Na manhã desta segunda-feira (7), o CPERS reuniu-se com o diretor-presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev), José Guilherme Kliemann, na sede da instituição.
Os principais pontos abordados no encontro foram a regra do cálculo da incorporação da convocação, preenchimento do formulário dos pedidos de aposentadoria e pagamento correto dos proventos de aposentadoria a partir do ato de inativação.
Também participaram da reunião os advogados Marcelo Fagundes, Raphael Chlaem e Daniela Heller, do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, assessoria jurídica do CPERS.
“Pedimos um olhar cauteloso para a nossa situação. Estamos perdendo direitos nesse reajuste salarial de mentira. Temos um caso na nossa direção que de 40h, ela passou para 20h. A questão está muito delicada; não temos mais como esperar. Precisamos sentir que o IPE Prev quer resolver essas questões que estamos trazendo, já que a Secretaria da Fazenda só promete e nada acontece”, destacou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
O advogado Marcelo Fagundes expôs diversos exemplos de problemas com as aposentadorias dos educadores(as) que está ocorrendo. “Temos casos de aposentadorias que já foram publicadas há meses e os educadores ainda não receberam o primeiro pagamento completo. Tá ficando difícil, os educadores estão chegando em um grau muito grande de estresse.”
“Na caravana que estamos fazendo, já vimos diversos casos de educadores que encaminharam há 8 meses a aposentadoria e continuam trabalhando. As pessoas já poderiam estar em casa gozando da aposentadoria, mas continuam trabalhando”, afirmou Helenir.
A advogada Daniela frisou que no caso específico da incorporação da convocação o IPE Prev não está aplicando as regras de transição corretamente. “Mandamos há meses um e-mail com essa solicitação e até agora não recebemos retorno”, falou a advogada.
Outro problema exposto é na hora do educador pedir a aposentadoria, que, muitas vezes, não sabe que artigo indicar no formulário para escolher a forma mais vantajosa; além disso, ninguém na Seduc orienta.
“O servidor não tem conhecimento jurídico para escolher por qual artigo quer se aposentar. Se o servidor vai lá e marca um xis no lugar errado, pode se aposentar ganhando menos do que deveria”, explica o advogado Rafael.
O que diz o IPE Prev
“Temos pouca gente no nosso setor de recursos humanos. Agora estamos finalizando o concurso. E hoje temos uma reunião para ver se conseguimos um empréstimo para melhorar a estrutura, será muito válida para a organização e demandas das aposentadorias”, afirma o diretor- presidente do IPE, José Guilherme Kliemann.
José Guilherme também destacou que a partir do final de março terá uma ferramenta no IPE Prev que ajudará o próprio servidor(a) a fazer o cálculo da aposentadoria.
A pedido do CPERS, ficou encaminhado que o IPE Prev solicitará uma agenda com a PGE para resolver as questões trazidas na reunião. Após, a instituição marcará o encontro com a PGE e o Sindicato será informado.
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