Confusão nos contracheques: CPERS cobra explicações da Sefaz


A cada mês, as(os) educadoras(es) do Rio Grande do Sul enfrentam um novo ataque aos seus direitos. Desta vez, o problema veio nos contracheques de janeiro.

A folha deste mês trouxe a ausência do pagamento do adicional de penosidade para as(os) funcionárias(os) de escola e um rastro de dúvidas e insegurança.

Após receber inúmeras denúncias de problemas nos pagamentos, o CPERS exigiu explicações da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

Ao pressionarmos, fomos informados de que o pagamento do adicional de penosidade só deve ser regularizado no pagamento de fevereiro. Um erro que jamais deveria ter ocorrido. Exigimos pronunciamento oficial do governo e rápida resolução do problema.

É inaceitável que Eduardo Leite (PSDB) brinque com o sustento das(os) trabalhadoras(es) da educação, que dedicam sua vida ao ensino público, mas ganham um salário de fome.

A falta de compromisso e a demora na regulamentação do Decreto nº 57.978, que regulamenta o adicional de penosidade previsto na Lei nº 16.165/2024, comprovam que nossas denúncias estavam corretas.

O governo Leite (PSDB) só publicou a regulamentação do adicional de penosidade em 10 de janeiro de 2025, o que demonstra a total falta de planejamento e irresponsabilidade ao lidar com a situação que afeta diretamente as(os) funcionárias(os) de escola. Este erro e atraso não pode ser justificado, e é um claro reflexo do descaso de Leite (PSDB) com as(os) trabalhadoras(es) da educação.

O CPERS já havia alertado, desde a tramitação do projeto, sobre os riscos e impactos dessa legislação. Durante as plenárias regionais e estaduais, denunciamos as consequências dessa medida e alertamos para os prejuízos que agora se confirmam.

Nos últimos dez anos, nossa categoria tem sido sobrecarregada de maneira insustentável: uma perda brutal de mais de 66% no poder de compra. Não podemos esquecer, também, da situação das(os) funcionárias(os) de escola que foram ignoradas(os) no reenquadramento, nem das(os) aposentadas(os) que tiveram seus salários confiscados, após anos de dedicação ao ensino público.

O dinheiro que ganhamos mal dá para a comida, e muito menos para os remédios essenciais que precisamos. Não aceitaremos tamanho descaso e desrespeito.

Seguimos firmes e incansáveis na luta, exigindo respostas concretas e pressionando o governo Eduardo Leite (PSDB).  O CPERS retornará à Seduc para cobrar a data do pagamento e garantir que os direitos das(os) servidoras(es) de escola sejam cumpridos de forma justa, sem mais atrasos.

A mobilização não vai parar até que as(os) funcionárias(os) de escola e professoras(es) gaúchas(os), da ativa e aposentadas(os), recebam o reconhecimento e a valorização que merecem! Chega de sermos tratados com desdém!

Canais para esclarecimentos

▶ Dúvidas sobre os valores e a organização do contracheque devem ser enviadas para o e-mail disponibilizado pela Fazenda: atendimento.dgf.te@sefaz.rs.gov.br
▶ Você também pode entrar em contato com o seu núcleo para solicitar informações. Confira os contatos aqui.

Foto de capa: Luís Gomes/ Sul21

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