A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) promoveu, na manhã desta terça-feira (3), uma importante reunião para discutir a situação das escolas afetadas pelo maior desastre ambiental da história do Estado, ocorrido em maio deste ano.
A situação crítica e as necessidades urgentes de instituições estaduais e municipais de ensino, que ainda enfrentam desafios para retomar suas atividades normais frente à tragédia das enchentes, pautaram o encontro.
Representando o Ministério da Educação (MEC), a reunião contou com a presença do Secretário-Executivo Adjunto, Gregório Grisa, e do assessor especial e representante do MEC no Rio Grande do Sul (RS), Amilton Figueiredo. Ambos apresentaram as ações e recursos do MEC na recuperação de escolas do Rio Grande do Sul.
Grisa relatou que o primeiro ato que mobilizou o MEC foi o de costurar alternativas para garantir a alimentação escolar, permitindo, por normativa, que pudessem ser repassadas verbas para as escolas atingidas pelas cheias. “Logo em seguida, no bojo das primeiras medidas provisórias emitidas pelo governo, a gente buscou garantir repasse para a limpeza das escolas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola”, acrescentou. Conforme ele, mais de 1.400 escolas foram atendidas com um valor total de mais de R$ 46 milhões.
Ainda segundo Grisa, o MEC disponibilizou mais de R$ 13 milhões para reformas de 199 escolas gaúchas e um valor superior a R$ 297 milhões para reconstrução de 236 escolas. “Há ainda mais de 42 milhões de reais para recomposição de mobiliário e equipamentos e 12 milhões de reais para recomposição de acervo”.
Por sua vez, o assessor especial, Amilton Figueiredo, detalhou as necessidades de documentação e laudos para as escolas e municípios acessarem os recursos disponíveis a partir das resoluções n.° 12 e 13 do MEC.
Durante a reunião, Sofia Cavedon (PT), deputada estadual e presidente da Comissão de Educação, enfatizou que os recursos deveriam ser repassados diretamente para as escolas, uma vez que o governo Eduardo Leite (PSDB) tem demonstrado, de forma crônica, ineficiência na gestão dos problemas educacionais, mesmo antes das enchentes.
Sofia destacou ainda a incapacidade da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em realizar diagnósticos precisos e solucionar os graves problemas estruturais das instituições, o que agrava ainda mais a situação das unidades afetadas.
Ao fim, os participantes ressaltaram a necessidade de ações imediatas e eficazes para garantir que as escolas superem os impactos do desastre e continuem oferecendo educação de qualidade às(aos) estudantes gaúchas(os).
Também participaram da reunião, Julio Sá, presidente da Associação Mães e Pais pela Democracia, Liliane Giordani, diretora da FACED/UFRGS, Nei Colombo, diretor da EEEF Brasília de Porto Alegre, e Nina Xavier, presidente da ASSERS. O CPERS foi representado pela diretora-geral do 39° Núcleo (Porto Alegre – Sul) da entidade, Neiva Lazzaratto.
Com informações e fotos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
> Confira, abaixo, mais fotos da reunião:
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