O retorno obrigatório às aulas presenciais, a partir de segunda-feira (8), diante do aumento de casos de Covid-19 em Pelotas tem preocupado educadores(as) e famílias. A decisão, imposta pelo Decreto 56.171, emitido pelo governador Eduardo Leite (PSDB) no último dia 29, desconsidera a realidade de cada escola e o cenário da pandemia na cidade.
No final de outubro, o Gabinete de Crise do Executivo divulgou um aviso para a região, que recebeu a notificação pela segunda semana consecutiva. O aviso integra o Sistema 3As de Monitoramento, com o qual o governo do Estado gerencia a pandemia no Rio Grande do Sul.
Pelotas apresentou piora em alguns indicadores em relação à semana anterior, por isso recebeu novamente a notificação.
O painel Covid estruturado pela prefeitura municipal demonstrava, nesta sexta-feira (5), a ocupação de 57,6% dos 118 leitos hospitalares disponíveis na cidade, 144 casos novos confirmados e dois óbitos.
Planos de contingência: escolas estaduais aguardam vistoria
Segundo o diretor do 24º Núcleo (Pelotas), Mauro Rogério da Silva Amaral, muitas escolas estaduais não receberam a aprovação dos Planos de Contingência, elaborados pelos Comitês Operacionais de Emergência (COEs). “As escolas estaduais, principalmente de Pelotas, não receberam vistoria técnico sanitária para certificação de que estão em conformidade com os protocolos de segurança sanitária”, alerta.
O núcleo solicitou à 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) o acesso aos Planos de Contingência e aos pareceres, de aprovação ou não, bem como a data em que foram realizados.
A coordenadora da 5ª CRE, Alice Maria Souza Szezepanski, argumenta que as escolas não têm que receber a aprovação, visto que quem constrói os planos são os COEs das instituições junto com a equipe diretiva. “Não tem como um COE externo fazer essa validação, que é feita à medida que a fiscalização é realizada”, afirma.
Segundo ela, a vigilância sanitária do município é quem tem feito a fiscalização nas escolas.
No entanto, Amaral ressalta que especificamente no município de Pelotas, a vigilância sanitária não fez a fiscalização nas escolas estaduais. “Nós inclusive cobramos isso da prefeitura, mas até agora não ocorreu”, garante.
Quanto a vistoria ser feita pelos COEs das instituições, o diretor esclarece: “entendemos que os COEs das escolas não têm conhecimento técnico sanitário para dizer se os planos de contingência estão em conformidade com as exigências dos protocolos. Por isso seguimos cobrando a vistoria técnica nas escolas estaduais.
Casos são confirmados em escolas
Michele Silveira Azevedo, diretora da escola EEEM Santa Rita conta que na semana passada três estudantes testaram positivo para a Covid e três professores estavam com suspeita de contaminação. “Foi a primeira vez que isso ocorreu conosco. Antes tínhamos casos isolados ou suspeitas que necessitavam de atenção.”
Segundo ela, a obrigatoriedade do retorno presencial está deixando pais e alunos aflitos. Muitos estudantes, ao longo da pandemia, apresentaram problemas psicológicos. “Acredito que será mais um fator de afastamento das comunidades e de desgaste para as gestões. Não será possível a rede de proteção dar conta de todas as crianças que não vão retornar”, avalia.
A diretora da ETE Professora Sylvia Mello, Carla Vargas Bozzato, relata que atualmente há uma professora da escola em isolamento, pois testou positivo para a Covid. “Até o dia 28 de outubro tivemos quatro professores e duas funcionárias esperando resultado do exame e uma professora positivada.”
A instituição não possui funcionários suficientes para seguir as regras previstas no Plano de Contingência. “Mas aos olhos da mantenedora está ok. Nos desdobramos para fazer a higienização dos ambientes e obras que estavam comprometendo a segurança das pessoas”, observa.
A escola também enfrenta problemas na estrutura como rede elétrica deteriorada e muro desmoronando.
A direção do 24º Núcleo reafirma a posição do sindicato, que é contrário ao retorno presencial obrigatório, principalmente diante do aumento considerável de casos de Covid na região. “Temos taxa elevada de contaminação, inclusive com a presença variante Delta e falta de recursos humanos para cumprir os protocolos de segurança sanitária”, salienta Amaral.
Famílias repudiam decreto
O Decreto do Executivo permite que apenas alunos que apresentarem atestado médico sigam no regime híbrido ou virtual.
Carla destaca que a maioria dos pais é contra a obrigatoriedade do retorno presencial neste momento. “A maioria não quer voltar agora. Importante observar que o decreto não esclarece aos responsáveis quais são as implicações se não levarem os filhos para a escola.”
“Não aprovo esta volta. Já perdi dois familiares para a Covid. E querem voltar logo agora que aumentaram os casos aqui na cidade? É um absurdo”, desabafa Vera Lúcia Pereira, mãe da Amanda, de oito anos, que cursa a terceira série.
Rosiane da Cunha Corrêa, mãe do Miguel, oito anos, avalia como absurda a decisão do governo sem que as escolas tenham as condições necessárias para um retorno seguro. “Não têm funcionários suficientes, nem material adequado. A pandemia ainda não acabou. Estão brincando com a vida dos nossos filhos e dos profissionais da educação”, preocupa-se.
A proximidade do término do ano letivo é outro ponto apontado por ela. “Depois de dois anos sem aula presencial, vão para a escola por 30 dias? Vi uma entrevista com a secretária de Educação falando que esse um mês de aula é imprescindível para o aprendizado das crianças. Na minha opinião é uma enorme hipocrisia”, desabafa.
A não vacinação das crianças também deixa os pais temerários. Muitos jovens ainda não receberam a primeira dose e outros estão com a imunização incompleta. Para a faixa etária abaixo dos 12 anos, não há data prevista para a vacina.
“A saúde de nossos filhos é mais importante do que um ano perdido. Estamos retirando material impresso na escola e é bem melhor assim”, observa Vera.
Cristiane Souza, avó da Vitória, de nove anos, considera o Decreto uma irresponsabilidade. “Essa doença está aí ainda. Já perdemos muitos familiares, não deixarei minha filha ir para a escola sem ter pelo menos a primeira dose da vacina”, afirma.
Defesa intransigente da vida
O CPERS atuará na fiscalização, cobrando condições de segurança nas instituições de ensino, acesso à testagem gratuita e acompanhando os índices do quadro epidemiológico estadual para reivindicar a adoção de medidas sanitárias de abrangência regional ou estadual.
Em novembro, o sindicato realizará caravana por todo o Rio Grande do Sul com o objetivo de denunciar a falta de estrutura da grande maioria das escolas públicas gaúchas.
O CPERS lançou um canal de comunicação para que a comunidade escolar denuncie casos problemáticos neste retorno presencial, através deste link:
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