Nesta sexta-feira (3), ocorre a Audiência Pública “A retomada das obras do Instituto de Educação – Projeto da Comunidade Escolar X Projeto do Governo Estadual”. O encontro, promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Tecnologia da Assembleia Legislativa, acontece às 9h30, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa.
O evento também será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da Assembleia Legislativa. O CPERS também fará a retransmissão na fanpage no Facebook.
O Movimento em Defesa do IE, organizado por educadores(as), pais, mães, responsáveis, amigos e entidades apoiadoras do Instituto, produziu uma carta explicando o porquê da audiência e a importância de todos participarem da atividade.
Leia o documento na íntegra:
O porquê da audiência pública
Em 2012, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) contratou uma empresa mediante processo licitatório para execução do projeto de restauro do Instituto de Educação General Flores da Cunha – IE em que recursos públicos foram investidos. Paralelamente, juntaram-se à esta equipe, profissionais da Secretaria de Obras e Habitação – SOP, da Seduc e da comunidade escolar para a construção e aprovação desse projeto.
O projeto contratado contemplou a qualificação integral da instituição como escola e, acima de tudo, pública. Em 2014, a Seduc aprovou o projeto de restauração do IE e encaminhou a licitação para a execução da obra.
Entretanto, o governo lançou uma nova proposta para o prédio da Osvaldo Aranha, desrespeitando o tombamento do prédio pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) justificado pelo seu conjunto histórico-arquitetônico e de referencial urbano da cidade, além da importância de preservar o bem cultural que o Instituto de Educação representa.
O governador Eduardo Leite, numa atitude unilateral, sinaliza seu desapreço pela educação, pela história da escola, pela sociedade porto-alegrense e gaúcha e pelos profissionais e técnicos envolvidos nesse processo de restauro.
Apesar de toda a articulação da comissão do restauro, do Círculo de Pais e Mestres (CPM) e do Conselho Escolar (CE) e de tentativas frustradas para dialogar com os responsáveis por esse redirecionamento do projeto original da obra de restauro do IE, foi criado um movimento em defesa da instituição com representantes e defensores da educação: UFRGS/FACED, CPERS, ex-alunas, CUT, deputados, vereadores, entre outros apoiadores, a fim de fortalecer e defender o espaço do prédio de uma escola pública.
Assim, a Comissão da Educação e o Movimento em Defesa do IE conclamam toda a comunidade escolar e local a participar da audiência pública, nesta sexta-feira, 03/12, às 9h30, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, em que convidados discorrerão sobre a retomada das obras do Instituto e qual projeto promoverá o retorno da comunidade escolar para sua sede original.
A audiência pública tem o objetivo de dar voz para a sociedade e fazer a interlocução com o governo, tendo a Assembleia Legislativa como mediador. Da audiência pública são tiradas propostas e compromissos que são encaminhados ao governo pela comissão promotora.
Portanto, a presença e a participação de todos que acreditam na educação é fundamental para a defesa do retorno dessa escola à sua sede original, ocupando o seu espaço integral, garantindo as condições para uma escola pública de referência.
Movimento em Defesa do Instituto de Educação
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