Diante da crescente desvalorização do governo Eduardo Leite (PSDB) com os agentes educacionais, que, além de ficarem de fora do reajuste do Piso, agora, podem ser brutalmente impactados com o projeto de reestruturação do IPE Saúde, o CPERS reuniu, nesta sexta-feira (28), o Coletivo Estadual dos Funcionários(as) da Educação, para definir os próximos passos da luta.
Na abertura do encontro, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, lembrou das lutas que o Sindicato já fez e segue realizando pela valorização dos funcionários(as) e apresentou uma análise da conjuntura atual, com especial atenção ao IPE Saúde.
“O governador Eduardo Leite traz muito fortemente a política neoliberal e governa para quem tem mais. Me incomoda e me dói saber que temos muitos colegas que ganham como salário base o valor irrisório de R$ 657,97”, observou.
A presidente do Sindicato também ressaltou o caráter cruel do projeto do governo para reestruturação do Instituto de Saúde. “Como fica o funcionário com um cônjuge que tem mais de 59 anos e que terá que contribuir com mais de 500 reais por mês? Como irá pagar alimentação e contas básicas com os 157 reais que restam?”, questionou.
“Ironicamente, o governador, que hoje paga R$ 1.099,92, por ter 38 anos, vai passar a pagar R$ 435,00. Diminui mais de 60% a contribuição dele para o IPE Saúde. Os causadores da crise do Instituto são os governos Sartori e Leite”, expôs.
“A proposta é clara, diminuir a folha e nos tirar do IPE Saúde. O Instituto foi construído com o nosso dinheiro. Temos que fortalecer a luta, que recém está começando, e não desistir”, conclamou Helenir.
A diretora do Departamento dos Funcionários(as) da Educação do CPERS, Sonia Solange Viana, também lembrou dos recursos do Fundeb. “Há 430 milhões no caixa do Fundeb, que podem ser utilizados para o reajuste salarial dos funcionários. De fato, o que há, é má vontade política”, observou.
“Estamos em um momento crucial, onde é imprescindível fortalecermos a luta. A precarização a qual os funcionários, vitais para o funcionamento das escolas, estão submetidos, é vergonhoso”, disse o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, que também integra o Coletivo de Funcionários(as) do Sindicato.
Dados estatísticos comprovam a crescente desvalorização dos funcionários da educação
A economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Anelise Manganelli, apresentou o panorama geral sobre a situação dos funcionários(as) das escolas estaduais.
Número de profissionais efetivados(as) e terceirizados(as), redução significativa destes trabalhadores(as), sobrecarga de trabalho, avanço das terceirizações e perdas salariais, foram alguns dos pontos abordados.
Conforme os dados apresentados, o reajuste necessário para os agentes educacionais, considerando as perdas inflacionárias de novembro de 2014 a março de 2023, já chega a 56,50%.
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Para exemplificar os impactos que a reestruturação do IPE Saúde, proposta pelo governo, terá para os funcionários(as) de escola, Anelise apresentou o contracheque de uma agente educacional – alimentação.
A merendeira, que ganha um salário básico R$ 657,97 e um completivo de R$ 778,83, possui como dependentes dois filhos e o marido. Hoje, ela contribui R$ 48,68, caso a proposta seja aprovada, ela terá um AUMENTO no desconto relativo ao IPE Saúde de 1249,6%, totalizando 656,99, praticamente o valor do seu salário.
Já o governador, que completou 38 anos em março, não possui dependentes e recebe subsídio bruto de R$ 35,4 mil, a mudança proposta resultaria em uma REDUÇÃO de 60,4% na sua contribuição para o IPE Saúde e um AUMENTO real na sua remuneração líquida de 2,7%.
Informes jurídicos
O advogado Marcelo Fagundes, da assessoria jurídica do CPERS, Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, trouxe informações sobre a vida funcional dos funcionários(as) da educação e esclareceu dúvidas dos conselheiros(as). Ele ainda apontou possíveis caminhos para a maior valorização desta parcela tão significativa da categoria.
“Tirar as co-participações do vale-transporte e alimentação, tirar as parcelas indenizatórias. Não precisa mexer no plano de carreira. Não dá mais para essa situação continuar, as pessoas estão perdendo a dignidade”, expôs Marcelo.
“É preciso brigar por aumento no vencimento básico, essa é a única saída. O básico está muito baixo, pois os últimos governos não deram reajuste. Temos que seguir pressionando para que o básico aumente, assim todas as vantagens irão incidir sobre esse valor”, concluiu.
Encaminhamentos
Após a apresentação do Dieese e da assessoria jurídica do CPERS, os conselheiros(as) expuseram suas preocupações e sanaram suas dúvidas. Logo após, foram apresentadas propostas de mobilizações.
Como o Coletivo não tem caráter deliberativo, as ideias de luta levantadas durante a reunião, serão levadas para votação no próximo Conselho Geral da entidade.
“Foi uma reunião extraordinária, chamada emergencialmente, para debater as situações que ocorrem nas regiões, desde assédio moral até o endividamento diante da extrema miserabilidade. Durante o encontro, construímos políticas de mobilização que o CPERS já está implementando e que terá alguns acréscimos das contribuições das regiões. Foi extremamente produtivo”, concluiu Sônia.
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