CPERS exige suspensão do reenquadramento do difícil acesso e fim do assédio sobre direções


Em ofício enviado ao secretário da Educação, Faisal Karam, na manhã desta quarta-feira (15), o CPERS pleiteia a suspensão imediata do reenquadramento do difícil acesso – que passa a se chamar adicional de local de exercício -, respeito à representação sindical e o fim da pressão sobre direções escolares e a categoria.

Entre segunda e terça-feira (14), direções foram surpreendidas por ordens das mantenedoras para o preenchimento, em muitos casos em menos de 24 horas, de formulários com informações detalhadas para efetivar a mudança do adicional.

Entre as exigências consta, por exemplo, a declaração de empresas de transporte de ônibus, informando que os horários das linhas são incompatíveis com a localização dos estabelecimentos.

Quem não conseguir a declaração em menos de um dia, de acordo com a orientação da Seduc, deve assinar e se responsabilizar pela informação prestada.

Também circula uma minuta de decreto que traz valores e parâmetros para o difícil provimento que representam uma perda brutal para a categoria. Em meio à pandemia, o governo Eduardo Leite (PSDB) quer poupar às custas de quem já sobrevive com os salários cortados, atrasados e parcelados.

O CPERS critica, ainda, o volume de decisões impostas de cima para baixo, sem qualquer diálogo com a categoria e tampouco com a sua representação sindical.

“Reiteramos que a posição é agressiva e autoritária tanto em relação ao conteúdo quanto em relação ao prazo exíguo de exigência para as informações. Este tipo de movimento leva a crer que o governo se aproveita da pandemia para impor um retrocesso ainda maior nas condições de trabalho, na retirada de recursos no contracheque dos educadores e, consequentemente, na qualidade da educação”, afirma o documento.

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