De acordo com análise realizada pelo Dieese, que considerou os dados disponibilizados no Portal de Transparência do Estado, a terceirização dos funcionários(as) de escola vem crescendo de forma significativa no Rio Grande do Sul.
Até 2020, a terceirização de mão de obra realizada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) nas áreas de limpeza e higiene, serviços de apoio, serviços gerais e vigilância; e zeladoria representava em média R$ 13 milhões por ano. Em 2021, houve um aumento expressivo no repasse às empresas privadas responsáveis pela contratação destes profissionais, que no montante ficaram em R$ 59 milhões.
Conforme avaliação do Dieese, esse valor deverá ser superado em 2022, uma vez que até o momento, já há o empenho de R$ 48 milhões para esse fim.
As áreas mais atingidas pela terceirização são as de limpeza e higienização e serviços gerais, principalmente as funções de merendeira e cozinheira.
Na média observada entre 2015 e 2019, o repasse a empresas privadas para contratação de pessoal para limpeza e higiene era de R$ 4,3 milhões. A partir de 2019 esses valores aumentaram quase quatro vezes, passando a uma média (nos anos de 2020 e 2021) de R$ 16,1 milhões.
Nos serviços gerais o aumento é ainda mais expressivo, uma vez que a média era de R$ 166 mil, conforme observado entre 2015 e 2019. E a partir de 2019 passou a registrar R$ 10,5 milhões, o que significa um gasto 63 vezes maior.
Vale lembrar que em novembro de 2020, o governo de Eduardo Leite (PSDB) contratou mais de mil funcionários(as) terceirizados através de 11 empresas, aproveitando o contexto da pandemia e os marcos legais da situação de emergência.
Precarização e insegurança
O último concurso para funcionário(a) de escola foi realizado em 2014 e não contemplava os profissionais da área da limpeza e alimentação. Desde então, o Estado vem gastando milhões em contratações terceirizadas que deixa ainda mais crítica a situação dos servidores(as) de escola.
Além da não existência de vínculos empregatícios, é prática comum entre as empresas terceirizadas o atraso ou não pagamento dos salários e vale-transporte.
O fato de não realizar concursos públicos deixa evidente o projeto político de sucateamento da educação pública, enxugamento da folha e favorecimento do setor privado.
O CPERS segue defendendo a imediata realização de concursos públicos para a devida reposição de todos os quadros da rede e a valorização salarial dos funcionários(as) de escola, que estão há quase oito anos com os salários congelados e com o poder de compra corroído para mais da metade da inflação.
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