Neste sábado (10), ocorreu o segundo dia da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) etapa estadual, às 8h30, na Faculdade de Educação da UFRGS.
Durante o encontro os educadores e educadoras fizeram relatos das conferências municipais, regionais e livres. Também houve votação das emendas sugeridas para o texto base da CONAPE 2018 e escolha dos delegados que participarão da etapa nacional da Conferência, que será realizada nos dias 24, 25, 26 de maio em Belo Horizonte.
Na abertura do evento a diretora e responsável pelo Departamento de Educação do CPERS, Rosane Zan fez a leitura do Regimento da CONAPE 2018.
Logo após, o regimento foi aprovado. Os educadores fizeram um longo debate para aprovar as emendas do texto base da CONAPE 2018, que agora irá para o CONAPE etapa nacional.
Na ocasião a Carta do Rio Grande do Sul pela Educação – Uma manifestação da CONAPE Estadual 2018 foi aprovada. No evento também foram escolhidos os delegados que representarão o Rio Grande do Sul na etapa Nacional, em Belo Horizonte, de 24 a 26 de maio.
“A defesa da Educação Pública e da Democracia foram os eixos principais das CONAPES regionais e a estadual. Um debate para a organização da luta pela educação pública, que está sendo tão atacada pelos governos Temer e Satori. A luta continua, e não podemos permitir que a educação pública retroceda. Lutamos pelos nossos estudantes, filhos, netos, pela população que merece uma educação pública de qualidade”, avalia Rosane Zan.
Carta do Rio Grande do Sul pela Educação
No contexto da etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação, nós, trabalhadoras e trabalhadores em educação das redes públicas e privada, da educação básica e superior, gestores, estudantes, pais e mães, representantes de sindicatos, partidos políticos, associações, movimentos sociais, nos pronunciamos em defesa do direito universal à educação de qualidade.
A educação é condição essencial para o desenvolvimento humano, tecnológico, econômico e político das sociedades, condição para o acesso ao mundo do trabalho e para a formação de cidadãs e cidadãos capazes de definir seu futuro e controlar democraticamente seus representantes.
Educação, justiça social e democracia são conquistas civilizatórias e constituem pilares das sociedades que geraram desenvolvimento econômico inclusivo. Nessas sociedades, o Estado é responsável pela garantia do acesso universal da população à educação.
A sociedade brasileira vinha trilhando esse caminho. Através de um amplo diálogo, foram construídos Planos de Educação, no âmbito nacional, estadual e municipal, instituídos como leis. Os Planos contemplam parte dos anseios e das necessidades da população, para que todos e todas, cada um e cada uma, possam desenvolver-se plenamente para viver com dignidade e contribuir para a construção e o desenvolvimento da Nação.
A conjuntura política de ruptura que se instalou no Brasil, desde o impedimento da Presidenta democraticamente eleita, já caracterizada na historiografia como ‘golpe de 2016’ vem impedindo a implementação das metas e estratégias previstas nesses Planos, além de desmontar direitos histórica e arduamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil (reforma trabalhista e terceirização).
A entrega das riquezas nacionais, a desarticulação de nossas matrizes de produção de conhecimento e tecnologias e a paralisia dos investimentos em políticas sociais e educacionais ameaçam o presente e o futuro por inviabilizar a concretização dos sonhos sonhados por gerações inteiras de brasileiros e brasileiras que pensaram um país para todos.
A contra-reforma que deforma o ensino médio, a terceirização dos serviços na área da educação, a base nacional comum que fragmenta a educação básica e restringe a visão de currículo à listagem de conteúdos, o apequenamento das redes públicas pelo fechamento de escolas, turmas e turnos, a destruição das escolas do campo, indígenas e quilombolas, o empobrecimento da qualidade da oferta educativa, o ataque frontal às instituições federais de ensino – Institutos e Universidades, a mercantilização dos recursos da educação, entre outros elementos, apresentam-se como ameaças e retrocessos no caminho da democratização e da qualidade da educação brasileira.
Num tempo da vida em sociedade em que a intolerância tem impedido o debate político construtivo entre posições políticas e ideológicas divergentes e em que os grandes meios de comunicação e correntes fundamentalistas passaram a moldar a consciência nacional, é preciso, mais do que nunca, que as escolas proporcionem a livre circulação e o debate de ideias divergentes, que permitam a formação de cidadãs e cidadãos capazes de analisar e avaliar as informações, muitas vezes inexatas, que lhes chegam em abundância.
Diante desses desafios, conclamamos a sociedade gaúcha a debater e posicionar-se sobre este tema tão caro para as sociedades mais justas que é a educação pública, através da organização de Comitês pela Educação e Cidadania.
Vamos à CONAPE, com esperança de que um outro mundo é possível e necessário!
Conferência Estadual – CONAPE
Porto Alegre (RS), 10 de março de 2018.
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