Nesta sexta-feira (22), o CPERS fez-se presente em plenária online promovida pela Articulação da Educação do Campo (AEDOC-RS). Em pauta, temas como os desafios da educação no campo em tempos de pandemia, as dificuldades do ensino a distância e a constitucionalização do Fundeb.
Além do Sindicato, a reunião contou com a participação de representantes do Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC), Conselho de Estadual de Educação (CEED) e membros da comunidade escolar.
No primeiro momento, a secretária geral do CPERS, Candida Beatriz Rosseto, fez uma análise sobre a atual conjuntura e os desafios da educação pública em tempos de quarentena.
Candida ressaltou que a crise sanitária aprofunda a crise econômica, política e social. Nesse contexto, o governo Eduardo Leite (PSDB) aproveita-se para implementar com mais agressividade o projeto neoliberal de estado mínimo, que já estava em curso antes mesmo da pandemia com o fechamento das escolas e o achatamento salarial dos trabalhadores(as) em educação.
Agora, é implementada também a educação a distância, intitulada pelo governo como aulas programadas. Segundo ela, isto gera um aprofundamento das desigualdades sociais e educacionais.
“O governo tem aproveitado esse momento de pandemia para implementar um projeto educacional que atende ao mercado, que inclui o ensino a distância. Não podemos negar sua importância, mas como elemento que contribua em um processo de formação integral e para a cidadania. Não é o que está acontecendo agora. Há uma grande desigualdade de acesso à cultura digital entre os educadores e educandos.”
Candida também demonstrou preocupação com a questão da preservação da saúde e segurança dos educandos neste período. O CPERS é contrário ao retorno às aulas presenciais até que haja absoluta segurança de que a pandemia está sob controle. “É necessário garantir a segurança física e psicológica dos trabalhadores em educação e da comunidade como um todo”, finalizou.
Representando o Conselho Estadual de Educação (CEED), Lucia Camini trouxe ao debate questões referentes ao Fundeb e os desafios do ensino a distância.
O Fundeb tem vigência até o fim de 2020, e corresponde a mais de 60% dos recursos para financiamento da educação básica no Brasil. Caso não seja renovado, a falta de investimentos pode levar ao colapso da rede pública em todo o país.
Camini lembrou que Bolsonaro quer restringir os recursos para o fundo, o que vai impactar no dinheiro para o transporte e merenda escolar. “Se o Fundeb não for renovado até dezembro, nós não teremos recursos para tocar a educação básica, o que aprofundará o processo de precarização do ensino público”.
Sobre os desafios do ensino a distância, a conselheira afirmou que as avaliações dos fóruns de discussão das atividades EAD das escolas públicas apontam que a qualidade do ensino está muito aquém do esperado. Isso porque os educadores(as) não estavam preparados para realizar essas atividades neste período e muitos alunos, sobretudo de escolas rurais, não têm acesso à internet. “O nosso medo é que isso aprofunde ainda mais as desigualdades educacionais”, afirmou Camini.
Para buscar soluções, o Conselho Nacional de Educação elaborou um parecer para que atividades domiciliares e remotas (via whatsapp, mensagens de áudio, entre outras) sejam validadas dentro do ensino a distância. O documento, que abrange desde a educação infantil até o ensino superior, está tramitando há mais de três semanas e ainda não foi homologado pelo Ministério da Educação (MEC).
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A conselheira também defendeu a importância de preservar a autonomia das escolas em tempos de pandemia: “Compreendemos que cabe à escola realizar seu projeto politico pedagógico e aos educadores fazerem seu plano de trabalho e de curso. Cabe a eles a forma que isso seja contabilizado em dias letivos.”
Outro ponto levantado por Camini está relacionado ao tensionamento pelo adiamento do Enem. No seu entendimento, não está seguro adiar o exame. “Mesmo que o MEC tenha acatado, não se especificou por quanto tempo a prova será adiada. Temos um governo que não nos dá segurança alguma”, afirmou.
O CPERS também conversou com especialistas, estudantes e educadores(as) sobre o adiamento do Enem na primeira edição do ContraTurno, podcast do Sindicato. Ouça aqui:
Por fim, a conselheira denunciou a perseguição da Secretaria de Educação (Seduc) ao CEED com medidas que abrangem o esvaziamento de sua assessoria administrativa e de suas comissões. “Mais de 50 por cento de nossos funcionários foram aposentados ou convocados para voltarem para a Seduc”.
Dos 21 conselheiros que integram o CEED, 10 ainda não foram nomeados. Para ela, o governo pretende retirar a autonomia do Conselho para que o projeto de precarização e privatização do ensino público seja efetivado.
De acordo com a conselheira, a única iniciativa que a Seduc encaminha para a entidade é o fechamento de escolas no campo. Diante disso, Camini defendeu a importância da luta pela preservação das escolas rurais. “Em nenhum momento como hoje a educação no campo se faz tão necessária, porque quem está produzindo alimentos, quem está garantindo sustentação nas cidades é quem está no campo. É necessário encontrarmos caminhos para resistir a tudo isso”
A reunião também contou com a participação de membros da comunidade escolar do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), indígenas e quilombolas.
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