Foto: @joaopaulofotografia via @casaninjaamazonia
Nesta segunda-feira (20), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou uma nota pública repudiando a decisão do Governo do Pará de encerrar turmas do Sistema Modular de Ensino (SOME) voltado a comunidades indígenas. A medida, considerada arbitrária e insensível, substitui as(os) professoras(es) especializadas(os) em educação indígena por aulas gravadas, ignorando a ausência de infraestrutura adequada nos territórios, como redes de comunicação e acesso à internet. No texto, a CNTE destaca que a decisão compromete gravemente o direito à educação de mais de 60 mil indígenas de cerca de 55 etnias.
O posicionamento da entidade enfatiza ainda a desconexão do governo paraense com as realidades das comunidades afetadas. Sem condições mínimas para a implementação do Ensino a Distância (EaD), a iniciativa está sendo duramente criticada por ser uma decisão tomada sem diálogo, em gabinetes distantes das necessidades locais. A entidade também destacou a reação das lideranças indígenas, que ocuparam a sede da Secretaria de Educação para protestar e foram recebidas com violência, evidenciando a falta de abertura ao debate político e pedagógico.
>> Confira, abaixo, a nota completa da CNTE:
Educadores de todo o país se solidarizam com os povos indígenas do Pará
Desde o último dia 14 de janeiro, representantes dos povos indígenas e originários do Estado do Pará, que reúne mais de 60 mil pessoas espalhadas em cerca de 55 etnias, viu de forma absolutamente arbitrária, a decisão unilateral da Secretaria de Estado de Educação do Pará e fechar as turmas do Sistema Modular de Ensino (SOME). O efeito prático de medida tão descabida e insensível do Governo de Helder Barbalho é tirar os professores especializados em educação indígena dos territórios e propor aulas gravadas para essa população.
A notícia em si já causa estarrecimento a todas as pessoas que, minimamente, militam no campo da educação pública e universal em nosso país. O mais assombroso na notícia, no entanto, é a insensibilidade do Governo em saber que as áreas afetadas não trazem a menor condição de infraestrutura escolar para a oferta de Ensino a Distância (EaD): como ofertar aulas gravadas se inexiste nos territórios dessas populações indígenas no Estado uma rede de comunicação e de internet adequada para fazer cumprir o direito à educação dessa vasta população? E qual o índice de pessoas indígenas que têm em sua posse aparelhos e mecanismos para acessar as aulas gravadas?
Trata-se mesmo de mais uma medida tomada em gabinetes que, para além do aspecto meramente físico, guarda uma enorme distância com essa população. Não por acaso, mais de 100 lideranças indígenas decidiram ocupar a sede da Secretaria de Educação do Estado e foram recebidos por lá com a truculência e violência de quem não sabe lidar com esse debate, em seu nível pedagógico, mas também político.
De todo o Brasil, os/as educadores/as se solidarizam com essa população bem como repudiam, de forma veemente, essa esdrúxula decisão do Governo Estadual. Nos somamos à luta empreendida pelos/as companheiros/as indígenas e também à sua combativa entidade de representação, o SINTEPP/PA. O incondicional apoio a esses lutadores não podia ser diferente.
Brasília, 20 de janeiro de 2025.
Direção Executiva da CNTE