Boletim Informativo sobre os Funcionários de Escola


Retornando ao Brasil

João Monlevade

Rápida visita a San Matias, na Bolívia, distante 100 km de Cáceres, Mato Grosso, me inspirou três pensamentos que partilho com os leitores de nosso Boletim.

O primeiro é o do impacto da riqueza natural e econômica dos nossos dois países. Sob uma chuvinha abençoada, quilômetros e mais quilômetros – lineares e quadrados – de terras férteis, ocupadas por milhares de bovinos e uns poucos brasileiros, de um lado, e de outra porção de bolivianos do outro, aglomerados numa cidade de 5 mil habitantes, na maioria a viver do comércio fronteiriço. Tive azar: a gasolina, a R$ 1,40 o litro, estava em falta…  Mas saí de alma lavada pelo contraste entre pobreza construída por nossas “mazelas civilizatórias” e o potencial de vida em abundância que se respira de graça.
O segundo pensamento é meu velho companheiro, que aflorou e me abraçou: por que nós, sul americanos, nos damos as costas e não cultivamos relações estreitas como as que nos unem e nos tornam dependentes dos europeus e dos conterrâneos de Trump? Ainda que haja asfalto de primeira qualidade entre Cuiabá e a Bolívia, a rodovia é um deserto. De Santa Cruz de La Sierra – com quase dois milhões de habitantes – a Cuiabá-Várzea Grande, com um milhão de brasileiros, não existe um só voo comercial…
O terceiro pensamento veio fininho, entre a observação dos prédios de escolas bolivianas, de excelente qualidade, no lugarejo “perdido” na geografia, mas incluído na política e na cidadania da República Pluricultural da Bolívia, somada às palavras de um discurso radiofônico de Evo Morales à população, cujos pedaços eu e meus filhos ouvíamos à medida que passeávamos pelas ruas molhadas da cidadezinha: era uma enérgica narrativa de prestação de contas do governo à população, diante de dilemas a que se expõem nossos vizinhos. Do Golpe daqui, turbinado pelas consequências da morte de Teori, passávamos às dificuldades da política independente da Bolívia, acossada pelo neoliberalismo que volta ao Brasil e à Argentina, que “abraçam” o território e o povo boliviano numa relação terrivelmente desigual: 250 milhões de “nosotros” diante de 10 milhões de indígenas tecnologicamente europeizados.
Cheguei de volta a Cuiabá já anoitecendo, com as lembranças do dia em Cáceres: o monumento na praça da catedral ao Tratado de Madrid, que deu ao Brasil em 1750 quase 500 milhões de hectares. E os semblantes morenos das crianças bolivianas que nem suspeitam das ameaças do capitalismo de Trump, bem mais mortíferas do que as dos canhões e espadas dos espanhóis que os conquistaram em 1500.

Resistir é preciso!

CURTAS

Três recados nesta última semana de janeiro.

1.No MEC, continua o processo de comunicação entre a SETEC e os ofertantes dos Cursos do Profuncionário: Institutos Federais e Secretarias Estaduais de Educação. Os telefones, já informados em boletins anteriores, são o 61-2022-9922 e  2022-8583. Temos notícia, por exemplo, que o IFSP está recrutando candidatos para 600 vagas. E o DF foi contemplado com 400 vagas, estas últimas nos quatro cursos tradicionais. Por outro lado, a MP 746, de 2016, que dispõe sobre o Ensino Médio, autoriza a oferta de cursos técnicos não contemplados no Catálogo do MEC, pelo período de cinco anos, após os quais se deve obedecer a Resolução do Conselho Nacional de Educação.

2.Nas redes de ensino estaduais e municipais, trabalham cerca de 2 milhões de funcionários da educação, entre efetivos, temporários, terceirizados e readaptados. Todos eles têm direito a formação continuada em serviço, de acordo com o parágrafo único do art. 62-A da LDB – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1966.  Funções como as de condutores de veículos escolares (ou “transportadores de escolares – motoristas e monitores); de auxiliares em creches (ou técnicos em desenvolvimento infantil) e de auxiliares em atividades da jornada integral ocupam, pelo menos, 200 mil trabalhadores (as) cada uma. Para eles e elas, os Institutos Federais e Secretarias de Educação podem oferecer cursos técnicos, inclusive dentro do Profuncionário. Basta os sindicatos e secretarias dialogarem à luz da demanda potencial e ativa – ou seja, dos funcionários (as) que concluíram o ensino fundamental, candidatos a cursos de ensino médio concomitantes, ou o ensino médio, para cursos subsequentes.

3.Nas Universidades e nos Institutos Federais de Educação, espera-se que seus gestores, baseados na Resolução 02/2016 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, se preparem para a oferta dos Cursos Superiores de Tecnologia em Educação e em Processos de Trabalho. Com habilitação em nível superior para as quatro áreas tradicionais dos Cursos Técnicos do Profuncionário, bem como para as três descritas no “recado 2”, esses cursos superiores, com duração de 2.400 horas, podem ser ofertados tanto para funcionários em exercício quanto para quaisquer candidatos interessados na carreira de funcionários da educação, nas redes públicas e privadas da educação básica. Embora não haja levantamento oficial da demanda – o que o MEC está devendo, segundo a meta 18, estratégia 5 do Plano Nacional de Educação – estima-se em pelo menos 500 mil possíveis candidatos, com ensino médio completo, já em exercício.  E, em tempo de desemprego, chegou o momento de procura e afirmação dessa nova profissão, que começou a despontar no Acre, com a formatura de três turmas de Tecnólogos em Processos Escolares. Por lá, desde novembro, o IFAC se empenha no desenho do novo Plano de Curso, segundo a Resolução 02 da CES/CNE. Alô, Josina, alguma notícia nova por aí?

Formação Inicial para a Carreira dos Funcionários da Educação em Pauta

Desde 2005 são ofertados os Cursos Técnicos como Formação em Serviço, para as quatro funções selecionadas pelo PROFUNCIONÁRIO: Alimentação Escolar, Secretaria Escolar, Multimeios Didáticos e Infraestrutura Escolar. A condição básica para se incluir no Programa é ser funcionário (a) em escolas públicas.
Que dizer aos (às) jovens e adultos(as) que desejam ingressar, como futuros(as) funcionários(as), na carreira dos profissionais da educação da Categoria III, prevista no art. 61 da LDB – que abriga atualmente quase dois milhões de vagas nas redes estaduais e municipais?
Pela lei, existem duas opções: em nível médio, os cursos técnicos – integrados, concomitantes ou subsequentes – descritos na Resolução CEB/CNE 05, de 2005, também constantes do Catálogo dos Cursos Técnicos do MEC; em nível superior, os Cursos de Tecnologia em Educação e Processos de Trabalho, regulamentados pelo CNE na Resolução 02 de 2016, da Câmara de Educação Superior.
Quem pode oferecer esses cursos?  Os técnicos podem ser ofertados por escolas públicas e privadas de ensino médio, devidamente autorizadas pelo seu Conselho Estadual de Educação. E os Institutos Federais de Educação, com autorização de seu próprio órgão colegiado. Já os superiores (de Tecnologia), só podem ser ofertados por instituições de educação superior, incluídos os Institutos Federais.
Na atualidade, oferecem cursos técnicos poucos Institutos. É só procurar no respectivo site. O IFB e o IFG, por exemplo, oferecem o curso de Secretaria Escolar em seus campi de São Sebastião e Anápolis, respectivamente. Tenho incentivado estabelecimentos de ensino médio estaduais, principalmente os que mantêm cursos de formação para professores (“normais” de nível médio) a que ofereçam os cursos para formação de funcionários(as), inclusive noturnos, mais adequados a quem os procura.
Existe mesmo um Projeto de Lei, da Senadora Fátima Cleide, parado nas mãos do Deputado Bonifácio de Andrade, de Minas Gerais, com parecer favorável, para votação na CCJ da Câmara dos Deputados, que obriga os Institutos Federais a oferecerem esses e outros cursos de Formação Inicial dos Funcionários(as) da Educação. Independente de sua aprovação, contudo, qualquer IF pode oferecer os cursos, de nível médio e superior, em que poderão se matricular os atuais e futuros educadores. O mesmo se diga das escolas de ensino médio, em especial as estaduais.
Dois livros que publiquei recentemente (“Capitalismo 7 X Educação 1 : Como Reverter este Placar?” e “Ensino Médio Integral: Sim, Mas para Todos”) têm capítulos dedicados à valorização e formação dos(as) funcionários da educação. Pedidos no email

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