Na manhã desta terça-feira (12), o CPERS acompanhou a reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, na qual esteve o secretário estadual de educação, Faisal Karam. O objetivo era o de que Faisal apresentasse o plano de governo da pasta para os próximos anos, porém apenas foram mostrados os dados do Sistema de Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), de 2018.
Antes da apresentação, houve uma série de questionamentos ao secretário. Educadores(as), estudantes, representantes de sindicatos, comunidade escolar e parlamentares presentes indagaram Faisal sobre questões como fechamento de turmas, turnos e escolas, não homologação de turmas, multisseriação, precariedade nas estruturas físicas das instituições, não realização de concurso e falta de professores e funcionários(as) de escola.
“Falta de professores, retirar educadores de setores como biblioteca e supervisão, fechamento de escolas, turnos e turmas e multisseriação não é a solução. Queremos uma escola de qualidade, com professores pagos em dia. Se os índices do Saers ainda não são piores é porque os educadores levam as escolas nas costas”, expôs a vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho, que estava representando o CPERS junto com a diretora do Departamento de Educação do Sindicato, Rosane Zan.
Solange também cobrou o respeito à Lei de Gestão Democrática, já exigido na primeira audiência com o secretário, realizada no dia 1º, e novamente na reunião do grupo de trabalho entre a Seduc e o CPERS. “Pensamos que esta situação já estava resolvida, mas pelo que o secretário expôs aqui ainda não está bem fechada. A comunidade tem que ter liberdade para apresentar e justificar o calendário”, ressaltou.
A preocupação com a não aplicação da totalidade dos percentuais do Fundeb, 60%, para a educação também foi exposta. “Temos uma categoria que mês a mês tem seus salários atrasados e parcelados. Precisamos de investimento e respeito aos educadores(as), aos pais e alunos”, afirmou.
“É um acúmulo de descaso. Uma escola bem estruturada não é regalia, é dever do estado. Está na constituição”, ponderou a deputada Juliana Brizola.
A presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon, insistiu na urgência da resolução das questões do respeito à lei de gestão democrática, à homologação de turmas e ao fechamento de turmas e escolas. “Não existe como melhorar os indicadores da educação sem a participação da comunidade escolar. Não é um bom começo para o governo, a imposição do calendário. Por isso, peço que valorize a construção do calendário de cada comunidade.
Não podemos admitir o fechamento de escolas, acabar com os EJAs e Neejas. O que vemos é um ataque permanente à educação pública. É um escândalo o salário dos professores. E mesmo assim, com todos os ataques e a falta de investimentos, o Ideb segue crescendo. É um esforço heroico dos professores”, disse.
Ao final da reunião, o responsável pelo setor de Recursos Humanos da Seduc, Adilson Antunes, apresentou os dados do Saers.
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