políticas e econômicas atuais.
“O sistema capitalista que conhecemos hoje foi construído sobre a exploração das Américas, da África e da Ásia. A riqueza que financiou a industrialização europeia veio, em grande parte, daqui”, afirmou. Ele ressaltou que os Estados Unidos, desde sua independência no século XVIII, projetaram-se como um “farol” de transformação, influenciando a América Latina.
“Os Estados Unidos foram a primeira ex-colônia a conquistar a independência, e isso teve um caráter revolucionário. No entanto, essa independência foi reconhecida por outras potências, ao contrário do Haiti, que, apesar de ser a primeira república negra do mundo, não teve o mesmo reconhecimento devido ao racismo estrutural da época”, explicou.
O professor traçou um panorama histórico das relações entre os Estados Unidos e os países latino-americanos, destacando como a política externa estadunidense oscilou entre propostas de integração e intervenções militares. Ele citou exemplos como a “diplomacia do dólar”, que combinava investimentos econômicos para garantir o alinhamento dos países da região aos interesses estadunidenses.
Jacques também analisou as transformações políticas recentes na América Latina, dividindo-as em três ondas: o neoliberalismo democrático dos anos 1990, os governos progressistas dos anos 2000 e a atual onda de autoritarismo. “Tivemos uma nova era de golpes e governos autoritários, que buscam reverter as conquistas sociais”, afirmou.
Ao enfatizar a importância da educação no momento atual, Jacques falou da necessidade de levar esses debates para as salas de aula. Para ele, é preciso desconstruir a ideia de que os Estados Unidos são um farol de democracia e progresso. Ele defendeu que a educação deve ser um espaço para discutir as relações de poder e as lutas por emancipação.
Para ele, é fundamental que os jovens entendam como o sistema capitalista foi construído e como isso ainda “nos afeta”. Dessa forma, avalia ser possível construir um futuro justo e soberano.
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Nesta sexta (21), segundo dia do CNE, serão debatidos importantes temas, como os projetos de leis dos pisos salariais para trabalhadoras(es) em educação; o projeto de lei 2614/2024 (PNE); o 35º Congresso da CNTE; e as mobilizações/calendário de ações da CNTE para o próximo período.
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