CPERS endossa denúncia ao MP sobre desvio de finalidade na reforma do Instituto de Educação


Na última semana, o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, a presidente da Comissão de Restauro do Instituto de Educação General Flores da Cunha, Maria da Graça Morales, e a deputada e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Sofia Cavedon (PT), entregaram ao Ministério Público de Contas (MPC) um requerimento solicitando a análise de documentos referentes à reforma da instituição.

O grupo defende que a escola permaneça 100% pública, sem alterações no projeto original licitado e executado, que prevê áreas de tecnologia, ciência, esportes, cultura, inclusão, acessibilidade, segurança, climatização e, principalmente, o número de vagas para os alunos(as).

Na ocasião, os representantes foram recebidos pela procuradora-geral substituta, Dra. Daniela Wendt Toniazzo.

A presidente da Comissão de Restauro do Instituto de Educação General Flores da Cunha, Maria da Graça Morales, observa que a denúncia tem o objetivo de fazer com que o governo finalmente escute aos anseios da comunidade escolar.

“A expectativa quanto ao recurso é que seja priorizado o interesse público, na obrigação do estado com a educação pública. E não essa dissimulação de um museu para justificar o dispêndio dos recursos públicos, na forma de cooperação técnica, que não reverte às necessidades do aluno”, observou.

Edson destaca que o CPERS continuará na luta em defesa do Instituto.

“Continuaremos denunciando mais um início de ano letivo difícil para a comunidade escolar do IE, nossa primeira escola brasileira de formação de professores. É inconcebível termos uma instituição tão importante dividida em diferentes endereços e a espera de uma reforma infra estrutural arrastada a tanto tempo. Que condições são fornecidas para uma equipe diretiva dirigir e responsabilizar-se por alunos de uma mesma escola que se encontram em diferentes endereços? O prédio do Instituto é para o funcionamento de uma escola e não de um museu”.

A deputada Sofia alertou que, se o Tribunal de Contas não intervir, ocorrerão gastos extras. “O governo tenta fazer uma parceria com a Organização de Estados Íbero-Americanos com o dispêndio de R$ 43 milhões para construir as diretrizes desse museu privado dentro do Instituto de Educação, trazendo prejuízo e reduzindo o atendimento da escola”.

O MPC já oficiou o governo do Estado. “Sabemos, pelo Ministério Público, que houve uma resposta do governo, que está sob análise”, relata Maria da Graça.

A restauração do prédio do Instituto de educação teve início em 2016, em 2019, foi paralisada e retomada três anos depois, em 2022. O destino da instituição segue em disputa, pois, o governo Eduardo Leite (PSDB) não respeitou o projeto aprovado pela comunidade escolar – que aguarda há mais de 10 anos pela reforma – e segue insistindo em estruturar no local um Centro de Referência em Educação e o Museu da Educação para o Amanhã.

Notícias relacionadas