Luta, mobilização, pandemia, direitos e informes jurídicos. Estes foram alguns temas debatidos na reunião virtual promovida, nesta quinta-feira (25), pelo Departamento dos Aposentados do CPERS.
Mais de 40 educadoras do núcleo de São Leopoldo (14º) participaram da atividade, conduzida por Glaci Weber, coordenadora do Departamento. Foi o nono encontro do gênero em diferentes regiões do estado desde o início do isolamento social.
“É muito importante o CPERS estar presente nesse momento de pandemia. A gente se reunia sempre presencialmente, mas não podemos mais fazer nesse momento. Temos que nos resguardar e precisamos ouvir a categoria. Esta é a principal finalidade da reunião”, afirma Glaci.
Para o diretor do 14º Núcleo, Luís Henrique Becker, este é um momento muito difícil. A categoria tem sofrido uma série de ataques que aprofundam as dificuldades financeiras frente à pandemia.
“O ataque é brutal aos trabalhadores e trabalhadoras. O nosso núcleo tem recebido uma demanda muito grande de ligações com questionamentos que incluem o aumento da alíquota da previdência e angústias sobre o parcelamento dos salários. Temos aposentados sem dinheiro para pagar aluguel e remédios. Agora tem aflorado a falta de perspectiva nesta pandemia. Não sabemos como vai ser a volta”, pontuou.
A luta continua
Sobre os ataques do governo aos aposentados(as), a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, explicou que tudo começou em Brasília, quando Jair Bolsonaro enviou ao Congresso uma emenda constitucional que taxava os aposentados(as). Assim que foi aprovada, Leite usou os mesmos termos de Bolsonaro para implementar a Reforma da Previdência no Rio Grande do Sul, onde mais de 30 deputados(as) votaram favoravelmente.
Os ataques de Leite não intimidaram milhares de educadores(as). Helenir pontuou que a categoria fez uma luta histórica e não curvou a espinha diante de tantos ataques. “Fizemos uma greve que vai ficar na história do CPERS. Furamos a bolha da categoria, envolvemos os pais e toda a sociedade gaúcha. Até mesmo o comércio nos apoiou. Quero sempre agradecer o papel fundamental que os aposentados tiveram na luta”
Contudo, o governo tem uma base muito forte na Assembleia Legislativa. Por isso, é necessário que a categoria tenha consciência política e vote naqueles que lutam a favor dos educadores(as). “Infelizmente temos um governo que tem políticas que atacam os servidores. Entre os 55 deputados da AL, 40 votam com o governo. Fizemos absolutamente tudo o que era possível. Teve muita luta”, destacou a presidente Helenir.
A presidente também lembrou que a luta segue na Justiça. O CPERS, junto com outras entidades, ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas o governou pediu a cassação da liminar. Agora, o Sindicato está aguardando o julgamento do mérito da ação para reverter o confisco salarial.
A suspensão da liminar do CPERS foi feita pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Ele autorizou a cobrança de alíquotas de aposentados que recebem abaixo do teto do INSS (R$ 6,1 mil), conforme o projeto aprovado por Leite.
Quem está representando o CPERS na Justiça é o escritório do ex-ministro STF, Ayres Britto. Em julgamento sem data prevista, o STF irá analisar o mérito da ADIN.
Para o advogado da assessoria jurídica do CPERS, Marcelo Fagundes, trata-se claramente de uma inconstitucionalidade.
“Depois que o Eduardo leite conseguiu a suspensão, o governo publicou o déficit orçamentário do IPE no Diário Oficial do Estado. Uma das ilegalidades que pontuamos e eles publicizaram. Porém não existe um estudo sobre o tamanho dessa dívida. Vocês aposentados contribuíram a vida toda para isso. Ninguém se aposentou de graça, todo mundo contribuiu pra se aposentar”, explicou.
Marcelo também pontuou que além do STF ter que julgar a ação, o processo vai seguir no TJ. “Nós ganhamos a liminar aqui no RS. Então, essa lei pode ser considerada inconstitucional no TJ. Estamos trabalhando forte nisso. Infelizmente diante dessa pandemia as coisas estão paradas”
Outro ponto abordado pelo advogado é a questão dos subsídios. De acordo com Marcelo, o governo criou uma tabela de subsídios, usando os triênios e quinquênios. Foi criada, então, uma parcela de irredutibilidade para posteriormente engendrar uma parcela autônoma, com as gratificações de difícil acesso e unidocência incorporados.
“Tem muita gente achando que perdeu dinheiro. Tínhamos o plano de carreira que tinha um percentual de diferença nas promoções de classe. Não perdemos o plano de carreira. Ele foi modificado e as alíquotas diminuíram”
Sobre o difícil acesso Marcelo reiterou que nenhum aposentado pode perder o benefício. “A principio ninguém teria que perder dinheiro. Quem recebia difícil acesso e quem tinha convocação incorporada nesse primeiro momento não perde dinheiro no mês, mas pode perder para frente. Estamos buscando resolver isso”. Quem tiver dúvidas, deve buscar orientações com a assessoria jurídica pelo telefone 51 3073.7512 ou com o advogado de seu núcleo. Acesse aqui.
A advogada do núcleo, Juliane Marchioro, também esteve presente na reunião, respondeu perguntas dos presentes e se colocou à disposição dos aposentados da região para esclarecimentos sobre ações jurídicas e dúvidas quanto aos contracheques.
Sobre o funcionamento das escolas em meio à pandemia, o posicionamento do CPERS é claro: é necessário fechar todas as escolas pela preservação da vida. O jurídico tem recebido atestado de professores e funcionários contaminados. Caso apareça algum caso na escola, automaticamente deve-se exigir o fechamento da instituição e solicitar a testagem de todas as pessoas envolvidas.
O Brasil é um epicentro do coronavírus
O Dr. em Ciências Veterinárias pela UFRGS, professor da graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Tocantins e membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Virologia, Fabrício Souza Campos, explanou sobre o Coronavírus durante a atividade.
“Estamos convivendo diariamente com os vírus. Estamos em contato com esses microrganismos constantemente. Eles são os seres mais abundantes na terra”, explicou Fabrício.
Segundo o professor, o primeiro caso de coronavírus surgiu em 2002/2003. Trata-se do SARS-COV-1. O segundo, o MERS-COV, tinha o camelo como um hospedeiro intermediário e ocorreu em 2012. O SARS-COV-2 chegou no ser humano em 2019 por uma série de mutações acumuladas ao longo do tempo. “Temos mais de 2 mil e 500 coronavírus diferentes, que infectam diferentes espécies e, em sua maioria morcegos, mas somente agora o vírus conseguiu chegar nos seres humanos de uma maneira mais impactante”.
Fabrício explanou que o novo coronavírus surgiu na China, mas poderia ter surgido em qualquer outro local. Hoje, o Brasil é considerado um dos epicentros da doença devido à dificuldade de obedecer o distanciamento social.
“Estamos há 3 meses em distanciamento social mas está sendo parcial. Nossos hospitais estão lotados. Daqui a pouco Porto Alegre vai ter que tomar uma medida mais drástica, fazendo um lockdown.”
Existe um grande número de pessoas assintomáticas. Por isso o risco é muito grande e as escolas foram fechadas. Na Europa, as escolas que abriram precisaram voltar a fechar pela rapidez do contágio.
Hábitos como o uso do álcool em gel e lavar as mãos com água e sabão diminuem o risco de contaminação do vírus, pois ele possui uma camada envelopada que é facilmente destruída por essas substâncias.
Outra medida que diminui o risco de contaminação é o uso de máscaras. “Estamos falando de um vírus respiratório e essas partículas viajam no ar. Duas pessoas usando máscara diminui bastante a probabilidade de disseminação do vírus”.
“Sendo muito otimista, só vamos ter uma vacina no final do ano ou 2021. Mesmo assim, a produção de doses para todo mundo vai durar um bom tempo”, finalizou.
Também estiveram presentes na reunião a 1ª vice-presidente do CPERS, Solange da Silva Carvalho, a secretária-geral, Candida Beatriz Rossetto, e os diretores Sônia Solange dos Santos Viana, Vera Maria Lessês, Rosane Teresinha Zan e Cássio Ricardo Ritter.
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