Audiência pública na Câmara de Porto Alegre debate liberdade de pensamento nas escolas


Em um plenário lotado, a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma audiência pública para debater manifestações político-partidárias nas escolas privadas de Porto Alegre, na tarde desta terça-feira (6). O encontro teve coordenação da vereadora Comandante Nádia (MDB) e foi promovido pelas comissões de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) e de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara.

O debate reuniu estudantes, pais, professores, movimentos estudantis e sociais, além de entidades ligadas à educação para discutirem o tema e o projeto Escola Sem Partido.

A sessão iniciou com a fala de pais e representantes, contrários e favoráveis, às manifestações realizadas pelos estudantes durante o intervalo de aula nos dias 29 e 30 de novembro, no colégio Marista Rosário, na capital, e ao Projeto que classifica falas e discussões de temas políticos e sociais em sala de aula como “doutrinação ideológica”.

“Nossos filhos têm no Rosário liberdade de serem o que são, pois a escola acolhe a diversidade de opiniões”, afirmou Aline Kerber, representando o grupo de Pais pela Democracia, formados por familiares de alunos do colégio.

Caio Augusto, também pai de alunas do Rosário, manifestou-se contrário ao ato do dia 29. “Isto não está previsto no regimento. Não é permitida manifestação política dentro das dependências da escola”.

Outro pai, ainda no plenário da Câmara, acusou uma professora do colégio Romano Santa Marta, de Porto Alegre, de coagir uma colega de sua filha, de 13 anos, por ter assumido que votaria no então candidato, Jair Bolsonaro (PSL). Ao receber manifestações contrárias da plateia, disparou ao microfone “aceitem, vocês estão em extinção”, sentenciou dirigindo-se a um dos lados da plateia.

Pais, estudantes, professores e representantes de movimentos sociais e estudantes estiveram no plenário da Câmara durante a sessão. Foto: Tonico Alvares/CMPA

Jaqueline Mesquita, mãe de estudantes do Rosário, contestou a afirmação de que alunos teriam tido o direito de transitar pela escola cerceado no dia 29. ”Em nenhum momento alunos ficaram presos nas salas ou nos corredores e não houve contenção física dos contrários à manifestação. Estes, inclusive, se manifestaram no dia seguinte e é esta pluralidade que defendemos.”

Ao afirmar que alguns pais pediram a retirada de alguns livros da biblioteca do colégio, Jaqueline disse que os professores estão perdendo a serenidade para lecionar. “Alunos estão sendo levados para as escolas para gravar aulas, o que é inconstitucional porque fere a propriedade intelectual. Ou reconhecemos que os jovens pensam por suas próprias cabeças ou acharemos que tudo se trata de doutrinação. Meus filhos não foram para a escola como um HD em branco. Foram com valores de pluralidade, respeito aos outros, e igualdade.”

Uma mãe de aluno transexual, teve sua fala destacada na sessão. “Pais falam aqui que têm medo que seus filhos sejam doutrinados. Eu tenho medo que meu filho, transexual, seja morto na rua, pela falta de uma discussão sobre diversidade na escola”, explicou. Durante sua fala, alguns presentes gritavam frases “ideologia de gênero”, “isso não é papel da escola”, “escola sem partido”.

ENTIDADES

Diversas entidades foram convidadas para a sessão. Russel Terezinha Dutra da Rosa, representante da Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça, condenou as falas que culpavam os professores e alertou que projetos como o Escola Sem Partido buscam produzir uma escola sem reflexão crítica sobre a realidade, impedem a formação para a cidadania e a liberdade de expressão.

O procurador Mauro Souza, do Ministério Público Estadual (MPE), afirmou que a entidade está a serviço da população na defesa da democracia.

O presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), Bruno Eizerik, defendeu a pluralidade de pensamentos. “O Sinepe/RS defende a liberdade, jamais apoiaremos uma escola única, de pensamento único”.

A presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa), Vitória Cabreira, destacou que as manifestações estudantis não começaram agora. Ao citar atos que ocorreram em escolas públicas e privadas da capital envolvendo outros temas, defendeu a liberdade de expressão. “Cada um defende o que quer, mas a gente precisa se respeitar.”

Diretora do Sinpro/RS, Cecília Farias, representou o Sindicato durante a sessão. Foto: Sinpro/RS

A diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS), Cecília Farias, lamentou que os professores sejam as maiores vítimas, após as manifestações dos alunos. “Os professores são os que mais sofrem neste processo, recebemos relatos de profissionais que são agredidos verbalmente por pais em diversas escolas, sem terem qualquer culpa. Como professora e como representante do Sindicato posso afirmar, não temos professores doutrinadores”, explicou. “Na escola privada, o professor se concentra no processo pedagógico. A escola pode demiti-lo a hora que quiser. O que está acontecendo é uma farsa.”

O 2º vice-presidente do CPERS Sindicato, Edson Rodrigues Garcia, também criticou o projeto “Escola Sem Partido”, também chamado de “Lei da Mordaça”, ao se manifestar na tribuna da Câmara, defendendo os professores, a educação e a liberdade de expressão.

Participaram, ainda da audiência, associações de pais e mestres das principais escolas privadas e públicas de Porto Alegre, representantes de sindicatos, estudantes, movimentos sociais e estudantis.

 

Fonte: CUT-RS com Extra Classe e Câmara Municipal de Porto Alegre

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