Atrasos em obras emergenciais de escolas pautam reunião da Comissão de Educação da AL


Em reunião técnica realizada na manhã desta sexta-feira (19), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa debateu a morosidade do Estado para a realização das obras emergenciais em diversas escolas estaduais.

Sem os reparos necessários e diante do pior momento da pandemia da Covid-19, representantes das instituições afirmaram que não há condições seguras de retomar as aulas presenciais.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer e o segundo vice-presidente do sindicato, Edson Garcia, participaram do debate e ressaltaram que os problemas são inúmeros.

“O próprio censo escolar já mostrou o caos em que estão as escolas. Com todos esses problemas e sem a vacinação de professores e funcionários, corremos um grande risco com a retomada das aulas presenciais”, observou.

“Sobre essa questão das obras, temos uma posição majoritária na Comissão, a de que as aulas presenciais não devem voltar enquanto não tiver segurança. Esse ano a situação está muito pior”, observou a presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT).

A parlamentar destacou que a Comissão realizou um levantamento das obras que a pasta está acompanhando e também das demandas encaminhadas pelas escolas. O documento foi encaminhado à Secretaria Estadual de Obras e Habitação (SOP).

“Perdemos o dinheiro do BIRD por causa da falta de engenheiros e de projetos. Isso não pode acontecer”, lembrou a deputada Luciana Genro.

Precariedade das escolas inviabiliza retorno presencial

O diretor do 14º núcleo do CPERS (São Leopoldo), Luiz Henrique Becker, apresentou situações de algumas escolas da região. Em Portão, escola Pedro Schuler precisa de reforma elétrica e troca do telhado e a ETEP necessita de reforço da caixa d’agua e cercamento. Em Capela de Santana, todo o telhado da escola Almeida Ramos desabou e as aulas estavam ocorrendo no salão da igreja, bastante precário. “Esses problemas foram relatados ainda durante o governo Sartori e até agora aguardam pelas obras”, ressaltou.

Helenir falou sobre os problemas enfrentados pela escola Ijucapirama, em Jaguari. “Em agosto houve temporal e destelhou o local. Ainda não tivemos notícia de quando será consertado.”

Das 16 salas de aula da EEEM Tuiuti, em Gravataí, 12 estão interditadas devido ao desabamento do forro e problemas na parte elétrica. A situação, que vigora há anos, foi detalhada pela representante do Círculo de Pais e Mestres (COM), Caticelene Herberts. “Estamos pedindo socorro desde 2016. Antes da pandemia tínhamos aula no salão com cinco turmas. Como vamos fazer agora, nesse pior momento? Os professores vão dar aula de que forma, nessas condições e ainda atendendo o remoto?”, questionou.

Simone Fagundes, diretora da EEEF Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Viamão, relatou que o poço da instituição foi interditado pela vigilância sanitária e não há água encanada na escola. “Desde 2016 estamos com o pedido para a Seduc. A obra chegou a ser contemplada, mas a empresa desistiu e não tivemos mais nenhuma informação. Em 2019 pedimos uma caixa d´água, enquanto não conseguíssemos o poço, mas não fomos atendidos.”

O diretor da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Monte Caseros, em Ibiraiaras, Ismael Luiz Minoso, contou que a escola não possui refeitório, biblioteca, banheiros femininos e masculinos e também não tem divisão do espaço entre a sala da direção, secretaria e sala de professores. “Uma turma estava tendo aula na área da escola e outra debaixo de uma árvore porque não temos espaço. Acho que nem os nossos avós vivenciaram situações assim. Além disso, só temos um banheiro para 111 alunos.”

Juliana Marques Kuzzler, diretora do 5º núcleo do CPERS (Montenegro), relatou a situação de algumas escolas da região. “Boa parte da escola São José do Maratá, em São José do Sul, sofreu um incêndio no ano passado que destruiu boa parte da estrutura. A Paulo Ribeiro Campos, em Montenegro, teve os cabos de energia elétrica roubados e a Erni Oscar Fauth, em Brochier, está sem fossa e sem local apropriado para colocar o gás. “Protocolamos inúmeras denúncias na Seduc e até agora nada foi feito. Clamamos para que estes problemas sejam resolvidos”, disse.

Também foi lembrada a necessidade de retomada das obras do Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre. A obra foi paralisada em 2019 por falta de pagamento à empresa responsável. Conforme previsão da Secretaria de Obras e Habitação (SOP), as obras devem ser retomadas até o final de março.

 Secretaria de Obras assume demora e promete agilizar processos

O representante do departamento da divisão de obras da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Joel Rech admitiu que havia falta organização para atender as demandas. “Quando assumi a pasta, identificamos descontrole, desconhecimento e falta de organização. Fizemos algumas alterações e hoje só começa obra a partir do momento que a Seduc autoriza. Temos um panorama melhor. Estamos tentando colocar a casa em dia”, afirmou.

Ele explicou que, devido à legislação existente, o fluxo dos processos para reforma em uma escola pode se estender por mais de três meses, desde a apresentação do pedido de obra até a sua execução. “Estamos trabalhando para reduzir este prazo burocrático”, assegurou.
Conforme ele, a demanda por obras é histórica e gigantesca, com reformas paralisadas desde 2017, sem recursos. Rech disse ainda que em 2020 o orçamento da secretaria para essa finalidade era de R$ 22 milhões, sendo R$ 15 milhões para custeio e R$ 7 milhões para investimento. “Para esse ano, a Secretaria vai dispor de R$ 25 milhões para custeio e R$ 30 milhões para investimentos”, afirmou.
O diretor administrativo da Seduc destacou ainda que o órgão tem um plano de execução de obras, que neste ano pode chegar a mais de 300 escolas.

Ângela Mafissoni, arquiteta da SOP, afirmou que o grande problema da secretaria é o número insuficiente de profissionais e que está ocorrendo uma contratação emergencial. “Teremos um incremento grande de servidores através dessa contratação, que será de um ano, podendo ser prorrogada”

“Serão 85 profissionais de diversas áreas. Para o departamento de obras virão 66 profissionais. Estamos comprometidos com as obras paradas. Temos a relação das mencionadas aqui e sabemos das condições e andamento de cada uma”, destacou a diretora do departamento de obras, Caroline Rigon Benedetti.

Encaminhamentos

Após ouvir os relatos, a deputada Sofia realizou os encaminhamentos. Ficou definido que no prazo de uma semana, no máximo, os representantes da SOP darão retorno sobre as providências para resolver os problemas das escolas. “Esperamos que não faltem recursos, pois foi votada a prorrogação do ICMS. Não é possível admitir que situações como as expostas aqui hoje sigam sem solução”, afirmou.

 

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