Mobilizar, resistir e construir a luta por valorização dos educadores(as) e pela educação pública de qualidade. Esses são alguns dos pontos que pautaram a terceiro Encontro Macrorregional da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), no Rio Grande do Sul, na sexta-feira (8).
A reunião online, promovida via plataforma Zoom, debateu o Eixo IV: Valorização dos Profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde. Participaram os núcleos de Santa Maria (2º), Cachoeira do Sul (4º), Santa Cruz do Sul (18º), Cruz Alta (11º) e Ijuí (31º).
“O propósito da nossa atividade é estar fazendo o trabalho de mobilização, divulgação e construção desse instrumento que é a Conape”, explicou o 1º vice-presidente do CPERS, Alex Sarratt, que também integra a Coordenação Colegiada da Conferência no RS.
“Trata-se de uma formatação de resistência do movimento educacional e pedagógico frente aos ataques gerados pela ascensão do golpe de extrema direita. As políticas neoliberais vêm destruindo as conquistas históricas do movimento popular brasileiro”, completou Alex.
Unidade na luta contra os ataques à educação
Para Heleno Araújo, membro da Coordenação Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e presidente da CNTE, é imprescindível a unidade para fazer o enfrentamento a todos os ataques dos últimos anos.
Aos presentes, ele destacou alguns trechos de nota publicada pela FNPE, que faz referência a Paulo Freire, patrono da educação demasiadamente atacado pela extrema-direita e o bolsonarismo.
“Paulo Freire nos dizia: ‘A conjuntura não permite reforçar um espaço tomado por um Golpe. É que, para os autoritários, a democracia se deteriora quando as classes populares estão ficando demasiado presentes nas escolas, nas ruas, nas praças públicas, denunciando a feiura do mundo e anunciando um mundo mais bonito'”, destacou o presidente Heleno.
Conforme Heleno, esse pensamento de Freire se encaixa com a conjuntura atual.
Antes do golpe de 2016, que culminou no impeachment de Dilma Rousseff (PT), a Conferência Nacional de Educação (Conae) trazia mais de 4 milhões de educadores(as), estudantes, gestores e agentes públicos para debater sobre o Plano Nacional de Educação.
Durante três anos e meio, quase 3 mil emendas entraram na pauta dos debates; havia propostas e ideias de como desenhar as políticas educacionais do país. “Conseguimos colocar quatro metas, voltadas para os profissionais da educação, dentro do Plano, incluindo a valorização profissional e o Piso para todos os educadores na Lei da Constituição Federal”, garantiu.
Após o golpe, já com Michel Temer (MDB) na presidência, foi quebrado esse processo de participação. Primeiro, com a Emenda Constitucional (EC) 95, que cortou bruscamente investimentos em educação; depois, com a portaria nº 577, que ataca o Fórum Nacional de Educação.
De forma unilateral e autoritária, em 2018, o governo revogou as portarias anteriores aquele ano da Conae, o que dissolveu o espaço de estado plural e representativo, reduziu para 24 entidades a coordenação do Fórum de Educação e também a participação da sociedade civil, ampliando a atuação do MEC e de setores privados.
Para resistir aos ataques, o FNPE realizou, no mesmo ano, a primeira Conape.
Daí saiu uma Conferência vitoriosa e vigorosa compatível com as plataformas de luta pela educação, a favor de mais direitos e contra os retrocessos e desmontes: “Trata-se de uma conferência popular com o projeto estratégico de reconstruir o país com gestão pública, laica e de qualidade social para todos e todas”, pontuou.
Para Heleno, todas as políticas sociais estão em xeque desde o golpe de 2016 com a EC 95, reformas trabalhistas e da previdência, e agora com a Reforma Administrativa (PEC 32), de Bolsonaro (sem partido) e Guedes: “Temos que fazer uma luta muito forte para revogar EC 95 e todos os direitos retirados e derrotar o governo Bolsonaro”, finalizou.
Valorização dos profissionais da educação
Para discutir valorização, conforme José Valdivino Moraes, da Secretaria Executiva da CNTE, é necessário fazer um fortalecimento de entendimento do campo de atuação dos profissionais para compreender a sua relação com a educação.
“Não dá mais para a gente imaginar que qualquer formação é suficiente para atuarmos na educação. Temos que, cada vez mais, fortalecer a ideia de que a formação tem que ser específica”, afirmou.
Para Valdivino, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) também destaca as carreiras.
“Eu trabalho com a ideia de fazer a transição entre as carreiras que já construímos entendendo o que é uma carreira transitória para, assim, pensarmos em criar um cargo novo, que chamaria de definitivo. Precisamos avançar na criação de um cargo definitivo nos próximos concursos públicos e romper com as terceirizações”, declarou Valdivino.
Ele compartilhou aos presentes dois textos de sua autoria que tratam da valorização dos educadores(as), por meio das legislações e de seu papel social.
>> Leia aqui os textos de José Valdivino: “EDUCAÇÃO: QUEM FAZ? O QUE ESPERAR DOS EDUCADORES” e “ROTEIRO PARA DEBATES NO SEMINÁRIO JURÍDICO CNTE”
“Quando nos desdobramos para o desenvolvimento psicológico, sabemos que uma funcionária pode compreender as dificuldades e as frustrações das crianças que chegam nas escolas. Os funcionários contribuem para o desenvolvimento psicológico e afetivo de quem chega nas instituições de ensino”, explicou Valdivino.
“O desenvolvimento social é estabelecido no pátio da escola. Essas relações sociais, muitas vezes, são construídas por esses educadores”, completou.
Sobre as questões legais, ele destacou que a valorização dos profissionais da educação foi pautada no artigo 206 da Constituição como carreira de Estado. Já pelo artigo 214, fixou-se o Plano Nacional de Educação.
Por fim, ele defendeu a imprescindível luta contra a PEC 32, que ataca os profissionais da educação e os serviços públicos, e escancara as portas para as terceirizações e precarização do trabalho.
Política de Bolsonaro sufocou a educação pública
Quantos aos incessantes ataques do governo Bolsonaro à educação, a secretária de Políticas Educacionais do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Francisca Pereira, foi enfática: “Bolsonaro – tanto do ponto de vista ideológico quanto financeiro – foi um verdadeiro sufocador da educação”
Ela citou a EC 109, que com o argumento de reduzir os gastos públicos, congelou salários e suspendeu concursos, o que representou uma antecipação da PEC 32, precarizando ainda mais as condições de trabalho dos servidores(as) e serviços públicos.
“Quem não perdeu algum conhecido, amigo ou familiar nesta pandemia? É muito triste perder alguém para o negacionismo. Por isso, precisamos defender, além da educação pública, o SUS e todos os serviços públicos”
Francisca também explanou sobre a brusca mudança na forma de trabalhar imposta aos educadores(as) em meio à pandemia. “Nós fomos jogados no desafio de mudar completamente a nossa relação de trabalho. O governo não nos ofereceu internet de qualidade e equipamento algum”, criticou.
“O sonho dos privatistas é que o ensino presencial fique no passado”, completou Francisca.
Para ela, a realização da Conape é a resposta de resistir à destruição do Estado brasileiro.
“A gente não sossega nunca, temos que estar vigilantes a toda hora”, finalizou.
Também estiveram presentes os dirigentes da Comissão de Educação do CPERS, Edson Garcia, Sonia Solange e Vera Lessês, além da diretora do Sindicato Juçara Borges.
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