No fim da tarde desta terça-feira (25), entidades que compõem a Frente dos Servidores Públicos do RS (FSP), entre elas o CPERS, se reuniram com representantes do governo do Estado, para exigir o imediato estabelecimento de uma mesa de negociação sobre a revisão geral da inflação nos salários e rejeitar qualquer alteração no IPE Saúde que onere, ainda mais, os servidores(as) estaduais.

Diante das perdas salariais e a consequente corrosão do poder de compra do funcionalismo gaúcho, que acumula um endividamento crescente e perdas inflacionárias de quase 60%, as entidades pediram um olhar atento do governo à emergência de se estabelecer um debate, visando a salvaguardar, ao menos, os índices inflacionários nos vencimentos.

No dia 25 de janeiro deste ano, representantes da FSP entregaram um ofício à Casa Civil solicitando audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB) para tratar sobre o tema. Na oportunidade, foi garantido que na primeira quinzena de fevereiro seria realizada uma reunião, mas até o momento o encontro não foi marcado.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, ressalta que, antes de qualquer debate sobre o IPE Saúde, a Frente dos Servidores exigirá a sua pauta principal, a valorização salarial das categorias. 

“Nossa posição é totalmente contrária a esta proposta de reestruturação do IPE Saúde, onde quem ganha mais vai pagar menos e quem ganha menos pagará mais. Não podemos aceitar qualquer alteração no Instituto sem falar em valorização dos servidores. Por exemplo, os nossos funcionários de escola, que ganham um salário básico de R$ 657,00, não podem pagar R$ 501,00 para manter um dependente no IPE Saúde, isso é desumano”. 

>> Confira tambem: Frente dos Servidores Públicos lança nota em defesa do IPE Saúde e da revisão geral da inflação nos salários

A primeira proposta do governo do Estado para a reestruturação do Instituto penaliza, sobremaneira, os servidores(as) com baixos vencimentos e aqueles com idade avançada. No entanto, causa estranheza que, por outro lado, a proposta apresente uma tabela que beneficia, com a redução do percentual de contribuição, os detentores de salários mais elevados.

Ao fim do encontro, as entidades entregaram um ofício destacando as pautas das categorias e exigindo a abertura da mesa de negociação. Clique aqui para conferir a íntegra do documento!

Representando o governo, participaram da reunião, o subsecretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o subsecretário adjunto de Planejamento, Governança e Gestão, Bruno Silveira, e o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene.

Nesta quarta-feira (26), a Frente dos Servidores realizará um Ato Unificado por salário digno e um IPE Saúde público, solidário e de qualidade. A concentração será a partir das 9h, em frente ao IPE Saúde, em Porto Alegre. Após, será realizada uma caminhada até o Palácio Piratini.

>> Entidades que participaram da reunião desta terça:

CPERS
UGEIRM
Sindjus/RS
Sindppen
CEAPE-Sindicato
SINDTCE-RS
Sindsepe/RS
Simpe/RS
Sinapers
Sindicaixa
ASJ/RS
Sindpers
Sintergs
Aprojus
Afocefe Sindicato
ASPGE

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Na última segunda-feira (17), o grupo Magister, que reúne professoras e funcionárias aposentadas do CPERS, visitou a Sociedade Educacional Beneficente Emanuel, de Porto Alegre, para doar as mais de 30 mantas confeccionadas para o “Tricô da Resistência” do CPERS. 

As mantas foram uma proposta para a Marcha das Aposentadas(os), realizada em setembro do ano passado e agora ajudarão outras mulheres a escaparem do frio. 

Mesmo o governo Eduardo Leite (PSDB) não valorizando e fechando os olhos para as educadoras(es) aposentadas, elas não desistem, e continuam resistindo dia após dia, transformando suas indignações em algo que possa ajudar o próximo.  O senso de colaboração com o coletivo ultrapassa a escola e, após tantos anos de dedicação ao ensino público, elas continuam a contribuir com suas comunidades de outras formas.

“Essa é uma prática que normalmente fazemos. Nos sentimos gratificadas em poder ajudar aos que precisam. Foram momentos descontraídos e também de nos conhecermos melhor. Conversamos bastante, contamos nossas alegrias, tristezas, fatos pitorescos. Falamos de filhos, netos, maridos”, relata a coordenadora do grupo Magister, Maria Helena Gallina. 

A diretora do Departamento de Aposentados(as) do CPERS, Glaci Weber, destaca a importância das ações da categoria.

“O Tricô da Resistência, culminando com a Marcha, foi fundamental para os aposentados se sentirem valorizados pelo CPERS Sindicato. Embora o governo do Estado desconheça a importância dos aposentados no contexto atual, nós temos ações que, ao mesmo tempo, mostram nossa indignação, também valorizam aqueles esquecidos pela sociedade. Esse grupo, O Magister, assim como tantos outros, mostra como fazer protesto ao mesmo tempo que praticam o real socialismo”, ressalta Glaci. 

O CPERS continuará lutando para que o governo olhe e valorize os educadores aposentados, que tanto fizeram pela educação dos gaúchos(as). 

Nesta quarta (26), estaremos novamente mobilizados com os demais servidores públicos para o Ato Unificado em defesa do IPE Saúde e da revisão geral dos salários, temos que impactam diretamente no bem-estar e na vida dos educadores(as) aposentados(as). 

A concentração do ato será a partir das 9h, em frente ao IPE Saúde, em Porto Alegre. Após, será realizada uma caminhada até o Palácio Piratini. Contamos contigo nesta justa luta!

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promoveu nos dias 22 e 23 de abril, em Fortaleza (CE), o encontro do Coletivo Nacional LGBTQIA+, que reúne, em formato presencial, representantes dos coletivos estaduais dos sindicatos ligados à organização e estabelece estratégias de luta para todo o ano. O coletivo definiu que dia 17 de maio terá mobilizações para celebrar o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia.

Com a presença de 40 representantes, de 17 sindicatos da educação, de 14 estados, a atividade contou com ações de formação, trocas de experiências e uma homenagem ao professor, educador, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e integrante do Coletivo LGBTQIA+ da CNTE, Lindolfo Kosmaski, assassinado de forma brutal no dia 1º de maio de 2021.

As investigações dão conta de que Lindolfo foi vítima de um crime de ódio, praticado com requintes de crueldade, motivado pelo preconceito por sua orientação sexual.

>> Leia mais: Justiça pelo assassinato cruel de Lindolfo Kosmaski

Para o secretário de Direitos Humanos da CNTE, Christovam de Mendonça Filho, o encontro deixou clara a importância da Confederação discutir aspectos ligados ao gênero, orientação sexual e identidade junto à classe trabalhadora para avançar na inclusão.

Segundo ele, o debate é fundamental para mudar a realidade que vivemos. De acordo com estudos realizados pela startup Todxs, sete em cada dez pessoas LGBTQIA+ têm medo de se declararem como LGBTQI+ durante a vida escolar no país por causa do bullying.

No caso de travestis e transexuais, o desrespeito é ainda maior. Um levantamento do jornal Estadão mostrou que essa população correspondia a apenas 0,1% das matrículas em universidades federais do país.

“Nossa atividade mostrou que a CNTE tem sido um importante instrumento para motivar, apontar e construir possibilidades. As experiências exitosas apresentadas pelas entidades nos fizeram sair revigorados e cheios de forças para continuar nosso trabalho com nossas bases”, disse.

O conselheiro estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Luciano Santos, ressaltou o papel que os profissionais da educação têm no combate ao preconceito e quais desafios a escola precisa enfrentar.

“A escola é heteronormativa e precisamos sempre brigar por lugar de fala e dizer que quem se manifesta pelos professores são os próprios professores. Temos uma comunidade escolar que não pode negar a matrícula, mas e a permanência principalmente das crianças LGBTQIA+ nesses espaços? Temos discutido? Temas como pluralidade, corporalidade, qual currículo queremos construir, se algo exclusivamente cientificista ou um modelo preocupado com a inclusão? São pautas que precisam estar presentes no nosso cotidiano e que foram tratadas nesse encontro”, disse.

CNTE interna coletivoLGBT

Prioridades

O dirigente destacou ainda as prioridades indicadas pelas lideranças presentes de vários locais do país, com destaque à construção da campanha nacional da CNTE e das organizações filiadas para o 17 de maio, Dia Internacional de Combate à  LGBTfobia.

“Nossa primeira ação será pensar em cada região atividades e intervenções que tragam as cores do arco-íris e a temática LGBTQIA+ para o cotidiano das escolas e dos profissionais da educação”, explicou.

Além desse ponto, o coletivo também destacou a importância da manutenção e fundação, onde não houver, dos coletivos LGBTQIA+ e de incluir o debate sobre questões de gênero, diversidade e sexualidade em eventos da categoria, como congressos, seminários e cursos de formação.

Também ficou definida a necessidade de pautar nos congressos estaduais da Central Única dos Trabalhadores (CECUTs), a criação da secretaria nacional e de secretarias estaduais LGBTQIA+, manter os canais de denúncias e criar parcerias para divulgar violências e cobrar ações. Além de produzir materiais com a identidade específica definida pelo coletivo.

Formação 

Para Santos, o processo de formação é fundamental para abrir portas e permitir que lideranças LGBQIA+ possam ocupar espaços. Nesse sentido, a atividade promoveu a participação da Doutora em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e professora em Mato Grosso, Adriana Sales.

Ela também citou a necessidade de preparar profissionais da educação para lidar com questões relacionadas a estudantes que estão inseridos num universo não-binário.

“A importância da discussão de gêneros, sexualidades e resolução de conflitos comuns nas escolas em aspectos como o uso do banheiro por pessoas trans e o respeito ao nome social e às identidades é grande, porque os docentes e profissionais da educação precisam se preparar para lidar com esses temas. Portanto, o debate sobre as temáticas das diversidades educacionais que o coletivo da CNTE tem produzido é fundamental”, disse.

Estiveram presentes no encontro Sintese, Sintep/MT, CIPERS, Afuse, Sindiupes/ES, Sinterg, Sindiute/CE, Sinpere, Sintego, APP Sindicato, Sinpro/DF, Sintepe/PE, APEOESP, Sinte/SC, APLB, Sinproja e Sinteal.

Fonte: CNTE

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Desde a entrada, é possível constatar a situação insalubre em que a EEEF Dr. Martins Costa Júnior, no bairro Partenon, em Porto Alegre, encontra-se. Há mais de três anos, o prédio administrativo, que abriga oito salas de aula, sala dos professores(as), de informática, secretaria, refeitório, banheiros e biblioteca, está interditado devido aos riscos de curto-circuito.

Ao percorrer a estrutura, o cheiro de mofo, que toma conta do teto das salas de aula e corredores, impera. Ao caminhar é preciso atenção, pois a infiltração nas paredes faz com que a água escorra pelas escadas e piso.

Os alunos(as) foram realocados para salas que ficam no outro prédio da instituição e as turmas ficaram maiores. Já os profissionais que atuam na secretaria, direção e coordenação seguem atuando no prédio interditado, sem energia elétrica e sob todos os riscos que a precariedade apresenta.

“Precisa consertar telhado, que está totalmente quebrado, laje, piso, paredes, portas, janelas, vidros, banheiros, elétrica, caixa d’água e muro. Os problemas se acumulam e pioram dia após dia. Na semana após a Páscoa, representantes da Seduc vieram e olharam tudo, mas até agora não tivemos nenhum retorno. Disseram que já tem empresa licitada para consertar o muro, que está com risco de desabar, e o telhado. Porém, até agora nada”, desabafa a diretora da instituição, Jane Matos.

Segundo ela, o retorno da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) é sempre o mesmo. “Dizem que estão fazendo projetos, tiram fotos, medem, mas nada é feito. Outra situação recorrente é uma empresa licitada simplesmente não aparecer para fazer o trabalho”, relata.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, esteve na escola nesta segunda-feira (24) para verificar de perto as dificuldades enfrentadas por professores(as), funcionários(as) e estudantes. “Esse ambiente de total precariedade e nocivo à saúde de todos é inadmissível. O que o governo está esperando para iniciar imediatamente as obras necessárias?  Não dá para admitir mais de três anos de espera sem que nada tenha sido feito. É um perigo absurdo as condições dessa escola”, indignou-se Helenir.

Dia a dia de medo e insegurança

“É como se a nossa escola estivesse abandonada. E isso não é de hoje, os problemas se arrastam e se agravam há anos. Temos medo diariamente. Esses dias fui trocar uma lâmpada e deu um curto na hora. Nossa preocupação é a de que, com todo esse abandono, a escola venha a fechar”, relatou a funcionária de escola Tatiana Regina Bizello, que tem filhos e neto estudando na instituição e também é presidente do Círculo de Pais e Mestres (CPM).

Atualmente, a escola atende cerca de 360 estudantes. Mas, se não fossem os problemas estruturais, poderia receber pelo menos mais 240. “A comunidade pede vaga e nós temos que negar, pois não temos como atender”, explica a diretora.

Para manter a escola, a direção recebe uma verba mensal de R$ 2.354,92, que não chega nem perto do necessário para a realização das reformas. “Quem dera pudéssemos arrumar nossa escola com a verba que recebemos. Os problemas se agravaram de tal forma que nem sabemos mais qual o orçamento para a reestruturação”, destaca Jane.

“A pergunta que fica é: onde está a prioridade que o governador tanto falou em sua campanha eleitoral? Esse triste cenário, infelizmente, não ocorre só nesta escola. Seguiremos denunciando e cobrando o direito à educação, em escolas com a estrutura adequada”, afirmou a presidente do Sindicato.

O CPERS seguirá atento à situação da escola e pressionará para que o governo Eduardo Leite (PSDB) cumpra com sua responsabilidade de oferecer um ambiente adequado e seguro para estudantes, educadores(as) e comunidade escolar.

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Dos dias 24 a 28 abril, o CPERS transmitirá as lives da 24ª Semana da Educação promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Neste ano, o tema do evento é “Soberania se faz com educação pública e participação social” e o objetivo é debater com alunos(as) e educadores(as) um projeto educacional que atenda com dignidade, valorização e eficiência, toda a comunidade escolar.

Para isso, cada dia da semana terá uma live com tema específico e sugestão de atividade para ser trabalhada durante o encontro. As discussões vão desde a urgência na revogação do Novo Ensino Médio, recomposição do Fundo Nacional da Educação (FNE), até a valorização do Piso e da Carreira da Educação.

Acompanhe as lives pelas redes do CPERS! 

Abaixo, informações completas das lives da 24ª Semana da Educação:

1º dia – 24/4/2023 (segunda-feira) às 19h

Em Brasília: entrega do abaixo-assinado pela Revogação do Novo Ensino Médio ao Ministério da Educação

* O manifesto pode ser encontrado aqui (página 10).

Tema: As contradições do “projeto educacional” em vigor

Sugestão de atividade: Debate com os estudantes, pais, mães ou responsáveis; gravar relatos dos(as) estudantes no formato de vídeo de até um minuto e/ou textos de no máximo duas laudas para publicação.

 

2º dia – 25/4/2023 (terça-feira) às 19h

Tema: A recomposição do FNE e os novos desafios 

Sugestão de atividade: Debate com os estudantes e responsáveis; gravar relatos dos(as) estudantes no formato de vídeo de até um minuto e/ou textos de no máximo duas laudas para publicação.

 

3º dia – 26/4/2023 (quarta-feira) às 19h

Greve Nacional dos(as) Trabalhadores(as) em Educação 

Tema: Financiamento e valorização do Piso e da Carreira da Educação 

Sugestão de Atividade: Panfletagem nas praças da cidade com uma síntese conceituando valorização profissional dos(as) trabalhadores(as) da educação.

 

4º dia – 27/4/2023 (quinta-feira) às 19h

Tema: Gestão democrática com segurança alimentar 

Sugestão de atividade: Campanha de arrecadação de alimentos durante a 24ª Semana para doação no próprio bairro ou em outro espaço.

 

5º dia – 28/4/2023 (sexta-feira), às 10h

Tema: Revogação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM)

 

5º dia – 28/4/2023 (sexta-feira), às 19h

Tema: A democracia, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), o SNE e a soberania do povo brasileiro 

Sugestão de Atividade: Promover um passeio ciclístico, ou uma caminhada pela cidade com a comunidade escolar e a sociedade, que divulgue a importância do Novo Plano Nacional de Educação.

Para maiores detalhes sobre a programação, confira o livreto produzido pela CNTE.

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Na última terça-feira (18), o CPERS participou de Audiência Pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que tratou do direito à alimentação escolar, da falta de cozinheiras, de auxiliares de cozinha e de problemas estruturais nos refeitórios das escolas da Rede Estadual. A proponente do encontro foi a deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão.

No início do ano, o governo de Eduardo Leite (PSDB) constatou que mais de 700 escolas da rede estadual precisavam de reformas nas cozinhas e refeitórios. Outro problema é a falta de nutricionistas nas escolas, para que seja feita uma educação alimentar.

“Nós identificamos também que as escolas gaúchas não possuem nutricionistas, apenas em algumas coordenadorias regionais de educação aparecem técnicas em nutrição. Além disso, é generalizada a carência de pessoal nas escolas para preparação de alimentos e para limpeza”, relata a deputada Sofia Cavedon (PT).

O 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, esteve presente na Audiência e destacou o cenário que Sindicato encontra quando visita às escolas pelo estado.

“Dificilmente exista uma escola, quando a gente percorre o estado, em que alguém da cozinha não esteja em licença saúde. E é altamente compreensível, pois elas seguram panelas maiores do que elas, muitas vezes. Eu vejo o quão desgastante é para cada colega manter as cozinhas limpas, ainda mais com uma ou duas funcionárias. E elas nos dizem: pelos alunos, a gente faz hora extra, para no dia seguinte a cozinha estar limpa e as tarefas adiantadas, para a merenda da manhã”, relata Garcia.

A falta de pessoal para trabalhar nas escolas, sobrecarrega os demais funcionários(as). A terceirização, frequentemente usada pelo governo como uma maneira de se eximir dos cuidados básicos com a educação, só piora a situação. 

“O que acontece hoje é muito difícil de entender. Como que uma Secretaria de Educação não tem planejamento de quantos funcionários e funcionárias coloca em uma cozinha? Existe um cardápio, que é irreal, porque eles colocam “alimentação quente tantas vezes por semana”, mas esquecem que alguém tem que fazer essa alimentação quente. Esquecem que alguém tem que lavar a louça, esquecem que alguém tem que servir. Não tem funcionários suficientes”, aponta Edson.

O diretor da EEEM José Mânica, de Santa Cruz do Sul, Vinícius Finger, conta que a escola está sem cozinha desde 2002. Um novo prédio deveria ser construído, mas nada foi feito nesses mais de 20 anos. “Desde 2016, tem uma estrutura provisória, de contêiner, com paredes de PVC, em torno de 40 m², ou seja, um lugar pequeno, que serve como cozinha e refeitório. A cozinha é um corredor de 2 x 4 m, onde são preparadas as refeições para os três turnos. É uma estrutura que limita até o tipo de comida que vamos servir. Um alimento que precise do uso do forno industrial, não vai ser feito, pois há o risco de esquentar demais a parede”, denuncia o diretor. 

A insegurança alimentar ainda é a realidade de milhares de alunos(as) do estado, e isso impacta diretamente no aprendizado e rendimento escolar. O governo de Eduardo Leite (PSDB), que prometeu priorizar a educação, parece não entender que apenas o aumento de verba para os alimentos da merenda, não basta. É necessário que as escolas tenham equipes que consigam dar conta das demandas, com salários dignos, para que estas também não sofram com a insegurança.

O CPERS continuará exigindo que o governo olhe para as escolas e para as pessoas que as mantém funcionando, e que cumpra com o que prometeu em campanha: priorizar a educação.

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Dia 26 vai ter luta! Participe do Ato Estadual Unificado em defesa do IPE Saúde e da revisão geral

Na próxima quarta-feira (26), servidores públicos do Rio Grande do Sul (FSP) se unem para o Ato Unificado em defesa do IPE Saúde e da revisão geral.

A proposta de reforma do Instituto, apresentada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), é um desrespeito e precisa ser barrada. A conta da má gestão do IPE Saúde não pode recair sobre aqueles que possuem os menores salários do estado.

Nossa luta também é pela revisão geral da inflação nos salários. Leite deixou mais de 50 mil educadores(as), entre funcionários(as) e professores(as), da ativa e aposentados(as), sem reajuste ou pagando o aumento com dinheiro do próprio bolso.

Vem para a luta! A concentração do ato será a partir das 9h, em frente ao IPE Saúde, em Porto Alegre. Após, será realizada uma caminhada até o Palácio Piratini.

#EmDefesadoIPESaúde #RevisãoGeralJá

Contate o seu núcleo do CPERS e mobilize-se. A hora é agora! 

1º – Caxias do Sul – 54.3223.2431
2º – Santa Maria – 55.3221.7262
3º – Guaporé- 54.3443.1232
4º – Cachoeira do Sul – 51.3722.3985
5º – Montenegro – 51.3632 2654
6º – Rio Grande – 53.3232.8685
7º – Passo Fundo – 54.3313.2247
8º – Estrela – 51.3712.1798
9º – Santo Ângelo – 55.3312.3755
10º – Santa Rosa – 55.3512.1564
11º – Cruz Alta – 55.3322.3184
12º – Bento Gonçalves – 54.3452.4775
13º – Osório – 51.3663.1886
14º – São Leopoldo – 51.3592.4968
15º – Erechim – 54.3522.1637
16º- São Borja – 55.3431.2647
17º – Bagé – 53.3242.4122
18º – Santa Cruz do Sul – 51.3713.1588
19º – Alegrete – 55.3422.2944
20º – Canoas – 51.3476.2656
21º – Uruguaiana – 55.3412.2734
22º – Gravataí – 51.3488.3712
23º – Santana do Livramento – 55.3242.3654
24º – Pelotas – 53.3225.2166
25º – Lagoa Vermelha – 54.3358.2559
26º – Frederico Westphalen – 55.3744.3441
27º – Três Passos – 55.3522.1917
28º – Soledade – 54.3381.1130
29º – Santiago – 55.3251.2602
30º – Vacaria – 54.3231.2308
31º – Ijuí – 55.3332.9711
32º – Taquara – 51.3542.1489
33º – São Luiz Gonzaga – 55.3352.2859
34º – Guaíba – 51.3480.3022
35º – Três de Maio – 55.3535.1942
36º – Cerro Largo – 55.98453.7847
37º – Carazinho – 54.3331.3551
38º – Porto Alegre – 51.3227.4143 / 3062.4146
39º – Porto Alegre – 51.3221.2380
40º – Palmeira das Missões – 55.3742.1373
41º – São Gabriel – 55.3232.5860
42º – Camaquã – 51.3671.5081

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Na manhã desta quarta-feira (19), centenas de estudantes e educadores(as) tomaram as ruas de Porto Alegre, no Dia Nacional de Mobilização da Educação, pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM), por paz nas escolas e em defesa do Tri Escolar.

A concentração ocorreu em frente ao CE Júlio de Castilhos, o Julinho. Com palavras de ordem, cartazes e faixas nas mãos, os alunos e alunas partiram em caminhada até o Palácio Piratini, denunciando para a sociedade gaúcha o retrocesso que a Reforma do Novo Ensino Médio representa para a educação pública.

A reforma retira o acesso qualificado ao conhecimento científico, à arte, ao pensamento crítico e reflexivo para a imensa maioria dos jovens que estudam nas escolas públicas e que respondem por mais de 80% das matrículas do Ensino Médio no país.

No dia 4 de abril, o governo federal publicou a portaria n.º 627/2023, que suspende a implementação do Novo Ensino Médio por 60 dias. O documento foi publicado pelo MEC e determina que o prazo será usado para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o Ensino Médio, conforme consulta pública aberta pelo governo.

Os estudantes de Porto Alegre também enfrentam uma dura batalha em defesa do TRI Escolar, já que desde que a Lei Municipal n.º 12.944/2021, sancionada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), em dezembro de 2021, eles perderam a garantia de 50% de desconto na passagem escolar. Desde então, todos os estudantes devem comprovar residência em Porto Alegre e declarar renda familiar para a aquisição do benefício da passagem escolar no município, que pode variar de 25%, 50% e 75% de desconto.

O presidente da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES), Anderson Farias, frisou a necessidade de investimento na educação pública e valorização dos educadores(as).

“A gente quer uma educação de qualidade, que não falte professor, que não falte merenda. Que tenha banheiro, que tenha uma estrutura adequada para nos receber. Nós queremos uma escola acolhedora, segura, que não tenha violência. Por isso, nosso movimento é tão importante, pela luta de uma educação pública para todos”.

“Essa reforma só aumenta a desigualdade, retira o nosso sonho de ir para uma universidade federal. Essa reforma retira matérias essências para nós pensarmos. Por isso ocupamos as ruas para lutar pela revogação da Reforma do Novo Ensino Médio”, destacou o vice-presidente sul da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Kaick Silva.

Para Airton Silva, presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul (UEE/RS), estudantes das escolas públicas também tem o direito de almejar um futuro através de uma universidade pública. “Nós estamos lutando para revogar a Reforma do Novo Ensino Médio. Eu saí da Escola Alberto Torres e fui para a universidade federal e isso deve ser o sonho de todos nós. Precisamos de uma escola mais acolhedora, democrática, com estrutura, que ouça as nossas vozes”.

“A Reforma do Novo Ensino Médio está atrapalhando a vida de nós estudantes e dos educadores. Professores e professoras estão tendo que dar aula de matérias que não estudaram, isso é um absurdo. Essa reforma não prepara os estudantes para o futuro, não dá a base que precisamos para ir para uma faculdade federal”, observa Mariana Nogueira, secretária da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES).

A coordenadora da Juventude Pátria Livre (JPL), Vitória Cabreira, destacou a luta pela meia passagem dos estudantes.  “Aqui em Porto Alegre tem resistência, aqui em Porto Alegre Melo não se cria. Estudante aqui não aceita para político nenhum. Tiramos Marchezan e Bolsonaro. Nossa luta é por meia passagem para todos os estudantes. Temos esse direito”, afirmou Vitória.

O CPERS segue na luta pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM), por paz nas escolas e apoia a luta dos estudantes pelo direito de acesso à educação, através da meia passagem.

Queremos uma rede de ensino democrática e acolhedora, em um ambiente escolar seguro, que combata todas as formas de violência e discriminação.
 

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Dia 19 de abril é comemorado no Brasil o Dia dos Povos Indígenas. A data foi criada pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto-lei 5.540 de 1943, mas teve origem a partir de um protesto indígena, realizado em 1940.

Na ocasião, acontecia no México o 1º Congresso Indigenista Interamericano, onde delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como Chile e México, reuniram-se para discutir diversas pautas a respeito da situação dos povos indígenas, após séculos de colonização e da construção dos Estados Nacionais nas Américas.

No Brasil, a data é marcada pelas celebrações da cultura e herança indígena, além de se tratar de um momento de reflexão e repúdio aos atentados à vida, desrespeito e desvalorização que sofrem os povos originários neste país.

Além disso, o Dia dos Povos Indígenas serve para pensarmos sobre um dos principais eixos da sociedade, que ainda hoje não os contempla e abrange sua ancestralidade: a educação.

Atualmente, a Educação Indígena, ou seja, o ensino realizado pelas próprias comunidades indígenas, seguindo seus costumes e tradições, é alvo de descaso e abandono pelos governantes. Aqui no Rio Grande do Sul, por exemplo, são inúmeros os casos de comunidades que não conseguem implementar educação indígena de qualidade em suas aldeias, pois são ignoradas pelo poder público, como a que o CPERS visitou no último mês no município de Cachoeirinha. 

>> Leia também: Comunidade indígena em Cachoeirinha está esquecida pelo poder público

Mesmo a Educação Escolar Indígena, que é a modalidade básica ofertada pelos sistemas de ensino das Secretarias da Educação do país às comunidades indígenas, onde são transmitidos conhecimentos não indígenas e indígenas por meio da escola, também é vítima de desvalorização.

A Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, garante direitos de autonomia para comunidades, inclusive no âmbito da educação, justamente por entender que para os indígenas, o ato de ensinar, está ligado a preceitos estabelecidos a partir de sua ancestralidade, ligação com a natureza e com os animais e, por isso, deve ser respeitada e valorizada.

Além disso, existem duas leis que obrigam o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, mas, na prática, não são cumpridas. O Estado nega o direito ao ensino de culturas racializadas uma vez que não se compromete em fiscalizar com vigor o cumprimento dessas leis.

O CPERS acredita em uma educação inclusiva, que atenda a todos(as) e reforça a  importância da preservação da cultura dos povos originários.

Para o Sindicato, é fundamental que os governantes disponham de atenção, zelo e vontade política para garantir o bem-estar e a humanização destas pessoas que por tantos anos sofreram dizimação – física e cultural, no Brasil.

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Nesta quarta-feira (19), a Frente dos Servidores Públicos (FSP), coletivo que reúne cerca de 20 entidades dos servidores(as) estaduais – entre estas o CPERS -, lançou uma nota conjunta repudiando a proposta de reestruturação do IPE Saúde e a necessidade urgente da revisão geral anual nos vencimentos dos servidores estaduais, dado o avanço do empobrecimento das categorias, temas absolutamente conectados.

Na segunda (17), o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou aos deputados(as) da sua base aliada um estudo preliminar para a revisão do plano. O projeto de lei ainda deve ser apresentado à Assembleia Legislativa.

Dia 26 de abril, servidores(as) realizarão um ato unificado com concentração a partir das 9h em frente ao IPE Saúde e, após, será realizada uma caminhada até o Palácio Piratini, para lutar pela manutenção do IPE Saúde solidário e por dignidade salarial.

Confira a íntegra da nota abaixo ou clique aqui para baixar!

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