Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Preocupados com a segurança de quem vai trabalhar nas eleições do próximo domingo (2), representantes das centrais sindicais CTB, CUT, Força, UGT, CTB e NCST se reunirão com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, em Brasília, nesta terça-feira (27).

Na reunião, os representantes irão solicitar medidas que resguardem a integridade física de mesários(as) e todos(as) que irão atuar para a realização do pleito.

Devido a episódios de violência ocorridos no decorrer da campanha eleitoral, trabalhadores(as) que participarão do pleito têm manifestado receio com a onda de insegurança. Ocorrências recentes, como o da agressão ao pesquisador do Datafolha no interior de São Paulo, redobraram a atenção.

Os dirigentes sindicais entregarão documento unitário ao ministro, com ações que consideram essenciais à segurança dos trabalhadores em 2 de outubro. Confira a íntegra do documento abaixo:

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Os/as educadores/as brasileiros/as estão consternados/as com a tragédia que aconteceu, na manhã do dia de hoje (26/09), na Escola Municipal Eurides Sant’anna, unidade educacional da rede de ensino municipal de Barreiras, cidade localizada no oeste baiano. Estamos em profundo luto no dia de hoje. Um jovem invadiu o local portando uma arma de fogo, um facão e uma bomba caseira. Quando entrou no colégio, atirou duas vezes: na entrada e já dentro da edificação da escola, atingindo fatalmente uma estudante cadeirante. Geane da Silva Brito, de 20 anos, foi socorrida imediatamente, mas já estava sem vida.

Não se sabe ainda as motivações do jovem atirador que entrou na escola com a arma. E tampouco se confirma se o mesmo é estudante do colégio. As informações ainda são poucas e inconclusivas. O que se sabe por ora é a atual situação do país: a proliferação de armas de fogo a partir das campanhas públicas de armamento do atual governo, e também de suas políticas deliberadas de liberação do armamento da população civil brasileira, não poupa nem nossas escolas.

A escola deve ser um território livre de armas e, sobretudo, um espaço de fomento à paz. Os valores mais caros de toda sociedade se aprendem e se consolidam nesse espaço de aprendizagem. A educação como direito social inalienável de todo ser humano deve garantir a segurança e o ensinamento da boa convivência social, com tolerância a todas as diferenças. É estarrecedor o que aconteceu hoje na cidade de Barreiras!

É urgente que tomemos consciência enquanto nação do perigo que se avizinha com essa quantidade enorme de armas que está sendo liberada desde a nova legislação federal, de 2021, que afrouxou as regras de registro, posse e comercialização de armas de fogo no país. Que o Brasil não importe para cá o péssimo exemplo que vem dos Estados Unidos, onde existe uma enorme permissividade ao porte de armamento letal pelos cidadãos e população civil em geral, o que causa por lá, de forma recorrente, atentados em escolas e espaços públicos.

Os/as educadores/as de todo o Brasil se solidarizam com os familiares e com toda a comunidade escolar de Barreiras, atingida em cheio com essa tragédia. Que a Polícia Civil da região investigue com celeridade esse crime que se abateu sobre o país no dia de hoje. Hoje todos/as choramos por Geane!

Brasília, 26 de setembro de 2022

Direção Executiva da CNTE

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

A segunda edição de 2023 da Retratos da Escola (volume 17, número 38) terá como tema: “Valorização dos/as funcionários da educação básica pública: políticas e desafios da formação”, sob organização dos professores Luiz Fernandes Dourado, João Antônio Cabral de Monlevade e a professora Rosselini Diniz Barbosa Ribeiro.

Sobre a edição

Por meio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em 1990, o processo de unificação das categorias de trabalhadores/as em educação impulsionou o movimento pela construção da identidade e valorização de tais funcionários, contribuindo para o fortalecimento de suas bandeiras históricas.

Na esteira desse movimento, tivemos alguns marcos para a trajetória de luta da categoria, como: a promulgação da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, cujo art. 206 estabelece a valorização dos/as profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos aos/às profissionais das redes públicas; a Lei nº 12.014, de 06 de agosto de 2009, de autoria da ex-Senadora Fátima Cleide, que os/as reconhece como profissionais da educação, desde que habilitados/as; assim como, a aprovação de outras normativas que tratam de sua profissionalização: Decreto nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o Profuncionário; a Lei n 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação; o Decreto n° 8.752, de 9 de maio de 2016, que dispôs sobre a política nacional de formação dos/as profissionais da educação básica e a Resolução CNE/CES nº 2, de 13 de maio de 2016, que definiu as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada em nível superior para os/as funcionários/as da educação básica.

Tendo em vista os desafios para a materialização de políticas de formação para os funcionários da educação e a necessidade de atualização do debate sobre as questões apresentadas no dossiê Funcionário de escola: identidade e profissionalização (v. 3, n. 5, de 2009), o volume 17, número 38 da Retratos da Escola terá como objetivo a publicação de artigos resultantes de pesquisas empíricas e reflexões teóricas originais que abordem a questão da valorização dos/as funcionários da educação, entendendo-a a partir da acepção de articulação e indissociabilidade da formação inicial e continuada, carreira, salários, condições de trabalho e de saúde (CONAPE, 2021), com especial destaque para a formação dos/as funcionários/as da educação em nível médio e superior. Também serão publicados relatos que explorem as experiências de formação em nível médio e superior para esses/as profissionais.

O objetivo é abrir espaço às reflexões de pesquisadores/as que têm se debruçado sobre o tema, mas também daqueles/as que atuaram em cursos de formação para a categoria ou que lutam para sua materialização. Sendo assim, abriremos duas chamadas públicas para esta edição: uma para artigos que comporão o dossiê temático, e outra para relatos de experiência.

CHAMADA 1 – Dossiê Valorização dos/as funcionários da educação básica pública: políticas e desafios da formação

O dossiê buscará publicar, especialmente, artigos que discutam os seguintes temas: i) funcionários/as da educação básica pública: valorização, identidade e lutas; ii) as políticas de formação para os/as funcionários/as da educação básica pública; iii) os/as funcionários/as da educação básica pública e o direito à educação; iv) a materialização das políticas de formação para os/as funcionários/as da educação: limites e desafios; v) experiências de formação em nível médio e superior para os/as funcionários/as da educação; vi) precarização e terceirização dos processos de trabalho dos/as funcionários/as da educação.

Aos/às interessados/as no Dossiê

Os/as autores/as interessados/as em atender à chamada pública para o dossiê temático deverão submeter um resumo-proposta de artigo, com até 4.000 caracteres (incluindo os espaços), via sistema da Retratos da Escola, até 30 de novembro de 2022. As propostas deverão explicitar os objetivos, metodologia e adiantar, ao menos, parte dos resultados e conclusões das análises.

Os/as autores/as dos resumos-proposta selecionados serão informados/as de sua aprovação até 15 de dezembro de 2022.

Os artigos completos deverão ser submetidos no sistema da revista até 28 de fevereiro de 2023, a fim de agilizar a publicação do dossiê no mês de agosto de 2023.
Quando submetidos, os artigos completos deverão atender às diretrizes para autores/as, disponíveis na página da revista. Os artigos submetidos ao dossiê devem ser originais e inéditos.

Cronograma da chamada para o Dossiê

30/11/2022: data final para envio de resumo-proposta
15/12/2022: divulgação das propostas selecionadas
28/02/2023: data-limite para envio dos artigos completos
01/03/2023 – 30/04/2023: apreciação dos artigos pelos pares
01/05/2023 – 31/07/2023: revisão e editoração
Agosto/2023: publicação da edição

CHAMADA 2 – Relatos de experiência

Nesta edição, as reflexões que comporão a seção Relatos de experiência, assim como no caso do dossiê temático, também abordarão a questão da valorização dos/as funcionários/as da educação, com especial destaque para a formação em nível médio e superior. Os relatos submetidos devem também ser inéditos e estarem de acordo com as diretrizes para autores/as. Como pontuado, a ideia é abrir espaço à reflexão teórica das experiências dos diferentes sujeitos que têm vivenciado, ou vivenciaram, processos de formação em nível médio e superior para a categoria, e/ou que se engajaram na luta por tais processos.

Tendo em vista a temática, os relatos de experiência poderão ser publicados sob pseudônimos, caso o/a autor/a desejar. Contudo, no momento da submissão, o preenchimento de todas as informações solicitadas pelo sistema da revista permanece sendo obrigatório. Os/as autores/as de relatos de experiência que desejarem publicar sob pseudônimos devem contatar a editoria técnica da revista para mais esclarecimentos, via e-mail ().

Aos/às interessados/as nos relatos de experiência

Os/as autores/as interessados/as em atender à chamada pública para relatos de experiência sobre a formação dos funcionários da educação deverão submetê-los, em versão completa, até 28 de fevereiro de 2023.

Os relatos submetidos devem ser originais e estarem de acordo com as diretrizes para autores/as, disponíveis na página da revista. Relatos meramente descritivos, sem a devida contextualização teórica e metodológica, não serão aceitos.

O parecer final será informado aos/às autores/as até 01/05/2023.

Cronograma da chamada para Relatos de Experiência

28/02/2023: data-limite para envio dos relatos
01/03/2023 – 30/04/2023: apreciação dos relatos pelos pares
01/05/2023: Parecer final
02/06/2023 – 31/07/2023: revisão e editoração
Agosto: publicação da edição

Fonte: CNTE

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Do dia 2 de agosto ao dia 9 de setembro de 2022, o CPERS Sindicato visitou aproximadamente 300 escolas e passou por cerca de 90 rádios por todo o Rio Grande do Sul, promovendo o debate sobre a defesa intransigente da democracia e do voto livre e a necessidade de eleger projetos que valorizem os educadores(as), a educação pública e o bem-estar social.

A entidade cumpriu seu papel histórico, iniciado ainda nos anos 70, quando foi um dos primeiros sindicatos a sair às ruas para defender a democracia, na época da ditadura. Em 1979, o Magistério foi a primeira categoria do estado e a segunda do Brasil a entrar em greve após o Golpe Militar.

A coragem daqueles educadores(as) mostrou que novos tempos estavam chegando e serviu de alento a trabalhadores(as) de todas as carreiras, obrigados a sufocar seus anseios durante todo o período repressivo.

Com o exemplo das décadas passadas e neste momento de nova ameaça à democracia e às eleições livres, o CPERS buscou renovar o debate através da #CaravanaPelaDemocracia.

>> Baixe aqui a íntegra do dossiê da Caravana Pela Democracia ou confira o documento abaixo. 

A iniciativa, aprovada no Conselho Geral da entidade, tinha o objetivo de promover um amplo debate na base da categoria a respeito dos projetos de Estado em disputa nas próximas eleições, denunciar a deformação dos direitos trabalhistas, o franco desmonte do bem-estar social e reforçar a importância da defesa da educação pública e a valorização dos profissionais da educação.

Munidos de materiais com o comparativo dos últimos quatro governos estaduais e com a apresentação de como votaram os deputados(as) – estaduais e federais – em projetos que retiraram direitos dos educadores(as), como as reformas da Previdência e Trabalhista, dirigentes do Sindicato percorreram as regiões dos 42 Núcleos do CPERS para comprovar a necessidade do voto consciente.

Para marcar o encerramento da Caravana, o Sindicato também tomou as ruas de Porto Alegre no dia 13 de setembro com o Ato Estadual Pela Educação e a Marcha das Aposentadas(os), que denunciaram o agravamento da retirada de direitos e a necessidade de acreditar que, sim, é possível e urgente assegurar um novo tempo para a educação estadual do Rio Grande do Sul.

Por que debater democracia nas escolas?

A atual conjuntura política, dominada por governos autoritários e neoliberais, exige resistência. Os direitos dos educadores(as) e da classe trabalhadora, conquistados ao longo de décadas de lutas e enfrentamentos com os mais diversos governos, estão ameaçados.

O Rio Grande do Sul corre o grande risco de ter que optar entre o desastroso continuísmo neoliberal e uma radicalização autoritária do projeto nacional, através de uma liderança bolsonarista. Não se engane! Estes projetos representam a mesma face de uma política de morte, com lucro acima da vida, ataques à escola pública, destruição de direitos, confisco de aposentados(as), desmonte, precarização e privatização.

Em âmbito federal, será possível eleger uma candidatura que representa a defesa da
educação, da democracia e do povo, e uma que representa um dos piores governos na história da democracia brasileira, nos mais diversos quesitos como educação, saúde, emprego e renda.

Tudo na vida, ou quase tudo, é política. Muitos torcem o nariz, mas é preciso compreender que atrasar salários, isentar impostos dos ricos, atacar aposentados(as) e pagar o piso na sua integralidade são agendas políticas. São escolhas, que dependem da sua opção nas urnas.

Neste período eleitoral, que se intensifica com a proximidade do dia 2 de outubro, o CPERS optou por promover essa reflexão também nas escolas por acreditar que está na hora de confrontar nossas convicções. Qual é a raiz dos nossos males? Por quem dobram nossas sinetas? A quem confiamos nossos votos? Até quando elegeremos políticos de partidos que trabalham para acabar com a nossa classe?

Lembre-se, o teu voto fará a diferença para assegurar um projeto que, de fato, defenda a educação e o bem-estar social!

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Na esperança de novos tempos para a educação pública e os educadores(as) no Rio Grande Sul e no Brasil, ao longo dos últimos meses o CPERS entregou aos candidatos(as) do Campo Democrático Popular mais bem colocados nas pesquisas de intenção de votos a Carta de Reivindicações da Educação. 

Entre as demandas quanto aos direitos confiscados da categoria e quanto às melhorias na educação pública, estão a suspensão da reforma do Ensino Médio, o pagamento dos dias recuperados da greve e a extinção da contribuição previdenciária para aposentados(as). 

No dia 1° de junho, o documento foi entregue ao ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante o ato pela democracia, em Porto Alegre.

>> Baixe aqui a íntegra da Carta entregue ao candidato à Presidência da República.

Dentre as reivindicações nacionais, os educadores(as) exigem a revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos), da Reforma Trabalhista e da Previdência, além do pedido de cumprimento do Plano Nacional da Educação em todas as suas metas e a manutenção da Lei do Piso, estendendo-a a todos os profissionais da educação.

O candidato ao governo do Estado, Edegar Pretto (PT), recebeu a Carta, no dia 13 de setembro, e na ocasião firmou compromisso com os trabalhadores(as) em educação e garantiu que dará atenção às reivindicações da categoria.

>> Baixe aqui a íntegra da Carta entregue aos candidatos ao governo do Estado.

O documento também foi enviado ao candidato ao governo do Estado pelo PDT, Vieira da Cunha, que se reuniu com a direção do Sindicato no dia 1° de agosto.

No Conselho Geral da entidade, realizado nesta sexta-feira (23), os conselheiros deliberaram a ampla divulgação das Cartas entregues às candidaturas populares, democráticas e progressistas (Lula, Edegar e Vieira da Cunha) com as pautas do CPERS/Sindicato, sugerindo o apoio aos respectivos candidatos, bem como o Jornal Mural comparativo dos governos nacionais. Também foi deliberada uma Mobilização Extraordinária de Luta, no período de 23 de setembro a 2 de outubro, com os eixos: Fora Bolsonaro! Nem Leite, Nem Onyx! Eleger Governos e Parlamentos da Classe Trabalhadora e da Educação!

Seguiremos pressionando, em todas as instâncias, para uma renovação do Estado e do país nas urnas, com a eleição de governos e parlamentares que valorizem a educação pública e os educadores(as), por salário digno e respeito à educação pública, gratuita, de qualidade e para todos(as).

Confira também: 

⏩ Comparativo com dados dos últimos quatro governos federais: https://cutt.ly/qVxiYzO
⏩ Comparativo entre os últimos quatro governos estaduais: https://cutt.ly/QC2RrIs
⏩ Como votaram os deputados(as) e senadores(as): https://cutt.ly/yC2E3fg

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

O ex-ministro da Educação Miltom Ribeiro autorizou e seus amigos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura negociaram propina de R$ 5 milhões para fechar contratos de obras federais de escolas em troca de dinheiro para reformas nas igrejas da dupla. A propina, em dinheiro vivo, deveria ser levada de Belém (PA) até Goiânia (GO), onde está a sede da igreja dos pastores, na roda, ou pneu de uma caminhonete.

A denúncia publicada pelo Estadão é do empresário do setor da construção civil Ailson Souto da Trindade, candidato a deputado estadual pelo PP no Pará.

Segundo o empresário, Milton Ribeiro teria garantido que sua empresa de construção civil seria contratada pelo governo para a realização de obras públicas, com a condição de “ajudar” a igreja dos pastores. Isso teria ocorrido em uma reunião no MEC em 13 de janeiro de 2021.

“Ele se apresentou: ‘Eu sou Milton, o ministro da Educação, e o Gilmar já me passou o que ele propôs para você e eu preciso colocar a tua empresa para ganhar licitações, para facilitar as licitações. Em troca você ajuda a igreja. O pastor Gilmar vai conversar com você em relação a tudo isso’”.

O Estadão relata que um contrato fictício entre a empresa de Trindade e as igrejas mascararia a propina.

“Eles falaram: ‘existe uma proposta para tu fazer isso (as obras)’. Aí eu disse: ‘que proposta?’. ‘Bom, a gente está precisando reformar umas igrejas e estamos precisando também construir alguns templos, no Maranhão, no Pará, e também outros lugares. Então estamos precisando de R$ 100 milhões para fazer isso’. Aí eu falei: ‘mas o que que eu vou ganhar em troca? Como é que vai acontecer? A igreja vai contratar minha empresa?’ ‘Não, a gente faz um contrato, entendeu? Faz o contrato com a empresa, a igreja contrata a tua empresa e eu consigo articular para tua empresa fazer as obras do governo federal’”, teria dito Arilton.

“Eles queriam R$ 5 milhões em dois dias. Eu falei: ‘mas eu não posso fazer esse tipo de negócio, eu sou empresário, eu não vou fazer uma coisa assim sem nenhum contrato’. E eles queriam que eu colocasse no pneu de uma caminhonete e mandasse para lá. Eu disse: ‘não, gente, vamos fazer em conta porque como é que eu vou saber… se não der certo, como vou provar que eu paguei?’ Aí eu fiquei com medo desse tipo de negociata. Daí queriam 5 milhões logo e depois de 15 dias queriam mais R$ 50 milhões”, afirmou o empresário.

Confira o áudio publicado pelo Estadão:

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Os Encontros Regionais de Funcionários(as) de Escola mobilizaram cerca de 280 educadores(as), da ativa e aposentados(as), nesta quarta (21) e quinta-feira (22), em Santa Maria (2º Núcleo) e Osório (13⁰ Núcleo). Também participaram os núcleos de Cachoeira do Sul (4º), Santiago (29⁰) e Taquara (32⁰).

Fortalecer a identidade dos funcionários(as) como educadores(as) de fato, traçar caminhos para a profissionalização e resgatar a história de lutas de quem atua para garantir o bom funcionamento das escolas. São estes alguns dos objetivos das atividades, promovidas pelo Coletivo de Funcionários(as) da Educação do Sindicato.

“A luta dos funcionários de escola é de todos nós. Somos educadores reconhecidos pela LDB, temos Plano de Carreira. Precisamos ser reconhecidos entre os nossos pares”, asseverou a diretora do Departamento de Funcionários(as) de Escola do CPERS, Juçara Borges.

Para a diretora do Departamento de Funcionários(as) de Escola, Sônia Solange, é preciso unidade e consciência política para firmar a luta em defesa destes educadores(as).

“Nossa primeira arma é o CPERS; precisamos associar o maior número possível de colegas. A segunda é o voto. Ele é o instrumento que definirá o futuro da educação e dos educadores. Não podemos escolher nossos algozes; precisamos eleger quem está junto dos trabalhadores”, afirmou.

“Muito se fala em voto útil e voto consciente. Trata-se de uma decisão política. Sofremos com a crise econômica e social na pandemia. Aumentou o desemprego,  a fome e a retirada de direitos. Vivemos uma tragédia em que pagamos um preço alto. Precisamos eleger governos e parlamentos com currículos de luta na defesa da educação e dos trabalhadores”, destacou o presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt.

Análise de conjuntura 

A tesoureira do CPERS, Rosane Zan, fez um importante debate sobre os ataques dos últimos governos, que instauraram políticas cruéis de confisco do salário dos aposentados(as) e demais educadores(as), além de implantarem as privatizações, terceirizações e o desmonte dos serviços públicos.

“Se criou no último período uma demonização do servidor público, quando, na verdade, nos retiraram direitos essenciais com as reformas da Previdência, Administrativa e do Ensino Médio”, explicou Rosane.

“Existem dois projetos: um é do bem-estar social, e outro é do Estado mínimo com abertura para o grande capital. Se a gente não entender que esse ano é a eleição das nossas vidas, estamos perdidos. No dia 2 de outubro, vamos montar a bancada da educação”, frisou.

Para Dulce Delan, funcionária da EEEB Presidente Roosevelt e representante do CPERS no Conselho Estadual de Educação (CEEd), a realidade enfrentada pelos agentes educacionais é dura. Por isso, é preciso eleger governos que de fato defendam a educação e valorizem os educadores(as).

“Nós temos que saber que a LDB baliza toda a educação. Projetos de desmonte do ensino e serviço público, como as reformas do Ensino Médio e da Previdência, além das terceirizações, quem encaminha a legislação e aprova? É o governo e seus deputados. Isso vale tanto na esfera estadual quanto federal. As legislações afetam nossa vida e a nossa escola diariamente”.

A funcionária Raquel Fidelis, representante do CPERS no Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE/RS), abordou o papel do Sindicato no CEAE, que monitora e fiscaliza a aplicação dos recursos e cumprimento do disposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. “É preciso cobrar que a equipe diretiva use o valor disposto diretamente para merenda escolar”, destacou.

Informes jurídicos

Os advogados da assessoria jurídica, representada pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, Marcelo Fagundes, Douglas Ambrozi e Márcio Rosa, explanaram sobre o confisco do salário dos aposentados(as) com a Reforma da Previdência estadual, o falso reajuste de 32% aos educadores(as), o vergonhoso “aumento” de 6% a servidores(as) e as ações judiciais na defesa dos direitos da categoria. Confira, abaixo, ponto a ponto.

Confisco da Previdência

Com a publicação da Lei 15.429/2019, aprovada pelos deputados(as) da base do governo, aposentados(as) que recebem abaixo do teto do INSS tiveram seus contracheques confiscados.

A Lei instituiu novas alíquotas previdenciárias, adequando os parâmetros de aposentadoria à Reforma da Previdência do governo federal.

Com esta nova legislação, o Estado passou a confiscar R$ 340 milhões ao ano dos educadores(as) inativos(as), deixando quem contribuiu uma vida inteira sem ter até o que comer.

Em 2020, o CPERS entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada em parceria com outras entidades sindicais de servidores(as) estaduais, que segue em andamento.

O julgamento pelo TJ/RS estava marcado para janeiro deste ano, mas não houve apreciação de mérito, o que significa que a ação ainda deve aguardar pela decisão do STF.

O CPERS segue vigilante na matéria e tem acompanhado de perto todos os desdobramentos, sobretudo na requisição de que o julgamento aconteça o mais breve possível.

Falso reajuste de 32%

Quanto ao reajuste imoral e não linear de 32% do governo estadual, que excluiu do projeto mais de 35 mil funcionários(as) de escola e aposentados(as) sem paridade, a assessoria jurídica entrou com ação para garantir que o índice seja concedido para todos os educadores(as) gaúchos, e não apenas a uma pequena parcela da categoria.

Vergonhoso “aumento” de 6%

Os advogados também criticaram o reajuste de 6% a servidores(as). Em sua maioria, funcionários(as) de escola não sentiram no bolso o índice de 6% da revisão geral, concedido no início do ano, e vários tiveram vergonhosos UM CENTAVO de “aumento” no contracheque.

Insalubridade

Em 28 de setembro de 2021, foi publicado no Diário Oficial o laudo pericial do DMEST nº 0001/2017, que reconhece o direito ao adicional de insalubridade nos termos Grau Médio (20%) para o cargo de agente educacional (alimentação) que mantenha contato constante com o agente físico calor; e Grau Máximo (40%) para o cargo de agente educacional (manutenção e infraestrutura) que trabalhe na limpeza de banheiros de uso público.

Se você é agente educacional nomeado e não está recebendo o referido adicional, solicite à direção da sua escola o formulário para fazer o requerimento administrativo da insalubridade.

Para mais informações, entre em contato com o escritório Buchabqui e Pinheiro Machado pelo telefone (51) 3073.7512.

Descaso do governo com o IPE Saúde

O sucateamento do IPE Saúde foi abordado pela diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador(a) e representante do CPERS no Conselho de Administração do Instituto, Vera Lessês.

“Se os últimos governos tivessem dado a inflação anual como reposição salarial, esta crise do IPE Saúde seria menor do que é hoje. Estamos pressionando para que o Estado encontre saída para sanar o déficit atual do IPE Saúde”, afirmou Vera.

Atualmente, o IPE-Saúde deve mais de R$ 1 bilhão a prestadores de serviços, especialmente hospitais e clínicas, que registram a maior parte do passivo.

Para a diretora Vera, a crise do IPE Saúde é responsabilidade da má gestão que o Estado tem feito nos últimos anos. 

“O IPE Saúde está com o sexto presidente, o que demonstra uma alta rotatividade e falta de compromisso dos gestores com a qualidade do serviço para os segurados e dependentes. A verdade é que o Instituto é usado como casa de passagem de políticos que ficam na presidência até conseguirem um cargo na Assembleia”, destacou.

Também marcaram presença nos Encontros a diretora do 2⁰ Núcleo, Dgenne Ribeiro, a diretora do 4º Núcleo, Dina Marilú Machado Almeida, o diretor do 29º Núcleo, Leandro Wesz Parise, a diretora do 13º Núcleo, Marli Aparecida de Souza, e a diretora do 32º Núcleo, Simone Goldschmidt.

Na próxima quarta (28), o encontro reunirá agentes educacionais dos Núcleos de Porto Alegre e Gravataí, em Porto Alegre.

> Quer participar dos Encontros Regionais de Funcionários(as) do CPERS? Contate o seu núcleo e participe!

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

O Conselho Geral do CPERS voltou a se reunir, nesta sexta-feira (23), para debater, refletir, mobilizar e organizar a luta da categoria.

Construir atividades e mobilizações nos dias dos Professores(as) e dos Funcionários(as) Públicos, manter a luta pelo aumento do Salário Mínimo Regional, contra a PEC 274 e pela revogação da reforma do Ensino Médio. Defender a gestão democrática e o IPE Saúde foram algumas das mobilizações aprovadas no encontro.

O presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt, abriu o Conselho ressaltando a importância deste período eleitoral para o futuro da educação e da classe trabalhadora no Rio Grande do Sul e no Brasil.

“Precisamos apontar as tarefas dos trabalhadores do Brasil para vencer a batalha que está posta. Está muito claro que a primeira tarefa que precisamos cumprir, para pensarmos no desenvolvimento da educação, na valorização dos trabalhadores em educação e na soberania nacional, é vencer o fascismo”. 

Alex também destacou que o momento exige união: “Parabenizo nossos núcleos pelo exito da Caravana pela Democracia. Apresentamos os comparativos dos governos estaduais, expomos como votaram os deputados em pautas importantes para a educação e o mais importante, conseguimos fazer com que outros sindicatos tivessem a coragem e a ousadia de entrar no debate da disputa eleitoral, a nossa luta se desdobra agora na mobilização nas ruas e nas urnas”.

Confira o conjunto das deliberações aprovadas no Conselho Geral:

1. Mobilização Extraordinária de Luta (23/09 a 02/10): Fora Bolsonaro! Nem Leite, Nem Onyx! Eleger Governos e Parlamentos da Classe Trabalhadora e da Educação;

2. Divulgar amplamente os documentos entregues às candidaturas populares, democráticas e progressistas (Lula, Edegar e Vieira da Cunha) com as pautas do CPERS/Sindicato, sugerindo o apoio aos respectivos candidatos, bem como o Jornal Mural comparativo dos governos nacionais;

3. Apresentar, com base nos estudos e cálculos do DIEESE e com as assinaturas das Centrais Sindicais e do CPERS/Sindicato, uma emenda ao Orçamento do Estado com o índice de perdas inflacionárias desde novembro de 2014 para professores e funcionários, da ativa e aposentados, nomeados e contratados;

4. Construir atividades e mobilizações nos dias dos professores e dos funcionários públicos, para enfatizar as reivindicações, demandas e urgências da Educação e dos/as Trabalhadores/as em Educação, com prioridade para temas como o edital para concurso público para todos(professores, funcionários, especialistas e técnicos), o pagamento dos dias de greve recuperados e o reenquadramento das aposentadorias de 40h, fim do desconto previdenciário, e o pagamento na integralidade do índice do piso salarial para toda a categoria;

5. Seguir a luta pelo aumento do salário mínimo regional, no percentual defendido pelas centrais sindicais;

6. Continuar a luta pela revogação do Novo Ensino Médio e construir uma proposta pedagógica – sindical e popular – para se opor e disputar o conceito, formato e prática do Ensino Médio;

7. Retomar as vigílias e a pressão pela não aprovação da PEC 274;

8. Lutar pela Gestão Democrática atacada pelas novas regras do FUNDEB decretadas pelo Governo Bolsonaro.

Porto Alegre, 23 de setembro de 2022.
Conselho Geral do CPERS/Sindicato.

]

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Com dados enganosos e subnotificados, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira (Ideb) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2021, termômetro para medir a qualidade do ensino público e privado no país, só não foram piores devido ao comprometimento dos trabalhadores e trabalhadoras da educação durante o período da pandemia de Covid-19.

Quem afirma é o professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), Fernando Cássio, em entrevista, nesta quarta-feira (21), ao portal da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

“A queda só não foi maior porque tinham professores(as) fazendo o que era possível porque passaram dois anos de pandemia com a rede estadual em situação lastimável, e a rede que tinha mais condição de fazer, não fez. O resultado é ruim, mas só foi melhor por conta dos(as) professores(as) engajados”, diz.

Fernando afirma ainda que os(as) professores(as), mesmo desvalorizados(as), são responsáveis pela melhora do resultado, não o Ministério da Educação (MEC) e as secretarias estaduais de educação. “As perdas de aprendizado na pandemia são reversíveis, ou seja, o desastre propagado foi evitado, é justo reconhecer o esforço das(os) educadoras(es). Além de terem ajudado a salvar vidas, fizeram um enorme esforço para garantir que as crianças e jovens aprendessem”.

Segundo os dados do Ideb, apesar da queda na aprendizagem entre 2019 e 2021, o índice se manteve estável nas três etapas do ensino. As taxas de aprovação, que fazem parte do cálculo, ficaram distorcidas durante a pandemia, após grande parte dos estados brasileiros adotarem a aprovação automática.

No entanto, especialistas têm afirmado que os números podem estar subnotificados porque muitos alunos deixaram a escola por várias razões, seja por falta de internet durante a pandemia, como falta de merenda e evasão escolar.

“Não é só responsabilidade do MEC, mas das redes de ensino. Por exemplo, em São Paulo tivemos um ano de atraso de material para alunos, não auxiliaram os municípios que dependem mais, tivemos redes de ensino que lavaram as mãos, seria melhor se o gestor não tivesse se omitido durante a pandemia”, critica o professor.

Fernando rebateu ainda a fala de secretários de educação que falam em perdas catastróficas. “A gente precisa combater essa ideia de que existe “uma geração perdida” porque ela serve para os gestores educacionais se omitirem, no sentido de não ter mais nada a fazer. A educação não é isso, ela é um projeto, a perda na pandemia é reversível, mas depende de planejamento, da ação, do programa de aprendizagem”, completa.

Resultado artificial

De acordo com os dados de 2021, as duas etapas do ensino fundamental e o ensino médio tiveram queda de aprendizagem tanto em escolas públicas e privadas. Na pandemia, as redes de ensino seguiram orientação de não reprovar os alunos, com isso, os dados do Ideb ficaram prejudicados, dando um resultado artificial de melhora.

Para Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, não é novidade que o desempenho dos alunos das escolas públicas não vem crescendo há anos. Segundo ele, isso vem sendo mostrado em seguidos ciclos do Saeb.

“A grande novidade é que mesmo com a pandemia, e todo o impacto que ela causou, o desempenho não despencou, como era propagado. Obviamente, ocorreram perdas, mas o desastre aguardado foi evitado pelo trabalho dos professores(as)”.

O Saeb 2021, divulgado na última sexta-feira (16), avaliou estudantes das escolas públicas de 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e de 3ª e 4ª série do Ensino Médio, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Os estudantes do 2º ano do ensino fundamental também foram avaliados em Língua Portuguesa e Matemática, e 9º ano nas áreas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

“Obviamente, qualquer queda de desempenho preocupa. Também é verdade que o Saeb e o Ideb são limitados e precisam de aperfeiçoamentos. Mas 97,1% das escolas brasileiras participaram do Saeb 2021 e é impressionante o esforço hercúleo das(os) educadoras(es) na pandemia”, diz Cara. “Precisamos valorizar os profissionais de educação e o papel que as famílias tiveram durante a pandemia de Covid-19”, finaliza Fernando Cássio.

Fonte: CNTE

Foto capa: Gabriel Jabour/Agência Brasil

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

A política, assim como a vida, é feita de escolhas e nem sempre elas são fáceis; por isso, é importante se debruçar sobre os planos de governo, ler as propostas, pesquisar sobre o passado de cada candidato(a) e, no dia 2 de outubro, eleger governos e parlamentos que representem os anseios dos educadores(as) e demais trabalhadores(as).

É preciso compreender que atrasar salários, isentar impostos dos ricos, atacar aposentados(as) e pagar o piso na sua integralidade são agendas políticas. São escolhas que dependem da nossa opção nas urnas.

Neste período eleitoral, que se intensifica com a proximidade do dia 2 de outubro, o CPERS quer promover uma reflexão. Por isso, apresentamos um comparativo com dados dos últimos quatro governos federais.

Está na hora de confrontar nossas convicções. Qual é a raiz dos nossos males? Por quem dobram nossas sinetas? A quem confiamos nossos votos? Até quando elegeremos políticos de partidos que trabalham para acabar com a nossa classe?

Analise o material, compartilhe com os colegas e familiares, e reflita sobre os cenários vivenciados. O teu voto fará a diferença para assegurar um projeto que, de fato, defenda a educação e o bem-estar social.

Chega de fome, miséria, desemprego e sucateamento dos serviços públicos. Vamos, unidos e fortes, esperançar um novo tempo, para o Rio Grande do Sul e para o Brasil.

⏩ Clique aqui para baixar o material completo!

Confira também: 

⏩ Comparativo entre os últimos quatro governos estaduais: https://cutt.ly/QC2RrIs
⏩ Como votaram os deputados(as) e senadores(as): https://cutt.ly/yC2E3fg

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

MENU '