Na manhã desta segunda-feira (21), representantes da direção estadual do CPERS reuniram-se com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, na sede da Seduc, em Porto Alegre, para cobrar retornos e encaminhamentos de diversos temas do ensino público no Rio Grande do Sul.
Entre as principais pautas, a pressão pela realização de concurso para funcionários(as) da educação, insalubridade dos contratos temporários, a falta de educadores(as) nas escolas do estado e a demissão daqueles que não aceitam aumento de carga horária.
Durante o encontro, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou a maldade do desconto da insalubridade dos funcionários(as) de escola contratados.
“Em uma mesma escola estadual, nós temos monitores, secretários, pessoal que cuida da infraestrutura e merendeiras, todos contratados, mas somente os dois últimos têm direito à insalubridade. O problema é que com o método de pagamento adotado pelo governo, descontando esse direito do completivo, no fim, todos ficam com o mesmo salário no contracheque. Por isso, é extremamente importante a revisão do abatimento das verbas indenizatórias no completivo. Quem trabalha nessas funções tem o direito de receber a insalubridade”, ressaltou a presidente.
Em resposta, a secretária Raquel garantiu que levará este tema para a sua próxima reunião com o governador.
Além do desconto no completivo, o CPERS também cobrou a publicação no Diário Oficial da gratificação para aqueles servidores(as) que têm o direito à insalubridade e ainda não foram contemplados.
>> Confira abaixo outros pontos de destaque da reunião desta segunda:
> Liberação do ponto para o 3° Encontro Estadual dos Funcionários(as)
Nesta quarta (23) e quinta (24), o Departamento de Funcionários(as) da Educação do CPERS realizará o seu 3º Encontro Estadual, em Porto Alegre. Para tanto, o Sindicato enviou à Seduc um pedido de liberação do ponto dos servidores(as) que participarão do momento de formação.
A secretária informou que encaminhará o pedido da liberação.
> Concurso público
Os representantes do Sindicato também solicitaram esclarecimentos quanto ao anúncio do concurso para 6 mil vagas de professores(as), com previsão de realização em 2024 e 2025.
Além do pedido sobre quais áreas serão contempladas, o CPERS também quer esclarecimentos sobre a quantidade de vagas por CRE e a urgente realização de concurso também para funcionários(as) de escola.
Segundo a Seduc, há garantia de vagas para todas as áreas, mas ainda sem definição das quantidades por região. Quanto ao concurso para agentes educacionais, ainda não há previsão.
> Demissão de educadores que não aceitam aumento de carga horária
Mesmo com o compromisso assumido pela Secretária no último encontro com o CPERS, diversos casos de exoneração seguem ocorrendo pelo estado para educadores(as) contratados que não aceitam aumentar a sua carga horária de 20h para 40h.
Raquel reafirmou que essa não é uma orientação da Seduc e solicitou que os casos que persistem sejam encaminhados, nominalmente, para que sejam avaliados. O Sindicato orienta os educadores(as), que estão com esse problema, que busquem o seu núcleo do CPERS para que a informação seja repassada à Secretaria.
Entre outras demandas, o Sindicato também apresentou denúncias de fechamento de turmas da EJA, exigiu a anistia da greve que ainda não foi realizada no RHE para diversos educadores(as) e a não liberação de professores(as) para a realização de projetos pedagógicos nas escolas.
Representando o CPERS, além da presidente Helenir Aguiar Schürer, participaram da reunião o 1º vice-presidente, Alex Saratt, o 2º vice-presidente, Edson Garcia, a secretária-geral, Suzana Lauermann, a tesoureira, Rosane Zan, e os diretores(as) Carla Cassais, Cássio Ritter, Sandra Terezinha Regio, Juçara Borges, Amauri Pereira da Rosa e Vera Lessês.
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