Nesta quarta-feira (23), ocorreu uma reunião virtual entre a direção da EEEF Ataliba Rodrigues das Chagas, do distrito de Batovi, São Gabriel, o Conselho Escolar da instituição, a Promotoria Regional de Educação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria da Educação do RS (Seduc) e o CPERS para tratar dos sérios problemas no transporte escolar e no acesso à instituição.
Em julho deste ano, o CPERS conferiu de perto a situação da escola do campo, que atende mais de 200 alunos(as), em sua maioria filhos e filhas de assentados. Em dias de chuva forte, é impossível ter aulas devido à precariedade das estradas. É comum que ônibus e carros atolem no trajeto e, às vezes, são necessários tratores para desatolar os veículos.
11 linhas de transporte atendem a instituição, mais duas linhas transportam alunos(as) do Ensino Médio para a cidade. No momento, destas 11 linhas, sete estão paradas. Em torno de 150 estudantes estão sem aula, desde a primeira quinzena de outubro, por falta do transporte. As aulas online ficam descartadas, uma vez que a cobertura da internet é completamente limitada na região.
Durante a reunião, ficou encaminhado que a Seduc irá apresentar uma proposta de retorno do transporte escolar, até sexta-feira (25).
O 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, analisa que a reunião avançou no sentido que a promotoria assumiu compromissos mais consistentes junto à causa, o governo do Estado se viu obrigado a reconhecer a sua inaptidão e a responsabilidade pelo atraso e pelos prejuízos na educação dos estudantes.
“A articulação entre o CPERS , a comunidade escolar e entre outros representantes políticos locais ajudou a garantir que os encaminhamentos sejam tomados com agilidade e prioridade, existem compromissos e prazos definidos e nós esperamos que eles sejam cumpridos. Do contrário, o Sindicato, junto com os demais atores sociais e políticos, vai tomar as providências no campo judicial”, conclui Saratt.
“Nós, do 41° Núcleo, acompanhamos esta luta há muito tempo e, infelizmente, a situação só é remediada com muita pressão e com a cobrança forte da promotora Rosângela. A reunião foi proveitosa no sentido de forçar que a Seduc agilize, o que tem sido difícil em função da burocracia”, destaca o diretor do 41º núcleo (São Gabriel), Pedro Moacir Abrianos Moreira.
“Ficou claro que a comunidade vai continuar mobilizada para garantir o transporte para encerrar o ano letivo vigente e quer algo mais ágil da parte da Seduc para o início normal do ano letivo de 2023”, afirmou Moreira.
“Esta situação já se tornou rotineira. É insustentável e o prejuízo no aprendizado é enorme. Temos alunos que este ano sequer conseguiram acessar a sala de aula, outros que perderam mais de meio ano letivo. Se um pai não matricula seu filho na escola é penalizado, mas quando é o Estado que não garante os direitos básicos, nada acontece”, desabafa o presidente do Conselho Escolar da instituição, Claudinei Ludwig.
Também participaram da reunião a comunidade escolar, os vereadores(as) de São Gabriel, Malu Bragança (proponente da reunião), Sildo Cabreira, a deputada estadual, Sofia Cavedon, o diretor do Departamento Administrativo da Seduc, Rômulo Medeiros Saraiva, e a coordenadora da 19º Coordenadoria Regional da Educação, Ana Alice Campagnaro.
O Sindicato reafirma que continuará acompanhando a situação da EEEF Ataliba Rodrigues das Chagas para uma rápida resolução da situação.
Encaminhamentos da reunião:
a) Os Vereadores Malu Bragança e Sildo Cabreira verificarão o projeto de Lei Municipal para regulamentar a idade da frota do transporte escolar em São Gabriel;
b) Gilse Mattos, da Seduc, irá agilizar a assinatura dos quatro contratos com análise mais avançada, que ainda necessitam de renovação, dos quais dois são referentes à EEEF Ataliba Chagas;
c) O diretor Rômulo, da Seduc, irá verificar a possibilidade de pagar o transportador por indenização, bem como para transportar os alunos(as) em “caronas” nas linhas de transporte já existentes e remeterá informação à PREduc/SM até o dia 25 de novembro;
d) A deputada Sofia Cavedon (PT) irá propor audiência pública para discutir os entraves à oferta contínua do transporte escolar de qualidade para os alunos(as) da rede estadual de ensino e verificará com o INCRA a questão da melhoria das estradas no interior dos assentamentos;
e) A PREduc/SM aguardará, até sexta-feira (25), o encaminhamento plausível, se não houver, o MP fará pedido judicial de multa ao Estado do RS e sequestro de valores para o transporte escolar.
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