O Rio Grande do Sul é o estado que registrou maior queda no número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) desde 2019, com extinção de 40 mil inscrições, o que corresponde a uma redução de -56%. 

Os dados foram levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir de informações do Censo Escolar 2021, divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep).

Os números são preocupantes e acendem um alerta sobre o futuro da EJA no RS. No ranking, o RS está na frente dos estados de Mato Grosso do Sul (-47%) e Paraná (-42%) (Gráfico 1).

>> Clique aqui para conferir o estudo.

Desde o início da gestão de Eduardo Leite (PSDB), o CPERS já alertava a sua verdadeira intenção: entregar a educação pública para a iniciativa privada. O projeto neoliberal de destruição da escola pública – iniciado no governo Sartori (MDB) – segue a passos largos com o atual governador.

No ano de 2019, o estado contava com mais de 71 mil matrículas na modalidade, que, em 2020, caíram para cerca de 42 mil, totalizando uma queda de 40,9%.

Em 2021, mais um golpe: o número de matrículas de jovens e adultos foi de aproximadamente 31 mil em relação a 2020, contabilizando mais uma queda de 25,6%, (Tabela 2).

No cenário nacional também houve queda, mas significativamente menor (-7%) (Anexo 1). Chama atenção que embora no âmbito nacional, nas redes estaduais, as matrículas de EJA tenham reduzido, a queda foi em percentuais significativamente menores; o Fundamental caiu -17,9% e o médio -2,1%.


Vale destacar que, em 2021, milhares de jovens e adultos(as) padeceram com a espera na homologação de suas matrículas na EJA. A liberação das mesmas só foi realizada após muita pressão do CPERS e das instituições de ensino. 

Para Fernanda Paulo, da Coordenação Colegiada do Fórum EJA do RS (FEJARS), é preciso construir coletivamente movimentos pela EJA, com pautas que incluam investimento público. Além disso, o governo do Estado e os municípios devem se comprometer com a proposta de educação popular, com mais oferta de turmas e chamadas públicas.

“É preocupante esse descaso, em especial nos casos de fechamento de turmas e matrículas na EJA. Uma EJA com qualidade social, nestes tempos, precisa reorganizar seu currículo com intenção de garantir a educação como direito, associado ao ensino democrático. Isso possibilita uma formação para que as pessoas lutem pelos seus direitos, indignando-se com o descaso para com as políticas sociais”,  explica Fernanda.

O sucateamento das escolas estaduais – escancarado pela Caravana do CPERS -, aliado à política de enxugamento de matrículas e escolas, atestam a incompetência do governo Eduardo Leite (PSDB) em garantir uma educação inclusiva e com qualidade social. 

“Eduardo Leite não prioriza a EJA e a pandemia mostrou o descaso com a oferta das matrículas deste governo. Nós enfatizamos a defesa de políticas públicas que priorizem a educação de jovens, adultos e idosos, como modalidade prevista na LDB. O CPERS vai pressionar juntamente com as comunidades escolares para que a Seduc oferte mais vagas da EJA nas escolas”, assevera Rosane Zan, diretora da Comissão de Educação do CPERS.

Leia também:

>> Dados do Censo Escolar comprovam o descaso de Eduardo Leite com a educação pública

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Vigente desde o ano de 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu um conjunto de metas a serem cumpridas dentro de um período de dez anos. Esse plano decenal para todas as etapas e níveis da educação brasileira tem como objetivo indicar um planejamento aos gestores municipais, estaduais, distrital e federal que desse conta dos enormes desafios do campo educacional brasileiro. As suas 20 metas, que abarcam desde a educação infantil até a pós graduação brasileira, seriam importantes balizadores para a gestão de nossa educação e indicariam, ao conjunto da sociedade brasileira, o nosso compromisso com o direito público a esse que é um dos maiores direitos sociais da humanidade.

Instituído pela Lei 13.005/2014, o PNE chega nesse ano de 2022 com uma grande e expressiva parte não cumprida pelos gestores. Definitivamente, não somos um país que valoriza a educação. Esse ano que se inicia, quando teremos eleições gerais para a Presidência da República e para os governos estaduais, muitas promessas serão ouvidas. Mais uma vez. Mas já sabemos que, aqueles que não fizeram nada pela educação até o momento, não o farão agora.

Essa segunda semana do mês de fevereiro de 2022 se inicia com a notícia veiculada pelos grandes meios de comunicação do país de mais um levantamento sobre a situação da educação brasileira: cresce em 66% o número de crianças de 6 e 7 anos que ainda não sabem ler ou escrever. O levantamento feito a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, indica o crescimento do contingente de crianças nessa situação, que, de 2019 a 2021, passou de 1,4 milhão para 2,4 milhões.

A coincidência fica por conta de que esse levantamento abarca justamente o período da pandemia que, aos mais apressados, pode indicar que essa seria a única causa para esse aumento tão volumoso de crianças nessa condição. Mas é importante nunca deixar de lembrar que a pandemia veio e só serviu para agravar essa situação que já dava sinais de acontecer.

Quando foi aprovado em junho de 2014, o PNE nos prometia grandes avanços para a educação brasileira e, à época, vivíamos um momento de esperanças para o setor. Um pouco menos de um ano antes, em setembro de 2013, a ex-Presidenta Dilma Rousseff tinha assinado uma lei que destinava a maior parte dos recursos dos royalties do Pré-Sal à educação. Era um momento de grande otimismo no país, inclusive no campo econômico e social: a economia brasileira estava bem, com inflação baixa, pleno emprego e o petróleo era cotado internacionalmente a US$ 110 o barril. Ou seja, quando a lei do PNE foi sancionada, eram muito legítimas nossas mais otimistas expectativas quanto ao seu cumprimento.

Mas logo depois disso, após as eleições que reelegeram a presidenta Dilma, a situação política do país foi artificialmente conturbada e, os mesmos setores políticos que nunca investiram na educação brasileira, se aproveitaram para mostrar suas garras. O golpe de 2016 que tirou Dilma Rousseff da Presidência da República foi um golpe também na educação e nos nossos mais otimistas sonhos de fazer cumprir o PNE.

Depois do afastamento da ex–presidenta, as medidas de Michel Temer e Jair Bolsonaro, numa continuação de políticas que nunca nos surpreendeu, ajudaram a criar as condições e estabelecer o que hoje temos como quadro: o PNE não está sendo cumprido em grande parte de suas metas porque as políticas implementadas no país desde 2016 não o permitem. Sejamos honestos: a Emenda Constitucional nº 95, primeira medida de Michel Temer na Presidência da República, pôs por água abaixo várias das possibilidades de execução do PNE. Sem recursos públicos e orçamentários para fazer cumprir as metas pactuadas, não foi possível mesmo tirá-las do papel.

A nossa conclusão é clara: a pandemia só ajudou e agravou uma situação política que já era dada. A inviabilização do PNE se dá, fundamentalmente, pela absoluta falta de condições políticas e econômicas de cumprir as metas nele pactuadas. Não tivemos tempo, enquanto sociedade brasileira, de dar o grande salto de investimento em nossa educação.

Por isso, mais do que nunca, é fundamental que nessas próximas eleições possamos eleger políticos comprometidos com a educação pública de nosso país. Desde a Presidência da República até os governos estaduais, passando pelas Assembleias Legislativas nos Estados e pelo Congresso Nacional em Brasília, é fundamental nosso engajamento nas campanhas de candidatas e candidatos realmente comprometidos com a educação. Não só nas palavras, que serão muitas e cada vez mais belas. Mas sobretudo pelo projeto e passado dos/as candidatos/as comprometidos/as com essa luta. Que 2022, após as comemorações do centenário de nascimento de Paulo Freire, possamos realmente colocar a educação como prioridade.

(Brasil de Fato Pernambuco, artigo de Heleno Araújo com edição de Vanessa Gonzaga, 9/02/2022)

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Na manhã desta quarta-feira (9), o Movimento em Defesa do Instituto de Educação General Flores da Cunha realizou uma coletiva de imprensa para se posicionar contra a proposta do governador Eduardo Leite (PSDB) para o prédio da instituição, exigindo a manutenção do local 100% para a escola.

Sem qualquer diálogo com a comunidade escolar, o governador assinou, no dia 18 de janeiro, uma ordem de serviço para reiniciar as obras de restauro, com planos de que o lugar abrigue o Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação, do Centro Gaúcho de Educação Mediada por Tecnologias (Cegemtec) e o Museu da Escola do Amanhã, dois projetos não relacionados à escola.

Em comunicado, distribuído durante a coletiva, a comunidade ressalta: “comemoramos a retomada das obras, mas seguimos em luta e organizados para não perder espaços. De acordo com a proposta do governo, a escola teria de dividir seu local com o Museu da Escola do Amanhã e um Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação”. 

A reforma no IE foi licitada em 2014 e iniciada em 2016, mas os trabalhos foram interrompidos em setembro de 2019, por falta de pagamento do governo à empresa Concrejato — que assumiu a obra após a Portonovo, vencedora da licitação para a reforma, ter o contrato suspenso por não cumprimento do cronograma previsto.

Em maio de 2021, o governo Leite anunciou o novo projeto para o IE, que não seria mais a concretização daquele licitado, mas outro envolvendo o Museu do Amanhã e o centro de desenvolvimento de professores(as).

Em outubro, quando anunciou oficialmente o seu projeto, Leite previu um aporte do Estado de R$ 23,4 milhões para a conclusão da reforma do prédio e outros R$ 35,9 milhões para a implementação do museu e do centro de formação.

Por sua vez, a comunidade escolar vem se mobilizando para que o restauro seja concluído conforme a licitação de 2014 e para que possa retornar ao prédio em sua integralidade. Desde 2016, os alunos do Instituto de Educação (hoje 1.086 matriculados) foram divididos em quatro escolas diferentes da Capital.

A diretora da escola, Alessandra Lemes, ressalta que de nada vale pensar na escola do amanhã se não valorizarmos a escola de hoje.

“Nós não queremos uma escola do amanhã, queremos uma escola de agora. A nossa escola tem história, ela é referência e precisa ser valorizada. É na escola que se tem o fazer educação, o aprender. O amanhã, o futuro, se faz agora. Nós queremos a nossa escola de volta, como quando saímos dela”, expõe Alessandra. 

A diretora do CPERS, Rosane Zan, participou do evento e declarou que o respeito ao projeto da comunidade escolar é urgente.

“O IE tem uma história que está enraizada na sua comunidade escolar e o governo precisa respeitar a gestão democrática e autonomia das escolas para decidir o seu futuro. Só assim conseguiremos avançar realmente”, disse.

Dividir o espaço é inaceitável e inviável

Ao dividir o espaço, a escola, além de perder cerca de 1.000 vagas, terá reduzidos seus espaços para laboratório, sala de vídeo, informática, sala de professores(as), entre outros. 

A presidente do Conselho Escolar do IE, Ceniriane Vargas, destaca que essa é a valorização que o atual governo dá para as escolas públicas.

“O Instituto representa como o governo Leite realmente olha para a educação, é o fechamento de vagas, a entrega para a iniciativa privada, é dessa forma que a educação é tratada aqui no estado”. 

A comunidade do IE clama por um restauro com a configuração escolar construída, já que a mesma propicia possibilidade de modernização e qualificação das práticas de ensino-aprendizagem. 

O CPERS apoia a luta do Movimento em Defesa do IE e acredita que a retomada das obras é urgente e necessária, já são cinco anos de espera, mas o governador Eduardo Leite (PSDB) precisa chamar a comunidade e escutar e respeitar quem está no chão da escola.

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O próximo dia 15 vai ser de luta! 

A partir das 10h, realizaremos um ato estadual, em frente ao Piratini, para denunciar a farsa do governo Eduardo Leite (PSDB) e exigir reajuste de 33,24% para TODA a categoria.

O governador vende para a grande mídia que deu reajuste de 32%, mas É MENTIRA! É preciso expor a grande farsa por trás de sua matemática perversa:

▶️ 86% da categoria não recebeu a reposição salarial de 32%;

▶️ Ao absorver a parcela de irredutibilidade no subsídio, Leite (PSDB) obrigou os educadores(as) a pagar o reajuste com o dinheiro do próprio bolso;

▶️ O índice de 32% no RS está abaixo dos 33,24% aprovado na Lei do Piso Salarial do Magistério;

▶️ O governador ignorou cerca de 25 mil funcionários(as) de escola e quase 10 mil aposentados(as) sem paridade.

O que nós conquistamos é através da luta e dia 15 faremos uma grande mobilização. É preciso unidade para desmascararmos o discurso mentiroso de Eduardo Leite (PSDB). Contate o seu núcleo do CPERS e participe!

#ReposiçãoJá para TODA a categoria!

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O falso reajuste de 32% foi a principal pauta da primeira reunião entre dirigentes do CPERS e o novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT).

Durante o encontro, realizado na tarde desta terça-feira (8), os dirigentes do Sindicato denunciaram a propaganda enganosa que o governador Eduardo Leite (PSDB) tenta vender para a sociedade e a grande mídia, além de reforçar apoio à nova presidência da casa.

“Tu bem sabes o que enfrentamos nos últimos tempos e és símbolo na Assembleia de alguém que sempre esteve do nosso lado. Por isso, além de demonstrar a nossa confiança, estamos aqui para denunciar a propaganda mentirosa que o governo faz ao dizer que nos deu 32% de reajuste”, declarou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Mais de 35 mil funcionários(as) de escola e aposentados(as) sem paridade ficaram de fora do projeto do governador e cerca de 46 mil professores(as) receberam somente 5,53%. Com sua matemática imoral, Leite (PSDB) ainda obrigou esses educadores(as) a pagarem 26,47% do reajuste com o próprio salário ao interferir no valor da parcela de irredutibilidade.

O presidente Valdeci se disse sensibilizado com a situação da categoria e reafirmou o seu apoio a educação e aos professores(as) e funcionários(as) de escolas estaduais.

“Na semana passada, fui a Santiago e me reuni com um grupo de representantes do núcleo do CPERS de lá, todos estavam baixo astral, inverso do que a gente imaginava depois do anúncio do governo. A ampla maioria foi um horror. Estou recebendo contracheques da categoria e assumi o compromisso de que, onde eu estiver, denunciarei o que o governo está vendendo para a sociedade”, declarou Valdeci.

A presidente do CPERS também solicitou atenção quanto à possibilidade do governo apresentar novo projeto para a Assembleia com a finalidade de adequar o salário dos professores(as) ao piso nacional. “Gostaríamos de pedir, tão logo chegue o projeto do governo, que sejamos informados”, solicitou Helenir.

Além da denúncia, os representantes do Sindicato levaram outras preocupações à casa, como a condição de precariedade das escolas, a necessidade de concurso público e a desvalorização da categoria.

Valdeci reafirmou o seu compromisso com a educação e o seu compromisso com a verdade: “Seja na bancada ou aqui na presidência estou à disposição. O projeto chegou e vocês serão imediatamente informados. Quanto a essa questão dos 32%, a sociedade acatou como verdadeira, mas mostraremos a realidade”.

Também participaram do encontro o 1º vice-presidente do CPERS Alex Saratt e os diretores(as): Amauri Pereira da Rosa, Vera Lessês, Alda Maria Souza e Juçara Borges.

Na próxima terça-feira (15), às 10h, o CPERS realizará ato estadual, em frente ao Piratini, para denunciar a farsa do governo e exigir reajuste de 33,24% para toda a categoria. Contate seu núcleo e participe!

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Desde que o governo de Jair Bolsonaro (PL) acabou com a política de valorização do salário mínimo, criada no governo Lula e mantida por Dilma Rousseff, ambos do PT, o valor do piso nacional se distancia cada vez mais do ideal para os trabalhadores(as) brasileiros suprirem as despesas básicas de uma família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

O salário mínimo necessário para atender uma família com dois adultos e duas crianças em janeiro deste ano deveria ter sido de R$ 5.997,14, segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos divulgada nesta segunda-feira (7) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O salário mínimo anunciado para 2022, de R$ 1.212, não repõe sequer a inflação do ano passado, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e é 4,95 vezes menor do que o salário mínimo ideal.

A política de valorização estabelecia aumentos reais para os pisos salariais, que também servem de parâmetro para o pagamento de aposentadorias e benefícios assistenciais e trabalhistas. De 2003 a 2017, segundo o Dieese, o ganho real, ou seja, acima da inflação foi de 77,01%.

Como é feito o cálculo

O Dieese faz uma pesquisa mensal dos preços da cesta básica em 17 capitais e, com base na cesta mais alta, estima o valor do salário mínimo ideal.

Em janeiro, em nove cidades, a alta acumulada da cesta básica em 12 meses supera os 10% (em um caso, os 20%) e chega a comprometer mais de 60% do salário mínimo líquido.

Os alimentos aumentarem em 16 capitais. Açúcar, batata, café, óleo de soja e tomate foram alguns dos produtos que subiram de preço em janeiro.

Os maiores aumentos foram registrados em Brasília (6,36%), Aracaju (6,23%), João Pessoa (5,45%), Fortaleza (4,89%) e Goiânia (4,63%).

Em números absolutos, São Paulo foi o local onde a cesta básica apresentou maior custo, de R$ 713,86. A capital paulista é seguida por Florianópolis (R$ 695,59), Rio de Janeiro (R$ 692,83), Vitória (R$ 677,54) e Porto Alegre (R$ 673,00).

Entre as cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta é diferente das demais capitais, os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 507,82), João Pessoa (R$ 538,65) e Salvador (R$ 540,01).

Fonte: CUT RS

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Serviço de saúde público e solidário de grande importância para a categoria, o IPE Saúde consolidou, em 2021, os meios digitais como novo canal de acesso aos usuários do Instituto.

Entre janeiro e dezembro, o total de atendimentos prestados nesta modalidade foi de 108.361. O segundo semestre do último ano também marcou a implantação do Programa Facilitadores, que contabilizou  2.723 atendimentos prestados por parcerias com diferentes municípios do Rio Grande do Sul, entre outubro e dezembro de 2021.

A ação oferece auxílio presencial a pessoas que têm dificuldades com questões digitais a realizar o encaminhamento de demandas junto à autarquia, em diferentes cidades gaúchas.

O atendimento presencial foi retomado somente no mês de setembro, em função da pandemia – e,  a contar deste período até o final do ano, foram atendidas 4.482 pessoas de forma presencial na sede, em Porto Alegre.

Já por telefone, foram realizados quase 40 mil atendimentos de junho a dezembro de 2021. Vale lembrar que, enquanto a chamada está sendo efetuada, o usuário(a) deve aguardar na linha para ser atendido.

Em função do aumento recente dos casos de infecção por covid-19, o atendimento presencial na capital se encontra temporariamente suspenso.

Em relação aos atendimentos oferecidos através do Programa Facilitadores do IPE Saúde, é preciso verificar diretamente com cada prefeitura sobre o funcionamento.

Os serviços do IPE Saúde seguem disponíveis e podem ser acessados pelo Atendimento Digital, clicando aqui. Informações sobre os diferentes canais de atendimento ao usuário IPE Saúde podem ser encontradas no site por este link ou na Cartilha do Segurado.

O CPERS segue pressionando para que o governo Eduardo Leite (PSDB) repasse, dentro do prazo correto, a contribuição previdenciária patronal e do segurado(a).

Os atrasos já alcançam R$ 911 milhões a hospitais e clínicas credenciadas que prestam serviço. Com a demora frequente dos repasses do Estado, o IPE Saúde “agoniza”. Falta de atendimento em hospitais e clínicas devido ao não repasse de verbas e fechamento de agências são exemplos.

É preciso resistir ao projeto de desmonte do IPE Saúde, iniciado no governo Sartori (MDB) e continuado por Eduardo Leite (PSDB). A luta em defesa do Instituto é essencial para garantir um serviço público de qualidade e de excelência para todos os seus beneficiários(as).

Informações: IPE Saúde

Leia também

>> Sucateamento: situação financeira do IPE Saúde é tema de Audiência Pública na Assembleia Legislativa

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Na última segunda-feira (31), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) divulgou informações do Censo Escolar 2021, expondo a realidade das escolas no período da pandemia.

Os dados do Rio Grande do Sul confirmam o que o CPERS já alerta desde o início do governo Eduardo Leite (PSDB): há um projeto em curso de desmonte das escolas públicas gaúchas, iniciado com o governo Sartori (MDB), e perpetrado pela atual gestão – que quer entregar a educação pública para a iniciativa privada.

O Dieese analisou os dados do Inep e alguns pontos acendem um alerta sobre o futuro das escolas estaduais no estado.

>>> Clique aqui para conferir o estudo completo.

Número de matrículas e escolas segue em decaída na rede estadual 

Assim como em 2020, o número de matrículas na rede estadual de ensino registrou queda em 2021. Foram cerca de 43 mil matrículas a menos, o que representa queda de 5,4%. A média no Rio Grande do Sul ficou bem acima da nacional, que fechou em 1,2%.

Outro dado preocupante é quanto a diminuição do número de instituições, que vem caindo anualmente. Em 2021, foram registradas 2.386 escolas estaduais, quando em 2020 eram 2.410, ou seja, uma redução de 24 (-1%). De 2016 a 2021, verifica-se o fechamento de 171 escolas da rede no RS.

Consequentemente, com a queda do número de escolas, caiu também o número de turmas. Em 2020, eram quase 37 mil; já 2021, fechou em cerca de 36 mil, variação de 1,7%.  De 2016 a 2021, o número de turmas reduziu em 16,9%, são cerca de 7 mil turmas a menos. 

O fechamento de turmas, muitas vezes associado a enturmações e multisseriações, reduz a capacidade de atendimento da rede, desagrega vínculos e desestimula estudantes, contribuindo para a evasão escolar.

Ao fragilizar a oferta, o Estado prenuncia cortes maiores, levando ao encerramento de turnos inteiros e ao fechamento de escolas.

Desvalorização causa redução no número de professores da rede

O ano passado registrou uma queda de quase 1.400 professores estaduais, 3,4% menos na comparação com 2020. De 2016 a 2021, já são quase 11 mil docentes a menos em regência de classe na rede, o que representa uma redução de 22,4%. 

A queda drástica é consequência também dos mais de sete anos sem reposição salarial e da diminuição do poder de compra da categoria, reduzido em mais de 50%. 

Dados acendem alerta sobre futuro da EJA no RS

Dentre os pontos analisados pelo Dieese, um dos mais preocupantes está na diminuição das matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Em 2019, o Rio Grande do Sul contava com mais de 71 mil matrículas e, em 2020, caíram para cerca de 42 mil, uma queda de 40,9%. Em 2021, o número de matrículas foi de aproximadamente 31 mil, ou seja, em relação a 2020, mais uma queda de 25,6%. De 2019 a 2021, são -56% (-40 mil matrículas). 

Vale destacar que em 2021 milhares de jovens e adultos padeceram com a espera na homologação de suas matrículas na EJA. A liberação das mesmas só foi realizada após muita pressão do Sindicato e das instituições de ensino. 

Para o CPERS, o sucateamento das escolas estaduais – comprovado pela Caravana do CPERS – aliado a política de enxugamento de matrículas e escolas, evidencia a intenção do governo: precarizar para abrir mercado ao ensino privado, priorizando interesses do empresariado, e não da comunidade.

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Sem medidas para conter o contágio da Covid-19, impulsionado pela variante ômicron, e com a vacinação das crianças ainda na fase inicial, cresce a preocupação com o retorno às aulas presenciais, previsto para o dia 21 de fevereiro. 

 Nas últimas 24 horas, o Brasil ultrapassou mais de mil mortes por Covid-19  – desde agosto do ano passado o país não registrava um número tão alto – e mais de 298 mil pessoas infectadas.

Para a infectologista pediatra do hospital Moinhos de Vento, Fernanda Varela, as famílias e as escolas devem ficar atentas e reforçar os cuidados através de orientações como o uso de máscara, atentando para a colocação e a retirada corretas;  a higiene das mãos e também para que não ocorra o compartilhamento de lanche com os colegas.  “Elas estão apenas iniciando sua vacinação e sabemos que ela terá seu impacto quando tivermos um grande número do público infantil com a vacinação completa, sem esquecer que ainda permanecemos com os menores de cinco anos não imunizados”, observa. 

Ano letivo iniciará com vacinação infantil ainda em andamento

O Rio Grande do Sul foi o último estado a iniciar a vacinação infantil, em 19 de janeiro, fato visto com preocupação por especialistas, ainda mais com a previsão de aumento dos casos nas próximas semanas. 

Em entrevista ao jornal Correio do Povo, o gerente de Risco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Ricardo Kuchenbecker, afirmou que o crescimento de infecções no estado ainda deve se estender pelas próximas três semanas. 

Para diminuir a circulação do vírus, o especialista reforça a importância da imunização: “A essa altura do campeonato a gente tem vários motivos para vacinar as crianças. Primeiro porque com a vacinação dos adultos as crianças passaram a ser uma população vulnerável. E isso, em especial no contexto da ômicron, fez subir muito as infecções em crianças”.

Para o chefe do setor de infectologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Eduardo Sprinz, o retorno das atividades presenciais pode causar um aumento ainda maior do número de casos. 

“Aumentando a mobilidade e a exposição das crianças, com o agravante de que temos uma cobertura vacinal ainda pequena, corre-se o risco do aumento significativo de casos”. 

Para o especialista o ideal seria adiar o início do ano letivo de 2022: “Por isso, uma medida mais prudente seria adiar o início das aulas por umas duas semanas para podermos proteger nossas crianças. Temos que pensar que elas que irão socializar mais e que o retorno das aulas gera maior circulação. Isso servirá como um combustível a mais para a pandemia”, avalia. 

Falta de estrutura e EPI’s insuficientes também geram apreensão

A flexibilização total das medidas de prevenção, a imunização ainda incompleta das crianças e o número considerável de escolas sem a estrutura adequada para garantir a segurança sanitária de estudantes e educadores(as), como denunciou a Caravana do CPERS em novembro do ano passado, agravam o cenário que já é preocupante. 

“Com o cenário atual, onde há registro de milhares de novos casos em um dia, é imprescindível oferecer toda a segurança possível aos educadores e à comunidade escolar”, frisa a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Inúmeras escolas públicas estaduais esbarram na falta de condições para garantir um retorno presencial seguro. Muitas estão com obras inacabadas e que demandam tempo para a conclusão, outras não possuem estrutura adequada, como salas de aula pequenas que não possibilitam o distanciamento entre as classes, por exemplo. 

Além disso, é urgente que o governo repasse para as direções de escolas orientações para evitar o contágio e reforce distribuição de EPI´s e álcool. 

Quanto as máscaras, vale ressaltar que o item foi fornecido apenas uma vez e deixou a desejar quanto à qualidade. Atualmente, a categoria adquire a proteção com recursos próprios. 

O Sindicato também reafirma a importância da realização da testagem e da vacinação em massa para garantir um início de ano letivo com maior segurança para professores(as), funcionários(as) de escola, estudantes e comunidade.

Estado e municípios não agem para conter avanço de casos

O sistema 3As de monitoramento, (Aviso, Alerta e Ação) estruturado pelo governo Eduardo Leite (PSDB), tem se mostrado ineficaz. Porto Alegre, por exemplo, recebeu Alerta pela terceira semana consecutiva, mas a prefeitura não tomou nenhuma medida efetiva para conter a propagação de casos. Sendo que, pelo sistema, os municípios têm 48 horas para apresentar um plano de ação.  

“Com o atual cenário da pandemia são necessárias medidas mais enérgicas. Os prefeitos passaram a ser co-responsáveis e co-gestores das políticas de combate. Mas até o momento, nem o governo do Estado, nem as municipalidades têm tomado qualquer atitude e isso é preocupante”, avalia o 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt. 

No dia 21 de janeiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou uma nota técnica, manifestando-se pela obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 nas crianças de cinco a 11 anos.

Já no dia 31 do mesmo mês, o Executivo Estadual emitiu uma nota que ignora o cenário atual e desconsidera as recomendações do MP e de especialistas. 

O CPERS seguirá vigilante ao andamento da vacinação do público infantil, bem como a todas as ações necessárias para conter a transmissão da Covid-19. “Defendemos a vacinação das crianças, pois a ciência já comprovou que os imunizantes são seguros. Não podemos arriscar. O covid mata, vacinas salvam vidas”, destaca Helenir.

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Alex Saratt (*)

Houve um tempo em que ouvíamos, cabisbaixos e graves, a canção de Gilberto Gil e Caetano Veloso como signo funesto de nossa chaga espiritual. Haviam executado 111 apenados – quase todos pretos –, quase todos pardos e outros quase brancos – e não foram raras as manifestações de satisfação e regozijo pela mortandade, pelo assassínio.

Talvez resquícios ainda frescos e latentes da “longa noite que durou 21 anos”, o fato era que o fascismo e os bordões de “direitos humanos para humanos direitos” e de que “bandido bom é bandido morto” habitavam corações e mentes envenenados pela ideologia que impede a sensibilidade e o senso.

Mais do que isso: a ideia de que pretos, pobres, favelados são um “retrato falado” – expressão pura de um racismo que desafiava e debochava da prescrição constitucional que o tipificava como crime – era mostra inconteste do enraizamento do preconceito, discriminação e exclusão racial na nossa sociedade.

De lá pra cá, muita coisa mudou, nada mudou. A sentença encerra não só uma contradição, mas também o histórico de lutas, para que enfrentássemos e superássemos, não sem esforço, a trágica e malfadada herança escravocrata e racista que reduzia a humanidade africana a coisa, peça, objeto.

E não foram poucas as lutas. Nem poucos foram os conflitos e polêmicas. A afirmação da identidade particular e geral, a das ancestralidades negras e africanas e a da contemporânea brasilidade, exigiu debate, argumento, mobilização, políticas, leis. Reparação histórica, ações afirmativas, promoção de igualdade étnico-racial foram a tônica de um país que ainda se recusava a olhar nos espelhos – o retrovisor e o reflexivo.

Inúmeras foram as situações em que a africanidade, a negritude e o espaço social igualitário se defrontaram com o racismo. E também foi numerosa e polvorosa a reação contrária: desde velhos chavões sem lastro na realidade – “os próprios pretos são racistas entre eles” – até as novidades “sociológicas” que apontavam para um “racismo reverso”, ignorando que o racismo é um sistema e uma estrutura de dominação, opressão, exploração, exclusão e violência histórica, cultural, econômica, política e jurídica.

O fato é que a ascensão do fascismo (desde antes do Golpe) e o repique do neoliberalismo trouxeram à tona (ou colocaram à frente) como discurso, narrativa e prática hegemônicas toda sorte de excrescência política e ideológica e é nesse cenário que se inscrevem os sucessivos e crescentes crimes de natureza racista.

O assassinato vil e covarde do trabalhador imigrante refugiado encarna num só turno o racismo, a xenofobia, o neoliberalismo, o bolsonarismo e a certeza de que a sociedade reagirá de forma fria e a Justiça garantirá a impunidade.

Möise Kabagambe escapou de muitas mortes, mas infeliz e desafortunadamente a morte o encontrou num país que lhe parecia porto seguro e lugar livre dos males que a herança colonialista e intervenção imperialista legou à sua terra. A putrefação moral e civilizatória, chave-mestra do racismo, capitalismo e fascismo, não perdoou sua existência e resistência.

A cor da pele, a exigência de seu justo direito como trabalhador e a idolatria ao ódio e à violência fizeram mais uma vítima. Se nos Estados Unidos a luta social proclama que “Black Lives Matters”, aqui na pátria tupiniquim ainda ecoa a voz melancólica e desesperada da heroína Elza Soares que gritava “a carne mais barata do mercado é a carne negra”.

E, como no passado recente, mentalmente cantamos em letras rubro-negras, uma versão da tragédia cotidiana atualizada: “o Haiti não é aqui, o Congo é aqui”
Justiça para Möise Kabagambe.

 

(*) Professor das redes públicas municipal e estadual em Taquara. 1° vice-presidente estadual do Cpers. Secretário de Comunicação da CTB RS. Secretário Adjunto da CNTE

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