Educadores(as), estudantes, ex-estudantes, pais e mães reuniram-se em frente ao IE General Flores da Cunha, na capital, para celebrar os 153 anos da escola e exigir que o governo respeite e cumpra com o projeto de restauro integral da instituição. O IE é a mais antiga escola de formação de professores do Estado, fundada em 1869, ocupando uma área de mais de 11 mil metros quadrados.

Após cinco anos de espera, sem conversar com a comunidade escolar, o ex-governador Eduardo Leite (PSDB) assinou, em janeiro, uma ordem de serviço para retomar as obras de restauro da instituição. Porém, diferente do projeto aprovado pela comunidade, o lugar deve abrigar o Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação, o Centro Gaúcho de Educação Mediada por Tecnologias (Cegemtec) e o Museu da Escola do Amanhã. Com isso, a escola perderá cerca de mil vagas de alunos, além de espaços como o laboratório, a sala de vídeo, a sala de informática e a sala de professores, entre outras.

“O único projeto que existe foi o aprovado por essa comunidade em 2014, o de restauro integral sem nenhuma outra intervenção. É esse que queremos. Estamos em tratativas com o governo para podermos acompanhar o andamento das obras”. enfatizou a presidente da Comissão de Restauro do IE, Maria da Graça Morales.

O CPERS integra o Movimento em Defesa do IE, formado por educadores e diversas entidades, que lutam para que o projeto integral da escola seja devidamente executado, respeitando assim o desejo da comunidade escolar.

“O Instituto representa a importância da escola pública, esta que tanto Bolsonaro quanto Eduardo Leite massacram e colocam como mercadoria. Nós estamos juntos na defesa dessa importante instituição e seguiremos cobrando que o projeto aprovado pela comunidade seja respeitado”, destacou a diretora do Departamento de Educação do CPERS, Rosane Zan, que participou do ato junto com o diretor Amauri Pereira.

Passado e presente na defesa do IE

Olhando fixo através das grades que o separavam da porta de entrada do Instituto, o administrador Willliam Tempel, lembrava saudoso do tempo em que foi aluno do local. “Fiz toda a minha formação aqui. A educação era tão boa, que entrei na faculdade sem fazer vestibular. Por isso, fiz questão que meu filho também viesse para cá. Mas fico muito triste ao ver o que estão querendo fazer com a escola. Isso aqui é um reflexo do sucateamento da educação pública”, lamentou.

“Me sinto pequena diante da grandiosidade que é esse lugar e me emociono. Estamos juntos na luta em defesa do Instituto.  Não queremos museu, queremos a nossa escola”, frisou a estudante Juliana Matos.

Aula pública destacou importância do IE

No decorrer da manhã, durante a aula pública organizada pela direção do Instituto, em parceria com o Movimento em Defesa do IE e a Faced, ocorreram manifestações em apoio à escola, enquanto crianças e jovens participavam e se divertiam com as brincadeiras organizadas para eles.

A diretora geral do Instituto, Alessandra Lemes, ressaltou a importância e o significado do ato.  “Celebrar 153 anos de história na educação é um marco, ainda mais de uma instituição de excelência como a nossa. Temos muito orgulho de fazer parte dessa história.”

Representando a equipe de professores do IE, a educadora Nádia Rolim lembrou do início da instituição e da atual luta  pela restauração do local. “Quando iniciou era uma escola que lembrava como o estado investia na educação. Tínhamos laboratórios, teatro, quadras e auditório. Queremos continuar fazendo história nesse espaço. O Instituto continua existindo e resistindo em quatro espaços diferentes.”

“O Instituto é, para nós, a vida da faculdade de Educação. Esse prédio inteiro é da escola, não queremos que diminua, mas sim que aumente. Não podem se apropriar do nosso espaço. Queremos reconhecimento e investimento”, observou a diretora da Faculdade de Educação da UFRGS (Faced), Liline Giordani.

“Queremos 100% da escola nesse prédio. Nossa luta vai continuar. Não vamos aceitar que nenhum centímetro da escola seja privatizado”, afirmou a presidente do Conselho Escolar, Ceniriani Vargas da Silva.

Após as manifestações, todos cantaram parabéns para a escola e ao final realizaram um abraço simbólico ao prédio do Instituto de Educação.

 

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa projeto de reajuste de 6% aos servidores(as) estaduais. Agora, após pressão das entidades representativas para aumento deste vergonhoso índice, diz que o reajuste ameaça o equilíbrio fiscal do Rio Grande do Sul.

Durante o anúncio, o então governador Eduardo Leite (PSDB) indicou que o percentual de reajuste definido levou em consideração o cumprimento do limite (prudencial = 46,5%) de gasto de pessoal.

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o atingimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) depende não apenas do reajuste aos servidores(as), mas também do desempenho da receita.

A partir dos dados disponíveis até o momento, a projeção de cenário em que um reajuste de 6% na despesa de pessoal atinja o limite prudencial de 46,55%, em 2022, é factível somente com queda da arrecadação em termos nominais comparado com 2021.

Contudo, constata-se que a inflação vem crescendo, pela 11ª semana consecutiva e o mercado projeta alta para o ano de 2022, com expectativa de fechar o ano com uma inflação superior a 7%, e as receitas do governo acompanham o aumento dos preços.

Servidores(as) públicos de todas as esferas definiram que o índice mínimo aceitável é 10,6%, o equivalente à inflação acumulada em 2021.

Eduardo Leite (PSDB) fugiu, mas deixou representantes que seguem o mesmo projeto de desmonte da educação pública, desvalorização dos servidores(as) e que apresentam uma proposta de “valorização” salarial irreal.

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Na tarde desta quinta-feira (7), representantes da direção e do jurídico do CPERS reuniram-se com a nova direção do IPE Saúde para cobrar uma gestão responsável e comprometida com os segurados(as).

O Instituto vem sofrendo ameaças de descredenciamento por parte dos hospitais, além de graves problemas históricos ocasionados pela má gestão. 

O novo presidente da entidade, Bruno Jatene, proponente do encontro, expôs a situação atual do Instituto e o seu comprometimento na resolução das falhas.

“Eu pedi essa reunião porque o CPERS representa uma das maiores categorias aqui no Rio Grande do Sul. Temos um trabalho imenso pela frente, apesar do pouco tempo, terei como prioridade a organização das despesas do IPE Saúde, precisamos estancar a sangria”, explicou Jatene.

Durante o encontro, o presidente declarou que, no momento, o foco está na organização operacional, mas não descartou a possibilidade de alteração nas alíquotas no futuro.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou que qualquer alteração na cobrança é inadmissível.

“Tu, como estavas até recentemente na Secretaria da Fazenda, conhece a realidade dos nossos contracheques. Temos consciência da atual situação financeira, mas destacamos que os educadores, que já amargam anos de defasagem salarial e recebem os menores salários do Estado, não podem ser responsabilizados e pagar a conta pela má gestão dos últimos governos”.

Outro ponto destacado pela presidente é o impacto social e econômico da crise do IPE Saúde. “As prefeituras não vão suportar o peso se o IPE Saúde for privatizado, sem dúvidas, haverá sobrecarga no SUS”.

É importante salientar, que a crise financeira do IPE Saúde é de responsabilidade dos governos Sartori e Leite, que mantiveram os salários dos servidores(as) parcelados e congelados, ao longo de mais de sete anos. Como consequência, a arrecadação do IPE Saúde ficou estagnada.

A diretora do departamento de Saúde do Trabalhador e representante do CPERS no Conselho de Administração do IPE Saúde, Vera Lessês, apresentou uma lista de demandas da categoria quanto aos serviços do Instituto, como as dificuldades com os atendimentos online e a necessidade de ampliação das coberturas dos exames oferecidos, como o para dosagem da Vitamina D.

“Eu já falei no Conselho e ressalto aqui, o presidente do IPE Saúde precisa ter um projeto de gestão comprometido com os segurados. Nesses anos todos que a gente vem acompanhando a entidade, percebemos que o que falta no Instituto é o acolhimento aos segurados, essa questão precisa ser prioridade”, destacou.

Jatene informou que medidas já estão sendo tomadas, como a instalação de uma Central de Atendimento a partir da segunda quinzena de abril, o chamamento de pessoal aprovado em concurso e a auditoria das contas do Instituto, são algumas das ações.

O CPERS segue firme na luta em defesa do IPE Saúde público, solidário e de qualidade, que atenda às necessidades de todos os segurados(as) do Instituto.

“O IPE Saúde é nosso e como uma coisa nossa faremos de tudo para mantê-lo qualificado e cada vez mais fortalecido”, expôs a presidente Helenir.

Também participaram da reunião o diretor de Relacionamento com Segurados do IPE Saúde, Paulo Ricardo Gnoatto, a nova chefe de gabinete do Instituto, Gilderes Reis, representando a assessoria jurídica do Sindicato, o advogado Marcelo Fagundes, e o também representante do CPERS no Conselho de Administração da Entidade,  Antônio Alberto Andreazza.

Leia também:

>> CPERS destaca o impacto social da crise no IPE Saúde em debate na Assembleia Legislativa
>> Bruno Jatene, os segurados do IPE Saúde não podem pagar pela má gestão do Instituto
>> Em aceno a hospitais, IPE Saúde decide corrigir tabelas de remunerações defasadas
>> Sucateamento do IPE Saúde se intensifica por incompetência do governo Leite

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

No fim da tarde desta quinta-feira (7), entidades representativas dos servidores(as) públicos das três esferas, reuniram-se para traçar os próximos passos da luta das categorias.

Em pauta, mobilização contra o reajuste vergonhoso – menor que a inflação – de 6% proposto pelo ex-governador Eduardo Leite (PSDB) e exigir, no mínimo, o índice de 10,06% aos servidores(as), além de avançar na discussão do Salário Mínimo Regional e na defesa intransigente do IPE Saúde de qualidade para todos(as).

“Precisamos mobilizar com muita força, unindo as centrais sindicais em defesa da valorização salarial, prosseguir na discussão do Salário Mínimo Regional e na defesa do IPE Saúde. Na nossa categoria, temos 12 mil funcionários que recebem abaixo do salário mínimo regional; a luta por salário digno é fundamental. Temos que fazer a pressão em cima da Assembleia”, destacou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Entre as propostas aprovadas está a pressão nos deputados(as) para alteração do índice de reajuste e um grande ato unificado em defesa da valorização salarial. Em breve será divulgado um calendário das ações.

Entidades presentes:

ABOJERIS
AFAGRO
AFOCEFE
ANDES/UFRGS
APROJUS
ASJ
CEAPE/UG
CPERS
CTB
CUT/RS
FESSERGS
FÓRUM EM DEFESA DO IPE SAÚDE
MPRS
SIMPE/RS
SINDICAIXA
SINDISERF/RS
SINDISSAMA
SINDJUS/RS
SINDSEPE/RS
SINTERGS
SINTRAJUFE

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Na manhã desta quinta-feira (7), o Movimento Estudantil de Canoas realizou ato em frente à 27ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).

Durante a mobilização, os estudantes denunciaram que a CRE vem tentando barrar a organização da Associação Municipal dos Estudantes de Canoas (AMEC) e dos Grêmios Estudantis nas escolas do município, restringindo o direito de participação dos grêmios e debates sobre pautas sociais e políticas.

A CRE está impedindo a visita da AMEC nas escolas e anulando as eleições dos Grêmios Estudantis que já foram feitas e barrando novas eleições, a justificativa que a coordenadoria usa é que nas visitas da associação, os alunos(as) tentam fazer filiação a partidos. “O que é uma mentira, pois quando entramos na escola sempre estamos acompanhados de um professor e também acreditamos que esse não seja um espaço para fazer filiação”, explica a presidente do DCE da Ulbra, Isabela Luzardo.

A CRE também tem um projeto de criação de comitês estudantis nas escolas, que será coordenado por professores(as) e com o processo seletivo também realizado pelos docentes, junto à Coordenadoria. “Isso tira o papel da lei do grêmio livre e acaba tirando autonomia dos estudantes”, destaca Isabela.

A presidente declarou que a CRE está tentando inibir os estudantes. Como as escolas sabiam do ato de hoje, as instituições resolveram aplicar trabalhos e provas para que os alunos(as) não participassem da mobilização.

O 1° vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, participou da atividade e parabenizou os estudantes pela luta contra a postura política fascista da 27ª CRE.

“Se as escolas foram orientadas a impedir que os alunos participassem de uma manifestação livre e democrática, isso é sinal de que não só vocês têm razão, como vocês estão incomodando, conseguindo mexer com as consciências e os corações de muitos estudantes, inclusive dos professores. É inadmissível permitir que em um momento em que a democracia se encontra fragilizada nesse país, um órgão de Estado sirva justamente para que isso se aprofunde e se agrave”, destacou.

Saratt também apontou que o Sindicato já tem uma agenda com representantes estudantis para construir um calendário de lutas unitário. “Trataremos destas questões que envolvem a liberdade de organização estudantil e aos direitos da juventude, como o voto eleitoral e a Reforma do Ensino Médio, que é mais um ataque do governo ao futuro dos estudantes.”

A presidente do DCE da Unilassale, Camila Maranoskv, destacou a importância dos Grêmios Estudantis nas escolas.

“Queremos debater sobre política, mas também queremos dialogar com os estudantes sobre os problemas que temos em nossas escolas, da falta de estrutura e da falta de professores e funcionários.”

“Não permitiremos que o Grêmio Estudantil que historicamente carrega esse nome, que derrotaram a ditadura, que conquistaram melhorias para a educação, que aprovaram o novo e permanente Fundeb seja desrespeitado e vire Comitê Estudantil. A quem interessa que os grêmios estudantis troquem de nome? Em uma tentativa de silenciar e atacar os estudantes. A quem interessa se preocupar com a livre organização dos Grêmios Estudantis?”, frisou Alejandro Guerreiro, vice-presidente sul da UBES.

A aposentada, Rosane Santos, acompanhou todo o ato dos estudantes e apoia a luta deles. “O que a CRE está tentando fazer é censura, querem tirar um direito deles de se organizarem nos grêmios estudantis democraticamente e lutarem pelos seus objetivos. Estou aqui apoiando eles na qualidade de mãe e vó.”

Durante a mobilização, a coordenadora das Comissões Internas de Prevenção à Violência nas Escolas (Cipave) da 27ª CRE, Luciane Manfro, recebeu três estudantes. Ficou acordado, então, uma reunião dos estudantes com a coordenadora, Mara Maria Valandro, para segunda ou terça-feira da próxima semana.

Após o ato, os estudantes se dirigiram ao Ministério Público de Canoas, onde entregaram um documento denunciando a tentativa da CRE de organizar Comitês Estudantis e acabar com os Grêmios Estudantis das escolas da região.

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

O preço da cesta básica aumentou em todas as capitais brasileiras em março, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, conduzida mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

>> Confira a pesquisa completa aqui.

O Departamento registrou as maiores altas no Rio de Janeiro (7,65%), Curitiba (7,46%) e São Paulo (6,36%).

Dos 13 produtos que compõem o conjunto de gêneros alimentícios essenciais previstos, 12 ficaram mais caros: a batata (30,64%), a banana (19,44%), no café (12,14%) o leite (11,58%), o óleo de soja (9,36%), a farinha de trigo (9,36%) o tomate (8,69%) o pão (7,11%), a carne (4,35%), o feijão (3,55%) o arroz (2,81%) e o açúcar (1,12%). A manteiga foi o único produto a registrar queda (-0,78%).

Entre as 17 capitais acompanhadas pelo Dieese, a cesta básica mais cara foi observada em na capital paulista, aos R$ 761,19. Este valor representa 67,90% do salário mínimo, de R$ 1.212,00, e indica que são necessárias 138 horas e 10 minutos de trabalho para que um trabalhador(a), que receba o mínimo legal, possa comprar o conjunto de itens.

O estudo ainda apresenta que, em março de 2022, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.394,76, ou 5,28 vezes o mínimo atual.

Desde que o governo de Jair Bolsonaro (PL) acabou com a política de valorização do salário mínimo, criada no governo Lula e mantida por Dilma Rousseff, ambos do PT, o valor do piso nacional se distancia cada vez mais do ideal para os trabalhadores(as) brasileiros suprirem as despesas básicas.

Em Porto Alegre, a cesta básica fechou o mês em R$ 734,28, uma alta de 5,51% em relação ao mês anterior. A capital dos gaúchos apresenta a quarta cesta básica mais cara entre as capitais pesquisadas.

Imagem destaque: Geraldo Bubniak/AEN

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Nesta quarta-feira (6), o 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, participou da reunião ordinária virtual e audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, para debater a situação do IPE Saúde, que enfrenta o descredenciamento crescente de médicos(as) e hospitais levando à extrema precariedade nos atendimentos.

A iniciativa, proposta pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União Brasil), teve a participação de diversas entidade do funcionalismo público estadual, da classe médica e de parlamentares.

O presidente do Instituto, Bruno Jatene, iniciou a reunião apresentando o Panorama Institucional e Econômico Financeiro do IPE Saúde.

Diante da extrema precariedade dos atendimentos, causada principalmente pelo descredenciamento de médicos(as) e hospitais, Jatene informou que ainda haverá o corte de recursos. “Não será de imediato, mas há uma necessidade de reestruturar o IPE e isso passa pela redução de despesas”, afirmou.

O presidente da autarquia também apresentou dados sobre o ingresso e o descredenciamento dos profissionais da saúde. “Em 2021, ingressaram 455 médicos. Em 2022 foram 40. Quanto aos médicos descredenciados, em 2021 foram 66 e em 2022 foram 14 prestadores”, sustentou.

Os dados foram refutados pelo presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcos Rovinski. “Se é verdade que não houve descredenciamento em massa, é fato que há falta de atendimento em massa. Há mais de 200 hospitais deficitários e os maiores estão fazendo um movimento de descredenciamento. Médicos, servidores, pacientes e hospitais estão descontentes. É responsabilidade do Estado aumentar o aporte financeiro”, destacou, observando ainda que desde 2011, a classe e os hospitais não têm reajuste na tabela.

CPERS destaca impacto social e SUS poderá ficar sobrecarregado

Alex Saratt, 1º vice-presidente do CPERS, ressaltou que o Sindicato defende o IPE público, solidário e de qualidade para todos os segurados(as). Ele destacou ainda que a crise do Instituto envolve gestão, concepção política e questão salarial. “A essência está na receita. Nós apresentamos, com base em dados da Sefaz e do Dieese, números que permitiam uma reposição salarial real e não a farsa dos 32%. Essa é a base para podermos resgatar o IPE pela questão da receita, sem esquecer os outros aperfeiçoamentos. Somos totalmente contra a privatização, exigimos uma solução política”, afirmou.

O impacto social e econômico da crise do IPE Saúde também foi ressaltado por Saratt. “É uma cadeia que envolve muitos elementos, inclusive o próprio SUS, que ficará sobrecarregado, pois nem todos os usuários poderão pagar por um plano ou atendimento privado, comprometendo, assim, o conjunto da população”, expôs.

“Imagina todo esse contingente de segurados do IPE tendo que migrar para o SUS, que já é sobrecarregado. Não tenho dúvidas de que essa situação é uma opção de gestão deste governo, que optou pelo desleixo total com o nosso plano para justificar a privatização do Instituto”, pontuou a representante do Fórum em Defesa do IPE, Marcia Eliza Trindade.

Felipe Costa Leria, da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, relatou que a entidade recebe ligações, cotidianamente, sobre colegas que estão esperando por cirurgias e tratamentos. “Estamos falando de uma falência de modelo de gestão, que transforma o Instituto em uma moeda política.”

“É a crônica da crise anunciada. O governo Leite teve seis presidentes do IPE, pessoas descomprometidas ou que desconheciam a situação do Instituto. Como há cerca de oito anos não há reposição salarial para o funcionalismo público, a receita do IPE permanece estagnada”, observou o presidente da Fessergs, Sergio Arnoud.

O deputado Pepe Vargas (PT) relatou que, em 2019, a Assembleia Legislativa instalou uma subcomissão para tratar do tema. Foi elaborado um relatório com apontamentos e recomendações e entregue ao governo. “Lamentavelmente, até o momento, não tivemos retorno. A Assembleia tem debatido, mas o governo do Estado não tem tomado as medidas necessárias.”

O deputado Thiago Duarte elencou ações urgentes que devem ser adotadas para recuperar o IPE Saúde.  “Realizar a auditoria de medicamentos, órteses e próteses pode diminuir, em grande parte, a sangria do Instituto. Também é preciso repassar aos médicos, valores de mercado, fazer concurso público para servidores e, sem dúvida, aumentar a reposição salarial do funcionalismo”, destacou.

Ao final da reunião, ficou encaminhada a estruturação de uma Frente Parlamentar para acompanhar a situação do Instituto, além de demandas de cada categoria.

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

O colegiado da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça (5) o requerimento do Senador Paulo Paim (PT/RS) para a realização de uma audiência pública para debater o PL 2.486/2021, projeto de lei que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e financeira aos respectivos conselhos federal e regionais. Na justificativa do requerimento, Paim relata que o projeto amplia o escopo da lei vigente e um dos pontos que chama a atenção é, segundo ele, “a possível invasão de competência” no que se refere à fiscalização da atividade dos profissionais que atuam nos sistemas de ensino.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e seus sindicatos filiados estão mobilizados para retirar deste projeto os professores de escolas públicas da educação básica, conforme é proposto pela emenda do senador Paulo Paim.

>> Veja a nota pública da CNTE em defesa da emenda do Senador Paulo Paim

O secretário de assuntos Jurídicos e Legislativos da CNTE, Gabriel Magno, esteve no Senado ao lado de outros dirigentes do Sinpro/DF e relata: “Conversamos com o presidente da CAS, senador Sérgio Petecão (PSD/AC), e pedimos para não votar esse PL antes de aprofundar o debate. A nossa presença foi decisiva tanto para tirar da pauta a apreciação do projeto como para aprovar o requerimento do senador Paulo Paim para a sociedade apresentar seus argumentos”.

Atualização: a audiência pública foi remarcada para a próxima terça, dia 12, às 10h. “Precisamos aprofundar a mobilização e continuar dialogando com a senadora Rose de Freitas (MDB/ES) que é relatora do projeto de lei para acatar a emenda do Paulo Paim que retira os profissionais da educação do PL 2486/2021”, reforçou Gabriel Magno.

Sobre o PL 2486/2021

O projeto altera a Lei 9.696/1998, que regulamenta de forma sucinta essa atividade, permitindo o exercício dos diplomados e daqueles que, até aquela data (1998), já exerciam a profissão. De acordo com o projeto, também poderiam exercer essas atividades os formados em cursos superiores de tecnologia conexos à educação física, conforme regulamento do respectivo conselho federal (Confef), e reconhecidos pelo Ministério da Educação.

Paim ainda argumenta que a matéria busca ainda incluir na base contributiva e fiscalizadora do Confef/Cref servidores públicos, no momento em que exige que os profissionais de educação física precisam estar inscritos no conselho para exercer sua profissão, o que na avaliação do parlamentar, contraria, ainda que de forma análoga, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que os Defensores Públicos não são obrigados a estar filiados à Ordem dos Advogados do Brasil para exercer as suas funções.

Com informações da Agência Senado

 

 

 

 

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Com o objetivo de agilizar o acesso dos segurados(as) aos principais serviços disponibilizados pelo IPE Saúde, o Instituto oferece um menu de fácil acesso. Confira abaixo:

1) Solicitação de Inclusão de Segurados

2)Solicitação de Habilitação de Dependentes

3) Solicitação de Exclusão de Dependentes

4) Solicitação de Exclusão de Dependentes PAC

5) Solicitação de Inclusão de Dependentes PAC

6) Informações e como solicitar Reembolso

7) Solicitações e informações sobre Optante/Licenciado e Cedido

8) Informações sobre Co partipações e Categorias dos planos

9) Carências

10) Perícias: quando é preciso e como solicitar

11) Atendimento com certificado provisório

12) Solicitação de PAMES

13) Renovação Semestral Estudante

14) Primeira Habilitação Estudante

15) Solicitação de segunda via de cartão

Emails de Contato IPE Saúde:

Atendimento: atendimento@ipesaude.rs.gov.br

Reembolso: reembolso@ipesaude.rs.gov.br

Reprogramação de Reembolso: reprogramacao-contabil@ipesaude.rs.gov.br

Prestadores de Serviço: grp@ipesaude.rs.gov.br

Documentos padrão a serem encaminhados, nos casos de status do reembolso, contate o IPE Saúde:

– Número do processo – RG/CPF (frente e verso);
Formulário padrão preenchido;
– Nota fiscal ou Comprovante de Assistência Médica assinado e carimbado.
– Se for anestesia para exame (laudo do exame)

O IPE Saúde solicita que seja encaminhado no assunto do email de reembolso: ❗o número do processo, matrícula e nome do segurado❗

Contatos do IPE Prev:
Telefone: (51)3210.5900
Email: atendimento-prev@ipe.rs.gov.br

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

No dia 9 de abril, brasileiros e brasileiras sairão às ruas de centenas de cidades do país para pedir o fim do bolsonarismo. Com o mote “Bolsonaro nunca mais”, os grandes temas de reivindicação são o aumento dos combustíveis e do gás, a fome e o desemprego.

De acordo com o presidente da CNTE, Heleno Araújo, é preciso que setores da educação também se mantenham mobilizados e unidos ao movimento. Para ele, com todos os ataques aos direitos arduamente conquistados, a própria democracia brasileira está sob ameaça. “Bolsonaro e todo o seu governo não se constrangem em ameaçar o país, a todo momento, com golpes de toda sorte”, afirmou.

Motivos não faltam para a Educação dizer não ao bolsonarismo: logo no primeiro ano de governo, o Ministério da Educação anunciou corte para todas as universidades federais brasileiras por, supostamente, promoverem “balbúrdia” e terem baixo desempenho acadêmico.

Já na educação básica, Jair Bolsonaro (PL) falhou na garantia de educação para mais de 5 milhões de crianças e adolescentes no país. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a situação é a pior no Brasil em duas décadas. A entidade também aponta impactos grandes na nutrição e na saúde mental de crianças e adolescentes. Dentre a população que mora com menores de idade, 13% declaram que as crianças e adolescentes deixaram de comer em algum momento da pandemia por falta de dinheiro para comprar alimentos.

Bolsonaro também editou uma medida provisória para deixar de fornecer internet gratuita às escolas públicas. A MP retirou o prazo para que o governo repasse R$ 3,5 bilhões para garantir acesso a professores e alunos de instituições públicas de ensino básico.

Esse é o mesmo governo que mandou cortar 87% de verbas para a ciência e tecnologia. Em outubro de 2021, o Ministério da Economia bolsonarista diminuiu de R$ 690 milhões para R$ 89 milhões a complementação de recursos para o setor. Neste mesmo ano de 2021, Bolsonaro publicou uma portaria que zerou o reajuste do piso do magistério daquele ano, algo inédito no país.

Não bastassem os ataques citados, o Ministério da Educação está, atualmente, sem um nome definido para gerir a pasta. Com quatro ministros demitidos, Bolsonaro tem rotatividade recorde no MEC. Desde o início de 2019, já passaram pela pasta Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub, Carlos Decotelli e Milton Ribeiro: todos envolvidos em escândalos.

Áudios divulgados pelo jornal Folha de S.Paulo mostraram Milton Ribeiro afirmando que o governo federal priorizava o atendimento de pedidos de verbas de municípios que eram indicados por dois pastores evangélicos, Gilson Santos e Arilton Moura. Além disso, um prefeito afirmou que um dos pastores citados teria pedido propina em ouro para a liberação de verbas no Ministério.

As manifestações de 9 de abril se voltam contra a piora das condições de vida do povo brasileiro durante o governo Bolsonaro. Por isso, é importante a adesão dos trabalhadores e trabalhadoras em educação nos atos nas ruas e nas redes.

Aqui no Rio Grande do Sul, foi definido em Assembleia Geral da categoria participação massiva nos atos do dia 9 de abril. Os núcleos que tiverem atos em suas cidades ou regiões devem se somar a essas atividades, e os demais participam em Porto Alegre. Divulgue e mobilize-se!

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES