Ano após ano, a situação da educação pública no Rio Grande do Sul permanece inalterada: escolas precarizadas, sem infraestrutura adequada para estudantes, educadores(as) e a comunidade escolar. Com o objetivo de expor essa realidade, na última sexta-feira (21), a diretora do CPERS, Andréa Nunes da Rosa, e a tesoureira do 24º Núcleo do Sindicato (Pelotas), Ana Paula Dias Rosa, participaram de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Arroio Grande. O debate abordou as condições precárias de duas escolas da região: o IEE Aimone Soares Carriconde e a EEEM Vinte de Setembro, ambas situadas no município.
Durante a audiência, profissionais da educação, pais, estudantes e membros da comunidade escolar discutiram o estado de abandono das instituições.
A diretora Andréa ressaltou que a precariedade das escolas é um problema recorrente em todo o Estado e que apenas a luta coletiva pode transformar essa realidade. “Infelizmente, essa situação não é exclusiva de Arroio Grande. Quem vive no interior conhece bem essa realidade, e estamos juntos nessa mobilização. Sabemos que só com a união da comunidade escolar, dos pais, estudantes e vereadores conseguiremos mudar esse cenário. Muitas vezes, quando o CPERS está nas ruas, as pessoas dizem: ‘Olha o Sindicato lutando de novo por salários’. Mas não se trata apenas disso. A valorização da nossa categoria também passa por melhores condições de trabalho”, afirmou.
Ana Paula enfatizou que essa não foi a primeira vez que o tema foi debatido na Câmara de Vereadores e denunciou o descaso do governo Leite (PSDB) com a educação pública e as(os) profissionais. “O governo é, sim, responsável! O PSDB sempre foi inimigo da educação. Quem não lembra de Yeda Crusius e o que ela fez conosco? Eles não têm compromisso com o serviço público. Esse reajuste que o governador anuncia, na verdade, retira recursos da parcela de irredutibilidade. Com esse governo, estamos sendo condenados à miséria”, declarou a educadora.
Enquanto o governador Eduardo Leite (PSDB) e a secretária da Educação, Raquel Teixeira, apresentam à mídia uma educação pública que não condiz com a realidade, as escolas seguem em situação crítica, lutando para oferecer um ensino de qualidade. O CPERS continuará denunciando, em todos os espaços, que o governo estadual falha em garantir o mínimo à sociedade gaúcha: escolas bem estruturadas e profissionais valorizadas(os).
Também estiveram presentes na audiência os deputados estaduais Sofia Cavedon (vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da ALRS), Halley Lino de Souza e Zé Nunes, além do deputado federal Alexandre Lindenmeyer, todos do Partido dos Trabalhadores (PT).
Conheça a história de descaso de cada uma das escolas abordadas na audiência
Há anos, a equipe diretiva da EEEM Vinte de Setembro solicita obras na escola. Em fevereiro de 2023, a parte superior do prédio foi interditada e, posteriormente, em novembro do mesmo ano, toda a estrutura foi fechada devido a sérios problemas na parte elétrica e na estrutura de madeira do telhado. Desde então, iniciou-se a luta pela reforma da escola. Somente em agosto de 2024, as obras começaram, e a direção foi informada de que a conclusão ocorreria em quatro meses.
No entanto, desde o início, os problemas se acumulam: o telhado foi quase totalmente removido, deixando o prédio exposto às intempéries; muitos materiais estão armazenados dentro da escola, danificando o piso; a entrega de materiais ocorre pelo mesmo portão de acesso das(os) estudantes, gerando transtornos e insegurança; as telhas foram retiradas de maneira inadequada, sendo jogadas na pracinha da escola, que precisou ser interditada; os banheiros foram demolidos sem que a escola tivesse sido informada sobre essa reforma. Esses são apenas alguns dos desafios enfrentados pela instituição.
Além desses transtornos, o engenheiro responsável afirmou que alguns serviços precisaram ser refeitos devido ao uso de materiais inadequados e de baixa qualidade. Como se os problemas já não fossem suficientes: funcionários da obra frequentemente se recusam a trabalhar e interrompem os serviços por falta de pagamento.
“A situação está insustentável, caótica. A escola encontra-se hoje em um estado ainda pior do que no início da reforma. O prazo certamente não será cumprido, o que gera indignação e grande preocupação”, desabafa a diretora da instituição, Claudete Botelho.
A direção busca constantemente os agentes do governo estadual para cobrar providências e agilizar a conclusão da obra. Foram realizadas duas denúncias ao Ministério Público – uma online e outra presencial, com a entrega de dados, documentos e fotos. “A comunidade escolar exige uma resposta imediata para garantir que a reforma seja concluída e a escola volte a atender os estudantes com a qualidade de sempre”, declara a diretora.
Enquanto isso, mais de 250 alunas(os) assistem às aulas em um espaço improvisado e precário. A escola atende educandos do 1º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos turnos da manhã, tarde e noite.
IEE Aimone Soares Carriconde: descaso e atraso na reforma
Em 2023, o IEE Aimone Soares Carriconde recebeu uma verba de R$ 735 mil para a reforma estrutural, com direito a uma placa em frente à escola anunciando a obra. No entanto, o trabalho, que tinha um prazo de 90 dias e deveria ser concluído em outubro de 2024, continua inacabado.
As obras começaram em julho de 2024, mas, segundo a diretora Luciana Nunes, os engenheiros apareciam no local e iam embora logo em seguida. “Nunca me mostraram o projeto das reformas. Pouco tempo depois, os funcionários já estavam reclamando da falta de pagamento”, relata.
Luciana critica a falta de comprometimento da empresa responsável, que danificou cadeiras, mesas e armários durante os trabalhos. “Eles estavam desesperados para pintar, porque recebem por metro quadrado pintado. Só não foi pior porque minha equipe e eu tivemos que atuar como mestres de obra”, destaca.
Até o momento, apenas o auditório foi restaurado, após 18 anos interditado. O restante da escola segue em condições precárias: salas, banheiros e quadras continuam inacabados. “O espaço de convivência dos alunos simplesmente deixou de existir, tomado por entulho e sujeira. A pintura, feita há apenas um mês, já está descascando por conta do material de baixa qualidade”, denuncia a diretora.
Luciana também ressalta que nem a Secretaria de Obras, nem a Seduc compareceram à escola para avaliar a obra. “Eles sabem de tudo isso e não fazem nada. São R$ 735 mil desperdiçados. E digo ‘nosso dinheiro’, porque é dinheiro público, de todos nós contribuintes”, enfatiza.
A diretora lamenta o descaso e a irresponsabilidade do governo estadual com a reforma. “Passei horas lidando com problemas que não são da minha área, porque sou pedagoga, não engenheira. Quem deveria fiscalizar, simplesmente não veio. A Secretaria de Obras e a Seduc têm total conhecimento dessa situação e deveriam dar uma atenção especial. Eu luto pela escola porque ela não é minha, não é dos alunos nem dos professores. A escola pertence à comunidade de Arroio Grande, e é a única que oferece Ensino Médio regular na região. Imagine se ela não existisse”, desabafa.
Além de todas essas questões, a instituição ainda aguarda há anos a reforma elétrica. “A secretária Raquel vai à TV dizer que todas as escolas estão bem, mas aqui estamos com a rede elétrica falida. Nem todas as escolas são como ela descreveu na reportagem. Temos 600 alunos e nenhum ar-condicionado”, relata Luciana.
O vereador João Victor Larrosa (PT), proponente da Audiência Pública, está elaborando um dossiê com todos os relatos e levará o documento pessoalmente ao governo do estado, cobrando medidas urgentes para solucionar os problemas das duas escolas.
O CPERS seguirá acompanhando a situação das instituições e pressionando o governo para que as obras sejam concluídas, garantindo que estudantes e educadoras(es) tenham acesso a escolas reformadas e estruturadas, como merecem.