O CPERS/SINDICATO, em resposta a nota publicada pelo governo do Estado nesta segunda-feira, reafirma sua postura de diálogo e negociação. A nota repudia de forma velada a greve de três dias chamada pela CNTE. Logo que este governo assumiu a administração do Estado, a Direção Central do CPERS entregou um documento com as principais pautas de reivindicação da categoria. Desde então, foram realizadas diversas reuniões com a Secretaria da Educação, a Casa Civil e com o próprio governador, mas nenhuma proposta concreta foi apresentada.
O governo Sartori e sua base aliada adotaram o discurso da crise financeira do Estado e tentam, insistentemente, penalizar os servidores pelo déficit dos cofres públicos. Jogar a culpa na folha de pagamento do funcionalismo público foi a forma achada pelo governador para justificar as medidas incabíveis tomadas no primeiro ano da sua gestão. Assim foi com o aumento do ICMS. Para a sociedade, o governo argumentou que o aumento do tributo serviria para pagar o funcionalismo público. O resultado da elevação do ICMS pesou no bolso do contribuinte que passou a pagar mais por alimentação, água, luz, telefone, gasolina, entre outros. E para os educadores, além de não respeitar a Lei do Piso Salarial do Magistério, chegando ao atual índice de 69,44% de defasagem, continuou a parcelar e atrasar os salários.
Não é verdade que este governo tem feito todos os esforços para recuperar o equilíbrio financeiro do Rio Grande do Sul, pois se realmente empenhasse suas forças para isso realizaria ações de combate à sonegação e a isenção fiscal. Durante o ano de 2015, o CPERS/Sindicato, junto com o Movimento Unificado do Funcionalismo, mostrou inúmeras saídas para a crise do Estado. Entre elas: o combate à sonegação fiscal, que conforme o Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) correspondeu, em 2015, a R$ 7 bilhões; e o combate a isenção fiscal, que no ano passado deixou de injetar nos cofres públicos cerca de R$ 15 bilhões.
Apontamos também a necessidade urgente de discutir a dívida do Estado com a União, visto que ela compromete 13% de toda a receita do Estado. O governo só iniciou essa negociação no final do ano passado e apenas para os próximos três anos.
Diante deste cenário de total desrespeito aos professores, funcionários de escola, pais, alunos e comunidade escolar, o governo nos deixa sem opção e nos empurra para ações de forte mobilização da categoria. Nossa luta é e sempre será em defesa dos direitos dos educadores e por uma educação pública de qualidade e com a estrutura e a segurança adequadas para atender os nossos alunos.
No dia 29 de fevereiro, a forte mobilização da categoria levou o governo a anunciar a nomeação de 500 professores aprovados no último concurso. Avançamos, mas ainda há mais de 5 mil educadores aguardando nomeação, enquanto inúmeras escolas nos trazem o relato de falta de professores, e o pagamento do nosso Piso, do qual não abriremos mão.
Não recuaremos! Sabemos da nossa força! O governo Sartori precisa respeitar os educadores e as famílias gaúchas!
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