Na manhã desta quarta-feira (28), Dia Nacional da Educação, representantes do movimento Vacina Já, de São Leopoldo, entregaram um ofício para a 2ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE) exigindo que as aulas presenciais só ocorram quando houver vacina para todos os educadores(as).

Devido à gravidade da pandemia, com altos índices de contaminação e ocupação de leitos nos hospitais em todo o estado, o texto reforça sua posição de que a retomada presencial das atividades de ensino só pode acontecer quando houver garantias reais de segurança para a comunidade escolar e vacinação para os trabalhadores(as) da educação.

O documento também reitera a negligência, omissão e irresponsabilidade de Eduardo Leite (PSDB) com a forma que tem tratado o tema da volta às aulas presenciais, descumprindo decisões judiciais e alterando o modelo de distanciamento controlado para flexibilizar medidas e reabrir escolas colocando em risco a vida de milhares.

Diante da crise econômica sem precedentes, agravada pela pandemia, o movimento exige ainda acesso à renda e alimento a quem precisa.

“Nós também cobramos a questão das cestas básicas. Na nossa região, muitas famílias estão se dirigindo para as escolas estaduais com a finalidade de receber cestas básicas, já que estamos em uma crise econômica muito acentuada”, explicou o diretor do 14º Núcleo do CPERS, Luiz Henrique Becker.

Por fim, é pontuado que se a educação, de fato, fosse prioridade ao governo, a luta seria por investimentos na qualificação do sistema de ensino remoto e no acesso à internet para os estudantes, garantindo as condições para que possam aprender com qualidade no contexto de educação a distância – o que não ocorre.

Além do CPERS, participaram da entrega do documento representações do Ceprolsindicato, MNLM São Leopoldo e Câmara Municipal de São Leopoldo, com a presidenta vereadora Ana Affonso (PT).

“Escola sem vacina é chacina”

Pela tarde, representantes do movimento Vacina Já e da comunidade escolar do Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig, de Novo Hamburgo, mobilizaram-se pela urgência na vacinação dos educadores(as) como pré-requisito para um retorno seguro.

Exibindo cartazes e faixas com os dizeres “Vacina Já” e “Escola sem vacina é chacina”, professores(as), funcionários(as), estudantes e sindicalistas mobilizaram-se em frente à instituição de ensino, situada no bairro Canudos, que abriga mais casos de covid-19 no município.

“Entendemos que a normalidade precisa voltar, mas, antes de qualquer coisa, precisamos defender a vida. Bolsonaro é um genocida, inconsequente e irresponsável, tal qual Eduardo Leite, que não pensa na segurança da comunidade escolar e nem na qualidade do ensino”, explicou Cristine, vice-presidente da UENH.

Participaram da atividade representantes do 14º Núcleo do CPERS, do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (Sindprofnh), União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH), Sindicato dos Sapateiros,  CUT Regional Vale dos Sinos e mandato do vereador Enio Brizola (PT).

Leia também:

> #VacinaJá: 14º Núcleo do CPERS e outras entidades entregam manifesto à Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo

> #VacinaJá: educadores e sindicatos mobilizam-se em defesa da vida em Novo Hamburgo

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No fim da tarde desta segunda-feira (26), o CPERS, representado pela diretora do Departamento de Educação, Rosane Zan, participou do seminário promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre a situação da EJA no RS.

O encontro, proposto pelo mandato da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), foi motivado pelas inúmeras denúncias de desmonte da modalidade no Estado. 

> Confira a íntegra do Seminário abaixo:

Fechamento de turmas e escolas, indeferimento de matrículas, centralização da modalidade apenas em pontos centrais dos municípios, são alguns dos muitos problemas enfrentados por quem luta pelo direito à educação de jovens e adultos.

A diretora do CPERS, Rosane Zan, destacou que a política de desmonte das EJAs no RS vem sendo perpetrada por vários governos, mas a situação se agravou durante a pandemia e o governo Eduardo Leite (PSDB). 

“Essa política de exclusão do governo Leite visa a privatização. Não existe uma vontade política em preservar a EJA. Somente após muita pressão e luta das comunidades escolares é que conseguimos que retrocedessem e mantivessem as turmas, mas já sabemos que algumas escolas ficaram de fora. Então a partir de agora precisamos também pensar no pós-pandemia e nas consequências de todo esse desmonte”. 

Segundo dados do Fórum de EJAs do RS (FEJARS), o Estado possui mais de 4 milhões e 900 mil pessoas com 18 anos ou mais sem educação básica completa, e mais de 281 mil pessoas analfabetas com mais de 15 anos.

Para a deputada federal, Maria do Rosário, as EJAs possuem um papel importantíssimo no futuro do Estado, e a luta em assegurar a sua permanência é uma de suas prioridades no momento. 

“Percebemos a gravidade da situação após uma reunião da Comissão de Educação do RS, onde o CPERS apresentou dados onde comprovava que o governo estava impedindo a abertura de novas turmas, ou seja, impedindo o acesso à educação. A desestruturação desse serviço incorre numa lesão do Estado em um direito que já está constituído”.

A deputada ainda complementa: “A educação é um espaço de resistência e garanti-lá é um respeito a dignidade do outro”. 

Oferta de vagas na EJA de 2015 a 2020 

O professor da FACED, Evandro Alves, que integra o GT de dados sobre a EJA do Fórum de EJAs do RS, apresentou durante o seminário um estudo sobre as demandas de matrículas da educação de jovens e adultos no Estado. 

Os dados coletados pelo grupo demonstram que, de 2015 a 2020, houve uma queda na oferta de matrículas da EJA de cerca de 33%.

Em 2015, o Rio Grande do Sul contava com quase 150 mil matriculados na EJA e em 2020 esse número caiu para 102 mil.

“Nós temos uma demanda muito grande na finalização do ensino fundamental. Precisamos de uma manutenção dessa demanda, mas o que percebemos é uma queda da oferta”, enfatiza Evandro.

O professor também destaca que os dados do estudo ainda não contemplam a pandemia, quando a situação se agravou com a diminuição dessa oferta e dificuldade de homologação de turmas. 

“Estamos trabalhando para ter uma noção das vagas em todos os municípios do Estado, mas já percebemos que as quedas são recorrentes na maioria”, finalizou Evandro. 

Estudantes e educadores(as) destacam a importância da EJA

Durante o encontro uma certeza foi percebida em todas as falas, a EJA possui um papel muito mais significativo do que a finalização dos estudos para quem teve esse direito negado no período correto; ela abre caminho para mudar vidas. 

As educadoras Daiane e Flávia, da EMEJA Paulo Freire, de Rio Grande, relataram a inspiração por trás do surgimento da instituição no município, que veio de um projeto voltado aos pescadores da região. 

Flávia conta que tudo começou em 2018 quando a escola foi aberta para levar educação a jovens e adultos onde existia a demanda. 

“Nossa escola teve a ousadia de ouvir a comunidade e a experiência desses jovens e adultos da periferia. Mas essa ousadia foi barrada pelo prefeito Fábio Branco que fechou a escola em fevereiro desse ano”. 

A professora, muito emocionada, ainda relembra: “Lembro bem quando um aluno que finalizou seus estudos veio nos dizer de sua felicidade quando percebeu que ele não precisou ir atrás da escola, porque a escola foi até ele”. 

A estudante da escola Agrônomo Pedro Pereira, de Porto Alegre, Anne Yasmin, também fez um relato emocionante sobre a sua experiência e a importância da EJA na sua vida. 

“Estou aqui representando todas as mães solteiras que buscam um futuro melhor para seus filhos. Eu trabalhava de dia e ia a pé a noite para a escola, grávida. Quando minha filha nasceu ela ia comigo para as aulas porque eu quero que ela veja em mim a importância de estudar”.

Ela finaliza enfatizando sua tristeza caso encerrem o EJA na escola: “Para eu poder dar uma vida boa para ela eu preciso estudar. Me dá vontade de chorar que querem tirar isso da gente. Eles querem a gente burro, porque eles têm medo da nossa inteligência”. 

A deputada Sofia Cavedon (PT), educadora, ex-presidente e atual membro da Comissão de Educação da ALERGS, destacou que o Estado tem interesse no desmonte da EJA.

“A luta pela EJA é uma luta permanente. No RS a EJA está sendo vendida, a Monteiro Lobato está pronta para assumir aqui em Porto Alegre. A EJA é um negócio para eles, mas na realidade ela é freiriana porque é uma educação transformadora”. 

A deputada afirmou que seu mandato, em parceria com o CPERS, segue promovendo a Caravana da EJA, onde percorre escolas que oferecem a modalidade para mapear a real situação. 

“A EJA precisa ser acessível m todas as instâncias, seja financeiramente como territorialmente. Educação é luta e, por isso, nós não desistiremos”. 

Encaminhamentos

Ao fim do encontro, os participantes definiram que será formulada uma carta relatando a situação a ser enviada aos parlamentares gaúchos(as) na Câmara. 

Através da Comissão de Educação, também será enviado um pedido de audiência com o coletivo de Fóruns da EJA e a CNTE para debater a situação da modalidade no estado e no país. 

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Vacina, educação e salário digno. A bandeiras douradas do CPERS voltaram a tremular na capital para lutar em defesa da vida e contra o descaso e desrespeito de Eduardo Leite (PSDB) com a escola pública e os educadores(as).

Sob o mote #VacinaJá, dirigentes do CPERS, representantes do movimento estudantil e de outras entidades somaram forças para exigir volta às aulas apenas quando houver segurança sanitária e a imunização dos trabalhadores(as) da educação.

A mobilização ocorreu em frente ao centro de poder do Estado, o Palácio Piratini, nesta segunda-feira (26), data que dá a largada à série de atividades da 22º Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

“Queremos cobrar um calendário de vacinação, vamos exigir fortemente do governo e dizer que a nossa liminar está valendo”, afirmou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, ao referir-se à liminar conquistada pelo CPERS e AMPD, que mantém a suspensão das aulas presenciais enquanto o Rio Grande do Sul estiver em bandeira preta.

Com o decreto publicado na sexta-feira, o governador Eduardo Leite (PSDB) gerou insegurança jurídica, desrespeitou uma ordem judicial e colocou em risco o equilíbrio entre os poderes e a segurança da juíza Cristina Luisa Marchesan da Silva, que se tornou alvo de ameaças por parte de grupos negacionistas.

“É muito ruim o Estado gerar um desconforto e desinformação com a sociedade com este decreto. Estamos lutando pela vida dos professores, funcionários e de toda a comunidade escolar. Nossa luta é por vacinação, teste em massa e condições sanitárias mínimas para um retorno seguro”, prosseguiu a presidente Helenir.

“Parabéns a todos que têm clareza do quanto é criminoso anunciar que as aulas estão liberadas em plena bandeira preta. A vida está em primeiro lugar; lamentavelmente não se recupera as milhares de vidas que perdermos” frisou a deputada Sofia Cavedon (PT).

Para o diretor do Sinpro/RS, Cássio Bessa, é incoerente o governo afirmar que a educação é essencial quando deixa educadores(as) há quase sete anos sem reajuste salarial e ainda expõe a vida de milhares ao defender a volta às aulas.

“O decreto marcou um caos nos educadores e na sociedade gaúcha. Isso é muito gave. Estamos em bandeira preta. Especialistas dizem que, se voltarmos nesse patamar, teremos um nova onda muito pior do que vivemos agora. A vida está acima do dinheiro; temos compromisso com os nossos empregos e as escolas, mas isso não está acima da vida”, disse 

“O vírus circula porque as pessoas circulam; precisamos falar o básico, não podemos nos entregar por simples decisões judiciais. Não podemos voltar para escola sem testagem e condições básicas sanitárias”, afirmou o diretor-geral Atempa, Marcus Vianna.

Para Amarildo Censi, presidente da CUT/RS, Leite segue a mesma linha política de Bolsonaro ao abrir o comércio e forçar a abertura das escolas.

“Nós, acima de tudo, defendemos a vida. Antes temos que dizer fora Bolsonaro porque esse menino de fraque segue a lógica do Bolsonaro. Não bastasse expor a vida das pessoas abrindo o comércio. Hoje o governo desobedeceu uma ordem judicial; isso é desobediência civil. É uma postura bolsonarista de um menino que quer ser Presidente da República. Nós, que somos da educação, nunca fomos tão alvo do interesse da sociedade; teve que vir uma pandemia para fechar escolas para perceberam o quanto é fundamental a escola na vida das crianças”

“É importante dizer que Bolsonaro é responsável pelas milhares de mortes por covid-19. Leite e Melo seguem essa mesma linha política”, destacou o presidente do Simpa,  Alexandre Dias.

“Ano passado estávamos em todos os meios defendendo a escola pública e o direitos dos professores e alunos. Agora o governador acha que defende a educação promovendo o retornos das aulas sem vacina?”, questionou Marcos Junior, vice-presidente da Umespa e representa da Uges.

Após o ato, o CPERS entregou um ofício exigindo um calendário de vacinação e mesa de negociação por reposição salarial. O documento foi entregue ao subchefe da Casa Militar, coronel Luciano Boeira, que encaminhará à Casa Civil.

Imunização dos educadores é prioridade

Dirigentes do CPERS também realizaram uma reunião com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), para exigir urgência na vacinação da categoria, EPIs de maior qualidade e reposição salarial aos educadores(as).

Conforme o parlamentar, a vacinação da categoria também é uma preocupação do Estado. Mas há um impasse com o governo federal, que centraliza as normas estabelecidas no Plano Nacional de Imunização não permitindo a alteração de regras pelos estados.


“O que todo mundo espera é o imunizante para evitar problemas maiores. Temos que incluir no calendário de vacinação, além dos educadores estaduais, professores e servidores municipais” disse.

“Você conhece as máscaras que foram dadas às escolas?”, questionou a presidente Helenir sinalizando para a falta de qualidade dos equipamentos de proteção ofertados às instituições de ensino. “Elas são terríveis. Já denunciamos esse descaso para a secretária da Educação, Raquel Teixeira”, continuou.



A presidente também criticou a incoerência do governo ao exigir uma audiência virtual quando busca colocar no corredor da morte milhares de educadores e estudantes pressionando por aulas presenciais neste momento crítico.

Frederico, então, sugeriu a realização de duas audiências: a primeira, tratando da imunização da categoria e retorno das atividades presenciais; a segunda pautando reajuste salarial e pagamento dos dias parados da greve.

O primeiro encontro deve ocorrer nesta quarta-feira (28) com dirigentes do CPERS, o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), as secretárias da Educação, Raquel Teixeira, da Saúde, Arita Bergmann, Casa Civil e Comissões da Educação e Saúde da Assembleia Legislativa.

Na reunião, também será debatida a urgência da PL 22, de autoria da deputada Sofia Cavedon (PT), que exige prioridade de vacinação para educadores(as).


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Em razão da gravíssima situação em que se encontra a pandemia da COVID-19 no Rio Grande do Sul e após o anúncio do governo da classificação de bandeira preta para o modelo de distanciamento controlado em todo o estado, informamos aos nossos sócios que estão suspensas todas as atividades presencias da Sede e dos Núcleos do CPERS/Sindicato.

No último período, o SAS estava atendendo presencialmente por meio de agendamento para confecção do cartão TRI. Quem já havia marcado uma data deve contatar novamente o serviço para remarcar.

Permaneceremos com atendimento online até o dia 7 de março ou até que seja anunciado um novo decreto de distanciamento social pelas autoridades.

Fiquem atentos e acompanhem as notícias pelo site e redes do CPERS para novos anúncios.

▶️ Facebook: facebook.com/cpersoficial
▶️ Instagram: instagram.com/cpersindicato/ 
▶️ Twitter: twitter.com/Cpersoficial

Confira abaixo como contatar nosso atendimento e demais serviços durante a suspensão das atividades presenciais. 

➡️ O Serviço de Atendimento ao Sócio (SAS) realizará atendimento através do WhatsApp pelos telefones (51) 9569.0465 ou (51) 9663 5699, de segunda a quinta das 9h às 17h.

➡️ A assessoria jurídica do CPERS, por meio do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, também está com as atividades presenciais suspensas, mas ajuíza ações e atende casos urgentes em regime de plantão das 9h às 12h e das 14h às 17h pelo telefone 51 3073.7512. 

➡️ Também devido à pandemia comunicamos que os alojamentos do CPERS permanecem fechados por período indeterminado. 

➡️ Nossos núcleos permanecem disponíveis através do WhatsApp, confira abaixo todos os contatos:

Núcleo 1 – Caxias do Sul
Diretor Geral
David Orsi Carnizella – (54) 99672 7918
WhatsApp do núcleo – (54) 99695 4237

Núcleo 2 – Santa Maria
Diretora Geral
Dgenne Cristina Ribeiro da Silva – (55) 99728 4690
WhatsApp do núcleo – (55)  99660 5417

Núcleo: 3 – Guaporé
Diretora Geral
Marli Grosselli Toldi – (54) 99701 7879
WhatsApp do núcleo –  (54) 99699 2451

Núcleo: 4 – Cachoeira do Sul
Diretora Geral
Dina Marilú Machado Almeida – (51) 99751 7761
WhatsApp do núcleo – (51) 98047 7528

Núcleo: 5 – Montenegro
Diretora Geral
Elisabete de Vargas Pereira – (51) 99506 6944
WhatsApp do núcleo – (51) 99506 6944

Núcleo: 6 – Rio Grande
Diretora Geral
Cledir da Conceição Lopes – (53) 99951 7562
WhatsApp do núcleo – (53) 99930 8290

Núcleo: 7 – Passo Fundo
Diretor Geral
Orlando Marcelino da Silva Filho – (54) 99701 7935
WhatsApp do núcleo – (54) 99705 0245

Núcleo: 8 – Estrela
Diretora Geral
Eloede Maria Conzatti – (51) 99865 1152
WhatsApp do núcleo – (51) 99538 7122

Núcleo: 9 – Santo Ângelo
Diretora Geral
Maria Celeste Pereira Ramos Paiva – (55) 99728 5087
WhatsApp do núcleo – (55) 99660 9132

Núcleo: 10 – Santa Rosa
Diretora Geral
Eloisa Maria Womer – (55) 996664530
WhatsApp do núcleo – (55) 99666 4530

Núcleo: 11 – Cruz Alta
Diretora Geral
Mari Andreia de Oliveira Andrade – (55) 99728 4875
WhatsApp do núcleo – (55) 99916 9446

Núcleo: 12 – Bento Gonçalves
Diretor Geral
Leonildo da Luz de Moura – (51) 99543 8920
WhatsApp do núcleo – (54) 99632 0332

Núcleo: 13 – Osório
Diretora Geral
Marli Aparecida de Souza – (51) 99630 4106
WhatsApp do núcleo – (51) 99700 5509

Núcleo: 14 – São Leopoldo
Diretor Geral
Luiz Henrique Becker – (51) 99520 5701
WhatsApp do núcleo – (51) 99968 3757

Núcleo: 15 – Erechim
Diretora Geral
Marisa Inês Betiato – (54) 99701 7850
WhatsApp do núcleo – (54) 99602 5013

Núcleo: 16 – São Borja
Diretora Geral
Elizabeth dos Santos Braga – (55) 99728 4740
WhatsApp do núcleo – (55) 99920 5476

Núcleo: 17 – Bagé
Diretora Geral
Ana Lucia Xavier Cabral– (53) 99991 1405
WhatsApp do núcleo – (53) 99967 9415

Núcleo: 18 – Santa Cruz do Sul
Diretora Geral
Cira Maria Gassen Kaufmann – (51) 99551 1747
WhatsApp do núcleo – (51) 99799 3792

Núcleo: 19 – Alegrete
Diretora Geral
Rosa Maria Agostini Dotta – (55) 99728 5704
WhatsApp do núcleo – (55) 99931 1581

Núcleo: 20 – Canoas
Diretora Geral
Iara Beatriz Anziliero Nunes – (51) 99750 7202
WhatsApp do núcleo – (51) 99812 4510

Núcleo: 21 – Uruguaiana
Diretora Geral
Zila Teresinha Soares Fidell – (55) 99728 4946
WhatsApp do núcleo – (55) 99660 8541

Núcleo: 22 – Gravataí
Diretora Geral
Leticia Coelho Gomes – (51) 99525 5962
WhatsApp do núcleo – (51) 99914 6038

Núcleo: 23 – Santana do Livramento
Diretora Geral
Adriana de Leon dos Santos – (55) 99728 4579
WhatsApp do núcleo – (55) 99666 2904

Núcleo: 24 – Pelotas
Diretor Geral
Mauro Rogério da Silva Amaral- (53) 99955 2682
WhatsApp do núcleo – (53) 99963 6494

Núcleo: 25 – Lagoa Vermelha
Diretor em exercício
Joarez Antonio Lorenson – (54)  99701 7553
WhatsApp do núcleo – (54) 99957 6158

Núcleo: 26 – Frederico Westphalen
Diretora Geral
Maria Cleni da Silva – (55) 99728 5609
WhatsApp do núcleo – (55) 99706 8116

Núcleo: 27 – Três Passos
Diretor Geral
José Lisandro dos Santos – (55) 99728 5253
WhatsApp do núcleo – (55) 99721 0340

Núcleo: 28 – Soledade
Diretora Geral
Magale Eicheler da Rocha – (54) 99626 0831
WhatsApp do núcleo – (54) 99960 7571

Núcleo: 29 – Santiago
Diretor Geral
Leandro Wesz Parise – (55) 99728 5521
WhatsApp do núcleo – (55) 99932 9545

Núcleo: 30 – Vacaria
Diretora Geral
Joara Dutra Vieira – (54) 99950 7676
WhatsApp do núcleo – (54) 996910859

Núcleo: 31- Ijuí
Diretora Geral
Teresinha Mello – (55) 99728 5298
WhatsApp do núcleo – (55) 99941 3252

Núcleo: 32 – Taquara
Diretora Geral
Simone Goldschmidt – (51) 99507 5246
WhatsApp do núcleo – (51) 99549 3008

Núcleo: 33 São Luiz Gonzaga
Diretor Geral
Joner Alencar Marchi Nascimento – (55) 99729 4717
WhatsApp do núcleo – (55) 99943 3163

Núcleo: 34 – Guaíba
Diretora Geral
Daniela Fabiana Peretti Rivas – (51) 99565 5419
WhatsApp do núcleo – (51) 99588 8592

Núcleo: 35 – Três de Maio
Diretor Geral
Marino Simon – (55) 99729 4449
WhatsApp do núcleo – (55) 99950 2027

Núcleo: 36 – Cerro Largo
Diretora Geral
Romi Genice Rohleder Gertz – (55)  99729 4681
WhatsApp do núcleo – (55) 99950 6943

Núcleo: 37 – Carazinho
Diretora Geral
Adelia Menezes dos Santos – (54) 99990 5992
WhatsApp do núcleo –  (54) 99986 4478

Núcleo: 38 – Porto Alegre Zona Norte
Diretora Geral
Terezinha Bulle da Silva – (51) 99670 6452
WhatsApp do núcleo – (51) 99702 1369

Núcleo: 39 – Porto Alegre Zona Sul
Diretora Geral
Neiva Ines Lazzarotto – (51) 99834 9564
WhatsApp do núcleo – (51) 99258 7780

Núcleo: 40 – Palmeira das Missões
Diretor Geral
Joel da Silva Oliveira – (55) 99729 4763
WhatsApp do núcleo – (55) 99950 8323

Núcleo: 41 – São Gabriel
Diretor Geral
Pedro Moacir Abrianos Moreira – (55)  99729 4807
WhatsApp do núcleo – (55) 99957 2186

Núcleo: 42 – Camaquã
Diretora Geral
Maria Norma Dumer – (51)  99579 3266
WhatsApp do núcleo – (51) 99791 9232

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Em novo despacho, emitido no início da tarde deste domingo (25), a juíza Cristina Luisa Marchesan da Silva confirma: as aulas presenciais continuam suspensas em todo o Rio Grande do Sul por força da liminar conquistada pelo CPERS e AMPD.

A decisão vem ao encontro do entendimento do Sindicato, que argumentou que o decreto emitido pelo governo Leite não se sobrepõe à liminar, tratando-se de mera manobra para burlar e desrespeitar a ordem judicial.

De acordo com a juíza, “A decisão judicial é bastante clara: enquanto o Rio Grande do Sul estiver em bandeira preta, estão suspensas as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Estado, independentemente de eventual flexibilização de protocolos”.

> Baixe a íntegra do despacho aqui

Continua: “Como não houve a mudança de bandeira nesta semana, a medida liminar deferida continua produzindo efeitos jurídicos – pelo menos até ser modificada por outra decisão judicial em grau de recurso e não por Decreto do Chefe do Executivo Estadual, em respeito ao princípio da separação dos poderes.”

Portanto, a suspensão das aulas segue vigente pelo menos até o julgamento do recurso impetrado pelo Estado, que pode ocorrer em qualquer data até o dia 28 deste mês.

No despacho, Cristina também ressalva que o Ministério Público poderá analisar eventual cometimento de crime de responsabilidade por parte do Estado em virtude do decreto.

Na noite de sexta-feira, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, manifestou em vídeo o entendimento e orientou a categoria a não realizar aulas presenciais. Neste sábado, a assessoria jurídica do CPERS reafirmou o entendimento.

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URGENTE: após a publicação desta nota, novo despacho da juíza Cristina Luisa Marchesan da Silva confirma o entendimento do CPERS: as aulas presenciais continuam suspensas em todo o Rio Grande do Sul por força da liminar. Saiba mais aqui.

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Em nota publicada neste sábado (24), a assessoria jurídica do CPERS, por meio do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, reafirma o entendimento de que o decreto publicado pelo governo do Estado não suspende os efeitos da liminar que impede a retomada das aulas presenciais.

O Sindicato vem denunciando a manobra como uma forma de burlar e descumprir a decisão judicial, e orienta a categoria a não realizar aulas presenciais enquanto a liminar permanecer vigente. Leia a íntegra da nota:

“O escritório Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados reforça o entendimento de que o Governo do Estado, com a edição do Decreto nº 55.852/2021, que autoriza a retorno às aulas a partir de segunda-feira (26/04/2021), está desrespeitando a decisão judicial proferida no processo nº 5019964-94.2021.8.21.0001.

A decisão exarada no referido processo é bem clara ao “determinar a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul, enquanto vigente a decretação de bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado-RS, independentemente de eventual flexibilização de protocolos.”

A referida decisão não foi alterada ou cassada pelo Tribunal de Justiça do Estado, julgamento que encerrará somente no dia 28/04/2021.

Portanto, enquanto vigente a bandeira preta no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado o retorno presencial das aulas resta suspenso pela referida decisão. Qualquer Decreto, Nota ou entendimento em contrário não tem o condão de alterar a decisão de primeiro grau antes do julgamento do recurso de Agravo, que como dito, resta pendente de julgamento.”

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Pela primeira vez, em razão da pandemia, as eleições sindicais ocorrerão por meio virtual, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2021.

O pleito definirá as próximas gestões da Direção Central e dos Núcleos do Sindicato no período 2021/2024, bem como os Representantes 1/1000, Representantes dos Aposentados(as) e Representantes Municipais.

Aqui, você encontrará as principais informações para participar ativamente do processo democrático da entidade. A página será atualizada no decorrer do período com novas orientações.

Links e documentos

> Acesse a relação de chapas homologadas 
> Atualização cadastral
> Acompanhamento de inscrição de chapas
> Calendário eleitoral

> Regimento Eleitoral
> Saiba como votar

 

Datas importantes

26 de abril | Data limite para estabelecimento das subcomissões eleitorais nos núcleos do CPERS
27 de abril a 04 de maio | Período de inscrição das chapas 
06 de maio | Data limite para pedidos de impugnação
07 de maio | Homologação das chapas, até as 17h
26, 27 e 28 de maio | Eleições para direções Central e dos Núcleos
Eleições 1/1000 e representantes municipais e de aposentados | 20 dias após a divulgação do resultado final da eleição para direções Central e dos Núcleos

Prazo para concorrer | Deverá ter se associado ao CPERS até 26/11/2020
Prazo para votar | Deverá ter se associado ao CPERS: até 26/03/2021 ou reingressado até 24/02/2021.
Prazo para mudança de domicílio eleitoral | 30 (trinta) dias antes da data da eleição em primeiro turno (25/04/2021)

Como participar

Em breve o CPERS disponibilizará informações detalhadas sobre como votar. Sócios(as) devem, desde já, atualizar seu e-mail e nº de celular para agilizar a participação no processo eleitoral. Se você já é sócio(a), clique no botão abaixo e atualize seus dados!

 

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Enquanto governos estaduais e municipais Brasil afora apresentam planos e iniciam a vacinação de seus profissionais da educação, o Rio Grande do Sul fica para trás. Sobra discurso, falta ação no Piratini.

Nesta quinta (22), o CPERS reiterou a exigência de um calendário completo de imunização, protocolando um ofício junto ao gabinete do governador Eduardo Leite (PSDB).

A inércia do Estado tem colocado os educadores(as) em alerta. Mesmo sem planos concretos para vacinar a categoria, o Estado manobrou para incluir a educação no sistema de cogestão, abrindo a possibilidade de reabertura de escolas nas cidades em que os prefeitos adotarem protocolos de bandeira vermelha.

Com o decreto publicado na madrugada, Leite cede mais uma vez à pressão de interesses privados em detrimento do direito à vida. O CPERS espera que a liminar conquistada na Justiça seja preservada e respeitada, e mantém a posição quanto ao alto risco do ambiente escolar.

Sob qualquer parâmetro científico, as taxas de transmissão comunitária no Rio Grande do Sul permanecem muito acima do aceitável e não permitem flexibilizações de forma segura.

Nesta sexta, o Sindicato discutirá o tema em Conselho Geral, bem como a mobilização da categoria para resistir a qualquer tentativa de retomada precoce. Também aguardamos respostas e ações do Estado quando ao calendário de vacinação dos educadores.

Consideramos a ampla imunização dos trabalhadores(as) da educação, mais recursos humanos, físicos e financeiros para as escolas e estratégias de testagem, rastreamento e monitoramento dos casos como condicionantes mínimos de um retorno seguro às aulas presenciais.

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Em tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 170/2019, de autoria do deputado Fábio Ostermann (Novo), que regulamenta o ensino domiciliar no Rio Grande do Sul, foi publicado na Ordem do Dia e está apto para votação.

Ao desconsiderar os preceitos legais trazidos na Emenda Constitucional nº 59/2009, que determina que estudantes de 4 a 17 anos de idade devem obrigatoriamente estar matriculados em escolas da educação básica, o texto aponta-se como inconstitucional.

A EC 59 é clara: compete a estados e municípios a oferta de ensino gratuito pelas instituições escolares da rede pública a crianças e jovens desta faixa etária.

O PL de Ostermann também afronta as diretrizes da educação nacional. Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/1996), são definidas a igualdade de condições ao acesso e permanência na escola como um dos princípios do ensino e determinada a matrícula de crianças a partir dos 4 anos de idade na educação básica.

Ademais, invade a incumbência exclusiva da União, no que tange à coordenação da política educacional, na articulação dos diferentes níveis e sistemas de ensino, com sua função normativa, redistributiva e supletiva aos governos subnacionais (estados e municípios).

Assim como o projeto de lei da idade corte, aprovado em 2020 na Assembleia Legislativa, que posteriormente foi julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, o PL 170 invade a incumbência específica da União, que não pode ser definida em legislação estadual.

A cátedra docente é exclusiva de profissional da educação com a formação adequada e ministrada em instituições oficiais de ensino, de acordo com a legislação educacional brasileira, o que é ferido diretamente pelo PL 170.

No artigo 7º do Projeto, é pontuado que os municípios deverão avaliar os estudantes cujas famílias optarem pelo ensino domiciliar.

Mas os municípios pequenos, com menos de 10 mil habitantes, grande maioria no estado do RS, sequer possuem sistema próprio de avaliação, tampouco recursos financeiros para abarcar este custo que possa vir a ser criado. Quem irá subsidiar os recursos para os municípios avaliarem tais estudantes?

O CPERS defende que a educação referenciada na escola é parte fundamental do processo de formação do indivíduo e a família deve ter papel complementar, e não substituta.

O ensino domiciliar atende à agenda de uma minoria e não deveria ser foco de debate em um país tão desigual e distante de cumprir seus deveres constitucionais para com o acesso à educação pública, universal e de qualidade. 

O Estado não pode apoiar o isolamento, a separação sociocultural e lavar as mãos para a realidade da escola pública.

Foto de capa: Joel Vargas | Agência ALRS

 

 

 

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De acordo dados do portal da transparência do Estado, analisados pelo Dieese, áreas prioritárias registraram significativa redução de investimentos nos últimos anos.

Na comparação entre 2015 e 2020, a educação sofreu retração de 46% (36,4 milhões a menos). Proporcionalmente ao total de investimentos, a fatia do setor foi reduzida de 13,7% para 7,5%.

Na Saúde, a redução foi ainda mais drástica; entre 2015 e 2019, o arrocho ceifou 97% dos investimentos, que caíram R$ 18,8 milhões. No entanto, com os aportes especiais devido à pandemia, o ano de 2020 registrou um aumento de 39% em comparação com 2015.

Também chama atenção a queda da participação dos investimentos na área, que desabaram de 3,4% em 2015 para 0,1% em 2019 do total investido pelo Estado.

Os investimentos consideram gastos com planejamento e execução de obras, incluindo aquisição de imóveis, instalações, equipamentos e material permanente.

As variações são em termos nominais. Se os patamares de investimentos fossem ao menos mantidos, o crescimento esperado deveria ser compatível com a inflação do período, acumulada em 36,96% (IPCA/IBGE).

>> Clique aqui para ler a íntegra da análise do Dieese

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