Nesta terça-feira, dia 03, a Direção Central do CPERS, representada pela diretora do Departamento dos Funcionários de Escola, Sônia Solange Viana, participou da reunião sobre o Profuncionário, realizada na Seduc. O encontro, que contou com a presença do secretário de Educação, Vieira da Cunha, e representantes do Ceed e do IFRS, teve a participação da consultora da Unesco para o Programa Profuncionário Cetec/MEC, Tânia Tereza Pereira Pasqualini.
A efetivação do programa no Rio Grande do Sul vem sendo solicitada desde que a atual gestão do Sindicato tomou posse, em agosto de 2014. Na época, a demanda foi apresentada ao governador Tarso Genro e a Seduc, os quais informaram que comunicariam as CREs para realizarem a adesão. Logo após o novo governo assumir, a Direção apresentou novamente a importância do programa para a profissionalização dos funcionários de escola. Hoje, Vieira garantiu que fará a adesão oficial ao Programa. “Faremos tudo que estiver ao nosso alcance. Estaremos na linha de frente”, afirmou.
“Finalmente, vemos a luta dos funcionários de escola pela busca da profissionalização, de acordo com o art. 62 A da LDB, ser atendida. Isso qualifica o trabalho dentro da escola, o funcionário passa a se ver como educador, percebe a importância da sua atuação e identifica-se dentro do processo de ensino, que não deve se dar apenas na sala de aula mas em todos os espaços da escola. Essa profissionalização é o que vai garantir a possibilidade de receberem um Piso Salarial Nacional”, destacou Sônia.
Até a segunda quinzena deste mês, todos os Estados que ainda não aderiram ao Programa, devem constituir a coordenação do programa para que o MEC faça o Plano de Formação. Durante a reunião de hoje ficou definido o grupo que integrará a coordenação do Profuncionário no Rio Grande do Sul. O CPERS fará parte desse grupo junto com representantes do IFRS, Ceed, Undime e Seduc.
Segundo Tânia, atualmente não existem informações específicas sobre os funcionários de escola. “Estima-se que existam 1 milhão e 200 funcionários de escolas na rede pública brasileira. Mas isso é apenas uma estimativa. É fundamental sabermos quantos são e em que situação estão. Precisamos de informações concretas para que possamos fortalecer a política de profissionais da educação”, observou.
Ainda de acordo com ela, existem entre 100 e 150 mil funcionários de escolas diplomados através do Profuncionário. “Esse número é considerado baixo se levarmos em conta que o Profuncionário existe há dez anos. No Mato Grosso, os funcionários recebem o mesmo Piso Salarial que os professores, desde que tenham Ensino Médio e o Profuncionário. Isso também pode ser realidade aqui no Sul”, explicou.
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