No dia 23 de agosto, a #CaravanaPelaDemocracia do CPERS visitou a Escola Estadual Indígena Kame Mre Kanhkre, localizada na comunidade Kaingang Váycupry, em Carazinho, para conferir de perto a situação de abandono da instituição.

No dia 18 de março, um vendaval destruiu a estrutura da escola e, desde então, a comunidade aguarda uma solução para o problema. Após pressão do Sindicato, em junho, representantes da escola foram recebidos pela Seduc, mas até agora nada foi feito. 

Enquanto isso, as aulas estão sendo ministradas em uma estrutura improvisada, com goteiras e uma parede de tecido. Nos dias de chuva, as aulas precisam ser suspensas devido às precárias instalações.

Eliseu Soares, capitão da comunidade indígena Kaingang Váycupry, relata que a comunidade tentou reconstruir o espaço, mas devido à falta de recursos não conseguem finalizar a obra necessária. 

“A gente fica com o coração partido com o esquecimento da nossa comunidade pelo governo. O nosso colégio é estadual, vocês estão aqui vendo a realidade e é muito triste. Nós sofremos para fazer a construção dessa obra, juntando um pouco de cada e devido a essa catástrofe acabamos ficando sem um novo espaço”. 

O capitão também conta que as promessas são muitas, o que falta é atitude e interesse dos governos com a comunidade: “Os governos nos prometem muitas coisas, mas nada até agora foi concretizado e de promessa nós estamos cansados. A gente queria que eles fizessem a parte deles e viessem conferir a nossa realidade, porque não é aceitável no estado um colégio estadual estar numa situação dessas”. 

>> Confira no vídeo o relato completo de Eliseu e imagens da situação da escola:

Em julho, uma audiência do Ministério Público, que contou com a presença da Seduc e o cacique da aldeia, determinou que o governo deveria fornecer, no prazo de 90 dias, uma estrutura provisória de contêineres até que a escola possa retornar para seu prédio original. O engenheiro da Seduc chegou a visitar o local para avaliar a estrutura, mas, até o momento, os contêineres ainda não chegaram.

Adilson Jacinto, único professor da escola, que atende 21 alunos da 1ª à 5ª série de forma multisseriada, destaca que a comunidade não queria os contêineres, mas por entenderem que a educação indígena é diferenciada e precisa ser preservada, aceitaram a proposta.

“Nós temos o nome de escola estadual, mas parece que isso é só no papel, por que o que adianta ter o nome se não tem o compromisso? A escola ainda não fechou porque tem uma política que é a de defender uma educação diferenciada para os povos indígenas, se não já tinham fechado”. 

“O acesso à educação de qualidade é um direito de todas as crianças e todos os adolescentes, assegurado pela Constituição Federal, mas está sendo negado para esta comunidade devido ao descaso do governo”, destaca a tesoureira e representante da Comissão de Educação do CPERS, Rosane Zan. 

 O Sindicato, por meio da direção estadual e do 37° Núcleo (Carazinho), seguirá vigilante e mobilizado para que a comunidade escolar da Kame Mre Kanhkre tenha acesso a uma educação de qualidade e estrutura adequada e digna.

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Nesta quinta-feira (1°), a #CaravanaPelaDemocracia do CPERS chegou aos núcleos de Vacaria (30°) e Cruz Alta (11⁰).

Durante as visitas, dirigentes conversaram com educadores(as) sobre a atual conjuntura política e reforçaram que o momento exige vigilância e unidade na escolha de representantes que – de fato – defendam a educação pública, laica e de qualidade social e os direitos de quem trabalha no chão da escola.

O presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt, conclamou os colegas para refletirem e estudarem a fundo os projetos em disputa.

“Nossa Sineta traz como os deputados votaram em projetos que impactaram na nossa carreira, nas nossas vidas. E também um comparativo dos quatro últimos governos. Nós temos a condição de olhar, avaliar e decidir o que deve ser feito. Porque é a nossa profissão, é o nosso presente e o nosso futuro. Precisamos eleger quem defende as nossas causas, quem defende a educação pública”.

Edson Garcia, vice-presidente do Sindicato, alerta que o futuro da educação pública está em risco: “O CPERS não vem aqui dizer em quem vocês devem votar, mas sim, para mostrar o que os últimos governos fizeram pela educação e pela categoria. Chamamos os colegas para a reflexão, para escolher os projetos que priorizem a educação pública e os educadores. Se não tivermos juntos com os governos que lutam pela educação, as escolas estaduais podem fechar ou serem privatizadas”.

Escola de Cruz Alta está há mais de cinco anos alojada em prédio de antigo hospital

Além do debate sobre a conjuntura política, a Caravana do CPERS também denuncia o descaso do atual governo com as escolas públicas e expõe que, mesmo após seis meses do início do ano letivo, diversas escolas ainda apresentam sérios problemas estruturais.

Entre as instituições visitadas na região de Cruz Alta, os dirigentes do Sindicato estiveram na EEEB Margarida Padelhas, que está há mais de cinco anos alojada no prédio de um antigo hospital da cidade. As obras da nova estrutura da escola estão paradas há pelo menos dois anos.

Não há pátio e o frio predomina, essas são algumas características, entre tantas outras, que evidenciam que o local é inadequado para uma escola.

O professor de História e Geografia, Sandro Fogaça Martins, leciona há dez anos na Margarida Padelhas e relata a rotina de atuar em uma estrutura que já abrigou um hospital.

“É cada vez mais difícil. Era para ser provisório e ainda estamos aqui Não é uma estrutura para uma escola. Hoje, esse prédio já está com mais dificuldade do que o antigo. Há infiltrações por toda parte, frio e muita umidade. Para os alunos é muito complicado, pois são uns labirintos. A sensação é de abandono e de insegurança, pois a incerteza é enorme”, desabafa.

Para o diretor do CPERS, Leonardo Preto Echevarria, que esteve no local, a atual situação da escola é inaceitável.

“É inadmissível que essa situação se arraste por tantos anos. O governo deveria fazer todo o esforço para que educadores e estudantes estivessem na estrutura da escola. Aula em ambiente que era hospitalar é inaceitável”.

Acompanharam a Caravana em Cruz Alta: Marisa Martiéllo Padilha, representante dos Aposentados(as) do Núcleo, Jane Caetano, representante estadual dos Aposentados(as) do Núcleo e a educadora aposentada Aliete Batista de Andrade.

Já em Vacaria a Caravana foi acompanhada pela diretora do 30º Núcleo, Joara Dutra Vieira, o vice-diretor, Osmar Emílio Mussatto, a representante da direção do Núcleo, Olivia Melo, e as educadoras aposentadas Erondina Nery, Helena Caon e Najia Pegorine.

O CPERS segue na estrada, até o dia 9 de setembro, visitando escolas para mobilizar a categoria e fortalecer o projeto de futuro que queremos para a educação pública gaúcha e brasileira. Nesta sexta-feira (2), a Caravana passará pelas regiões de Erechim e Soledade.

>> Confira abaixo as escolas visitadas na #CaravanaPelaDemocracia nesta quinta-feira (1°):

> Região do 11° Núcleo do CPERS – Cruz Alta

IEE Professor Annes Dias
EEEM Belarmino Corte
EEEF Elisa Brum de Lima
EEEF Pacífico Dias da Fonseca
EEEM Dom Antônio Reis
EEEB Margarida Pardelhas
EEEB Venâncio Aires

> Região do 30° Núcleo do CPERS – Vacaria

EE Irmão Getúlio
EEEM José Fernandes de Oliveira
EEEF Nossa Senhora da Oliveira
EEEM Marcirio Marques Pacheco, em Esmeralda

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A educação pública respira por aparelhos no Brasil. Com o descaso do governo, a educação sofre sem recursos e sem previsão de investimentos. Segundo estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o orçamento da educação diminuiu mais de quatro vezes em três anos. Mesmo com a pandemia, na qual muitos alunos(as), educadores(as) e toda comunidade escolar sofreram com a falta de infraestrutura, as coisas não melhoraram.

Desde o primeiro Balanço Geral do Orçamento da União, o Inesc vem denunciando o desfinanciamento da educação, e em 2021 não foi diferente. A execução financeira da função educação, entre 2019 e 2021, caiu R$ 8 bilhões em termos reais. O valor autorizado para 2021 foi cerca de R$ 3 bilhões a mais que em 2020, no entanto, a execução financeira foi menor. Por ser responsabilidade do governo federal, o ensino universitário é o mais atingido.

O estudo aponta um desmonte geral das políticas sociais do país, como saúde, promoção da igualdade racial, políticas ambientais, habitação, entre outras, além da educação. O documento também sugere recomendações para mudar a realidade, como eliminar o Teto de Gastos e revisar as regras fiscais, expandir políticas de geração de emprego e renda, eliminar o Orçamento Secreto e limitar as emendas de relator assegurando transparência e controlar o choque de juros visando uma contração monetária menos recessiva.

A reportagem da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) conversou com Cleo Manhas, assessora política do Inesc, que destaca que a execução orçamentária é muito menor do que os recursos aprovados e liberados, e que é preciso um novo governo que retome políticas de educação de ampliação do financiamento de melhoria na infraestrutura. Veja a entrevista na íntegra:

CNTE: A execução financeira da função educação, entre 2019 e 2021, caiu R $8 bilhões em termos reais. Isto é, foram aprovados recursos que não foram usados. O que houve? Por que este orçamento não foi utilizado?

Cleo Manhas: Em geral o valor autorizado muitas vezes é maior do que a execução financeira, mas no governo Bolsonaro isso aconteceu com frequência e o executado era sempre muito menor do que o aprovado ou autorizado. Isso tem a ver também com o Teto dos Gastos, porque se autoriza x e aí você vai cortando, migra para outras áreas que você acha prioritário. E, o fato ,é que a gente tem, ao longo dos três anos do governo Bolsonaro, essa queda de R$ 8 bilhões na execução da função educação, o que recaiu muito sobre todas as áreas, mas com muita força no ensino superior, já que o governo federal é responsável por esta etapa de ensino.

CNTE: Quais os impactos desses cortes no Plano Nacional de Educação (PNE)?

Cleo Manhas: O que a gente vê nas avaliações que a campanha Nacional pelo Direito à Educação têm feito, da execução e do atingimento das metas, é que estamos bem atrasados e provavelmente este PNE vai continuar sendo jogado no lixo. O que a gente percebe é que ao invés de aumentar o financiamento em relação ao PIB, os recursos têm caído, principalmente no governo federal, mas não só. Fizemos um estudo sobre orçamento dos estados e, em relação ao ensino médio, a gente percebeu uma queda também. Então é certo que não conseguiremos atingir as metas de financiamento, ao contrário. Além de não cumprir, nós vamos regredir.

CNTE: Na pandemia, período em que houve o fechamento de salas de aula, a educação precisou de recursos para se adaptar às aulas remotas. O orçamento aprovado pelo Congresso no ano anterior à pandemia tinha recursos para as escolas utilizarem nessas adaptações? O governo poderia ter aumentando esse investimento em caráter emergencial?

Cleo Manhas: No pior ano da pandemia, que foi em 2021, não houve nenhum aporte diferenciado para a melhoria da infraestrutura das escolas. Nós percebemos que as escolas receberam, no máximo, torneiras nas entradas e tapetes sanitizantes, que não adianta nada, porque as salas de aulas continuaram lotadas e com ventilação ruim. A ação que tinha para a melhoria da infraestrutura das escolas, no orçamento federal, também caiu significativamente. E podiam sim aportar novos recursos para educação, como fizeram na saúde e outras áreas prioritárias, mas não foi isso que aconteceu. Todo corpo docente e discente tiveram que migrar para as plataformas digitais, sem apoio extra, e os/as professores/as, muitas vezes, tiveram que bancar do seu próprio bolso recursos para internet, equipamentos e ainda lidar com dificuldade de manejo desses equipamentos.

CNTE: Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2021 foram gastos cerca de R$ 6,4 bilhões a menos do que o recurso disponível. Qual é o impacto desse corte?

Cleo Manhas: Quando há cortes no FNDE, que financia programas como Dinheiro Direto na Escola, que era um dos únicos recursos que a escola estava tendo para melhorar sua infraestrutura, o programa Nacional de Transporte Escolar, de Alimentação Escolar, do Livro Didático, entre outros programas super importantes, há um corte generalizado na educação básica de todos os estados. O Congresso Nacional propôs na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um reajuste real para o PNAE, que é o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o governo federal vetou. Há muito tempo que o recurso é o mesmo, e com os alimentos aumentando significativamente, os números de pessoas com insegurança alimentar e fome só aumentam.

CNTE: Quais são as expectativas e a responsabilidade de um novo governo, que pode vir pela frente, na questão da educação?

Cleo Manhas: A expectativa é que ele seja novo mesmo, que a gente consiga tirar essa aberração do poder e que a gente retome políticas de educação, de ampliação do financiamento, de melhoria na infraestrutura, que a gente considere o Custo Aluno-Qualidade para o cálculo do financiamento e para os insumos necessários para as escolas e universidades receberem seus alunos e todas as etapas de ensino, desde educação infantil até o ensino superior. E nós esperamos que haja prioridade pelo direito à educação e a construção de uma educação de qualidade para todas, todos e todes.

CNTE: Quais os desafios das trabalhadoras e dos trabalhadores da Educação para os próximos anos?

Cleo Manhas: O desafio dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação é gigante, porque houve um retrocesso muito grande durante os dois anos da pandemia e o desmantelamento do orçamento da educação nos anos do governo Bolsonaro. Foram cortes significativos no orçamento para todas as etapas de ensino, especialmente no ensino superior. No estudo que o Inesc fez, a gente demonstra que as universidades foram perdendo recursos ano a ano e isso pesa muito nos ombros do corpo docente, até porque são os professores e as professoras que estão na linha de frente, enfrentando todas as dificuldades e recebendo todo feedback dos estudantes. O desafio é muito grande e a gente precisa ficar de olho e fazer o controle social acerca do que vem por aí.

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Por onde a #CaravanaPelaDemocracia do CPERS passa, se intensifica o debate a respeito dos projetos de Estado em disputa nas próximas eleições e a importância de escolher candidatos que defendam a educação e os trabalhadores(as).

Nesta quarta-feira (31), primeiro dia da quinta semana de mobilização, o Sindicato visitou escolas e rádios das regiões de Ijuí (31º Núcleo) e Lagoa Vermelha (25° Núcleo) na luta pela educação pública e a valorização dos profissionais da educação.

“Nós convidamos os colegas a fazerem um debate, avaliar a sua profissão, a educação pública, os governos. Precisamos pensar nos recursos, nos investimentos na educação e em nós, na nossa profissão. Considerar projetos para governos e parlamentos, é esse o centro da nossa Caravana. Fazer a reflexão e ver o governo que trabalhou pela educação e quem nos tirou direitos e atacou a educação pública”, destaca o presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt, durante visita às escolas de Lagoa Vermelha.

O vice-presidente do Sindicato, Edson Garcia, também acompanhou o roteiro pela região e avalia que o conhecimento sobre a história de quem votamos é essencial para o futuro da educação e para a valorização dos educadores(as).

“Estamos aqui plantando uma semente. Vemos muita gente falando que não gosta de política, mas, a nossa vida gira em torno da política. Quando estamos votando, não estamos votando em pessoas, mas sim em projetos de partidos. Temos que avaliar muito, se não estaremos colocando no governo e no parlamento quem vota contra nós, educadores e contra a educação pública”.

Acompanharam a Caravana em Lagoa Vermelha o diretor do 25º Núcleo, Joarez Antonio Lorenson, e as educadoras Suzana Guimarães, Lúcia Solange Talamine Pinto, Sandra Menegaz e Inês Maria Lorengian.

“O Rio Grande do Sul é o único estado que não faz um estudo específico sobre a realidade local para a questão do vale-transporte. Há muitos colegas que estão pagando para trabalhar. Precisamos, cada vez mais, nos unir para defender nossos direitos e termos a merecida valorização dos professores e funcionários de escola”, pontuou a secretária-geral do CPERS, Suzana Lauermann, em diálogo com a categoria nas escolas de Panambi, região do 31° Núcleo – Ijuí.

“Estamos visitando as escolas para conversar com a nossa categoria sobre a importância da participação dos funcionários e dos professores, da ativa e aposentados, nas eleições de outubro. Temos a responsabilidade de escolher entre dois tipos de projetos: um que reza na cartilha do mercado financeiro e que retira direitos e vende tudo que é nosso e outro que defende os direitos sociais e dialoga com a categoria e o sindicato. O poder de decisão está em nossas mãos”, destacou a diretora do CPERS, Sandra Regio.

Também acompanharam a Caravana em Ijuí, os diretores Juçara Borges e Leonardo Preto Echevarria, a diretora do 31° Núcleo, Teresinha de Jesus Boneto Mello, a representante 1/1000 do Núcleo, Maria Eugênia Fiorine, e a suplente de 1/1000, Ida Dettmer.

O CPERS segue na estrada, até o dia 9 de setembro, visitando escolas para mobilizar a categoria e fortalecer o projeto de futuro que queremos para a educação pública gaúcha e brasileira.

Durante essa semana, a Caravana ainda passará pelas regiões de Vacaria, Erechim,Cruz Alta e Soledade.

>> Confira abaixo as escolas visitadas na #CaravanaPelaDemocracia nesta quarta-feira (31):

> Região do 25° Núcleo do CPERS – Lagoa Vermelha

– EEEM Francisco Argenta, em Lagoa Vermelha
– EEEM Dr. Araby Augusto Nácul, em Lagoa Vermelha
– EEEM Presidente Kennedy, em Lagoa Vermelha

> Região do 31° Núcleo do CPERS – Ijuí

EEEB Poncho Verde (Panambi)
EEEM Paulo Freire (Panambi)
EEEM Panambi (Panambi)
EEEF Adolfo Kepler (Panambi)
EEEM José de Anchieta (Panambi)
EEEF Hermann Faulhaber (Panambi)
ETE 25 de Julho (Ijuí)
EEEM Ruy Barbosa (Ijuí)
EEEM Otavio Caruso Brochado Da Rocha (Ijuí)
IEE Guilherme Clemente Koehler (Ijuí)
EEEF Boa Vista (Ijuí)
EEEF Centenario (Ijuí)
EEEF Ijui (Ijuí)
EEEM São Geraldo (Ijuí)
EEEF Carlos Zimpel (Ijuí)
EEEF Chico Mendes (Ijuí)
CE Modelo (Ijuí)
EEEM Ruy Barbosa (Ijuí)



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A evasão escolar no Brasil tem cor, gênero e endereço. O empobrecimento da população e a falta de políticas públicas na educação sob o governo de Jair Bolsonaro empurrou uma parcela de jovens para fora da escola, segundo especialistas entrevistados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Nos quatro cantos do país, são jovens, de baixa renda, negros/as e moradores de periferia que correm o maior risco de abandonar o ensino. “O Estado não dá nenhuma condição para que esses estudantes permaneçam na escola. Isso é complicado e grave, porque nós entendemos que a educação se dá a partir de três pilares: o acesso, a permanência, e as condições para permanecer estes alunos estudando”, diz a secretária de assuntos educacionais da CNTE, Guelda Andrade.

Em 2021, o Brasil registrou aumento no número de crianças e adolescentes fora da escola: 244 mil meninos e meninas de 6 a 14 anos não estavam matriculados no segundo trimestre – uma alta de 171,1% em relação ao mesmo período de 2019. Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Estudantes mais pobres

Muitas crianças e jovens sobrevivem no Brasil com renda per capita de 1 salário mínimo, segundo o levantamento do Módulo Educação, da PNAD de 2019, divulgado pelo IBGE. Guelda afirma que a grande dificuldade dos/as alunos/as para permanecer na sala de aula é a questão financeira, como a falta de transporte e de estrutura para estudar.
“Esse estudante se sente muito abandonado, sozinho, e, às vezes, não tem nem equipamento para assistir às aulas. Isso é um processo que desmotiva os alunos a estudarem”, frisou Guelda.

O diretor de pesquisa e avaliação do Cenpec, Romualdo Portela de Oliveira, vai na mesma linha da dirigente. Ele avalia que esse quadro alto de evasão escolar não veio só com a pandemia de Covid-19, mas a crise sanitária gerou mais dois processos que pioraram a situação. Um, diz ele, é que a população empobreceu, a segunda, é que a crise econômica empurrou muitos estudantes para fora da escola.

“A evasão escolar é essencialmente um processo de rompimento dos vínculos com a escola, isso pode ser uma coisa substantiva. Há uma parcela que já está fora e os que, com a pandemia, perderam completamente o contato com a escola. O grande fator para que os alunos abandonem a escola é a perda de renda”, analisou.

Evasão desigual e política excludente

O avanço da evasão escolar está ligado às questões raciais, gênero e socioeconômicas, como mostra um estudo do Observatório da Educação. Enquanto pessoas brancas e de renda alta alcançam os maiores índices de escolaridade, já pessoas negras e de renda mais baixa tendem a ter um menor índice de avanço escolar. Segundo o PNAD referente ao ano de 2015, quando a família do aluno é chefiada por homem branco, com pelo menos a escolaridade média completa, renda alta e residente de área urbana, a chance deste aluno frequentar a escola normalmente é de, 79%. Já na hierarquia de raça, quando se trata de famílias chefiadas por mulheres negras, analfabetas e da área rural, esse índice é de 65% no Estado do Maranhão, e de 21,7% em Santa Catarina.

As meninas têm outros motivos para abandonar escola

A gravidez precoce afasta também as meninas adolescentes da escola, relembra a dirigente da CNTE, Guelda Andrade, que coloca o machismo exacerbado na sociedade como um dos fatores desse distanciamento. “Até porque nessa sociedade o filho é da mãe, e não do pai, que não tem responsabilidade com a criança. Se ela engravidou, tem que assumir, então tem as limitações que normalmente o pai não assume nem no afeto e nem no financeiro. E a mãe se vê numa condição extrema de sobrecarga emocional e deixa de ir à escola”, finaliza.

Medidas sociais para inclusão

No Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada em 25 de junho de 2014, está prevista uma estratégia para a universalização da educação para a população entre 4 e 17 anos, a busca ativa dessas crianças e adolescentes fora da escola.

A busca ativa é uma forma de chegar até as pessoas que, seja por desconhecimento, dificuldade ou outros impedimentos, não têm acesso à escola ou demais serviços públicos, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude. Veja no site www.deolhonosplanos.org.br exemplos de como esse tipo de política vem combatendo desigualdades.

No último dia 22 de agosto, o município de Rio Branco, capital do Acre, instituiu a Busca Ativa Escolar (BAE) como política pública contínua, com intuito de atender às estratégias previstas no Plano Municipal de Educação, assegurando que o município deve promover a busca ativa de crianças e adolescentes em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância.

“O acesso à educação de qualidade é um direito de todas as crianças e todos os adolescentes. E, ao acreditar que podemos transformar vidas e realidades por meio da educação, entendemos que a Busca Ativa Escolar é mais que um programa, mas uma política pública”, declarou o prefeito para o site do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Segundo Romualdo de Oliveira, o Estado tem que promover políticas públicas para combater a pobreza e ajudar com auxílio financeiro para que estudantes permaneçam na sala de aula. “O que precisa fazer é a renda cidadã, basicamente para essa população que empobreceu. Se não garantir sobrevivência mínima, não volta para escola. A segunda coisa é que a grande maioria da população brasileira entrou e saiu da escola, portanto, se não mexer nas práticas da escola, vai continuar produzindo exclusão”, ressaltou o diretor de pesquisa e avaliação do Cenpec, que completou: “Temos que falar na escola das lutas antirracista e antissexista, e de políticas que falam com pessoas vulneráveis”.

>> Saiba mais: Pandemia ampliou desigualdade no ensino, evasão escolar e perda de aprendizagem

Fonte: CNTE

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Após uma maratona de Encontros Regionais iniciados no mês de maio, o Departamento de Aposentados(as) do CPERS realizou, nesta segunda (29) e terça (30), o IV Estadual de Aposentados(as) do Sindicato, em Bento Gonçalves.

Assim como no primeiro dia, o encerramento do Encontro foi marcado por muita luta por valorização de professores(as) e funcionários(as) de escola aposentados(as) que, após dedicar uma vida à educação estadual, seguem reivindicando o mínimo: respeito e uma aposentadoria digna e sem sustos no contracheque.

A diretora do Departamento de Aposentados(as) do CPERS, Glaci Weber, ressalta que em razão da pandemia, o evento – que deveria ter ocorrido em 2020 – finalmente aconteceu, possibilitando um espaço qualificado de debate e socialização para os educadores(as) aposentados(as).

“Após dois anos de pandemia, estamos aqui reunidos novamente. Os nossos professores e funcionários de escola aposentados encontram aqui um espaço para discutir a atual política, analisando a conjuntura tanto do Rio Grande do Sul quanto do Brasil, assim como tiveram a oportunidade de aprofundar o conhecimento em temas como saúde e sexualidade”.

Glaci também destaca a importância das atividades culturais desenvolvidas pelo Sindicato: “ontem realizamos a Noite das Danças Folclóricas, onde nossos aposentados apresentaram todo o seu talento e o árduo trabalho de ensaio desenvolvido nos núcleos. Esse foi um momento muito importante, porque cultura e educação andam juntos”. 

O presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt, acredita que o Encontro contribui para o fortalecimento da luta contra aqueles que insistem em atacar a educação. 

“Nossos aposentados e aposentadas, que dedicaram uma vida à educação, hoje compõem mais de 50% dos nossos sócios e em nenhum momento se furtaram da luta. Hoje, esses educadores saem fortalecidos desse evento, mostrando a sua disposição em construir um caminho para vencermos os projetos que não valorizam os interesses do povo e da educação”.

Mesas temáticas aquecem o debate e fortalecem a luta da categoria

As mesas temáticas do último dia de Encontro Estadual de Aposentados promoveram debates sobre a atual conjuntura política, saúde e questões jurídicas. 

Na primeira mesa do dia, o Funcionário de Escola e Diretor Geral do 29º Núcleo de Santiago, Leandro Wesz Parise, palestrou sobre “A situação do Rio Grande do Sul no cenário político brasileiro”. 

“Hoje, as políticas que o governo do Rio Grande do Sul apresenta são políticas cada vez menos voltadas aos educadores e cada vez mais focadas nos interesses do mercado. É preciso ação para mudarmos essa situação. Em razão das dificuldades do dia a dia, às vezes, esquecemos que somos agentes políticos e formadores de opinião e que o nosso voto tem poder”, destacou Leandro. 

O Dr. André Moschetta, médico formado pela Universidade Federal de Pelotas e especialista em Geriatria no Hospital São Lucas da PUC, conversou com as educadoras(es) sobre Estilo de Vida e Saúde. “É importante adotarmos uma visão mais positiva da vida, do tempo e da idade e cultivar conexões positivas em nossas vidas”. 

Informes jurídicos

Para encerrar os debates, a assessoria jurídica do CPERS, representada pelo Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, debateu as reformas que atacam os direitos dos aposentados(as). 

O advogado Marcelo Oliveira Fagundes apresentou informes sobre ações em andamento e mudanças legislativas importantes para a categoria.  O destaque ficou para o tema do desconto Previdenciário e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que aguarda decisão da justiça. 

“O julgamento da nossa ADI estava marcado para o dia 24 de janeiro deste ano, mas não houve apreciação do mérito, o que significa que a ação ainda deve aguardar pela decisão do STF. O CPERS e o escritório seguem vigilantes na matéria e tem acompanhado de perto todos os desdobramentos, sobretudo na requisição de que o julgamento aconteça o mais breve possível”.

O reenquadramento dos professores(as) que tiveram suas aposentadorias de 40h transformadas em subsídios de 20h, problema que afeta em sua maioria educadores(as) com mais de 70 anos, que após dedicarem uma vida à educação, não conseguem sequer comprar os remédios que necessita, também foi debatido.

Marcelo ressaltou que recentemente o Sindicato e o escritório entregaram ao governo uma série de documentos que comprovam que diversos aposentados(as) têm direito ao enquadramento original, mas até o momento não houve retorno.

Habilidades e talentos dos educadores são destacados nos momentos culturais do Encontro

Poesia, dança e música foram apenas alguns dos talentos apresentados nesta terça. Os aposentados e aposentadas do CPERS subiram ao palco e provaram que idade não é limite para aqueles que acreditam. 

A professora aposentada e intérprete cultural, Bertolina Miotto, abriu o Encontro com um recital de poesia que enalteceu o ser mestre e os aposentados(as). 

Em momento emocionante, As Irmãs Madruga, dupla formada pelas educadoras Terezinha Farias e Nara Madruga, de Santiago, sempre presentes nos eventos do Sindicato, entoaram canções da música popular brasileira e foram acompanhadas em todas as letras pelo público. 

A professora Cora Cecilia de Almeida Gomes realizou uma apresentação musical especial de canto lírico com a interpretação da Ave Maria de Schubert.

Avante educadores, de pé! 

Ao fim do Encontro, entoando o Hino do CPERS e com bandeiras em punho, os educadores(as) aposentados(as) do Sindicato assumiram o compromisso com a luta e a participação massiva na Marcha das Aposentadas(os) do CPERS, que será realizada no próximo dia 13 de setembro, em Porto Alegre. Saiba mais aqui!

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Alex Saratt (*)

Estamos em plena atividade. A Caravana Pela Democracia: nas escolas, nas ruas e nas urnas sintetiza nossas concepções, posições e projetos. A defesa da democracia é uma constante no CPERS, desde a liberdade de cátedra, passando pela Gestão Democrática e alcançando o sistema político que rege o funcionamento das instituições do país.

As escolas, individuais ou em conjunto, sempre foram o esteio da formulação sindical, pedagógica e política do Sindicato. As ruas representam o espaço primordial da atuação da categoria, onde tornamos públicas nossas reivindicações, críticas e propostas. As urnas significam a oportunidade de construir programas que atendam a educação, bem como governos e parlamentos sensíveis e comprometidos com nossas causas.

Haverá diversos candidatos e discursos. Examinaremos sua correspondência com a prática, colocaremos em contraste as experiências e resultados anteriores e atuais, apontaremos quais são as nossas perspectivas. O voto, por óbvio, caberá a cada consciência. Melhor será se houver uma compreensão e atitude coletiva.

Na condição de sindicato classista, preocupado não só com questões salariais, funcionais ou corporativas, mas também com as demandas da sociedade por uma educação que forme cidadãos e contribua para o desenvolvimento econômico, cultural, científico e tecnológico da Nação, o CPERS se associa às decisões da CONAPE e a outras referências políticas emanadas dos fóruns e entidades de expressão popular.

A superação da crise generalizada que atinge o Brasil e o Rio Grande do Sul exige a revogação do aparato jurídico-legal que açoita os trabalhadores. A EC 95, as Reformas Trabalhista e da Previdência e o Novo Ensino Médio, estão na ponta das mudanças que precisaremos realizar se quisermos verdadeiramente ter um projeto nacional e regional vigoroso, sustentável e bem-sucedido.

Outrossim, o CPERS segue na luta social, mas assevera que a conjuntura atual requisita um foco e objetivo: fazer vencer – política, eleitoral e ideologicamente – aqueles que vão dar novo rumo ao país e ao estado, impedindo o avanço da escalada fascista e livrando-nos do malfadado neoliberalismo.

Avante, Educadores!

(*) Professor de História e presidente em exercício do CPERS

Artigo originalmente publicado no Sul Vinte Um.

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Ações afirmativas já eram adotadas no ensino superior público, mas a norma federal de 2012 impulsionou o movimento. A trajetória de alunos que entraram por esse modelo expõe os resultados e desafios das cotas, como a demanda por políticas de apoio pedagógico e financeiro aos alunos, os primeiros passos no mercado de trabalho e a adoção de estratégias para inclusão além da reserva de vagas.

Levantamento do Consórcio de Acompanhamento de Ações Afirmativas, formado por pesquisadores de diferentes universidades, indica que em 2012 estudantes pretos, pardos e indígenas (PPI) correspondiam a 43,7% dos universitários de 18 a 24 anos. Em 2021, essa fatia saltou 20%, para 52,4% – a proporção de PPI no Brasil é de cerca de 57%, segundo dados do IBGE.

Sancionada em 29 de agosto de 2012, a Lei de Cotas prevê que as instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) reservem, para cada graduação, no mínimo metade das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio na rede pública. Metade delas (25% do total) deve ser para alunos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo por pessoa. Ao mesmo tempo, as instituições devem destinar vagas específicas, dentro dessa metade reservada, a vestibulandos que se autodeclaram pretos, pardos e indígenas e, desde 2016, para pessoas com deficiência. A proporção varia conforme o perfil demográfico do Estado.

Leia a matéria completa no site da UOL clicando aqui.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo (29/08/2022)

 

Fonte: CNTE

 

 

 

 

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Celebrar o presente, resgatar o passado e debater os desafios do futuro foram os pontos que nortearam o primeiro dia do IV Encontro de Aposentados(as) do CPERS. Reunidos em Bento Gonçalves, professores(as) e funcionários(as) aposentados(as) dos 42 núcleos do Sindicato reuniram-se, pela primeira vez, desde a pandemia.

O primeiro dia foi marcado por momentos emocionantes, que entrelaçaram a luta e a história destes educadores(as) que, apesar dos governos que insistem em desprezar a educação, não desistem da luta.

A abertura contou com a entrada das bandeiras do CPERS, da CNTE, de Bento Gonçalves, do Rio Grande do Sul e do Brasil ao som da música Ordem e Progresso, interpretada por Beth Carvalho. 

Na sequência, o Coral de Aposentados(as) do 12º Núcleo de Bento Gonçalves apresentou o Hino à Capital do Vinho, Hino ao Rio Grande e canção Volare, clássico do Gipsy Kings. 

Dentre os presentes, a professora aposentada Jussara Domingues, deixou um importante recado sobre a luta histórica da categoria. 

Conjuntura política e a preparação para a luta marcam a primeira mesa do encontro

Celebrar a vida para recarregar a energia para a luta: durante o encontro, diversas mesas promoveram o debate sobre a atual conjuntura política e os próximos passos para a mobilização da categoria. 

A primeira mesa foi formada pelos representantes do 12º Núcleo, que recebe o Encontro, nesta segunda e terça (29 e 30), e da Direção Central do Sindicato. 

O diretor do 12⁰ Núcleo, Leonildo da Luz de Moura, saudou os presentes e a luta dos aposentados(as) pela educação pública e de qualidade.

“É um prazer estar recebendo vocês aqui na cidade sede do nosso Núcleo. Por mais desvalorizados que estejamos, não podemos desistir, porque ser educador é muito mais que uma profissão. Parabéns a todos os aposentados que seguem na luta e acreditam no futuro da educação”. 

A diretora do Departamento de Aposentados do CPERS, Juçara de Fátima Borges, deu as boas-vindas aos presentes, ressaltando a importância do Encontro para renovar as forças dos educadores(as). 

“Sabemos que os governos não valorizam a educação, mas nós valorizamos, se hoje estamos aqui, é porque vocês, lá atrás, lutaram pelos nossos direitos, muito obrigada pela árdua luta de vocês aposentados da educação”, 

Em sua fala, a diretora do Departamento de Aposentados(as), Alda Maria Bastos Souza, exaltou a importância dos educadores(as) aposentados para a construção da história do CPERS. 

“Desde 2014, estamos com essa incumbência de fazer acontecer esse Encontro, que está em dua quarta edição. Embora tenhamos governantes que nos desvalorizam, os nossos aposentados seguem unidos e fortes, seja na resistência ou nos momentos de celebração, como o de hoje”. 

Emocionada, a diretora Glaci Weber, do Departamento de Aposentados(as), destacou que o CPERS é construído por muitas mãos e que a resistência e as conquistas só foram concretizadas graças à luta coletiva, como os tricôs da resistência, exibidos no Encontro e que serão levados para a Marcha dos Aposentados(as) no próximo dia 13 de setembro. 

“Estamos aqui hoje exibindo esses tricôs, feitos com os pontos da indignação. Um dos tricôs aqui expostos foi confeccionado na greve de 1987. Então, olhem a preciosidade de relembrarmos a nossa luta. Estas mantas servirão para abrir a Marcha dos Aposentados, para mostrar a nossa insatisfação com o que fizeram com o nosso Plano de Carreira, com a Previdência, com os educadores”. 

O presidente em exercício do CPERS, Alex Santos Saratt, debateu a conjuntura política atual e destacou que este ano eleitoral é crucial para definirmos o futuro da educação no Rio Grande do Sul e no Brasil.

“Nós estamos na realidade do desemprego, do osso como opção para a alimentação. Nós vivemos no Brasil da pandemia que enlutou milhares de famílias e estamos vendo a miséria crescer, e os de cima crescendo e nós seguimos perdendo. Precisamos derrotar o fascismo e o neoliberalismo no Rio Grande do Sul e no país e eleger um projeto que defenda o povo, ou estaremos fadados ao fracasso”. 

Alex ainda ressaltou a importância da luta dos aposentados(as): “Todas as nossas conquistas tiveram os pés e as mãos de vocês, então eu agradeço a luta de todos. Viva os nossos aposentados, que esse encontro seja mais um marco na nossa luta para mudar os rumos do nosso país. Basta de ódio, de mentira, de violência, queremos amor e queremos mudança”. 

“Nós temos pouco mais de 40 mil aposentados associados ao CPERS Sindicato. Isso representa mais de 50% dos nossos sócios. Essas pessoas, que dedicaram 20, 30, até 40 anos das suas vidas à educação e não abriram mão da luta, são exemplos que precisamos seguir”, finalizou o presidente.

A visão da CNTE sobre os ataques aos aposentados do Rio Grande do Sul

Na segunda mesa de discussão do dia, a secretária-geral da CNTE, Fátima da Silva, e o representante dos Aposentados(as) na CNTE, Sérgio Antônio Kampfer, debateram sobre “O Brasil e a Crise Mundial e a Visão da CNTE em relação aos ataques com os aposentados(as) do Rio Grande do Sul”. 

Para Fátima, a luta dos aposentados(as) por direitos e valorização precisa ser mantida também durante a aposentadoria.

“Vocês vivem numa grande encruzilhada, principalmente após a aprovação da Reforma da Previdência estadual, com a taxação dos aposentados. O funcionalismo é desvalorizado e o momento político exige defender candidaturas que possibilitem reverter as perdas dos últimos governos. Esse Brasil, que está colocado por Bolsonaro, é o Brasil da miséria e da perda de direitos. Precisamos lutar para impedir a sequência desse projeto”. 

Sérgio destacou a importância de manter a unidade na luta: “Eu quero parabenizar o CPERS e a sua representatividade de aposentados. São 40 mil sócios aposentados no Sindicato, essa unidade é o que nos mantêm. Somos muitos! Por isso, nossa união e nossa participação junto às lutas das entidades e das ações da CNTE são muito importantes e fundamentais para resistir aos ataques e construir direitos”. 

É possível a sexualidade ativa de qualidade na 3ª idade?

O público ficou atento à palestra da psicóloga e terapeuta sexual de adultos e casais, Aline Garziera, que falou sobre a vida dos educadores(as) após a aposentadoria e a importância de conservar um debate sobre a sexualidade também na terceira idade.

“Vivemos a vida profissional tão intensamente que ela acaba tomando muito tempo das nossas vidas. Levamos trabalho para casa. Às vezes, perdendo hora de lazer com a família ou outras vivências”.

Aline explica que, mesmo após a aposentadoria, é importante manter as amizades e os grupos com interesses em comum: “Como aqui, vocês pertencem a um grupo, os aposentados do CPERS”, destacou.

E continuou a explicar: “O grupo que eu pertenço conhece as minhas dores, as minhas lutas. Eu tenho empatia pelo outro. Nossas lutas são as mesmas.”

A psicóloga defende que os aposentados(as) devem participar de algum grupo ou atividade que lhe dê bem-estar. “Quanto mais citocina e adrenalina meu corpo produz, menos dores eu vou sentir e minha autoestima vai aumentar”, finalizou.

Apresentações culturais abrilhantam a tarde do Encontro de Aposentados

O Encontro de Aposentados(as) do CPERS foi marcado por momentos culturais emocionantes e de descontração. 

O violinista Luis Ricardo Florêncio Brittes, ex-aluno do CE Emílio Zuñeda, do município de Alegrete, onde aprendeu a tocar no projeto Mais Educação, emocionou os presentes executando obras eruditas e populares ao violino. 

Já o grupo de Danças do 35º Núcleo, de Três de Maio, realizou um verdadeiro arraial no palco do Encontro. 

A diretora do CPERS, Sandra Teresinha Severo Regio, foi a responsável pela atividade laboral e colocou todos os presentes para dançar ao som de músicas populares. 

Noite das Danças Folclóricas Brasileiras

Para encerrar o primeiro dia do IV Encontro de Aposentados(as) do CPERS, o Departamento de Aposentados(as) do Sindicato promoveu uma verdadeira viagem pelas Danças Folclóricas Brasileiras.

O evento contou com a apresentação de nove grupos classificados nos Encontros Regionais de Aposentados(as), em 2019.

A noite começou com apresentações de danças internacionais que influenciaram as tradições no Brasil, como o tango, a dança do ventre e as danças dos imigrantes que vieram ao Rio Grande do Sul.

Na sequência, os grupos de dança dos núcleos apresentaram as seguintes danças folclóricas: Fandango de Salão do Núcleo de Três de Maio; Catira ou Cateretê do Núcleo de Guaporé; Samba do Núcleo de Uruguaiana; Samba de Roda do Núcleo de Santiago; Frevo do Núcleo de Cruz Alta; Xaxado do Núcleo de Lagoa Vermelha; Bumba Meu Boi do Núcleo de Pelotas; Carimbó do Núcleo de Cachoeira do Sul; e Maracatu do Núcleo de Porto Alegre.

Além das danças, a noite também foi marcada por manifestações políticas, que evoluíam conforme os locais por onde as danças levavam, como o Palácio Piratini em Porto Alegre, Brasília e a Amazônia.

Nesta terça-feira (30), o encontro segue com mais mesas temáticas e apresentações culturais.

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Este 29 de agosto, Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, marca a luta permanente das mulheres lésbicas por uma sociedade com igualdade de direitos e respeito. Tornou-se data de defesa, organização e luta por políticas públicas específicas e para o reconhecimento da cidadania de mulheres lésbicas, enquanto mulheres que pagam impostos, trabalham, estudam, votam, têm filhos e contribuem para o desenvolvimento de nosso país.

A data tem como objetivo chamar atenção para problemas e particularidades compartilhadas especificamente por mulheres lésbicas, tanto na sociedade quanto também dentro do movimento LGBTQIA+. Alguns desses temas são a lesbofobia, o machismo, a invisibilidade na sociedade e o acesso adequado a serviços de saúde, educação e empregabilidade.

A organização lésbica no Brasil surge no início de 1979, dentro do incipiente Movimento Homossexual Brasileiro (MHB), mais precisamente no grupo Somos, de São Paulo.

Durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), em 1996, o dia 29 de agosto foi estabelecido como o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Desde então, agosto vem se tornando cada vez mais um mês dedicado a eventos e comemorações voltados a esse público tão esquecido e invisibilizado durante o ano todo.

Desde os períodos mais remotos da história da humanidade, as mulheres são invisibilizadas e excluídas do espaço público. Contudo, a organização das mulheres sempre influenciou nos rumos da história. Desta maneira, o controle à sexualidade das mulheres se expressa na falta de atendimento à saúde, nos estupros corretivos, assassinatos, espancamentos, que nem chegam aos noticiários.

Os direitos sexuais e reprodutivos são uma forte demanda das mulheres lésbicas. A invisibilização destas pessoas é perpetuada nos debates e nas políticas públicas referentes a direitos sexuais e reprodutivos, que tendem a refletir normas sociais heteronormativas.

Diretrizes de educação sexual muitas vezes não contemplam relações entre mulheres, cujo afeto é, também, insuficientemente presente na mídia, nos meios de comunicação e em outras manifestações culturais.

Esses fatores tornam ainda mais frágil a proteção de mulheres lésbicas contra doenças sexualmente transmissíveis e à violência sexual. Sem acesso a informação adequada, mulheres lésbicas e bissexuais continuam a manter relações sexuais sem o uso de métodos preventivos.

Lésbicas e bissexuais sofrem cotidianamente por serem desviantes ao padrão heteronormativo. Muitas vezes, a lesbofobia se manifesta por meio da violência sexual. Exemplos recorrentes são o estupro corretivo, o estupro conjugal e, ainda, os casamentos forçados.

Neste dia tão importante para as mulheres lésbicas, o CPERS segue lutando pela defesa dos direitos básicos do ser humano, considerando o direito de ser respeitado pela sua orientação sexual, como um direito tão sagrado quanto todos os outros.

Foto: Paulo Pinto/FotosPublicas

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