No dia 16 de março, o CPERS se soma à Mobilização Nacional da Educação.

Educadores(as) irão denunciar as mentiras de Eduardo Leite (PSDB) e o seu falso reajuste de 32% com a ação do Dia do Contracheque. Nas praças e coordenadorias, serão expostos os contracheques de professores(as) e funcionários(as) de escola, da ativa e aposentados, para escancarar a verdade e o dinheiro que o governador roubou da categoria.

Para a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, as mentiras do governador ultrapassaram todos os limites.

“Em campanha, Leite disse que se fosse eleito os educadores seriam valorizados. E agora, no horário nobre da televisão, diz que deu 32% para todos os professores. É mentira! Ainda por cima, deixou de fora os funcionários de escola e os aposentados sem paridade. É inadmissível o desrespeito do governador com a educação!”.

“Precisamos unir forças para denunciar muito fortemente as mentiras de Eduardo leite”, completou Helenir.

É pelo cumprimento do piso do magistério, valorização da categoria e contra os ataques à educação protagonizados por Leite e Bolsonaro, como o novo Ensino Médio e a militarização das escolas.

Veja a seguir as principais reivindicações

– Cumprimento do piso do magistério 2022 (R$ 3.845,63 e 1/3 de jornada extraclasse) em todas as redes escolares.
– Regulamentação do piso salarial dos profissionais da educação (art. 206, VIII da Constituição Federal).
– Valorização dos planos de carreira, contratações por concurso público e contra a Terceirização na educação.
– Revogação do “Novo Ensino Médio” excludente e de formação minimalista dos estudantes.
– Contra a Militarização escolar, o homeschooling (educação domiciliar) e a Lei da mordaça (Escola sem Partido).

Os atos, chamados pela CNTE, ocorrem em todo o país. Contate o seu núcleo e mobilize-se!

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Sem um projeto concreto para a educação e com uma política cruel de retirada de direitos, Eduardo Leite (PSDB) faz propaganda pelo estado sob o discurso mentiroso de que valoriza o ensino gaúcho.

Com a #CaravanaDaVerdade, o CPERS tem o compromisso de fazer resistência e trazer à tona a verdade por trás das mentiras do governador. Nesta quarta-feira (9), representantes da Direção Central e dos núcleos do Sindicato percorreram escolas da região de Santa Rosa (10º) e Frederico Westphalen (26º).

O propósito é dialogar com os educadores(as), denunciar o reajuste mentiroso de 32% de Leite, exigir a inclusão de funcionários(as) e aposentados(as) sem paridade na valorização salarial, cobrar investimentos na estrutura das escolas, mobilizar e denunciar os ataques do governo com a educação.

Para a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, as mentiras do governador ultrapassaram todos os limites. 

“Em campanha, Leite disse que se fosse eleito os educadores seriam valorizados. E agora, no horário nobre da televisão, diz que deu 32% para todos os professores. É mentira! Ainda por cima, deixou de fora os funcionários de escola e os aposentados sem paridade. É inadmissível o desrespeito do governador com a educação!”, criticou Helenir, acompanhada da diretora do 10º Núcleo, Eloisa Maria Womer, em visita a escolas da região.

A tesoureira Rosane Zan denunciou mais um ataque de Eduardo Leite (PSDB) à educação pública: a implantação do novo Ensino Médio.

“O novo Ensino Médio também é uma farsa de governos excludentes como o de Eduardo Leite, que finge que prepara o nosso alunado para o mercado de trabalho, mas – na prática – aprofunda ainda mais as desigualdades”, afirmou Rosane à categoria, junto ao diretor do 10º Núcleo, Teonesio Andreis, e a representante 1/1000, Rita Dolores Jun.

Conforme a diretora Vera Lessês, em todo lugar que a caravana passa o que fica é a indignação dos educadores(as) com as mentiras de Leite: “a ampla maioria da categoria continua  com o salário congelado por quase oito anos. Temos o compromisso de desmentir este governo durante a caravana”, asseverou Vera.

Já a secretária-geral, Suzana Lauermann, destacou que, em um ano eleitoral como 2022, é preciso que professores(as) e funcionários(as) votem em quem defende incondicionalmente a educação. “Nosso maior instrumento é o voto; precisamos ter consciência política para eleger quem está lutando ao nosso lado”, afirmou Suzana, acompanhada pela diretora do 26º Núcleo, Mari Piaia Balestrin.

“Estamos lutando em todas as frentes para resistir fortemente aos ataques do governo Leite. Somos um Sindicato forte e é preciso unidade para, juntos, cerrarmos fileiras em defesa da educação”, frisou o diretor Cássio Ritter.

Assalto no contracheque dos aposentados

A #CaravanaDaVerdade também mobilizou aposentadas de ambos os núcleos.

Em Santa Rosa, a plenária, realizada em formato híbrido, reuniu cerca de 40 aposentados(as) para debater sobre o assalto nos contracheques, protagonizado por Eduardo Leite (PSDB), de quem deu a vida pela educação.

“Nós sabemos que temos uma luta muito grande pela frente. Precisamos lutar para que nossos direitos, que foram roubados, sejam devolvidos. É uma luta difícil, mas precisamos resistir”, destacou a diretora do Departamento de Aposentados do CPERS, Glaci Weber, que estava acompanhada da vice-diretora do 10º Núcleo, Valdemira de Freitas.

Ao todo, cerca de 31 mil professores(as) aposentados(as), após uma vida dedicada à educação, foram extremamente prejudicados com o falso reajuste de Leite. Muitos ganharam somente 5,53% de reajuste, mas o governador vai para a mídia e mente que deu 32%.

“Nós precisamos falar sobre o reajuste demoníaco do Leite. Eu trabalhei 40 anos e me sinto roubada. Eu acumulei vantagens temporais nesse tempo de serviço e eu fui roubada!”, desabafou a professora aposentada, Ilse Bamberg.

Em Frederico Westphalen, o 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, acompanhado da diretora e do secretário do 26º Núcleo, Maria Cleni e Ailton Solano Lima, destacou que o CPERS está atento e a luta segue na justiça.

“Em janeiro, no Dia Nacional dos Aposentados, ocorreria o julgamento, pelo TJRS, da nossa ação e outras entidades que questiona a constitucionalidade do desconto previdenciário dos aposentados. Mas a tramitação da ação foi suspensa pelo STF, a pedido de Leite, e acolhida pelo ministro Alexandre de Moraes”, explicou.

Até sexta, a Caravana passa por cidades que abrangem os núcleos de Três de Maio (35º), Três Passos (27º), Carazinho (37º) e Passo Fundo (7º). Clique aqui para conferir o roteiro completo e acompanhe as nossas redes para mais informações!

Escolas visitadas nesta quarta-feira (9):

>> Região de Santa Rosa (10º)

– IEE Visconde de Cairu, Santa Rosa
– EEEB CIEP, Santa Rosa
– EEEF Tiradentes, Santa Rosa
– EEEF Mercedes Motta, Santa Rosa
– EEEB Santos Dumont-Poli, Santa Rosa
– EEEB Cruzeiro, Santa Rosa
– EEEF Timbaúva, Santa Rosa
– EEEF Pedro de Oliveira Flores, Santa Rosa
– EEEF Bráulio, Santa Rosa
– IEE Cristo Redentor, Cândido Godói
– EEEB João XXIII, Campina das Missões
– EEEB Leopoldo Ost, Santo Cristo
– EEEM Tamandaré, Porto Vera Cruz
– EEEM Bento Gonçalves, Tucunduva
– EEE Davi Bortoli, Tucunduva
– EEEF Princesa Isabel, Tucunduva
– EEEM Antônio Barela, Novo Machado
– EEEB Yeté, Tuparendi
– EEEM Almirante Tamandaré, Porto Mauá


>> Região de Frederico Westphalen (26º)

– EEEB Sepé Tiaraju, Frederico Westphalen
– EEEF Santo Inácio, Frederico Westphalen
–  EEEM Cardeal Roncalli, Frederico Westphalen
–  EEEF Santo Inácio, Frederico Westphalen 
– IEE Madre Tereza, Seberi
– EEEF Pedro Gemelli, Seberi
– EEEF Alfredo Westphalen, Seberi
– IEE Visconde de Taunay, Iraí
– EEEF Tancredo Neves, Iraí
– EEEF Caiçara, Caiçara
– EEEM 20 de Setembro, Caiçara
– IEE Padre Vitório, Planalto
– IEE 22 de Maio, Palmitinho
– EEEM José Cañellas, Pinheirinho do Vale
– EEEB Cristo Redentor, Alpestre
– IEE Padre Vitório, Planalto               
– EEEM São Gabriel, Ametista do Sul

 

 

 

 

 

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“É vedado implementar políticas públicas de saúde de enfrentamento da pandemia de covid-19 menos restritivas do que aquelas adotadas pela União, como no caso concreto, que versa sobre a obrigatoriedade de utilização de máscara de proteção individual por crianças”.

Com esse entendimento, o Desembargador Leonel Pires Ohlweiler, da 3ª Câmara Cível do TJRS, negou recurso do Estado do Rio Grande do Sul e manteve a decisão liminar sobre o uso de máscara de proteção individual para crianças menores de 12 anos de idade.

Caso

A Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) ingressou com Ação Civil Pública alegando que, ao adotar tal medida, o Estado incorreu em ilegalidade, uma vez que não houve modificação do texto da Lei Nacional, que obriga o uso de máscara de proteção individual para todas as pessoas maiores de três anos de idade.

No último final de semana, a Justiça atendeu liminarmente ao pedido da Associação, suspendendo os efeitos do Decreto Estadual 56.403, que abolia a regra de obrigatoriedade de uso de máscaras pelas crianças.

Inconformado, o Estado recorreu ao TJ. Afirmou, entre outros argumentos, existir recomendação de que crianças entre seis e 11 anos de idade utilizem máscaras, estando em plena harmonia com a disciplina elaborada em nível federal. E que não houve qualquer anotação no Decreto Estadual no sentido de que a utilização das máscaras devesse ou mesmo pudesse não ser realizada.

Ao analisar o recurso, o Desembargador Leonel considerou que a classificação dos novos protocolos adotados pelo RS sinaliza uma alteração da política pública sanitária estadual até então vigente, no sentido de se afastar – para menos, o que é vedado – da obrigação imposta pela Lei Federal enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.

“No plano normativo e da divisão de competências em matéria de saúde pública durante a pandemia causada pelo coronavirus, como já destacado, firmou-se o entendimento jurisprudencial do STF no sentido de que a autonomia dos entes federados poderia ser exercida para aumentar o caráter restritivo das medidas sanitárias, considerando as peculiaridades locais. Ao menos em um breve exame da complexidade de decretos emitidos, o Estado optou pelo caminho inverso no específico tema do uso de máscaras, o que, ao menos neste momento processual, não se afigura legítimo”, asseverou o magistrado.

O mérito da ação ainda será julgado pela 3ª Câmara Cível do TJRS.

Informações: TJRS

 

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O CPERS manifesta seu apoio aos estudantes indígenas, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que na tarde do último domingo (6), ocuparam o prédio abandonado há cinco anos, cedido pela prefeitura de Porto Alegre à Universidade. O local abrigava a antiga Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SMIC).

Mais de 50 indígenas, entre estudantes, crianças e lideranças dos povos Kaingang, Xokleng e Guarani reivindicam a construção de uma Casa do Estudante Indígena, demanda antiga, que até hoje não foi atendida pela Universidade.

A casa será a garantia de um espaço onde as estudantes, em sua maioria mães, possam morar enquanto estudam fora de suas aldeias, longe de preconceitos e com o seu modo de vida respeitado.

Os povos originários têm acesso às Casas do Estudante da Ufrgs (CEUs); no entanto, nelas não são permitidas a presença de crianças. Também é exigido que sejam garantidas bolsas de permanência para todos os estudantes indígenas na Universidade.

A resistência dos não indígenas à cultura e às tradições dessas comunidades obriga parte dos estudantes indígenas a abandonarem a Universidade.

Além disso, milhares de famílias dos povos originários já sofrem com os efeitos da pandemia, a exclusão social, a miséria e a discriminação.

É inadmissível que uma Universidade, com toda a gama de diversidade de alunos, não ofereça a possibilidade de permanência para os estudantes indígenas. Que não dê a eles espaços de acolhimento, nem respeite sua cultura e forma de viver.

Pela vida dos indígenas, pelo direito de existir e de estudar, o CPERS reforça sua solidariedade a estes estudantes, mães que lutam bravamente para terem um espaço que ofereça segurança física para seus filhos(as), onde possam morar enquanto estudam fora de suas aldeias, para que possam garantir um futuro digno para suas famílias, longe de preconceitos.

Apoie a Ocupação

As estudantes estão precisando de doações, especialmente de alimentos e produtos de limpeza, que podem ser entregues no próprio local

Doe alimentos e utensílios de cozinha, botijão, água, fios, canos, compensados, martelos, pregos, produtos de limpeza, sacos de lixo, luvas, vassouras e gerador, ou contribua com qualquer valor, pelo pix 03478244048 (Jaqueline de Paula)

Mais informações pelos telefones  (48) 98857-2882 ou (47) 9743-0515

Foto de capa: Félix Zucco/ Agência RBS

 

 

 

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Enquanto Eduardo Leite (PSDB) mente descaradamente para a sociedade e a grande mídia de que investe na educação, o CPERS pega novamente a estrada para desmentir a farsa do governador.

Na terceira semana da #CaravanaDaVerdade, iniciada nesta terça-feira (8), representantes da Direção Central e dos núcleos do Sindicato percorreram escolas da região de Santo Ângelo (9º Núcleo) e Palmeira das Missões (40º Núcleo).

Até o fim de março, no chão da escola, o CPERS irá ouvir a categoria, além de denunciar o reajuste mentiroso de 32% de Leite, exigir a inclusão de funcionários(as) de escola e aposentados(as) sem paridade na valorização salarial, restituição da parcela de irredutibilidade, investimentos na estrutura das escolas, entre outros temas caros aos educadores(as).

“Vocês sabiam que o imposto de renda descontado de nós, educadores, não vai para o governo federal? Ele vai para o tesouro do Estado, ou seja, o governo mente que dá aumento e ainda nos tira para lucrar”, denunciou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, durante visita à Escola Técnica Estadual Entre-Ijuís, no município de Entre-Ijuís, com a diretora Vera Lessês e a diretora do 9º Núcleo, Maria Celeste.

Os dados não mentem: 90% dos piores salários do Rio Grande do Sul são de funcionários(as) de escola, que recebem como base o valor irrisório de R$ 620,75. São mais de sete anos sem reposição, com o poder de compra corroído para mais da metade da inflação, além do assalto no contracheque de quem dedicou a vida à educação pública.

“Leite faz propaganda que deu 186% de aumento no valor da merenda escolar, chegou até a visitar uma escola e tirar foto ao lado de uma funcionária, mas o que o governador não conta é que o aumento da merenda passou de R$ 0,30 para míseros R$ 0,80 por aluno e a funcionária da foto está há mais de sete anos sem reajuste”, asseverou Helenir.

As denúncias também foram feitas em rádios das cidades por onde a caravana passou. A diretora Glaci Weber, em entrevista junto à tesoureira Rosane Zan, a vice-diretora do 9º Núcleo, Rosana Vargas, e a Representante 1/1000, Maria Goretti, para a Rádio Santo Ângelo, da cidade de Santo Ângelo, escancarou a matemática mentirosa de Eduardo Leite (PSDB), que aprofunda ainda mais a situação de miserabilidade da grande maioria dos educadores(as).

“Professores e funcionários de escola estão indignados com as mentiras de Eduardo Leite. A sua matemática deixou os educadores muito aquém da valorização profissional que deveriam ter. Uma matemática mentirosa para enganar a população do RS e com intuito de se projetar no meio político. A categoria não aguenta mais essa exclusão da qualidade da educação, que é deixada de lado”, destacou Glaci.

Para a professora de Língua Portuguesa, nomeada há sete anos, Jaqueline Claudete de Oliveira, do Colégio Estadual Três Mártires, em Palmeira das Missões, a #CaravanaDaVerdade é essencial para deixar claro que o reajuste propagado pelo governo é falso.

“Eduardo Leite mexeu numa parcela de irredutibilidade para tirar ainda mais dos nossos parcos salários”, desabafou.

Escolas sem dinheiro suficiente e o mínimo de estrutura

Durante a visita nas instituições de ensino, o CPERS também constatou escolas com problemas elétricos, muro correndo o risco de desabar e estrutura comprometida.

Em Eugênio de Castro, a EEEB Theodorico Alves Teixeira precisa de pintura e outros reparos urgentes, mas até agora aguarda liberação de verba do projeto das escolas padrão, lançado pelo governo Eduardo Leite (PSDB) no ano passado.

“Recebemos da verba de autonomia R$ 1.700 por mês, mas só no mês passado, para começar as aulas, gastamos R$ 1.900 só de materiais de limpeza”, explica a diretora Mariza Gilvani Pinheiro Teixeira.

A escola, que atende cerca de 170 alunos, ainda sofre com a falta de funcionários(as) e conta atualmente com duas merendeiras. Porém, uma delas está de licença saúde.

Em novembro do ano passado, a caravana do CPERS já havia passado pela EEEM Venina Palma, de Palmeira das Missões, quando denunciou que a escola, além do muro correr o risco de desabamento, sofria graves problemas elétricos há mais de dez anos.

Quase quatro meses após a visita, nada mudou. O diretor Cássio Ritter, acompanhado da secretária-geral, Suzana Lauermann, da secretária do 40º Núcleo, Mara Teresinha Roesler, e da Representante 1/1000, Candida Rossetto, verificaram de perto o descaso do governo com a instituição. Em 2018, a escola iria receber o dinheiro BIRD, mas os recursos foram retirados.

“Esse problema elétrico é muito grave. Bem no momento em que estávamos conversando com a diretora da escola, caiu o disjuntor. É inadmissível ter esse sério problema há mais de dez anos. Precisamos exigir que o governo cumpra a suas promessas e faça já essa obra tão necessária para a escola”, destacou o diretor Cássio Ritter.

Nos dias de calor intenso, os alunos(as) ficam sem ar-condicionado. As aulas noturnas contam com um transformador emprestado da comunidade, que não pode ser sobrecarregado; caso contrário, os moradores(as) ficam sem luz. A escola segue com revezamento das turmas. 

“O problema parece que foi esquecido. Não podemos utilizar todas as coisas como ligar o ar condicionado, pois a luz cai. Inclusive os alimentos ficam comprometidos. Se usarmos tudo ao mesmo tempo, a comunidade fica sem luz.O tempo todo a luz fica caindo. É normal isso ocorrer em meio a uma aula, por exemplo. Por isso, estamos com escalonamento. Não temos como voltar totalmente no presencial. Atendemos a cerca de 800 alunos”, explanou a diretora Fabiana Cavalheiro Scalein.

Ela destaca ainda que a CRE e a Seduc conhecem a situação, mas – até o momento – nada fizeram.

Para o 1º vice-presidente do CPERS, a #CaravanaDaVerdade mantém firme e forte a organização e a mobilização da categoria como instrumento de luta.

“Assim como em 2021, voltamos a visitar escolas para denunciar as condições estruturais, humanas, a questão salarial e o novo Ensino Médio. Precisamos deixar claro que a verdade está com o Sindicato e que Eduardo Leite mente”, asseverou Alex Saratt, em visita a escolas de Palmeira das Missões, juntamente com o diretor do 40º Núcleo, Joel da Silva Oliveira e a Representante das aposentadas, Marisa Costa Konig.

Ainda nessa semana, o Sindicato irá para as regiões de Santa Rosa (10º), Três de Maio (35º), Três Passos (27º), Frederico Westphalen (26º), Carazinho (37º) e Passo Fundo (7º). Clique aqui para conferir o roteiro completo e acompanhe as nossas redes para mais informações!

Escolas visitadas nesta terça (8):

>> Região de Santo Ângelo (9º Núcleo) 

– Instituto Estadual de Educação Odão Felippe Pippi, Santo Ângelo

– Escola Unirio, Santo Ângelo

– EEEF Madre Catarina Lepori, Santo Ângelo

– EEEM Dr Augusto do Nascimento e Silva, Santo Ângelo

– Escola TAT Eugênio de Castro, Santo Ângelo

– Escola Técnica Estadual Entre-Ijuís, Entre-Ijuís

– EEEB Padre Antônio Sepp São Miguel, São Miguel das Missões

– EEEM NS Perpétuo Socorro, Vitória das Missões

– EEEB Theodorico Alves Teixeira, Eugênio de Castro

>> Região de Palmeira das Missões (40º Núcleo)

– EEEF Dom José Coutinho, Sarandi

– EEEM Dr Aldo Conte, Sarandi

– CEEB Conde D`Eu, Barra Funda

– EEEB Antônio João Zandoná, Barra Funda

– Colégio Estadual Dr. Liberato Salzano Viera da Cunha, Liberato Zalzano

– Colégio Estadual Dr. Liberato Salzano Viera da Cunha, Palmeira das Missões

– EEEF Cacique Neenguiru, Palmeira das Missões

– EEEF Carimela P. Bastos, Palmeira das Missões

– EEEF Erci C. Vargas, Palmeira das Missões

– EEEM Venina Palma, Palmeira das Missões

– Escola Estadual Vila Velha, Palmeira das Missões

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Neste 8 de Março, o CPERS, representado pelo 2º vice-presidente, Edson Garcia e a diretora Sonia Solange, participam das mobilizações do Dia Internacional de Luta das Mulheres pelo fim da violência de gênero, pela vida das mulheres, contra a fome, o racismo e o desemprego; por um mundo mais justo e menos desigual.

Nossa homenagem e carinho a todas as mulheres e uma saudação especial às educadoras que lutam diariamente para construir um país melhor.

Em Porto Alegre, a programação já iniciou no Largo Glênio Peres; haverá ainda caminhada com concentração, às 18h, na Esquina Democrática. Nos encontramos nas ruas para mais um ano de luta e resistência.

Contate o seu núcleo para conferir a agenda de mobilizações de sua cidade!

#8M2022
#PelaVidaDasMulheres

 

 

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Violência de gênero é aquela exercida de um sexo sobre o sexo oposto. Em geral, o conceito refere-se à violência contra a mulher; nesse caso, o sujeito passivo é uma pessoa do gênero feminino. Se inserem ainda neste contexto as noções de violência machista e violência doméstica.

O Brasil é o quinto país com a maior taxa de feminicídios, ocupando esse perverso destaque no cenário mundial e convivendo diariamente com elevadas estatísticas de violências cotidianas praticadas contra as mulheres.

É sabido que os papéis e as relações de gênero são resultados de um processo de aprendizagem, que se inicia no nascimento e continua durante a vida, por meio das instituições e de seus discursos, que determinam o que é papel de homem e o que é de mulher.

A escola não é a única instituição que participa desse processo, mas é uma das mais importantes, pois ao tratar da importância de abordar a questão de gênero na escola, estamos falando de uma escola que inclua, acolha e ensine a incluir e a acolher. É uma demanda que diz respeito à construção da igualdade e à visibilidade da diversidade de não reproduzir desigualdades. 

Nós, enquanto educadoras, precisamos atuar na superação do combate ao machismo, ao racismo, a LGBTFobia, assim como outras formas de desigualdade e violência. 

Violência psicológica, assédio, estupro, tortura, exploração sexual, agressões por parceiros ou familiares, perseguição, dentre outras diversas formas e intensidades, manifestam a violência de gênero recorrente e que se perpetua nos espaços públicos e privados, encontrando nos assassinatos a sua expressão mais grave.

No Brasil, o crime de feminicídio foi definido legalmente desde a entrada em vigor da Lei nº 13.104, em 2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), para incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.

No Código Penal brasileiro, o feminicídio está definido como um crime hediondo, tipificado nos seguintes termos: é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, em 2017, tramitaram 10,7 mil processos sobre este tipo de crime, mas só cerca de 5 mil resultaram em sentenças.

O Mapa da Violência 2015 revela o peso do feminicídio íntimo – praticado em contexto de violência doméstica – no quadro da violência letal praticada contra as mulheres no Brasil.

Dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por familiares – ou seja das 13 mortes violentas de mulheres registradas por dia, sete foram feminicídios praticados por pessoas que tiveram ou tinham relações íntimas de afeto com a mulher, nos termos estabelecidos na Lei Maria da Penha.

O Mapa revela ainda que prevalece o feminicídio conjugal nesse cenário: em 33,2% do total dos casos o autor do crime foi o parceiro ou ex-parceiro da vítima – o que representa quatro feminicídios por dia.

Diante desse cenário de violência de gênero no Brasil e apesar da discussão sobre gênero na escola ter se tornado um tema “maldito” para muitos, é preciso resistir e não cansar de repeti-lo, pois entende-se que o espaço escolar deve promover a igualdade.

Assim, entendemos que o debate sobre gênero nas escolas constitui-se como uma das principais maneiras de exercitar a cidadania para o reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres.

Uma escola que promova igualdade de gênero será também espaço para todas e todos e, quem sabe em um futuro próximo, terá a potência de formar uma sociedade livre do ódio, da perseguição e da violência.

*Artigo do Departamento de Gênero e Diversidade do CPERS

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Na manhã desta segunda-feira (7), o CPERS reuniu-se com o diretor-presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev), José Guilherme Kliemann, na sede da instituição.

Os principais pontos abordados no encontro foram a regra do cálculo da incorporação da convocação, preenchimento do formulário dos pedidos de aposentadoria e pagamento correto dos proventos de aposentadoria a partir do ato de inativação.

Também participaram da reunião os advogados Marcelo Fagundes, Raphael Chlaem e Daniela Heller, do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, assessoria jurídica do CPERS.

“Pedimos um olhar cauteloso para a nossa situação. Estamos perdendo direitos nesse reajuste salarial de mentira. Temos um caso na nossa direção que de 40h, ela passou para 20h. A questão está muito delicada; não temos mais como esperar. Precisamos sentir que o IPE Prev quer resolver essas questões que estamos trazendo, já que a Secretaria da Fazenda só promete e nada acontece”, destacou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

O advogado Marcelo Fagundes expôs diversos exemplos de problemas com as aposentadorias dos educadores(as) que está ocorrendo. “Temos casos de aposentadorias que já foram publicadas há meses e os educadores ainda não receberam o primeiro pagamento completo. Tá ficando difícil, os educadores estão chegando em um grau muito grande de estresse.”

“Na caravana que estamos fazendo, já vimos diversos casos de educadores que encaminharam há 8 meses a aposentadoria e continuam trabalhando. As pessoas já poderiam estar em casa gozando da aposentadoria, mas continuam trabalhando”, afirmou Helenir.

A advogada Daniela frisou que no caso específico da incorporação da convocação o IPE Prev não está aplicando as regras de transição corretamente. “Mandamos há meses um e-mail com essa solicitação e até agora não recebemos retorno”, falou a advogada.

Outro problema exposto é na hora do educador pedir a aposentadoria, que, muitas vezes, não sabe que artigo indicar no formulário para escolher a forma mais vantajosa; além disso, ninguém na Seduc orienta.

“O servidor não tem conhecimento jurídico para escolher por qual artigo quer se aposentar. Se o servidor vai lá e marca um xis no lugar errado, pode se aposentar ganhando menos do que deveria”, explica o advogado Rafael.

O que diz o IPE Prev

“Temos pouca gente no nosso setor de recursos humanos. Agora estamos finalizando o concurso. E hoje temos uma reunião para ver se conseguimos um empréstimo para melhorar a estrutura, será muito válida para a organização e demandas das aposentadorias”, afirma o diretor- presidente do IPE, José Guilherme Kliemann.

José Guilherme também destacou que a partir do final de março terá uma ferramenta no IPE Prev que ajudará o próprio servidor(a) a fazer o cálculo da aposentadoria.

A pedido do CPERS, ficou encaminhado que o IPE Prev solicitará uma agenda com a PGE para resolver as questões trazidas na reunião. Após, a instituição marcará o encontro com a PGE e o Sindicato será informado.

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Com a retomada das aulas 100% presenciais, protocolos desatualizados, atraso na vacinação dos pequenos(as) e a falta de transparência do governo Eduardo Leite (PSDB) quanto à real situação das escolas, o CPERS lança o “Radar Situação das Escolas 2022”.

Precisamos da sua ajuda para mapear a realidade das instituições estaduais de ensino e reforçar a luta pela educação.

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Neste domingo (6), a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, acompanhada de representantes do 6º Núcleo, participou da 12ª Parada Livre de Rio Grande. 

O CPERS apoiou a realização do evento por acreditar na importância de debater as questões de gênero e diversidade no ambiente escolar e na sociedade, como forma de inserir esse importante tema na luta sindical.

Para uma sociedade mais justa e com respeito à diversidade, é preciso lutar por uma escola que combata o preconceito e a intolerância.

“Defender a democracia e os direitos humanos faz parte da nossa história. A celebração da diversidade, em tempos de ascensão do preconceito, é um ato de coragem e merece o apoio de todos e todas”, declarou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

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