Na tarde desta quinta-feira (28), no Dia do Servidor Público, uma comitiva da direção do CPERS reuniu-se com representantes da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) para tratar dos descontos nos contracheques da categoria.

Na presença do sub- secretário do Tesouro, Bruno Jatene e da diretora do departamento de Recursos Humanos da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Cleusa Flesch, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, comunicou que o sindicato contestará na justiça o desconto do auxílio transporte de 2020.

“Sobre os descontos de 2020, os professores receberam seus salários e gastaram com suas despesas, além de diversos funcionários que sempre estiveram presencialmente nas escolas. Nós não aceitaremos os descontos no auxílio transporte, sendo prejudicados mais uma vez pela devido a falta de atenção do governo. Vamos contestar na justiça”, afirmou Helenir.

Jatene disse que levará a posição do sindicato para a instância política.

Helenir também apresentou a reivindicação de indenização dos gastos que os educadores tiveram com o teletrabalho, durante a pandemia.

A direção do sindicato já solicitou audiência com a secretária de educação, Raquel Teixeira, para apresentar o pedido de pagamento de indenização aos educadores que precisaram tirar dinheiro do próprio bolso para investir em equipamentos que possibilitassem a realização das aulas online, durante a pandemia. Além de gastos com luz, água e internet e jornada de trabalho ampliada não remunerada.

“Também temos as horas extras deste período. Queremos discutir de que forma o governo vai pagar essa indenização. Outros estados como o Rio de Janeiro já aplicaram iniciativas como esta. Segundo dados do DIEESE, o Estado economizou pelo menos 122 milhões com diversas rubricas de folha de pagamento, durante a pandemia, enquanto o trabalhador  teve aumento dos gastos. relatou.

Pesquisa da FGV sobre o custo do Home Office apurou que 35% das despesas no orçamento familiar sofreram impacto com o trabalho
remoto, ficando 25% mais caras em 2020.

Raphael Chlaem, da assessoria jurídica do CPERS, destacou que os prejuízos vão se acumulando na vida da categoria. “E agora, com aulas presenciais, os educadores indo para as escolas, gastando vale-transporte, terão descontos?”, questionou.

Cleusa afirmou que irá solicitar que a secretária Raquel que receba o CPERS para debater a questão.

Também participaram da reunião, os diretores do CPERS, Amauri Pereira da Rosa e Vera Lêsses, a coordenadora do Serviço de Atendimento ao Sócio do CPERS, Rejane Maria Pereira, os técnicos do Tesouro, Luiz Henrique Siqueira e Delmiro Marquezotti e o representante da chefia da divisão de gestão da folha de pagamento, Bruno Mallmann.

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A Direção Central do CPERS informa que nos dias 1º e 2 de novembro o atendimento na área administrativa da sede do Sindicato, em Porto Alegre, estará suspenso em razão do Feriado de Finados.

Comunicamos que o alojamento e a portaria funcionarão normalmente.

Na quarta-feira, dia 3, o expediente retorna normalmente para os atendimentos presenciais e remotos.

A cantina da sede estará fechada durante o feriado voltando às suas atividades na quarta-feira, dia 3, às 8h.

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Ao invés de comemoração, luta. Para marcar o Dia do Servidor Público, celebrado nesta quinta-feira (28), o CPERS e demais representantes da Frente dos Servidores (FSP) foram às ruas denunciar os ataques aos direitos do funcionalismo e dizer não à PEC 32 – Reforma Administrativa.

O ato, que iniciou em frente ao Palácio Piratini e após seguiu para o Paço Municipal, reuniu representantes de diversas entidades do funcionalismo público.

A mobilização advertiu a população sobre as sérias consequências que a PEC, caso aprovada. A proposta atingirá especialmente a população que mais precisa dos serviços públicos, principalmente nas áreas da educação e da saúde.

Em suas manifestações, os servidores destacaram que o governador Eduardo Leite (PSDB) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seguem a mesma cartilha, que visa a implementação das políticas de estado mínimo.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, parabenizou a todos(as) os(as) servidores(as) pela data e saudou aos educadores que vieram do interior do estado para participar da mobilização.

Sobre a PEC 32 salientou a importância da luta dos servidores para impedir a aprovação. “Mesmo com Bolsonaro oferecendo 20 milhões a cada deputado, ainda não conseguiu os votos necessários. E se depender de nós, não vai conseguir. Continuaremos nas ruas até que essa PEC seja reprovada.”

Helenir também frisou a sintonia entre Bolsonaro, Leite e o prefeito Sebastião Melo (MDB) e salientou a importância de barrar a retirada os ataques orquestrados por eles. “O que estamos passando é consequência de erro de voto. Não podemos aceitar com naturalidade o ponto em que chegamos, com pessoas assaltando caminhão de lixo para se alimentarem”, alertou.

A diretora do CPERS, Juçara Borges, chamou a atenção para as dificuldades que os educadores enfrentam devido aos sete anos de arrocho salarial. “Os funcionários de escola têm um salário base de R$ 620,72. Não cobre nem o custo da cesta básica, que na capital é de R$ 672,39.”

O sindicato protocolou junto à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa uma proposta de emenda ao texto da Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado pelo governo Leite à Assembleia. A emenda busca inserir a recomposição salarial de 47,82% para os servidores ativos, inativos e pensionistas na previsão orçamentária de 2022.

Após o ato em frente ao Piratini, os manifestantes seguiram em caminhada até a prefeitura para unificarem a luta com os servidores municipais.

Unidade na luta

O 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, conclamou a unidade de todos os segmentos da sociedade. “Mais do que nunca a unidade dos diferentes segmentos tem colocado nas ruas um poderoso movimento contra os atos do governo federal. Bolsonaro tem destruído o presente e o futuro da população. É urgente exigirmos seu impeachment.”

“Eduardo Leite tem massacrado os servidores, especialmente da educação e da saúde. Ao mesmo tempo temos um governo federal comandado por um genocida. A CPI mostrou que Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade. Ele é o responsável pelas mortes de mais de 600 mil brasileiros”, destacou a deputada Luciana Genro (PSOL).

A deputada Sofia Cavedon (PT) enfatizou a necessidade da luta contínua contra a destruição dos direitos do funcionalismo e dos serviços públicos. “Esse país está sendo saqueado. Melo, Leite e Bolsonaro não cansam de nos atacar. Quando nos atacam, atingem aqueles que mais precisam dos serviços que prestamos.”

“Bolsonaro tem seu representante estadual aqui no Piratini. E o governador tem sua representação no paço municipal. Todos defendem o projeto neoliberal, que na prática é o fascismo. Agora é o momento exato de lutarmos contra isso”, disse o vereador Pedro Ruas (PSOL).

Jeferson Fernandes, deputado pelo PT, destacou que o corte de direitos historicamente conquistados como a retirada do plano de carreira do magistério estadual, é um projeto desumano. “É um projeto cruel. Eduardo Leite é o Bolsonaro de sapatênis. Estamos juntos na resistência pelos direitos dos trabalhadores e pela preservação dos serviços públicos.”

A manifestação encerrou em frente ao paço municipal cm todos entoando os parabéns a todo o funcionalismo e exigindo a saída do presidente.

 

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Uma das escolas mais antigas da capital, com 152 anos de história, o Instituto de Educação General Flores da Cunha, localizado na Avenida Osvaldo Aranha, em Porto Alegre, passa pelo momento mais crítico de toda a sua trajetória.

Desassistidos pelo governo, ainda em 2016, os estudantes foram obrigados a migrar para quatro espaços diferentes para a realização da reforma da escola. O governo havia prometido devolver o prédio em 18 meses, mas já se passaram cinco anos.

Agora, a instituição de ensino é atacada novamente. Sem qualquer diálogo com a comunidades escolar, o governo Eduardo Leite (PSDB) anunciou, em live, um projeto megalomaníaco de construir museu privado, nos moldes do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, e de um centro tecnológico de formação de professores(as) dentro da escola.

O CPERS visitou, na manhã desta quarta-feira (27), um dos quatro complexos cedidos pelo governo, situado na Rua José Bonifácio, 497, que atende os anos iniciais do ensino fundamental do IE.

Descaso, desrespeito, desvalorização, indignação e abandono. Esses são os sentimentos de toda a comunidade.

“Saímos há cinco anos do nosso prédio para o restauro. Mas o nosso retorno estava garantido após 18 meses. Em  30 de setembro de 2019, a segunda empresa contratada parou, não pagava, eram atrasos e atrasos. O Estado não cumpriu contrato mesmo a firma cumprindo o seu cronograma de obra. Ninguém trabalha sem receber”, destaca a vice-diretora da escola, Heloiza Rabeno.

Com o objetivo de levar apoio e solidariedade aos educadores(as) e estudantes, a presidente Helenir Aguiar Schürer afirmou que o Sindicato está acompanhando intensamente todas as ações que envolvem a escola, que incluem a reforma, a conservação e também, agora, o projeto do governo Leite de construir um museu privado e de um centro tecnológico de formação de professores(as) dentro da instituição.

“Há uma grande possibilidade do governo colocar uma empresa privada dentro do Instituto e nós somos totalmente contrários. Estamos apoiando a comunidade do Instituto, porque escola pública é o tema mais marcante neste momento de tanto ataque ao serviço público. A manutenção da instituição pública é fundamental neste momento”, destacou.

Helenir também ressaltou que o CPERS está à disposição da escola. “Estamos juntos nessa luta. Estamos acompanhando, estamos juntos nas fileiras de resistência de toda a comunidade do Instituto. Qualquer coisa que precisar, podem nos procurar”, destacou.

A vice-diretora Heloiza conta que a escola atendia 2 mil alunos. Com a mudança para as outras unidades, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) orientou que não recebessem mais matrículas. “Então, nós tínhamos que estar reduzindo o número de alunos, pois não poderíamos abarcar todos esses estudantes que desejam estudar no Instituto”, afirma.

Dos 50 anos no Magistério, 21 Heloiza atua no Instituto. Ela desabafa sobre o sentimento de repulsa pela situação dramática que a escola enfrenta.

“Meu sentimento é enorme de indignação. É uma falta de respeito, de consideração com toda a comunidade escolar. Eu gostaria muito que o governo olhasse para o nosso projeto de escola, o nosso projeto é realmente para uma escola que já teve 3.500 alunos e nós podemos resgatar dada a localização desse prédio”, destaca a vice-diretora.

O empreendimento anunciado por Leite e a Secretária de Educação, Raquel Teixeira, ocuparia cerca de 25% da área construída pelo Instituto. A expectativa é de que a primeira fase de implementação seja iniciada já no primeiro semestre do próximo ano.

Para o projeto milionário, o governador anunciou recursos de R$ 59,3 milhões no orçamento de 2022 para a conclusão da reforma do prédio, implantação do museu e dos centros de formação. Só para concluir a reforma capaz de abrigar o museu serão R$ 25 milhões.

“Ele deu um novo destino para a escola como se aqui estivesse abandonado, sem projeto nenhum. Vai descaracterizar o projeto que a gente fez, teria que fazer um novo projeto. Esse espaço do museu não foi nos mostrado, mas a área que a secretária fala é muito grande e nós temos todas as áreas preenchidas em nosso projeto”, explica Maria da Graça Ghiggi, membro da Comissão do Restauro do Instituto e mãe de ex-alunos.

“Nosso projeto foi construído com a comunidade escolar. Esse projeto de restauro tem um sentido, com laboratório de química, física, português, ginásio, auditório, biblioteca, sala cultural, museu. Para uma  escola com dinâmica e movimento muito grande. O nosso projeto é sim de uma escola pública. Pensando em oferecer o melhor para os nossos estudantes”, defende a vice-diretora Heloiza.

Maria da Graça conta que após a live de Eduardo Leite foi feita uma reunião online com a Secretária de Educação .

“Ela nos disse, vocês me desculpem mas eu não sabia que ali tinha uma escola em funcionamento. Eu passei na frente do prédio com o meu motorista e ele que me disse que ali era uma escola que formou lideres. Ela nos disse que desceu do carro e ficou encantada com o prédio e pensou que ali poderia fazer o seu projeto. Se eu soubesse que lá tinha uma escola, uma direção eu tinha chamado para conversar ”, explica Graça.

“Meu sentimento nesse momento é de descredito, uma falta de consideração com a educação no Estado, a educação dos nossos jovens, dos nossos estudantes. Tu acha que uma escola com toda modernidade, funcionando para os estudantes, num ponto central como o Farroupilha, bem estruturada, composta de professores e funcionários para prover isso. Tu acha que não teria alunos querendo estudar ali. Eu acho que a melhor busca e aplicação do dinheiro é pra isso, e não ficar buscando tecnologicamente por plataformas e outros programas. Temos que pensar em nossos estudantes no agora”, reforça Maria da Graça.

Estudantes, pais e comunidade escolar em defesa do Instituto de Educação

Luciana Assis Brasil, mãe do estudante João Pedro, 13 anos, do 7º ano, e presidente do Circulo de Pais e Mestres (CPM), relata que a luta pela escola é constante e que a comunidade está engajada para mudar essa realidade momentânea da instituição.

“Ficamos desgastados, porque estamos nessa luta um bom tempo. Primeiro era pela reforma que o prédio que estava precisando, precisava de um restauro. Nos fizeram uma promessa de 18 meses. E isso nunca aconteceu, a gente nunca mais voltou e agora vem a notícia que o prédio pode ter outro fim. E a comunidade escolar é completamente ignorada, desprezada e não querem nem saber de conversar conosco. Não sabemos se toda a comunidade volta, com o projeto do governo,  e  queremos que todos estudantes voltem”, reforça Luciana.

Pais, mães, responsáveis e amigos do IE fizeram um movimento em defesa da escola. Trata-se de um abaixo-assinado, que exige do governo a garantia da continuidade do restauro e o retorno da comunidade escolar para o prédio histórico do Instituto.

“Estamos com com quase 7 mil assinaturas. A nossa intenção é ter uma reunião com a secretária ou até com o governador e levar até eles essa assinaturas e até o Ministério Público. Estamos engajados nessa luta, e iremos lutar até o fim”, destaca Luciana.

“É muito triste, dói bastante no coração. Eu fiquei somente meio ano lá no prédio da Osvaldo Aranha. E quando a gente teve que sair de lá, eu estava perdendo a minha segunda casa. É triste, é um descaso com a gente como ser humano e como cidadão de Porto Alegre”, desabafa Laura Gomes Oliveira de Souza, 16 anos, estudante do 1º ano do ensino médio e do magistério.

Laura ainda destaca a insatisfação com o governo de Eduardo Leite. “É um descaso muito grande com os funcionários públicos, com os professores, com a escola, com os alunos  e com o funcionalismo que é muito importante para o Rio Grande do Sul. É deprimente ver tudo o que está acontecendo em nosso Estado.”

Mas apesar da estudante ver toda a desvalorização dos professores no Rio Grande do Sul, com salários congelados há 7 anos, mesmo assim Laura sonha em ser professora e poder colocar em prática essa linda e necessária profissão.

“Eu acredito que a educação transforma as pessoas. Na sala de aula é possível fazer qualquer coisa. Tu me ensina qualquer coisa, tu cria, tu transforma as pessoas dentro da sala de aula. Isso me fascina”, conclui a futura professora.

Ato Público em Defesa do IE

No dia 6 de novembro, o Instituto realizará um Ato Público com a comunidades escolar, estudantes, pais, educadores e convidados de diversas entidades.

A mobilização acontecerá às 15h30, em frente à escola. O objetivo é chamar atenção da sociedade para o descaso do governo Leite  com a instituição.

“Todos educadores de Porto Alegre estão convidados a participar desta importante mobilização, que visa a defesa do Instituto de Educação, e também a defesa da Educação Pública”, destaca Helenir.

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No último Encontro Macrorregional da Conape, realizado nesta quarta-feira (27), foi debatido o Eixo V – Gestão Democrática e Financiamento da Educação: Participação, Transparência e Controle Social.

Participaram da iniciativa educadores(as) dos núcleos de Pelotas, Rio Grande, Bagé, Camaquã, São Gabriel e Santana do Livramento.

Para abordar o tema foram convidados o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, a vice-presidente da Confederação, Marlei Fernandes de Carvalho e o pedagogo e professor da Faculdade de Educação da UFRGS, Juca Gil.

“Falarmos sobre gestão democrática, há 30 dias das eleições para as direções de escolas, é muito importante. Enfrentamos governos fascistas que destroem a educação pública dia após dia e tentam impor candidatos que representam seus projetos para assumir as equipes diretivas”, considerou o segundo vice-presidente do CPERS, Edson Garcia.

A diretora Vera Lêsses destacou a luta para que a gestão democrática fosse implementada nas escolas públicas e as ameaças constantes que vem sofrendo. “Esse governo, alinhado a Bolsonaro, vem tentando fazer o desmonte desse direito tão importante. Também é imprescindível lembrar que a PEC 32 quer sucatear ainda mais os serviços públicos, principalmente a educação e a saúde.”

Já a diretora Sonia Solange Viana lembrou que a Conape acontece para se contrapor a Conferência Nacional de Educação (Conae) e serve de base para um futuro projeto de educação, em nível nacional.  “Traz uma luz de esperança diante de tantos ataques a educação pública.”

Ela também observou que deverá ser feita uma emenda ao texto base da Conape estadual  com o objetivo de abordar questões importantes para os funcionários de escola como o aprofundamento da precarização de trabalho e o piso nacional para este segmento essencial da categoria.

Gestão Democrática

Heleno e Marlei fizeram um resgate sobre as fortes mobilizações que tornaram possível as conferências, assim como os importantes avanços que hoje são ameaçados pelos governos estadual e federal.

O presidente da CNTE lembrou da realização das conferências, dos congressos e da Conape 2007/2008, realizada com entidades da sociedade civil à frente da coordenação da iniciativa, financiada pelo poder público. “Ainda aprovamos a realização da Conae 2009/2010 com todos os segmentos e setores envolvidos. Tivemos 50 entidades na organização, mais de 4 milhões de participantes que deram o rumo e o ritmo do Plano Nacional de Educação em 2014”, recordou.

Sobre a gestão democrática frisou que ela só ocorre através do exercício permanente da cidadania e da democracia e que se inicia com a atuação dos educadores no ambiente escolar.

Heleno fez questão de recordar a fala do ex-ministro da educação, Mendonça Filho, durante o Fórum Nacional da Educação, afirmando que a pasta gastava muito para fazer conferências. “Ele disse que para definir as políticas não era necessário ter participação. É assim que eles pensam, que nós não temos que participar, temos apenas que executar as políticas que eles impõem.”

Marlei recordou de todos os eixos abordados nos encontros macrorregionais da Conape ressaltando que  resgataram a luta histórica em defesa da educação pública. “Mas precisamos observar que nesse período o direito da liberdade de cátedra e ao conteúdo historicamente acumulado estão sendo amplamente atacados”, considerou.

Quanto ao texto do eixo V, a vice-presidente da CNTE ressaltou que a gestão democrática vem sendo atacada em sua institucionalidade. E destacou que não existe escola democrática sem uma sociedade democrática. “Nós sempre travamos uma luta pelo aspecto institucional na gestão democrática, pois são elementos fundamentais para não ficarmos dependentes dos governos. Evitar que toda vez que há mudança de governo ocorram alterações nas políticas institucionais.”

Também apontou um dos desafios a ser superado. “Não adianta ter lei se não há uma cultura participativa. É preciso ir tornando o processo cada vez mais popular. A participação de pais e mães ainda precisa ser fortalecida”, afirmou.

Na ocasião, ela relatou que pela primeira vez em 40 anos o governo do Paraná não reafirmou a vaga dos educadores no Conselho Estadual de Educação.

“Todas as leis que o governo criou para retirar direitos históricos são ataques tão violentos, que nos sentimos como se não conseguíssemos respirar. É o capitalismo nos sufocando cada vez mais”, desabafou.

Por fim, avaliou ser fundamental que a comunidade escolar compreenda as sérias consequências da ingerência de fundações como a Lemann na educação pública. “Só falta a gestão da escola ser realizada por uma empresa privada e nos tirarem até a eleição dos nossos pares para a direção das escolas.”

Financiamento da educação

Gil ressaltou que é necessário atentar para três problemas quanto a questão do financiamento da educação.

O primeiro deles, de ordem estrutural, é sobre a ideia disseminada na sociedade brasileira de que não faltam recursos para a educação e que o problema seria de gestão e não de ordem política. “É uma lógica capitalista. No caso de um país muito desigual como o nosso, acabamos tendo uma educação para poucos”, observou.

A segunda problemática, conforme o educador, é a de perceber como principal atributo da educação, o amor e a bondade. “Não que não tenhamos isso, mas em políticas públicas isso não basta. Isso é despolitizante, pois leva para o lado da benfeitoria e exclui as condições de vida e de trabalho”, ponderou.

Por fim, a terceira questão estruturante do financiamento apontada por Gil foi a própria formação dos educadores. “Fomos formados com a ideia de que o financiamento não faz parte da nossa formação ou que faz de um jeito muito raso. Nos foi passado que o financiamento não é para nós, que a gestão e a política não seria campo para nós.”

“Temos sim responsabilidade com a política educacional e o direito de intervir no financiamento da educação. É preciso formar a base para que os professores tomem para si a essa questão. É uma luta contra cultural”, considerou.

Gil também alertou para o perigo que a reforma do estado e da previdenciária, que estão em tramitação, representam. “A reforma do estado poderá acabar com as possibilidades de ascensão funcional e achatar os valores de remuneração de entrada. Já a reforma tributária visa diminuir os impostos para os mais ricos e jogar para os mais pobres. Como a educação pública sobrevive eminentemente de impostos, vai nos atingir em cheio”, afirmou.

Ao final do Encontro, os educadores aprovaram o texto do eixo debatido. “Consideramos aprovado o eixo V da Conape. Ressalto que estamos atentos aos apontamentos feitos pelo professo Gil”, afirmou o vice-presidente do CPERS, Alex Saratt.

A etapa estadual da Conferência ocorre nos dias três e quatro de dezembro.

 

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“Esse telhado é feito em cima do suor da comunidade. A escola era a casinha do meu avô que cedemos. Desde então, vocês estão trabalhando em cima de uma reforma que nunca acontece? Vocês não têm projeto de educação para a questão indígena”, criticou Arnildo Verá Moreira, liderança Guarani e professor da escola indígena Nhamandu Nhemopu’ã, da aldeia Tekoá Pindó Mirim, de Itapuã, município de Viamão.

A fala de Arnildo foi direcionada a representantes da Seduc e 28ª CRE, em reunião na comunidade, que também teve a participação de dirigentes do CPERS, nesta terça-feira (26).

A irresponsabilidade do governador Eduardo Leite (PSDB) em impor o retorno obrigatório presencial das aulas sem garantir o mínimo – condições físicas, EPIs adequadas e suficientes, recursos humanos e segurança – mostra o seu total desrespeito com pais, alunos(as), professores(as) e funcionários(as), colocando em risco a vida de milhares em meio à pandemia.

Por mais de dois anos, a instituição de ensino sofre com o descaso do governo. Salas de aula sucateadas e insuficientes, biblioteca inadequada, goteiras e rombos no teto ilustram o cenário de abandono.

Graças à pressão do CPERS foi possível abrir uma linha de diálogo com o Estado. Na semana passada, o Sindicato conferiu de perto o drama vivenciado pelos educadores(as) e alunos(as), e denunciou a condição da Nhamandu Nhemopu’ã junto à imprensa. Após a denúncia, foi marcada a reunião, que há mais de um ano não ocorria.



“Eu fico triste que tem que noticiar para o governo poder enxergar a nossa situação” lamentou o diretor da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Nhamandu Nhemopu’ã, Leandro Subtil Moura. 

A escola precisa urgentemente de um prédio novo para abrigar salas de aula, cozinha, refeitório e escritório. Sem isso, é impossível o retorno das aulas presenciais para 2022.

Hoje, as aulas improvisadas acontecem debaixo de uma árvore, e, para não prejudicar ainda mais o ensino, há dois anos, os 15 professores entregam atividades para as famílias, que retornam com o material para a correção das questões, mesmo sem ter luz e estrutura adequada para os exercícios.

Leandro explica que, desde 2019, foram feitos todos os encaminhamentos à 28° CRE, que nada fez. 

“Sobre as obras, foi nos informado que o projeto estava em estudo de solo, mas, na prática, até agora não foi feito nada. Eu sei que existem demandas e pedimos só duas horas de reunião, mas houve uma resistência muito grande do governo. Meu sentimento e da comunidade é de impotência tamanho o descaso do Estado”.

De acordo com o diretor Leandro, foram solicitadas ainda a urgente reforma da biblioteca e da cozinha, mas o processo está parado. “Tenho o registro de todos os arquivos enviados”

Conforme a supervisora da escola, Benures Caselgrandi, a comunidade solicitou a construção de um prédio de madeira para, justamente, evitar a morosidade do processo.

“Não se pediu um prédio de alvenaria e nem isso tivemos. Precisaríamos de uma sala de madeira por ser um serviço mais rápido. Não precisamos de fala bonita, precisamos de prática. Como vamos iniciar o ano letivo de 2022, sem salas e o mínimo de estrutura?”, questionou Benures.

“Temos professores brilhantes, mas não temos um espaço físico. Quando pedimos uma sala de madeira e ninguém da coordenadoria olha para a escola, nosso sentimento é de descaso”, lamentou a supervisora. 

Benures foi enfática ao afirmar que a escola não tem a mínima estrutura para atender os 84 alunos, muito menos abrigar professores(as) e funcionários(as).

“Temos três banheiros para nos atender. Cobro dos meus professores, ninguém está brincando de educar. Quando chove aqui, para onde vai a mesa de quem está cumprindo horário?  Estamos cansados, me incomoda muito ver a comunidade desassistida”, asseverou.

O que diz a 28ª CRE e a Seduc

Para o assessor administrativo da 28ª CRE, Vinicius Vincenzi, há um pedido de estudo de solo desde 2019, bem como da reforma da cozinha e ampliação da escola, além de construção de sala e refeitório aberto no ano passado.

O pedido foi refeito em um outro segmento como obra planejada, o que torna o procedimento ainda mais moroso e burocrático. “Qualquer construção de ampliação é uma obra planejada”, afirmou.

O assessor da Secretaria de Obras da Seduc, Poty Silva, se colocou à disposição para resolver o problema o mais breve possível.

“Está registrado no nosso Sistema de Obras e no Protocolo já faz algum tempo. Estamos buscando soluções e essa conversa é importante”, assegurou.

“Há questões estratégicas. O deslocamento da construção de estudo de solo é importante; a engenharia precisa nos dar segurança. Sol e chuva, essa estrutura aqui não aguenta, não tem cabimento. Temos que resolver esse imbróglio”, completou Poty.

Conforme o Chefe da Divisão de Políticas Específicas, do Departamento de Educação da Seduc, Rodrigo Venzon, existem partes burocráticas e difíceis de se cumprir, e a população de estudantes não-indígenas é decrescente em relação à população indígena.

“A maior demanda de obras é das comunidades indígenas”, pontuou.

CPERS continuará na pressão para resolver o problema

De acordo com a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, existe uma grande burocratização por parte da coordenadoria, o que contradiz a fala do governador Eduardo Leite (PSDB), que vende a imagem de um governo desburocratizado.


“Precisamos operar para encontrar alternativas e vamos fazer o que for preciso para fazer pressão política em cima do governo. O que queremos é o mínimo: tranquilidade nas escolas para fazer o nosso trabalho”, asseverou.

“Tem que ter um projeto e vontade política, não me venham dizer que o governo não tem dinheiro. São questões emergenciais. Queremos que esse projeto saia do papel”, argumentou o 1° vice-presidente, Alex Saratt.

“Nos interessa as condições de trabalho, a valorização dos profissionais, mas principalmente a educação que a gente faz para os filhos dos educadores e das comunidades”, afirmou a diretora Carla Cassais.

Durante a reunião, também foram debatidos credenciamento do Ensino Médio e Matriz Curricular. Um próximo encontro com as lideranças indígenas, comunidade escolar, CPERS, Seduc e 28ª CRE será marcado em breve.

Saiba mais no vídeo!

 

 

 

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*Artigo Helenir Aguiar Schürer Professora e Presidente do CPERS Sindicato

Do luto à luta. Neste Dia dos Servidores Públicos essa frase pode definir o sentimento desta categoria tão agredida, mas que segue firme no seu propósito de servir à população.

O funcionalismo no Rio Grande do Sul está sendo brutalmente atacado nas diferentes esferas governamentais.

Atualmente, o governo federal busca aprovar o seu projeto de Reforma Administrativa, a PEC 32/2020.  O Ministro da Economia, Paulo Guedes, joga todas as suas forças em uma proposta que não reduz a despesa pública e não diminui impostos, mas tira a estabilidade do servidor e abre caminho para privatizações e apadrinhamento político em cargos públicos.

No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) segue a mesma cartilha: sucateamento, venda do patrimônio público, arrocho salarial e precarização das relações de trabalho.

Leite inclusive já realizou reformas que alteraram o plano de carreira dos educadores públicos e passaram a confiscar o salário de aposentados, após terem contribuído durante toda a vida para a previdência.

Educadores amargam sete anos de salários congelados. Em meio a uma inflação galopante, funcionários de escola recebem um salário base de R$ 620,72, enquanto uma cesta básica já está custando R$ 672,39, conforme dados do DIEESE.

 A tabela salarial dos servidores é tão defasada que a maior parte desses acaba recebendo um completivo para chegar no valor do salário-mínimo regional, que também sofre com o descaso do executivo gaúcho, uma vez que está sem reajuste desde 2019.

Cerca de 90% desses trabalhadores, que ganham os piores salários do Rio Grande do Sul, são funcionários de escolas públicas, servidores da Secretaria de Educação.

Quem perde com isso? A população que mais necessita e que não tem recursos para pagar por escolas, planos de saúde ou segurança privada.

Seja um professor, um enfermeiro, policial, funcionário da limpeza ou merendeira de escola. Servidores públicos são aqueles que contribuem diariamente para garantir qualidade de vida e direitos para a população.

Então a quem interessa a destruição dos serviços públicos? Aos políticos corruptos e às grandes empresas multinacionais, que visam lucro e não o atendimento do povo.

Neste 28 de outubro, o CPERS Sindicato reafirma sua luta em defesa do funcionalismo gaúcho e alerta: deputados e gestores públicos que atuam pelo desmonte dos serviços públicos não voltarão nas próximas eleições.

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O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (27) o retorno obrigatório ao ensino presencial. A imposição vale para instituições públicas e privadas em todo o Rio Grande do Sul.

De forma autoritária, como costuma agir, Leite impõe a medida diante de um cenário de precariedade em inúmeras escolas.

Segundo a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, a situação de abandono impede estas instituições de cumprirem com os protocolos sanitários.

“A obrigação do retorno presencial mediante o sucateamento das escolas e a falta de RH, expõe estudantes, educadores, funcionários e comunidade ao iminente risco de contaminação pelo coronavírus”, garante.

Neste cenário, vale frisar que as crianças menores de 12 anos estarão mais expostas, visto que para esta faixa etária ainda não há vacina disponível.

Além do descaso com a vida de todos que estão no dia a dia das escolas, o governador segue sem dialogar com aqueles que fazem a educação acontecer, professores(as) e funcionários(as).

Desvalorizados, cansados e em situação de miserabilidade, devido aos sete anos de arrocho salarial, muitos ainda estarão trabalhando em ambientes sem a segurança necessária para atuar com tranquilidade.

Para Helenir, além do descaso com os educadores(as), o governo, que teve toda a pandemia para executar um plano de obras e melhorias, nada fez durante este período para garantir o retorno seguro.

“Muros caindo, goteiras, rachaduras nas paredes, fiação elétrica comprometida e falta de pia para a lavagem das mãos, são apenas algumas situações que terão de ser enfrentadas pelos educadores na volta tão desejada por Leite”, afirma.

A vontade dos pais e/ou responsáveis também não foi levada em conta. Seguros ou não, terão de mandar seus filhos para a escola sob o risco de sofrerem penalidades.

Nem máscaras de boa qualidade os educadores receberam nestes quase dois anos de pandemia. O que foi disponibilizado por Leite mais parecia um pano surrado do que um equipamento de proteção.

Desde então, os educadores têm tirado do próprio bolso para adquirir a máscara. Mais um gasto para quem já recebe tão pouco e teve inúmeros direitos retirados.

O retorno presencial imposto quase no final do ano letivo sem que tenha ocorrido nenhum investimento para a valorização dos professores e funcionários, somado a tão necessária melhoria das escolas, que não ocorreu, é no mínimo uma atitude irresponsável e que só atende aos interesses do governo com as empresas privadas ávidas pelo mercado que a educação.

O CPERS seguirá com seu compromisso de defender a categoria, lutar pela justa reposição salarial de 47,82% e preservar a vida de professores, funcionários e comunidade escolar.

Estaremos atentos a cada dificuldade enfrentada pelos educadores e nas escolas e faremos a denúncia constante dessas situações.

Por respeito, dignidade e preservação da vida seguiremos firmes e combativos.

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O CPERS debateu, na última sexta (22), a construção de um projeto de nação soberana em defesa da vida e da educação pública de qualidade no penúltimo Encontro Macrorregional da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) do Rio Grande do Sul.

O Eixo VI: “Construção de projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE” norteou o debate, que reuniu, via plataforma Zoom, os núcleos de Porto Alegre, Gravataí, Guaíba, Canoas,  São Leopoldo, Taquara, Montenegro e Osório.

A mobilização é preparatória ao Conepe estadual, que ocorre em novembro, e antecede a Conferência Nacional, reunindo entidades, movimentos, educadores(as) e estudantes de todo o país, com programação híbrida, sediada no Rio Grande do Norte, em 2022.

“Diante de tantos ataques e retrocessos, temos que fazer a luta para a construção de um projeto de nação soberana em defesa da educação pública, laica e de qualidade social”, defendeu a diretora Rosane Zan, que integra a Comissão de Educação do CPERS e a Coordenação Colegiada da Conape-RS.

O golpe de 2016 e os ataques à educação e ao povo brasileiro

Para a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, a partir do golpe contra o povo brasileiro, em 2016, com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), foram instauradas políticas de sucessivos ataques à educação e aos direitos da população.

O então presidente Michel Temer (MDB) atacou o Plano Nacional de Educação, construído a muitas mãos. Depois, foi a vez do pré-sal estar sob a mira do governo, cuja lei destinava 70% dos recursos para a educação.

“Venderam e entregaram o pré-sal”, criticou a presidente Helenir.

A desastrosa gestão do atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), deixou a Constituição brasileira em frangalhos.

“A Constituição de 1988 foi a melhor em direitos que temos no nosso país. Hoje, temos um governo fascista, neoliberal e radical. Boa parte do Congresso defende um Estado mínimo e promove a destruição do país. Não se trata apenas de Bolsonaro, mas também dos partidos de direita”, asseverou.

De acordo com a presidente Helenir, é preciso unir forças para a elaboração de um plano solidário como orientador político em defesa da democracia.

“O Brasil é o país que mais mata jovens negros com baixa escolaridade. O projeto genocida bolsonarista já deixou mais de 600 mil vítimas no Brasil, temos mais de 200 colegas nossos que morreram pela covid-19. Estamos numa luta incessante em Brasília para barrar a PEC 32”, afirmou Helenir.

“É possível mudar, temos que conversar com a população. Não podemos abrir mão do sonho de um país democrático, inclusivo e de qualidade social”, completou.

Presidente da CNTE e membro da Coordenação Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Heleno Araújo, afirmou que, a partir do golpe de 2016, também foi instituída a Emenda Constitucional (EC) 95, que atacou fortemente o Plano Nacional de Educação (PNE). Por isso, a Conape tem o plano de reconstruir o país. 

Para ele, a política genocida do atual governo de Bolsonaro está matando a sua população de fome e destruindo conquistas de décadas atrás.

“Trata-se de um governo genocida, negacionista e privatista com um ministro da Economia, o Paulo Guedes, que lucra em cima da miséria da população”, argumentou o presidente Heleno, que também criticou a PEC 32, que acaba com direitos dos servidores(as) e serviços essenciais para a população.

Conforme Heleno, é preciso movimentar a base para uma forte resistência a Bolsonaro, cujo governo criou um conjunto de medidas que ataca direitos sociais dos servidores(as) e do que foi construído no país como política pública.

“Precisamos discutir, ao longo dessas reuniões, as emendas aditivas para fazer as políticas educacionais que queremos para o país. Queremos, de fato, retomar o estado democrático, com direitos sociais assegurados”, ponderou.

“Tem criança que não está conseguindo ir para a escola porque está passando fome”

De acordo com Isis Tavares Neves, secretária executiva adjunta da CNTE, o governo Bolsonaro foi incapaz de estabelecer políticas em defesa da educação e da vida, sobretudo em meio à pandemia.

“Entramos nessa questão da covid-19, que já matou mais de meio milhão. Não houve política de combate à pandemia pelo Estado”, asseverou Isis.

A secretária Isis relatou a situação dramática enfrentada pelo seu estado, o Amazonas, que, com a pandemia, foram aprofundadas as desigualdades sociais na região: “temos casos de pessoas chorando, pedindo ajuda e o governo não fez nada. Nós, educadores, nos seguramos sem a ajuda de ninguém. Essa desigualdade foi escancarada para todo o país”.

Com a retomada das aulas presenciais no Amazonas, houve evasão de inúmeras crianças, que não retornaram às atividades por estarem na miséria.

“Tem criança que não está conseguindo ir para a escola por problemas financeiros, que está passando fome. O governo escancarou para o país sua incompetência em conter a crise econômica, política e sanitária”, criticou.

Conforme Isis, o sucateamento do ensino público faz parte de um projeto político e econômico do governo de privatização da educação, criando uma ideia para a sociedade de que as dificuldades do ensino público são culpa do professor e de que o que é privado é melhor.

Para ela, é preciso fortalecer a luta contra a PEC 32, as privatizações, por salário e direitos para que se possa derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo.

“Os direitos sociais e os direitos à educação são interdependentes. Portanto, construir um projeto de nação soberana é essencial. Precisamos ter a amplitude de chamar todos os segmentos sociais pelo Fora Bolsonaro, em defesa da educação, saúde, moradia e lazer”, concluiu.

Também estavam presentes na atividade o 1º vice-presidente do CPERS e membro da Comissão Colegiada da Conape-RS, Alex Saratt, os dirigentes da Comissão de Educação do Sindicato, Edson Garcia (2º vice-presidente), Vera Lessês e Sônia Solange, os diretores Amauri Pereira da Rosa, Juçara Borges e Carla Cassais, e a secretária-geral, Suzana Lauermann.

A última reunião do Encontro Macrorregional da Conape-RS ocorre nesta quarta-feira (27), via plataforma Zoom.

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A evasão escolar é um problema real, agravado durante a pandemia. No entanto, é necessário destacar que o descaso do Governo do Estado com a educação e com as políticas de inclusão social e de transferência de renda é uma das causas para esta realidade.

Com o programa Avançar Educação, o governador Eduardo Leite (PSDB) prioriza o marketing vazio e sua campanha presidencial, ao invés de dialogar com a comunidade escolar, valorizar educadores e garantir de fato uma ação concreta para diminuir a desigualdade social.

Durante toda a sua gestão, Leite tirou a educação pública da sua lista de prioridades. Desde antes da pandemia só fez retirar direitos, fechar escolas e diminuir investimentos na pasta.

O mesmo acontece com as políticas de inclusão social, tão necessárias para garantir o direito à educação. Leite tardou em lançar o auxílio emergencial gaúcho e não conseguiu executar nem 11% do previsto, novamente quem mais precisa na mão.

Em um cenário de sucateamento total, nas escolas do Rio Grande do Sul falta tudo: professores, funcionários, infraestrutura e segurança. Até 11 de março de 2020, em apenas 9 meses, Leite (PSDB) já havia fechado 61 escolas da rede estadual e 1.889 turmas.

Com a pandemia, o cenário só se agravou. Novamente o executivo gaúcho lavou as mãos, não garantindo nenhum plano de melhoria neste período. Pesquisa do CPERS Sindicato, que ouviu 695 escolas gaúchas, apontou a falta de 1149 profissionais e 85,1% dos participantes consideram que os EPIs recebidos não foram adequados.

A falta de valorização dos educadores também é gritante. Há sete anos a categoria não recebe reajuste. Servidores da SEDUC estão desde novembro de 2014 com salários congelados, mesmo com o fato de que não conceder a inflação fere a previsão constitucional de irredutibilidade salarial. Negar este repasse tem o mesmo efeito prático de uma redução.

Desta forma, apresentar projetos após 3 anos de inércia e ataques, sem garantir a reposição salarial dos trabalhadores e nem a conexão com uma política permanente de transferência de renda para a população, é pura maquiagem eleitoreira. 

A educação não pode mais esperar! Dinheiro, o governo tem! Basta priorizar o que importa!

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