Na noite desta terça-feira (03), os conselheiros do CPERS estiveram reunidos no salão de Atos Thereza Noronha, na sede do Sindicato, para deliberar sobre as propostas de mobilização da categoria.
Na abertura a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer pediu desculpas para os Núcleos onde as Plenárias sobre as Terceirizações foram adiadas em função das atividades em defesa da Educação Pública desta semana. “A gravidade dos fatos exigia que chamássemos com urgência esse encontro, o secretário de Educação reuniu-se com diversas CREs, e nessas visitas tem falado sobre as terceirizações. Em alguns lugares pelo Estado dizem que em 90 dias começará as terceirizações. Alguns secretários de escola já foram substituídos por nomeados, até ai tudo bem, pois defendemos o concurso público. Mas em alguns lugares servidores de 20 anos estão sendo demitidos, e quando perguntamos os critérios para a demissão a Secretaria de Educação não sabe nos responder”, concluiu.
Helenir ainda ressaltou a importância da união da categoria nesse momento. “Precisamos nos organizar para a luta, sabemos que nesse primeiro momento são os funcionários, mas com 40% de EAD para o Ensino Médio como o governo Temer propõe, a terceirização chegará logo aos professores. A indústria do ensino a distância cresce cada vez mais. O governo Sartori prepara também demissão em massa dos professores. Nós somos uma única categoria, e se mexer em um, mexeu com todos. A gravidade do momento que estamos vivendo, temos hoje a necessidade de tirar a melhor forma de resistência para a categoria. Temos a certeza que se o Luis Carlos Heinze ou o Eduardo Leite eleger-se o mesmo projeto de Sartori irá continuar. Não é função do Sindicato dizer em quem os educadores tem que votar, mas temos sim a responsabilidade de esclarecer a categoria” afirmou.
Na ocasião o advogado do escritório Buchabqui Pinheiro Machado, Marcelo Fagundes explanou sobre as terceirizações e as consequências que trará para os educadores.
Propostas aprovadas:
1. Dia 04/04/18 (4ª feira) – Realização de Caminhada do CPERS até o Palácio Piratini, com concentração às 8h30min, em frente à Sede do CPERS/Sindicato, para busca de auto agenda e ATO PÚBLICO ESTADUAL com os seguintes eixos: Reposição salarial emergencial, pelo pagamento salarial imediato e em dia, repasse de verba da entidade, contra fechamento de Escolas e Terceirização e por Concurso Público;
2. Construção do “Dia L” (Dia de Luta) com atividade forte, concomitante em todos os Núcleos, para denúncia da miserabilidade em que a categoria se encontra (arrocho e atraso salarial);
3. Realização de Aulas Cidadãs versando sobre os temas: Fechamento de Escolas, Terceirização, Gestão Democrática nas Escolas e EAD;
4. Continuidade das Plenárias em todos os núcleos sobre a Terceirização, fomentando e fortalecendo os debates nas Escolas quanto aos prejuízos para a comunidade escolar e discutindo uma Assembleia Geral de Mobilização;
5. Continuidade de pressão aos(as) deputados(as) nas bases eleitorais quanto a nossa pauta salarial e contra os ataques pela Terceirização dos servidores nas escolas;
6. Busca de audiência pública nas Câmaras Municipais de Vereadores para pressionar contra as demissões e a Terceirização aos Servidores das Escolas;
7. Elaboração de cartilha específica de denúncia relativa à Terceirização, conjugando a defesa de Concurso Público e da Educação Pública de qualidade, socialmente referenciada;
8. Nota Pública sobre a violência contra as mulheres;
9. Nota de repúdio à Senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS) pelas declarações agressivas e incentivadoras da violência;
10. Articulação de representação do CPERS/Sindicato, com orientação da assessoria jurídica, junto ao STF para destravas recursos que impedem a implantação do Piso Nacional e ações judiciais das perdas;
11. Participação em atos relativos aos trinta dias de execução de Marielle. Publicação na Sineta de matéria relativa à história de lutas;
12. Posição do CPERS/Sindicato de voto contrário às contas do Governo no Conselho do FUNDEB, transformando em notícia;
13. Participação dos Núcleos nos Comitês em defesa da democracia e do direito de Lula concorrer.