Os Desafios da Aprendizagem Profissional no Rio Grande do Sul frente à Tragédia Climática foi o foco de debate promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado (ALRS), na manhã desta segunda-feira (12). O evento, proposto pelo deputado Pepe Vargas (PT) e conduzido pela deputada Sofia Cavedon (PT), presidente do colegiado, reuniu especialistas e autoridades para discutir estes desafios e impactos no setor educacional.
O programa Jovem Aprendiz, regido pela Lei do Aprendiz, é uma iniciativa que visa capacitar, orientar e inserir jovens de 14 a 24 anos no mercado de trabalho. Com o objetivo de reduzir as barreiras enfrentadas por aquelas(es) que ainda não possuem experiência profissional, o programa oferece oportunidades de emprego em empresas públicas e privadas. Para participar, as(os) jovens devem estar matriculadas(os) e frequentando o ensino fundamental ou médio, conciliando os estudos com as atividades práticas desempenhadas nas organizações.
O 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, compôs a mesa no evento, realizado de forma híbrida na sala Prof. Salzano Vieira da Cunha, na ALRS. Durante sua fala, Garcia criticou a falta de ações efetivas do governo Eduardo Leite (PSDB) em relação ao tema e expressou a preocupação com o futuro das(os) estudantes.
“Após a pandemia, muitos adolescentes se viram obrigados a assumir o sustento de suas famílias. Há estudantes que não conseguem renovar seus contratos de trabalho e enfrentam o fechamento de vagas. Em Porto Alegre, alunos enfrentam a falta de apoio para o transporte escolar. Como resultado, muitos jovens acabam ficando sem estudar e sem trabalhar. Atualmente, a capital não oferece políticas que garantam o benefício da meia passagem para estudantes, agravando ainda mais essa situação”, frisou Edson.
Edson destacou que, embora o governo Leite (PSDB) fale bastante sobre educação integral e formação técnica como meios para garantir a autonomia dos estudantes, na prática, faltam políticas públicas concretas para viabilizar essas iniciativas. “Temos que dar subsídios para essa juventude ir para a escola e se sustentar. Nós não queremos salas de aula vazias e presídios lotados. Queremos que nossos jovens estudem, trabalhem e se sustentem dignamente. Não queremos perder eles para drogadição e para falta de empregos”, destacou.
A auditora Fiscal do Trabalho, Denise Brambilla Gonzalez, informou que, em julho deste ano, o número de aprendizes contratados era de 47.980 alunos, para uma demanda de 64.508 vagas, enquanto que, em abril do mesmo ano, era de 48.757 contatados.
“Entre os desafios atuais, destacam-se a legislação que impede jovens matriculados no ensino médio em tempo integral ou jornada ampliada de participar de programas de aprendizagem profissional, além da cobrança de taxas para empresas que empregam jovens de escolas técnicas de educação, organizações sem fins lucrativos e entidades do Sistema Nacional de Desportos”, afirmou Denise.
Lisiane Costa, representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica), observou que a presença dos jovens aprendizes nos próximos debates é de suma importância. “Os jovens aprendizes precisam estar envolvidos nesse processo, participando ativamente e tendo suas vozes ouvidas. É fundamental que eles estejam ao nosso lado nas discussões, pois é a vida deles que está em jogo”.
“A infrequência e evasão escolar são mais comuns entre os jovens de 14 a 17 anos, exatamente a faixa etária dos nossos aprendizes, o que representa um grande desafio para nós. Estarmos aqui para refletir sobre a segurança desses jovens é essencial. Precisamos evitar que eles se coloquem em situações de risco, garantindo sua permanência tanto na escola quanto nos programas de aprendizagem, que são de extremo interesse para eles”, disse Cristiane Corrales, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público (CAOEIJ).
Sidinei Rossi, representante do Fecomércio, ressaltou que as enchentes afetaram diretamente as escolas da rede. “Essas 24 escolas representam 25% dos alunos afetados pela tragédia, tanto direta quanto indiretamente. Entre os nossos alunos, 90% estão satisfeitos com os cursos, e 89,6% se sentem preparados para ingressar no mercado de trabalho, colocando-se à disposição para ocupar cargos”, frisou.
“Atualmente, diversos setores exigem mão de obra especializada. É crucial continuarmos a lutar e levantar essa bandeira para restabelecermos um novo normal”, asseverou Gerson Pinto, chefe de fiscalização do Ministério Público.
Ao final da audiência, a deputada e presidente da Comissão de Educação da ALRS, Sofia Cavedon (PT), anunciou que uma nova audiência será realizada no dia 2 de setembro. O objetivo é que a Superintendência de Educação Profissional do Estado do Rio Grande do Sul (Suepro/RS) apresente as ações e programas do governo estadual voltados para a ampliação de vagas para Jovens Aprendizes. Além das representantes do governo Leite (PSDB), também serão convidadas(os) para a audiência integrantes dos Jovens Aprendizes, das entidades que representam estudantes e professoras(es), e das organizações que oferecem vagas no mercado de trabalho.
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