Aproveitando-se do contexto da pandemia e dos marcos legais da situação de emergência, o governo Leite (PSDB) dá mais um passo rumo à precarização do trabalho dos educadores(as) e da qualidade da escola pública.

Mais de mil funcionários(as) terceirizados estão sendo enviados às instituições da rede estadual para realizar serviços de limpeza e conservação.

São 37 contratos já publicados no Diário Oficial desde sexta-feira (20), firmados com 11 empresas e totalizando um gasto de R$ 3,5 milhões. A maioria com prazo de 180 dias, estendendo-se até maio de 2021.

Conforme aponta levantamento elaborado pelo Dieese, a maior fatia do bolo ficou com a YC Serviços LTDA, sediada em Parobé, com R$ 2,8 milhões.

Um dos sócios da YC, Marcio Adriano Cezar, foi candidato a vereador no pleito deste ano pelo MDB.

Há, ainda, um segundo edital em andamento para contratar serviços terceirizados de merendeira. De acordo com os documentos no portal de compras públicas, serão 1.009 profissionais da área distribuídos em diferentes Coordenadorias Regionais da Educação (CREs).

Todas as contratações são fundamentadas no artigo IV da Lei 8.666, que prevê a dispensa de licitação em situações de emergência ou calamidade pública.

Desprezo pela educação pública

Passados dois anos do início do mandato, o governador se utiliza de um instrumento emergencial para ofertar uma solução paliativa para o problema crônico e persistente de falta de profissionais na rede.

Mais do que falta de gestão, a não realização de concursos públicos é parte de um projeto político de sucateamento da educação pública, enxugamento da folha e favorecimento do setor privado.

A terceirização ignora a importância dos vínculos do trabalhador(a) com a escola e sua comunidade, remunera mal, reduz a qualidade do serviço prestado e deixa trabalhadores(as) em situação de absoluta fragilidade, sem direitos ou segurança no emprego.

É, também, um prato cheio para fraudes e relações questionáveis entre público e privado.

Ao despejar nas escolas – que continuam sem condições sanitárias para realizar aulas presenciais – milhares de trabalhadores(as) que nunca tiveram contato com estudantes e educadores(as), Eduardo Leite (PSDB) dá mais uma prova do seu absoluto desprezo pela educação pública.

O CPERS reitera que a crítica não é aos novos funcionários(as), que certamente serão bem recebidos por seus pares no chão da escola, mas ao avanço da terceirização no seio da categoria.

A intenção de Eduardo Leite é clara: abrir espaço para tornar permanente a política emergencial e levar a terceirização também às funções docentes.

Depois de tentar acabar com o Plano de Carreira, o governador quer acabar com a própria existência de uma carreira.

O CPERS defende a imediata realização de concursos públicos para a devida reposição de todos os quadros da rede. O Sindicato também questionará as contratações e segue vigilante e atento aos próximos passos deste desgoverno.

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O CPERS está realizando uma nova pesquisa junto à base para mapear a real situação da Covid-19 na rede estadual. 

As informações serão utilizadas para dar visibilidade às carências e dificuldades das escolas diante da imposição da retomada das aulas presenciais, e seu nome não será divulgado. Preencha e ajude o CPERS a defender a sua escola!

 

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Nesta terça (24), a mídia reporta que mesmo após duas bandeiras vermelhas consecutivas, as escolas estaduais devem manter as aulas presenciais.

A decisão foi tomada pelo governo Eduardo Leite (PSDB) com a conivência do Ministério Público, que parece desconhecer a realidade da rede.

É a segunda vez em uma semana que o governador flexibiliza as regras para expor a comunidade escolar. Antes, as instituições deveriam fechar as portas já na primeira bandeira vermelha.

Ainda ontem, o governador protagonizou um jogo de cena para alertar a população sobre a gravidade do avanço da pandemia. O número de leitos ocupados no estado já é superior ao registrado durante o pico de mortes.

Não há dúvidas entre especialistas sobre a existência de uma nova escalada em todo o país. A questão que paira é se estamos ingressando em uma segunda onda ou se, tecnicamente, nunca saímos da primeira.

E, ainda assim, o governo continua flexibilizando as regras.

O recuo também se dá sem contrapartida alguma do Estado em outras áreas. As bandeiras vermelhas já não tem significado. Tudo permanece aberto e funcionando à revelia dos mais de 6,5 mil mortos pela Covid-19 no RS.

Para que serve um sistema de controle se cada mudança favorece o descontrole?
Quem controla o Sistema de Distanciamento Controlado no Rio Grande do Sul é o vírus.
O CPERS continua defendendo a comunidade escolar e lutando na Justiça para reverter a decisão que tirou do Estado a responsabilidade por realizar vistorias técnicas e verificar as condições sanitárias das escolas.

A dança das bandeiras não serve à saúde da população, serve a interesses econômicos e à morte.

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A Lei Eleitoral impede sindicatos de manifestar adesão ou apoio a candidaturas, mas o CPERS tem o dever de informar a categoria sobre os projetos em disputa.

Antes de escolher seu candidato no 2º turno de Porto Alegre, confira como os partidos da sua base de apoio votaram em temas que afetam a categoria e a educação pública.

Compreender o posicionamento dos partidos é fundamental para entender os projetos políticos que serão implementados.

Neste conteúdo, foram consideradas tanto as siglas que integram cada coligação quanto as legendas que declararam apoio no 2º turno. Compare e decida.

1. Confisco dos aposentados (PLC 503/2019)

Aprovado em dezembro de 2019, o PLC 503 aplicou os efeitos da Reforma da Previdência ao funcionalismo estadual, aumentando o tempo de contribuição, reduzindo benefícios e implementando um confisco brutal no contracheque dos aposentados(as).

Manuela D’Ávila (PCdoB)

PDT ➡︎ Contra o confisco
PSOL ➡︎ Contra o confisco
PT ➡︎ Contra o confisco

(PCdoB, PV e REDE não possuem bancada na ALRS)

Sebastião Melo (MDB)

MDB ➡︎ A favor do confisco
Cidadania ➡︎ A favor do confisco
DEM ➡︎ A favor do confisco
PL ➡︎ A favor do confisco
PP ➡︎ A favor do confisco
PSD ➡︎ A favor do confisco
PSDB ➡︎ A favor do confisco
PTB ➡︎ A favor do confisco
PSL ➡︎ A favor do confisco
Solidariedade ➡︎ A favor do confisco

(DC, PRTB e PTC não possuem bancada na ALRS)

💡 O candidato Melo, enquanto deputado, votou a favor do projeto.
💡 O PSDB de Eduardo Leite, que hoje apoia a candidatura de Melo, é o responsável pela proposição do PLC 503/2019.

2. Extinção da licença-prêmio (PEC 242/2015)

Já no segundo mês de mandato, Eduardo Leite (PSDB) orientou a votação em 2º turno da PEC que extinguiu a licença-prêmio de servidores(as), dando continuidade à política de massacre do funcionalismo iniciada por José Ivo Sartori (MDB). 

Manuela D’Ávila (PCdoB)

PDT ➡︎ Contra a extinção
PSOL ➡︎ Contra a extinção
PT ➡︎ Contra a extinção

(PCdoB, PV e REDE não possuem bancada na ALRS)

Sebastião Melo (MDB)

MDB ➡︎ A favor da extinção
Cidadania (então PPS) ➡︎ A favor da extinção
DEM ➡︎ A favor da extinção
PL (então PR) ➡︎ A favor da extinção
PP ➡︎ A favor da extinção
PSD ➡︎ A favor da extinção
PSDB ➡︎ A favor da extinção
PTB ➡︎ A favor da extinção
PSL ➡︎ A favor da extinção
Solidariedade ➡︎ A favor da extinção

(DC, PRTB e PTC não possuem bancada na ALRS)

💡 O candidato Melo, enquanto deputado, votou a favor do projeto.
💡 O MDB de Melo e Sartori é o responsável pela proposição do PLC 503/2019.

3. Teto de gastos (PEC da morte)

Aprovada em outubro de 2016 no governo Temer (MDB), a EC 95 congelou os investimentos em educação, saúde, segurança e outras áreas por 20 anos, condenando o país ao caos na pandemia. Só em 2019, a educação pública perdeu cerca de R$ 32,6 bilhões. 

Manuela D’Ávila (PCdoB)

PCdoB ➡︎ Contra a PEC da Morte 
PDT
➡︎ Contra a PEC da Morte (maioria)
PSOL ➡︎ Contra a PEC da Morte
PT ➡︎ Contra a PEC da Morte
REDE ➡︎ Contra a PEC da Morte
PV ➡︎ A favor da PEC da Morte

Sebastião Melo (MDB)

MDB ➡︎ A favor da PEC da Morte
Cidadania (então PPS) ➡︎ A favor da PEC da Morte (maioria)
DEM ➡︎ A favor da PEC da Morte (maioria)
PL (então PR) ➡︎ A favor da PEC da Morte (maioria)
PP ➡︎ A favor da PEC da Morte
PSD ➡︎ A favor da PEC da Morte (maioria)
PSDB ➡︎ A favor da PEC da Morte
PTB ➡︎ A favor da PEC da Morte (maioria)
PSL ➡︎ A favor da PEC da Morte
Solidariedade ➡︎ A favor da PEC da Morte (maioria)

(DC, PRTB e PTC não possuem bancada na Câmara de Deputados)

💡 O MDB de Melo e Temer é o responsável pela proposição da PEC.

4. Reforma da Previdência (EC 105)

Aprovada em agosto de 2019 no governo Bolsonaro (Sem Partido), a Reforma da Previdência atacou a aposentadoria reduzindo benefícios, aumentando o tempo de serviço e autorizando o confisco dos aposentados nos estados.  

Manuela D’Ávila (PCdoB)

PCdoB ➡︎ Contra a reforma
PDT
➡︎ Contra a reforma (maioria)
PSOL ➡︎ Contra a reforma
PT ➡︎ Contra a reforma
PV ➡︎ 2 votos a favor e 2 contrários à reforma
REDE ➡︎ Contra a reforma

Sebastião Melo (MDB)

MDB ➡︎ A favor da reforma
Cidadania ➡︎ A favor da reforma
DEM ➡︎ A favor da reforma
PL ➡︎ A favor da reforma (maioria)
PP ➡︎ A favor da reforma (maioria)
PSD ➡︎ A favor da reforma (maioria)
PSDB ➡︎ A favor da reforma
PTB ➡︎ A favor da reforma
PSL ➡︎ A favor da reforma
Solidariedade ➡︎ A favor da reforma (maioria)

(DC, PRTB e PTC não possuem bancada na Câmara de Deputados)

5. Congelamento dos salários até 2022 (Veto nº17/2020)

Em meio à pandemia e aos esforços dos trabalhadores(as) da educação, saúde, segurança e outras áreas, o governo Bolsonaro congelou as carreiras, avanços e salários das três esferas do funcionalismo até dezembro de 2021.

Manuela D’Ávila (PCdoB)

PCdoB ➡︎ Contra o congelamento
PDT
➡︎ Contra o congelamento (maioria)
PSOL ➡︎ Contra o congelamento
PT ➡︎ Contra o congelamento
PV ➡︎ 2 votos a favor e 2 contrários ao congelamento
REDE ➡︎ Contra o congelamento

Sebastião Melo (MDB)

MDB ➡︎ A favor do congelamento
Cidadania ➡︎ A favor do congelamento (maioria)
DEM ➡︎ A favor do congelamento (maioria)
PL ➡︎ A favor do congelamento (maioria)
PP ➡︎ A favor do congelamento (maioria)
PSD ➡︎ A favor do congelamento (maioria)
PSDB ➡︎ A favor do congelamento (maioria)
PTB ➡︎ A favor do congelamento (maioria)
PSL ➡︎ A favor do congelamento (maioria)
Solidariedade ➡︎ A favor do congelamento (maioria)

(DC, PRTB e PTC não possuem bancada na Câmara de Deputados)

 

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O IPE Saúde informa que mais da metade dos usuários que agendam atendimento presencial não comparecem à consulta.

Segundo dados da Diretoria de Relacionamento com os Segurados, nas primeiras semanas de retomada do atendimento presencial observou-se que a maioria das pessoas solicita o agendamento, mas não vai à instituição – e igualmente não efetua o cancelamento, que pode ser feito de forma simples, pelo site.

Esta postura prejudica os demais segurados, pois os horários ocupados não ficam disponíveis para que outras pessoas, que necessitam do atendimento, possam marcar.

Desde a reabertura ao público no início deste mês, o IPE Saúde tem prestado, em média, 100 atendimentos presenciais por dia na sede, em Porto Alegre.

O agendamento é feito pelo site, assim como qualquer eventual cancelamento, se necessário. Todos os serviços podem ser solicitados de forma presencial a partir do agendamento digital.

Vale lembrar que, para o caso de atendimento presencial, é responsabilidade do segurado conferir e levar a documentação necessária para sua solicitação.

Ao agendar atendimento presencial, compareça no horário marcado e, se for necessário, efetue o cancelamento. Esta atitude garante a assistência a todos os segurados do IPE Saúde.

Com informações Ascom IPE Saúde

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Texto de Solange Carvalho*

Na última quarta-feira (18), o CPERS fez-se presente no Encontro Regional RED de Trabajadoras de la Educación, que reuniu mais de 600 educadoras de diferentes regiões do Brasil e de países da América do Sul, América Central, Caribe e Europa.

Educação em meio à pandemia, questões de gênero, políticas públicas e perspectivas para o período pós-pandemia pautaram o debate da reunião virtual, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Internacional da Educação para a América Latina (IEAL).

Representando o CPERS, participaram a presidente, Helenir Aguiar Schürer, a 1ª vice-presidente e diretora do Departamento de Gênero e Diversidade, Solange Carvalho, a secretária-geral, Candida Rossetto, e as diretoras Rosane Zan, Vera Lessês, Glaci Weber e Alda Maria Bastos Souza.

Os presentes apresentaram relatos sobre a situação das mulheres nos seus países, a necessidade de organização e intensificação da luta na defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, que perpassa por melhores condições de trabalho e a busca por igualdade de direitos.

Igualdade de gênero

Os aspectos referentes ao machismo e à violência contra as mulheres foram pontos de destaque do debate, que culminaram em reflexões sobre a sobrecarga de trabalho das educadoras em meio à pandemia, além do pouco acesso às tecnologias por estudantes e trabalhadoras em educação.

Neste contexto, além do cuidado de suas famílias e casas, as mulheres educadoras precisam trabalhar remotamente, laborando entre espaço privado e público, tendo que cumprir exaustivamente múltiplas jornadas de trabalho.

Ainda sofrem com a violência doméstica, que incide no aumento de casos de feminicídios e agressões físicas e ou psicológicas.

Além de todos esses fatores, a pandemia agravou o número de demissões de mulheres, aumentando ainda mais a pobreza feminina e o adoecimento das educadoras.

Ensino híbrido e a privatização da educação

Outro ponto de grande discussão foi a educação híbrida, realizada de maneira remota e presencial.

Por mais que as tecnologias estejam a serviço da educação, elas não substituem a importância das aulas presenciais. Desse modo, as aulas remotas devem ser analisadas pela sua necessidade em função da crise sanitária.

Esse modo de ensino abre espaço para a compra de plataformas e conteúdos enlatados, o que gera preocupação com a autonomia pedagógica das escolas.

Neste viés, muitos grupos internacionais fazem da educação um grande negócio, ganhando dinheiro e vendendo ideologias, também, através das aulas prontas.

A privatização da educação através da compra de plataformas virtuais e conteúdos programáticos vendidos por grupos empresariais internacionais, com objetivo de massificar e dominar a pedagogia, além de diminuir a importância do trabalho docente, servem como dominação ideológica.

Os países que têm governos reacionários aplicam medidas que retiram direitos e colocam a educação como gasto e não investimento em defesa de sua qualidade.

Já governos com perspectiva de soberania e respeito aos direitos, investem e aplicam em políticas que visam o bem estar de suas populações.

O CPERS reforça que a luta em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e que respeite as diferentes culturas deve ser constante.

É preciso também defender as educadoras e educadores trabalhando pelo direito à formação  pedagógica continuada e o acesso às novas tecnologias por meio de políticas públicas.

As escolas representam um espaço de construção do saber muito importante para a sociedades. Por isso, educadoras e educadores devem ser ouvidos e respeitados.

*Solange é 1ª vice-presidente e diretora do Departamento de Gênero e Diversidade do CPERS

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O movimento negro no Brasil, os impactos da Reforma Administrativa, conjuntura e novas tecnologias foram alguns dos temas debatidos em reunião virtual com mais 80 aposentadas(os) dos núcleos de Lagoa Vermelha (25º) e Porto Alegre (38º e 39º), com a participação de convidados dos núcleos de Bento Gonçalves (12º) e Santiago (29º).

A atividade – que ocorreu nesta sexta-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra – integra a agenda de mobilizações promovida pelo Departamento de Aposentados(as) do CPERS, que desde o início da pandemia debate a luta e leva informação aos 42 núcleos do Sindicato.

Antes de iniciar a reunião, a diretora do Departamento, Glaci Weber, homenageou as mulheres que entraram no pleito deste ano e exibiu uma apresentação de dança das aposentadas do núcleo de Estrela (8º).

“É uma satisfação estarmos todos juntos, mesmo que virtualmente. Quero homenagear as mulheres que participaram dessas eleições. Também gostaria de agradecer a vocês pela coragem, pela paciência e por fazerem a luta”, afirmou. 

Durante todo o encontro, os presentes lamentaram o brutal assassinato de  João Alberto, homem negro de 40 anos, espancado por seguranças no Carrefour na véspera do Dia da Consciência Negra.

“Lamentavelmente um homem negro, pai de família, foi assassinado. A gente sabe que através de luta e resistência haveremos de combater o racismo. Declaramos toda a nossa solidariedade ao povo negro”, declarou a diretora Alda Maria Bastos Souza, abrindo a reunião

Para a 1ª vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho, crimes contra a população negra acontecem quase todos os dias, mas nem sempre são noticiados. “Hoje é um dia que caiu como uma bomba. Os crimes contra negros e negras acontecem quase todos os dias e não ficamos sabendo. Dessa vez, só soubemos porque tinha alguém filmando. Essa é mais uma luta que temos que afirmar. Também temos que batalhar contra a violência e o feminicídio. Temos que batalhar para que as escola não sejam um espaço de reprodução do preconceito”, asseverou.

“Hoje amanheci triste em relação ao que aconteceu. Quando ocorreu aquela morte hedionda nos EUA, nós pensamos até quando o ser humano ainda vai praticar esse tipo de atrocidade? A consciência negra é todos os dias. Isso nós como educadores e educadoras precisamos fazer essa reflexão no nosso dia a dia, nas nossas falas”, afirmou a diretora Rosane Zan.

Para a diretora Sonia Solange, hoje seria um dia para comemorar a vitória dos colegas negros que se tornaram vereadores, mas a categoria está lamentando a morte de João Alberto. “A gente não gostaria que essas coisas acontecessem. Por isso, temos que cada vez mais essa luta contra esse absurdo”.

A secretária-geral Candida Rossetto destacou que o Dia da Consciência Negra serve para lembrar que todas as vidas importam. “Hoje representa uma luta contra o preconceito especialmente aos negros. Temos desafios homéricos na tentativa de derrubar os governos Leite e Bolsonaro que atacam nossos direitos. Que a partir desse encontro possamos fortalecer a luta para romper com o projeto neoliberal em curso”.

Já o tesoureiro Mauro João Calliari frisou que a luta antirracista é de toda a sociedade. Infelizmente hoje amanhecemos com essa notícia que ocorreu em Porto Alegre. Não basta não sermos racistas, precisamos ser antirracistas. Tenho certeza que não vamos esmorecer diante dessa luta”, afirmou.

“Está sendo um ano muito difícil. Entramos numa pandemia absurda, resistindo com as escolas fechadas e sobrevivendo nesse período. Ontem nos deparamos com esse absurdo que aconteceu com o assassinato de um negro, precisamos refletir muito sobre isso e o papel da educação pública sendo resistência”, frisou Christiane Ribeiro Gomes, diretora do 39º Núcleo.

É um momento muito triste, o Dia da Consciência Negra é uma comemoração mas tem que ser sempre uma denúncia. Educação é militância, é tomar partido, é acreditar na política, na democracia e em uma outra sociedade”, disse Érico Fernandez, diretor do 38º Núcleo.

Análise da conjuntura

Antes de analisar a conjuntura, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schurer, criticou relativização do governador Eduardo Leite (PSDB) sobre a morte de João Alberto. Questionado sobre o fato, Leite afirmou tratar-se de um excesso.

“Quero dizer ao governador não se trata de excesso, é assassinato. Vemos acontecer em Porto Alegre o que acontece diariamente no Brasil. A luta do povo negro deve ser travada por todos aqueles que tem consciencia. É o que estamos fazendo na luta contra o racismo que é estrutural na nossa sociedade”, asseverou Helenir.

Sobre a conjuntura, a presidente afirmou que a política de Leite segue alinhada com a de Bolsonaro: “Aqui no Brasil temos um governo que continua nos envergonhando publicamente, com afirmações levianas, homofóbicas e machistas. Esse governo continua querendo nos retirar direitos, assim como aqui no estado.”

Helenir frisou ainda que pela mobilização massiva da categoria, em uma das maiores greves da história, as perdas foram amenizadas.

“Tivemos ataques, mas pela força da greve conseguimos manter o nosso Plano de Carreira. Quando alguém disser que perdemos tudo, reivindique a sua luta colocando na mesa a verdade de que a luta teve um resultado. No próximo ano, teremos reajuste do piso e todos nós seremos contemplados”.

Por fim, a presidente alertou que a base do governador ainda é muito forte, fato demonstrado nas últimas eleições. Por isso, é necessária a unidade na luta e consciência política.

“Nossa luta foi feita principalmente pelos aposentados. A base governamental foi muito bem votada. Vamos ter que lutar muito mais para mostrar a verdadeira face de Leite. Precisamos de um novo projeto para que possamos sentar e negociar. O governo atual não negocia. Precisamos lutar por um governo mais democrático e popular”, finalizou.

Impactos da Reforma Administrativa

“Hoje é o Dia da Consciência Negra e quero lembrar que nosso site tem muitos levantamentos sobre a população negra. Precisamos apoiar políticas afirmativas no nosso dia a dia para aplicar a mudança”, disse a economista Anelise Manganelli, técnica do Dieese, antes de explanar sobre a Reforma Administrativa.

Sobre a Reforma, Anelise explicou que esta se insere num contexto com projeto explícito de desmonte do Estado, com mudança estrutural na base econômica e tecnológica e mercantilização de direitos sociais. 

Neste contexto, estão os programas de privatizações, as reformas da Previdência e Trabalhista, que alteram as regras da previdência e CLT, e o decreto Terceirização no Serviço Público, que amplia as possibilidades de terceirização nas administrações direta e indireta. 

Sobre a tramitação da PEC 32, a economista explicou que esta foi apresentada ainda em setembro. A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servidor enviou ao STF um mandado de segurança solicitando a suspensão da tramitação, por falta de informações em especial ao impacto orçamentário.

“Houve muito questionamento em torno das justificativas que o governo não deu. Os dados que estão lá são altamente questionáveis. Há muitas dificuldades de sustentar essa proposta”, afirmou.

Em novembro, o ministro do STF, Marco Aurélio decidiu que cabia a Maia responder se a proposta enviada ao Executivo seria suspensa ou não. No mesmo mês, Maia respondeu que a PEC já está suspensa, pois não há previsão de início das deliberações.

Sobre a Reforma da Previdência estadual, Anelise explicitou que esta teve como base a Emenda Constitucional 103, em que foram autorizadas duas tabelas para o cálculo de desconto previdenciário, uma para a situação de equilíbrio atuarial e outra para déficit.

Conforme Anelise, isso significou que “o impacto na previdência atinge diretamente os servidores aposentados. Na prática, um servidor inativo que ganha 6 mil reais no regime da previdência estadual passa a ter um desconto de 10 por cento na aposentadoria”.

Para a advogada do escritório Buchabqui Pinheiro e Machado, Juliane Marchioro, o principal medo é que todas essas legislações vão dar um poder ao Executivo em um período que abre espaço às terceirizações.

“O concurso público vai virar algo em extinção. Será o término das carreiras”, afirmou.

O Sindicato também ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), junto com a União Gaúcha dos Servidores Públicos, a Ajuris e outros sindicatos, e ganhou a liminar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). Mas o governo foi até o Supremo Tribunal Federal (STF), cassando-a.

Mesmo com a decisão, o STF ainda deve analisar o mérito da ADIn, interposta pelo escritório do ex-ministro Ayres Britto. O processo continua tramitando tanto no TJ/RS quanto no STF e aguarda julgamento.

“Esperamos que o judiciário proveja isso. Os aposentados não precisam entrar com ações individuais na Justiça com outros escritórios, pois todos os sócios estão abrigados na ação coletiva”, finalizou.

Movimento negro no Brasil 

O 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, explanou sobre a importância do Dia da Consciência Negra na luta contra o racismo para toda a comunidade negra. Edson também lamentou o assassinato de João Alberto e clamou por justiça.

“Hoje acordamos com o terrível assassinato de um homem negro dentro de um supermercado em Porto Alegre. Se não tivéssemos celulares, não veríamos o que aconteceu. Nós, que trazemos nossa ancestralidade, na cor da pele e nos traços, precisamos nos aquilombrar e travar nossas lutas”, asseverou.

Ele também destacou que a luta antirracista é de todos e que deve ser colocada em prática no nosso dia a dia.

“O antirracismo está presente nas ações. Sabemos que o homem e a mulher pretos vivem muito a partir da imagem que foi criada na nossa sociedade de violentos e agressivos. Temos que diuturnamente desconstruir esse estereótipo. O CPERS tem se engajado constantemente nessa luta com o Departamento de Combate Racismo, fruto da nossa gestão”, frisou. 

Edson também ressaltou a importância da Lei 10.639, que representa um avanço ao estabelecer que no Ensino Fundamental e Médio se instaurasse o estudo da cultura afro-brasileira e africana.

“A gente quer que as pessoas avaliem o que significou a presença africana para a construção do Brasil. Não existe história do Brasil sem o povo africano. Muitas vezes as pessoas ferem e são maldosas e esquecem que por trás existe um ser humano que teve seus antepassados escravizados”.

Por fim, o  2º vice-presidente ressaltou que Zumbi não lutou sozinho. Ele lutou junto de Dandara e destacou a força feminina dentro da categoria. “Nossa categoria basicamente é formada por mulheres e temos que destruir e descontruir esse racismo diariamente. Essa pauta antirracista faz parte desse movimento para que tenhamos uma vida melhor para nossas crianças. Somos um povo preto que resiste.”

Inclusão dos aposentados nas novas tecnologias 

O jornalista que coordena o setor de comunicação do CPERS, Luiz Damasceno, explanou sobre a inclusão digital para os aposentados(as).

Na ocasião, ele trouxe dados sobre a adoção dos meios digitais entre a categoria, as redes mais acessadas e a importância do engajamento político pelo meio digital.

De acordo com o jornalista, 55,2% dos educadores afirmam utilizar as redes sociais e a Internet para se informar sobre temas relevantes à categoria. O percentual dobrou depois de 2017.

Entre os aposentados, a proporção é de 43, 5%. “Ao contrário do que muita gente pensa, nossos aposentados estão acompanhando o que vem acontecendo. É um percentual bem significativo”, asseverou. 

Entre as redes mais acessadas pela categoria estão o Whatsapp (43,1%), o Facebook (37,1%), o Instagram (12,4%) e o Twitter (1%).

Sobre o Twitter, Luiz ressaltou que por mais que não seja uma rede de massas, ela abriga especialmente jornalistas, influenciadores e políticos, sendo uma importante ferramenta de luta.

“Para as pessoas que trabalham com informação, é lá que as coisas circulam. É uma rede importante para fazer pressão política. Nesse ano, a gente teve manifestações de grande impacto, como a vitória do Fundeb que mobilizamos junto com a CNTE.”

Por fim, Luiz destacou a importância da Rede CPERS, uma ferramenta criada pelo Sindicato de envio rápido de notícias pelo Whatsapp com mais de 10 mil contatos.

“As redes e a internet não servem só para entretenimento ou buscar informação, são ferramentas de luta, que podem ser usadas para ter bons resultados e impactar as pessoas”, finalizou.

Momento cultural 

No momento cultural, o encontro contou com a apresentação das irmãs Terezinha e Clara Madruga, as Irmãs Madruga, do núcleo de Santiago (29º), e também da exibição de dança típica da região italiana da Serra Gaúcha com as aposentadas do núcleo de Bento Gonçalves (12º).

 

“Quero agradecer ao convite para que o nosso núcleo participasse trazendo uma linda apresentação da Terezinha e da Clara com uma música muito inspiradora”, ressaltou o diretor do 29º Núcleo, Leandro Wesz Parise.

“Para nós é um orgulho participar desse encontro de aposentados. Mesmo com a pandemia, nosso núcleo continua com as atividades com os ensaios do nosso grupo de dança e do nosso coral, ambos feitos virtualmente”, afirmou a diretora do 12º Núcleo, Juçara de Fátima Borges.

 

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Mais um corpo negro foi vítima da violência racista.

Um homem negro foi morto a socos e asfixiado com um joelho nas costas por seguranças do Carrefour nesta quinta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra.

As imagens chocam e dão visibilidade à brutalidade sistemática e estrutural cometida diariamente contra corpos e vidas negras.

É urgente interrompermos este ciclo.

Neste dia de luto e de luta, exigimos justiça e punição exemplar aos envolvidos e seus empregadores.

Urge, também, que o Estado assuma sua responsabilidade e revise os protocolos de treinamento e abordagem policial à população negra.

A morte de João Alberto Silveira Freitas não será naturalizada.

O CPERS, por meio do Coletivo de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, manifesta profundo repúdio ao ocorrido e se solidariza com a esposa, familiares e amigos da vítima.

Vidas negras importam. João Alberto presente!

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Como você se posiciona em relação ao racismo no seu dia a dia? Como nossas ações podem diminuir a exclusão e ajudar a refletir sobre as relações étnico-raciais no Brasil?

Neste dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, fazemos uma reflexão sobre o papel da escola na desconstrução do racismo e a importância da data para a população negra e antirracista.

Ouça o 8º episódio do ContraTurno e siga na sua plataforma favorita:

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Episódios anteriores:

▶  7° episódio: Volta às aulas? O que dizem os especialistas
▶  6° episódio: Escolas Fechadas, Vidas Preservadas
▶  5° episódio: #AprovaFundeb: o que está em jogo?
▶  4° episódio: Gestão democrática como instrumento de resistência na pandemia
▶ 3° episódio: Greve e castigo: o calote de Eduardo Leite nos educadores gaúchos
▶ 2º episódio: Eduardo Leite e o confisco dos aposentados
▶ 1º episódio: Enem, pandemia e desigualdade

Leia também:

>> Vidas negras importam; justiça para João Alberto!

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O grande Paulo Freire, em Pedagogia da Esperança, afirmava que “ninguém caminha sem aprender a caminhar, sem aprender a fazer o caminho caminhado, refazendo e retocando o sonho pelo qual se pôs a caminhar”.

Há exato um ano, no dia 18 de novembro de 2019, os educadores(as) gaúchos deflagravam uma das maiores e mais simbólicas greves da história do CPERS. E se puseram a caminhar.

Com apoio massivo da sociedade, enraizamento em todo o estado, atos imensos, mais de 300 moções de apoio de Câmaras Municipais e o engajamento de 1,5 mil escolas, a luta coletiva em defesa da educação abalou as estruturas de poder e encantou mentes e corações.

Contra um governo protegido pela maior base de deputados desde a redemocratização, a mídia hegemônica e uma conjuntura internacional de ataques à classe trabalhadora, ousamos sonhar e dar exemplo de resistência.

A caminhada da categoria abriu caminho para o que parecia impossível diante da correlação de forças.

O governo recuou diversas vezes, elevou os valores previstos na tabela de subsídios, incluiu regras de transição, reduziu alíquotas de ativos e foi derrotado na intenção de congelar salários e transformar o piso em teto.

Se é verdade que o movimento não impediu a aprovação do pacote, tampouco Eduardo Leite (PSDB) conseguiu executar seus planos iniciais. Ainda assim, sofremos o maior conjunto de ataques a direitos do período recente.

Seguimos na luta, trabalhando para combater outros ataques em curso, reconquistar direitos suprimidos – como o cruel confisco dos aposentados(as) – e honrar a bravura desta categoria. Avante educadores(as), de pé!

   
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