Foi dada a largada para a 5ª edição da Mostra Pedagógica do CPERS. As etapas regionais iniciaram nesta semana, contemplando os núcleos de Frederico Westphalen (26º) e Carazinho (37º).

“Escola livre, educação presente” é o tema deste ano, que objetiva refletir sobre a importância de proporcionar um ambiente educacional que valorize a liberdade de pensamento, a criatividade e a diversidade de ideias.

“Iniciamos nossa 5ª edição com o mesmo objetivo que temos desde a primeira, realizada lá em 2015, o de referenciar a escola pública e, principalmente, mostrar para a sociedade que o ensino público gaúcho tem trabalhos significativos e de qualidade. A partir de hoje, a Mostra dará visibilidade a trabalhos inovadores, que serão propulsores ou exemplos para tantos outros”, destacou a tesoureira do CPERS e coordenadora da Comissão de Educação do Sindicato, Rosane Zan.

Vera Lessês, diretora e representante do Sindicato no Conselho de Administração do IPE Saúde, também acompanhou a apresentação dos projetos e destacou a qualidade dos trabalhos. “Ficamos muito satisfeitas com a riqueza dos trabalhos apresentados pelos alunos, a facilidade de comunicação e o nível excelente das pesquisas realizadas. Esta é uma oportunidade que o CPERS oportuniza a todas as escolas para que mostrem os trabalhos de excelência que são desenvolvidos e que, na imensa maioria das vezes, são desconhecidos da sociedade”, declarou.

Em Frederico Westphalen, na última terça-feira (15), foi apresentado o projeto denominado “Sistema Inovador de Energia Solar com Placas Flexíveis Orientáveis”, desenvolvido pelos alunos(as) do Ensino Médio do IEE 22 de Maio, de Palmitinho. A iniciativa foi coordenada pelo professor Marcus Vinícius Romiti.

O projeto está automaticamente classificado para a etapa estadual da Mostra.

Nesta quinta-feira (17), foi a vez do Núcleo de Carazinhoreceber os projetos da Mostra. No total, foram apresentados 11 trabalhos:

  1. Desconstruindo a Cultura Machista (EEEM Ernesta Nunes);
  2. Sacola Ecológica, carregue essa ideia (EEEM Cônego João Batista Sorg);
  3. Educação Antirracista: intersecções de gênero, raça e classe (EEEM Cônego João Batista Sorg);
  4. O restaurante (EEEM Cônego João Batista Sorg);
  5. Sou do bem, minha sacola também (EEEM Almirante Tamandaré);
  6. As faces invisibilizadas das salas de aula (IEE Júlia Biliart);
  7. Sabão ecológico: responsabilidade socioambiental (EEEF Israelina Martins Silveira);
  8. Desafios e possibilidades da inclusão escolar (IEE Júlia Biliart);
  9. Kokedama (IEE Cruzeiro do Sul Oniva de Moura Brizola);
  10. Eco oficinas: uma proposta para a reutilização de materiais descartados na escola – fazendo papel reciclado (EEF Carlinda de Brito);
  11. Como as obras literárias podem dialogar com o presente no universo digital (EEEM José Gomes Portinho).

O júri, composto pela escritora Jana Lauxen, pela professora aposentada Lisete Barlete e pela diretora da EEEF São Bento, Claudete Sattler Scherer, selecionou os seguintes projetos para a etapa estadual da Mostra:

>> Ensino Fundamental – Anos Iniciais: 
Kokedama (IEE Cruzeiro do Sul Oniva de Moura Brizola)

>> Ensino Fundamental – Anos Finais: 
As faces invisibilizadas das salas de aula (IEE Júlia Biliart)

>> Ensino Médio:
Educação Antirracista: intersecções de gênero, raça e classe (EEEM Cônego João Batista Sorg)

As apresentações dos trabalhos em Frederico Westphalen contaram com a presença da diretora do Núcleo, Maria Cleni da Silva, e em Carazinho com a participação da diretora do Núcleo, Adelia Menezes dos Santos e da vice-diretora, Rony Almeida Pereira.

Etapa Regional

Os 42 núcleos do CPERS realizarão mostras regionais até novembro. Os educadores(as) devem se inscrever com até cinco dias de antecedência ao evento na sua região. Os projetos e trabalhos mais significativos terão lugar na etapa estadual da Mostra, que ocorrerá em Porto Alegre em data a ser definida. As experiências selecionadas também serão compiladas em uma publicação especial.


▶️ INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1. Somente sócios(as) do CPERS terão suas inscrições validadas para a Mostra Pedagógica;
2. Os anexos (como documentos, trabalhos por escrito ou em PowerPoint, fotos e vídeos) devem ser enviados para o e-mail mostracpers5@gmail.com;
3. As inscrições podem ser realizadas com até 5 (CINCO) dias de antecedência à Mostra Regional do seu núcleo. Clique aqui para conferir o cronograma das etapas regionais da Mostra;
4. Clique aqui para acessar o regulamento completo da Mostra Pedagógica;
5. Se tiver dificuldades no preenchimento do formulário ou outras dúvidas, entre em contato pelo email secgeral@cpers.org.br ou pelo fone (51) 3254.6000.

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Nesta quinta-feira (17), ocorreu o penúltimo Encontro Regional dos Aposentados(as) do CPERS, que mobilizou educadores(as) de Porto Alegre (38º e 39º Núcleos), Canoas (20º Núcleo), Gravataí (22º Núcleo) e Guaíba (34º Núcleo), na sede do Sindicato, em Porto Alegre.

Fortalecer a luta, análise da conjuntura política, informações jurídicas e muito entretenimento foram alguns dos assuntos abordados durante a atividade.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, saudou a todos(as) os presentes e destacou a importância do encontro para os aposentados(as) e para o Sindicato. “Nós temos ido aos encontros pelo Estado e estamos vendo uma superação fantástica das nossas aposentadas. E o que nós constatamos com isso, é que podemos fazer o que queremos. Esse espaço é muito importante para cada um de nós”, frisou Helenir.

A educadora também apontou a força que os aposentados(as) do Sindicato têm, sempre à frente das lutas da categoria. “Foram vocês que encheram quase oito ônibus para ir à Brasília no Ato Nacional em Defesa da Educação Pública. Leite penaliza os educadores da ativa, mas não contava com o nosso exército de aposentadas. Vocês são um exemplo para nós, de luta, de coragem. Eu quero agradecer a construção desse grande sindicato que passa por todos vocês”, finalizou Helenir.

A diretora do Departamento dos Aposentados(as) do CPERS, Glaci Weber, ressaltou a alegria de estar chegando na etapa final dos Encontros Regionais, destacando a importância da iniciativa.

“Me sinto emocionada em cada encontro. Já fizemos quase dez, abrangendo 39 Núcleos. Essa atividade é muito importante, pois levamos o debate da conjuntura política, informações do nosso jurídico, palestras sobre os cuidados com a saúde, além da parte cultural. O nosso desafio das danças está superando as expectativas, um núcleo mais lindo que o outro. Ficamos com o coração na mão de escolher só um grupo em cada encontro. Estamos todos de parabéns”, salientou Glaci.

Sérgio Kumpfer, da Secretária de Aposentados e Assuntos Previdenciários da CNTE, parabenizou a atividade e destacou os ataques do governo Eduardo Leite (PSDB) aos educadores aposentados(as). “Esse Sindicato, traz muito orgulho para a CNTE e para a luta sindical. O CPERS está na luta contra o pior governo do país, que desrespeita e ataca os aposentados, o governo de Eduardo Leite. Mas seguimos na luta, pois nessa época, no ano passado, estávamos com o fascismo no poder, agora estamos respirando democracia com o governo Lula”, salientou Kumpfer.

Informes jurídicos e reforma do IPE Saúde

Os advogados Marcelo Fagundes e Tatiane Freitas, da assessoria jurídica do CPERS, explanaram sobre as principais ações jurídicas em andamento, além de sanar dúvidas dos aposentados(as).

Marcelo alertou os educadores(as) para que não entrem com ações individuais sobre a parcela de irredutibilidade. “Esperem, essa ação tem que ser coletiva, todos que estão entrando individualmente estão perdendo”, destacou.

Os advogados explicaram ainda sobre as mudanças que ocorrerão com a reforma do IPE Saúde, que penalizou quem menos ganha e aliviou para os maiores salários. “Não retirem ainda os seus dependentes do Instituto, esperem para ver como vai ficar. Porque ainda assim, pode ficar melhor que muito plano de saúde que temos por aí”, afirmou Marcelo.

Durante o encontro, também foi realizado um minuto de palmas em homenagem à professora Arlete Rosa, de Rio Grande, que faleceu no início dessa semana e também por todos os educadores(as) que partiram recentemente.

Entusiasmo e alegria no Desafio de Danças Folclóricas Internacionais

A Cumbia foi o ritmo do Desafio de Danças Folclóricas Internacionais na ocasião, a origem deste ritmo está relacionada ao litoral atlântico da Colômbia.

Para apresentar informações pertinentes sobre o país, o professor de sociologia e filosofia, Rodrigo Campos, palestrou sobre a Colômbia e suas peculiaridades antes da apresentação dos grupos.

Os grupos dos núcleos de Porto Alegre (38º e 39º) e de Guaíba (34º), apresentaram-se animando e contagiando o público presente no ritmo e cores da cumbia colombiana.

O júri que avaliou as apresentações foi composto por Tina Colares, professora, ativista cultural e especialista em dança e por Helena Costa, Gracielen Cardoso Nunes e Tainara Becker Bastianello, acadêmicas da UFRGS e graduadas em dança.

O grupo finalista que se apresentará no Encontro Estadual dos Aposentados será o de Porto Alegre (38º e 39º).

Participaram da atividade o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, a secretária-geral do Sindicato, Suzana Lauermann, as diretoras do CPERS, Carla Cassais, Juçara Borges e Sandra Régio, a diretora do 20º Núcleo, Iara Beatriz Anziliero Nunes, a representante dos aposentados do 22° Núcleo (Gravataí), Tânia Beatriz Pinheiro Zineli, a diretora do 34º Núcleo, Daniela Fabiana Peretti Rivas, a diretora do 38º Núcleo, Terezinha Bulle da Silva e a diretora do 39º Núcleo, Neiva Ines Lazzarotto.

O último Encontro Regional dos Aposentados(as) do CPERS ocorrerá no dia 13 de setembro, em Osório (13º núcleo), com a participação dos núcleos de Taquara (32º) e São Leopoldo (14º).

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Fotos: CNTE e CUT

Mais de 100 mil mulheres trabalhadoras rurais, sindicalistas, apoiadores políticos e da sociedade de todo o Brasil reuniram-se em Brasília, na manhã desta quarta-feira (16), para a 7ª edição da Marcha das Margaridas, em busca de visibilidade às pautas das mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades.

No último domingo (13), um ônibus saiu de Porto Alegre em direção à capital federal, levando diversas representantes do CPERS para se somarem à manifestação. “Essa marcha tem muito a ver com o nosso fazer sindical. Sendo um sindicato essencialmente composto por mulheres, o CPERS tem o compromisso de estar presente nessa luta”, destaca a diretora do Departamento de Gênero e Diversidade do Sindicato, Carla Cassais.

Nesta edição, a Marcha trouxe o tema: “Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”, demandando o restabelecimento de políticas públicas e direitos da população rural, ribeirinha e camponesa, fragilizadas durante o governo do ex-presidente Bolsonaro (PL), pela devastação veloz da natureza e da biodiversidade, associada ao reforço das multinacionais da mineração e do agronegócio e o sacrifício da soberania nacional e popular.

A Marcha das Margaridas iniciou nesta terça-feira (15) com a sessão solene de homenagem às Margaridas no plenário do Senado Federal, e uma série de painéis e oficinas educativas e culturais, no pavilhão do Parque da Cidade, onde estão acampadas.

A partir das 7h da manhã desta quarta-feira (16), o movimento deixou o acampamento, reunindo milhares de mulheres e apoiadores, rumo à Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional, onde parlamentares da Câmara dos Deputados, ministros, além do Presidente Lula (PT), acompanhado da primeira dama, Janja, receberam as trabalhadoras com discursos em apoio aos eixos políticos do grupo e respostas às pautas entregues ao poder executivo e ao legislativo.

As Margaridas

Organizada a cada quatro anos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), e com o apoio de entidades sindicais, o movimento homenageia a memória de Margarida Maria Alves, paraibana, sindicalista e defensora dos direitos humanos, brutalmente assassinada em agosto de 1982 aos 50 anos.

Margarida se tornou símbolo da luta pela igualdade de direitos das mulheres do campo através do movimento, que desde o ano 2000 reúne milhares de mulheres da classe trabalhadora, rurais, camponesas, jovens, urbanas, indígenas, quilombolas, assentadas, acampadas, assalariadas, pescadoras, coletoras entre outras, das 5 regiões do país e do mundo.

Pautas

A edição 2023 da Marcha das Margaridas busca a restauração de políticas enfraquecidas durante os últimos quatro anos de governo Bolsonaro (PL). Dentro do propósito, foram apresentados 12 eixos políticos que movimentaram a caminhada, sendo eles:

  1. Democracia participativa e soberania popular;
  2. Poder e participação política das mulheres;
  3. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética;
  4. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios;
  5. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional;
  6. Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns e proteção da natureza com justiça ambiental e climática;
  7. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda;
  8. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo;
  9. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária;
  10. Universalização do acesso à internet e inclusão digital;
  11. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo;
  12. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade.

Decretos

Ao todo, o presidente Lula (PL) assinou oito decretos em resposta às pautas reivindicadas pela Marcha das Margaridas, sendo esses:

  1. A instituição do Programa Quintais Produtivo para Mulheres Rurais, em promoção a segurança alimentar;
  2. A retomada da Reforma Agrária com atenção às famílias chefiadas por mulheres;
  3. A instituição de uma Comissão de Enfrentamento a Violência no Campo;
  4. A instauração de um Grupo de Trabalho Interministerial para o Plano Nacional Juventude e Sucessão Rural, que oferta serviços públicos para a população jovem da agricultura familiar, ampliando oportunidades de estudo, trabalho e renda para o grupo;
  5. O programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para as Mulheres Rurais;
  6. Criação do Pacto Nacional de prevenção aos feminicídios;
  7. Retomada da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados;
  8. E a retomada do Programa Bolsa Verde, que auxilia famílias de baixa renda em áreas ambientalmente protegidas.

Durante o discurso, o presidente Lula mencionou que o Brasil voltou a dar atenção às mulheres do campo e a cuidar daqueles que mais precisam. Em meio a celebração das trabalhadoras pelos oito decretos assinados, comentou que “a mulher não é e não pode ser tratada como uma categoria inferiorizada”.

Ele ainda continuou, citando que “os poderosos, os fascistas e golpistas podem conseguir matar uma, duas ou três margaridas, mas jamais conseguiram evitar a chegada da primavera”, recitou.

Informações: CNTE

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Educadores(as) dos núcleos de Três Passos (27º), Frederico Westphalen (26º), Três de Maio (35º) e Palmeira das Missões (40º) participaram, nesta quarta-feira (16), do Encontro Regional dos Aposentados(as), realizado no auditório da Unijuí, em Três Passos.

Valorização dos trabalhadores(as) da educação, reconhecimento, defesa dos direitos, conjuntura política, união e mobilização para a luta foram os principais assuntos abordados.

A abertura do encontro ficou por conta da apresentação do grupo musical composto por Rafael Rodrigues, Eduardo Gehlen e José Schäfer, de Três Passos.

Na ocasião, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, parabenizou as aposentadas que estiveram presentes no Ato Nacional em defesa da Educação Pública, convocado pela CNTE e realizado no último dia 9, em Brasília.

“Nós fomos a maior delegação fazendo a luta contra o Novo Ensino Médio lá em Brasília.  Muita gente pensa que aposentados não participam das atividades, mas aqui no Rio Grande do Sul a situação é diferente. Já que o governo Eduardo Leite pune os educadores da ativa com falta, os nossos aposentados estão sempre à frente da luta da categoria, e isso nos dá um orgulho muito grande”, apontou a educadora.

Helenir também destacou que a luta pelo fim do desconto da previdência dos aposentados(as) continua firme e forte. “Na semana passada, quando estávamos em Brasília para o ato da CNTE, conseguimos fazer com que a ministra Rosa Weber colocasse em pauta o julgamento da previdência dos aposentados. Fui até o gabinete do ex-ministro Ayres Britto e a notícia que temos é que há uma grande esperança que a gente vença, então vamos seguir acompanhando, e torcendo para que a justiça seja feita”, finalizou.

A diretora do Departamento dos Aposentados(as) do CPERS, Glaci Weber, fez uma linda homenagem para duas educadoras, sócias do CPERS, que faleceram recentemente, Léla Ferreira, de Alegrete e Arlete da Rosa, de Rio Grande. “Nós tivemos a perda de duas colegas que sempre nos acompanharam na luta. E como forma de carinho eu peço uma salva de palmas para essas duas colegas e para todas as outras que têm nos deixado”, finalizou.

Glaci também relembrou os quase dez anos de Encontro dos Aposentados(as): “Estou sempre muito emocionada de ver esse público maravilhoso, guerreiro e valente aqui conosco. O Encontro dos Aposentados não é um trabalho meu ou da direção isoladamente. É um trabalho de todos nós, que vem de quase 10 anos atrás”, concluiu.

Ainda na abertura do encontro, a tesoureira do CPERS, Rosane Zan, destacou a importância dos aposentados(as) na luta pelos direitos da categoria e pela bela história a ser seguida. “Estar aqui com esse público é uma mistura de emoções, porque vocês são o exemplo que nós gostaríamos de seguir e vamos seguir sempre. O da luta incessante pelos nossos direitos e por uma educação pública de qualidade para todos”, destacou Rosane.

Luta pela educação pública, qualidade de vida e momento cultural 

Pela tarde, a iniciativa continuou com momentos culturais, palestras, informações jurídicas e o Desafio de Danças Folclóricas Internacionais, momento mais aguardado pelos participantes.

Guilherme Bourscheid, representante do CPERS na secretaria executiva da CNTE, debateu sobre a luta conjunta pela Educação Pública. “O estado tem que garantir o conforto do meu filho para que eu possa trabalhar, para que eu possa produzir, para que eu possa render. É para isso eu preciso da escola. E essa escola tem que ter diferenças, tem que produzir cultura, esporte, lazer e tem que ter estrutura, mas para isso demanda investimento”, afirmou.

“Eu acredito muito no papel do professor, não existe ex-professor, para mim professor é para a vida toda”, declarou o advogado José Orlando Schafer, que explanou sobre o assunto “Dignidade Humana”.

“O protagonismo é nosso, nos ambientes onde estamos, precisamos, sim, fazer a diferença. Não dá para aceitar que a vida que passa tão rápido seja vazia. Que não tenha o teor de significado ou que não seja uma vida que caminha no caminho da felicidade”, ressaltou o educador, Vilson João Weber, na palestra que abordou o tema “O protagonismo ainda é seu”.

Em mais um m0mento cultural do Encontro, o professor de dança, Airton Marino, emocionou a todos e todas com a dança “Imersão”.

Informes jurídicos

A assessoria jurídica do CPERS, representada pelo advogado Marcelo Fagundes, sanou dúvidas dos aposentados(as) sobre as ações em andamento de interesse da categoria.

Sobre a ação do desconto da previdência dos aposentados(as), Marcelo apontou que as chances de ganhar a ação são boas. “Nós acreditamos que será declarado inconstitucional esse desconto. Lutaremos para que ocorra a devolução desses valores para os educadores aposentados”, declarou.

Desafio de Danças Folclóricas Internacionais

Na oportunidade, os grupos dos núcleos de Três Passos (27º), Frederico Westphalen (26º), Três de Maio (35º) e Palmeira das Missões apresentaram-se ao ritmo de dança cigana.

A mesa de jurados foi composta por Mari Piaia Balestrin, professora aposentada e que atualmente integra a diretoria do 26° Núcleo; Airton Marino de Souza Junior, ator, diretor, bailarino, coreografo, professor de dança contemporânea e teatro musical e representante do 27º Núcleo; Ana Maria Farias, professora de Educação Física, com Bacharelado em Fisioterapia pela UNIJUI e representante do 35º Núcleo; e Marina da Silva, professora aposentada, ex-diretora  e atualmente atua como tesoureira no 40° Núcleo.

O grupo classificado para a etapa estadual do Desafio de Danças Folclóricas Internacionais foi o do 35º núcleo (Três de Maio).

Também participaram da atividade as diretoras do CPERS, Juçara Borges e Vera Lessês, o diretor do 27º Núcleo, José Lisandro dos Santos, a diretora do 26º Núcleo, Maria Cleni da Silva, o diretor do 35º Núcleo, Marino Simon e a vice-diretora do 40º Núcleo, Thais Bueno.

Nesta quinta-feira (17), o Encontro dos Aposentados(as) será realizado na sede do Sindicato, com a participação dos educadores(as) dos núcleos 38º e 39º (Porto Alegre), Guaíba (345º), Canoas (20º) e Gravataí (22º).

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Nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, a Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FSP/RS), composta por mais de 20 entidades, realizará o seminário “Os Mitos da Austeridade Fiscal: Perspectiva Nacional e Gaúcha”.

O evento, que será transmitido ao vivo nas redes dos Sindicatos, tem o objetivo de fornecer informações qualificadas para o enfrentamento do debate sobre o mito da necessidade de uma agenda de austeridade fiscal. Serão apresentados elementos para a compreensão de como essa política prejudica o povo brasileiro e gaúcho e precariza os serviços públicos.

Entre os convidados, contaremos com a presença de Fausto Augusto Júnior, Diretor Técnico do Dieese; Juliane Furno, Economista Chefe do IREE; Carlos Paiva, Economista Regional e Gaúcha; e Anelise Manganelli, Economista do Dieese.

Não perca essa oportunidade!

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Foto: Juliana Adriano

Criminalizar o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), os movimentos do campo e de luta pela moradia, parece ser a verdadeira intenção da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, que tramita há três meses, em Brasília.

Orquestrada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em sua maioria, ligados ao agronegócio e vinculados a movimentos extremistas que financiam milícias rurais, a CPI tem o claro objetivo de deslegitimar o movimento.

Diante de tal afronta, o CPERS vem a público manifestar seu apoio incondicional à luta histórica do MST pela Reforma Agrária, contra o latifúndio e a monocultura e na defesa de um modelo sustentável na atividade agropecuária. O Sindicato destaca ainda a importância econômica e social da Reforma Agrária na produção de alimentos, na geração de novos empregos e na proteção do meio ambiente.

É imprescindível lembrar também que o MST se destaca mundialmente pelo trabalho realizado junto aos assentamentos, com destaque para a total capacidade de indicar um novo modelo produtivo, realizar a fixação do homem no campo e valorizar a produção rural. Ou seja, o Movimento coloca efetivamente em prática a política de distribuição de renda e de inclusão social.

Por isso, neste momento de ataques ao MST, o CPERS ressalta, uma vez mais, sua solidariedade à causa da Reforma Agrária. O Sindicato orgulha-se de contar, em seu quadro de associados(as), com educadores(as) que atuam na educação do campo, através de escolas instaladas em assentamentos rurais. Muitas dessas instituições sofrem com o abandono por parte dos governos contrários à Reforma Agrária e ao MST.

O CPERS, historicamente, acompanha e apoia a luta dessas escolas, defendendo a manutenção, bem como a oferta de transporte escolar e a formação de educadores(as) para a educação de jovens camponeses para que tenham capacidade de dar continuidade ao trabalho político, organizativo e cultural que o MST desenvolve na área da educação.

Por fim, ressaltamos, mais uma vez, que os objetivos da CPI nada têm a ver com a investigação de irregularidades, mas sim, com a tentativa de criar narrativas da extrema-direita, criminalizar movimentos sociais e desviar o foco dos escândalos e possíveis crimes envolvendo bolsonaristas e o próprio ex-presidente inelegível.

Seguiremos firmes em defesa do MST!

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Nesta terça-feira (15), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou o documento intitulado “Resultado da consulta pública do Ministério da Educação sobre a reforma do Ensino Médio”,  onde são analisadas cada uma das 12 abordagens utilizadas pelo MEC na Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. 

A CNTE afirma que a maioria delas está “em consonância com as pautas defendidas pelo Movimento Nacional de Revogação do Novo Ensino Médio (NEM)” e classifica a proposta como uma “vitória para a sociedade brasileira e da mobilização social”, embora haja aperfeiçoamentos a serem feitos nas propostas preliminares do MEC. A entidade ainda reforça que a luta pela revogação da Lei 13.415 continua.

A Confederação reitera que, desde 2016, “quando foi lançada a Medida Provisória 746, instituindo de forma antidemocrática a reforma do Ensino Médio, a CNTE defende intransigentemente a total revogação dos princípios privatistas e reducionistas da aprendizagem que norteiam o NEM. Após a aprovação da Lei 13.415, a CNTE encampou o Movimento Nacional pela Revogação da Reforma do Ensino Médio, em parceria com amplos segmentos que defendem a educação pública, gratuita, laica, democrática, desmilitarizada, de qualidade social e para todos(as)”.

No último dia 7 de agosto, o MEC divulgou o sumário em que apresenta os principais aspectos da consulta pública sobre o NEM, divididos em 12 núcleos: carga horária; organização curricular; Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); equidade educacional, direitos humanos e participação democrática dos estudantes; educação a distância (EaD); infraestrutura; educação profissional e tecnológica (EPT); formação e valorização dos professores(as); política de permanência; tempo integral; avaliação; e papel do MEC.

“A CNTE considera uma vitória da sociedade brasileira os resultados obtidos na Consulta Pública instituída pela Portaria no 399, do MEC. Esse instrumento foi lançado num momento de dúvidas e críticas em relação à postura do MEC em assumir a revisão da antirreforma do ensino médio. Temia-se, inclusive, com base em experiências do passado, que a Consulta pudesse ser apenas um instrumento de validação do Novo Ensino Médio – NEM, desconsiderando os reais anseios da comunidade escolar e da maior parte do povo brasileiro”, destaca o texto da Confederação. 

Para o presidente da CNTE e coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE), Heleno Araújo, os trabalhadores e trabalhadoras da educação estão avançando nas conquistas e ressalta que “o retorno das 2.400 horas para formação geral básica é muito importante para os nossos estudantes e para a carga horária e trabalho dos professores”, afirmou, em referência ao primeiro item do sumário. 

Debate público 

Até o dia 21 de agosto, o MEC receberá as considerações das entidades educacionais sobre o sumário da consulta pública. O Ministério, então, vai consolidar as propostas sobre o NEM em um documento final que será enviado para avaliação do Congresso Nacional. “O Fórum Nacional de Educação será protagonista nesta discussão que embasará o Projeto de Lei do Executivo para definir o novo marco legal para o Ensino Médio. A palavra final sobre o assunto caberá ao Congresso Nacional”, ressalta a CNTE. 

>> Clique aqui para acessar o sumário do MEC com os resultados da consulta pública

>> Clique aqui para acessar o documento da CNTE em que analisa o sumário do MEC

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Nesta terça (15) e quarta-feira (16), milhares de mulheres se reúnem em Brasília na 7ª Marcha das Margaridas, movimento que reafirma uma agenda de engajamento com as pautas feministas, como a autonomia econômica e a educação pública não sexista. 

Um ônibus saiu de Porto Alegre em direção à capital federal levando diversas representantes do CPERS para se somarem a outras militantes brasileiras no fortalecimento da manifestação. “Essa marcha tem muito a ver com o nosso fazer sindical. Sendo um sindicato essencialmente composto por mulheres, o CPERS tem o compromisso de estar presente nessa luta”, destaca a diretora do Departamento de Gênero e Diversidade do Sindicato, Carla Cassais. 

A mobilização nasceu no ano 2000, a partir da necessidade de dar uma resposta ao assassinato da sindicalista Margarida Maria Alves. Dezessete anos antes, a trabalhadora rural, nordestina e uma das primeiras mulheres a exercer um cargo de direção sindical no Brasil foi morta a tiros na porta de casa no interior da Paraíba. Se na época da primeira edição, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a Marcha continha apenas 3 eixos políticos, desta vez a iniciativa conta com 12 reivindicações:

 

1) Democracia participativa e soberania popular;

2) Poder e participação política das mulheres;

3) Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética;

4) Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios; 

5) Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional;

6) Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns e proteção da natureza com justiça ambiental e climática;

7) Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda;

8) Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo;

9) Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária;

10) Universalização do acesso à internet e inclusão digital;

11) Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo;

12) Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade.

 

Além do ato, que inicia às 6h desta quarta-feira (16) e se encerra às 10h30 com a presença do presidente Lula (PT), a programação do evento conta com atividades culturais e de formação, lançamento de livros, espetáculos, filmes e documentários, debates, rodas de conversa e campanha de doações. 

Para o CPERS, por meio do Departamento de Gênero e Diversidade, caminhar ao lado das mulheres agricultoras, indígenas, negras, marisqueiras, quilombolas e sindicalistas nessa movimentação que pretende conquistar mais políticas públicas, direito e igualdade é batalhar por um país capaz de se tornar um ambiente seguro para todas, seja na cidade, seja no campo. É articular a luta de forma que mais nenhuma Margarida tenha sua trajetória política interrompida pela mão do patriarcado! 

 

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Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 5384/20, que revisa a Lei de Cotas para universidades federais. A mudança agora visa, de modo permanente, o ingresso de estudantes pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiências e alunos do ensino médio de escolas públicas em universidades e institutos federais do país.

O texto, de autoria da deputada  Maria do Rosário (PT) e outros, e relatoria da deputada Dandara Tonantzin (PT), foi aprovado de forma simbólica, mas ainda deve ser analisado pelo Senado Federal antes de ir à sanção presidencial. Segundo a relatora, “Garantir a continuidade e o aperfeiçoamento desta importante política de ação afirmativa é uma grande vitória, resultado de décadas de discussão, mobilização, suor e sangue do povo preto e pobre em nosso país”, afirmou a parlamentar.

O PL propõe alterar a renda familiar para concorrentes cotistas de 1,5 para um salário mínimo per capita. Além disso, segundo estabelece o substitutivo da relatora, as vagas serão preenchidas seguindo um novo mecanismo. Na atualização, estudantes cotistas concorrerão às vagas de modo geral, conforme suas notas. Caso a mesma não alcance a mínima do curso pretendido, ela será usada para concorrer às vagas reservadas para o subgrupo do candidato, dentro da cota global de 50%.

Isto significa que, caso um concorrente negro possua nota suficiente para ingressar no curso na ampla concorrência, ele será aprovado pela ampla concorrência, e não pelo grupo de cotas.

Para o secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Carlos Furtado, a revisão da política de cotas propiciará mais igualdade ao acesso digno em oportunidades. “A aprovação do PL 5384/2030 foi histórica, é a vitória da equidade na educação. Voltamos a reconstruir o Brasil. A aprovação desse PL é a certeza que estamos no caminho certo”, celebrou.

Ele ainda comenta que a proposta tenderá a reduzir as desigualdades no acesso à universidade não só da população preta, mas, também, pobre, indígena e quilombola. “Esse é um grande avanço, mas precisamos continuar lutando por oportunidade para todos(as)”, completou.

O texto, que modifica a lei 12.711/21 (Lei de Cotas), sancionada em 2012 durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), seguirá com o mesmo processo em relação à Avaliação do Sistema de Cotas, feita, atualmente, uma vez a cada 10 anos. Entretanto, se tornará uma avaliação e não uma revisão, visando menos inseguranças jurídicas.

Resistência 

Durante a aprovação, alguns parlamentares como Carlos Jordy (PL), Kim Kataguiri (União) e Hélio Lopes (PL) se manifestaram contra a política de cotas, considerando a atualização “um equívoco”, nas palavras do deputado Marcel van Hattem (Novo).

Segundo Carlos Furtado, o sistema de cotas ainda tem sofrido com discursos de descredibilização e desmerecimento de estudantes que ingressam nas universidades por meio dele. Ele reitera que, “Política de cotas é uma reparação histórica, não é esmola, não é assistencialismo. À branquitude e àqueles que sempre estiveram na casa grande, acham um absurdo essa reparação e procuram de todos os jeitos desqualificar a nossa luta, mencionou.

“As cotas, aliadas à nossa luta, abrem as portas da senzala e nos coloca na universidade, mas nós queremos trabalho e salário dignos, queremos respeito e garantia dos nossos Direitos, queremos que parem de nos matar, queremos viver a vida plenamente!”, completou.

Fonte: CNTE

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Nesta sexta-feira (11), Dia do Estudante, milhares de educandos ocuparam as ruas de todo o Brasil. Em Porto Alegre, a manifestação defendeu a manutenção do TRI escolar, a recomposição orçamentária, mais investimentos na educação pública e a revogação do Novo Ensino Médio (NEM).

Após a concentração em frente ao Colégio Júlio de Castilhos – o Julinho, os manifestantes seguiram em caminhada até o Largo Zumbi dos Palmares, onde realizaram um ato público. A manifestação, organizada pela União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES), União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (Umespa) e União Estadual dos Estudantes (UEE), teve o total apoio do CPERS.

O 1º vice-presidente do Sindicato, Alex Saratt, e a diretora Carla Cassais, uniram-se à luta, reforçando a defesa permanente pela revogação do NEM e pela garantia dos direitos de estudantes, professores(as) e funcionários(as) de escola.

“Hoje, no Dia do Estudante, eles estão nas ruas lutando por um Brasil democrático, desenvolvido e com direitos para a juventude, trabalhadores, mulheres e negros. A luta pela revogação do Novo Ensino Médio tem avançado. A defesa do TRI é fundamental. Temos que denunciar quem tirou esses direitos dos estudantes e educadores”, frisou Alex.

“Nos unimos ao ato dos estudantes, nesse dia que é deles, para exigir a reforma do Novo Ensino Médio. Essa proposta é extremamente prejudicial para a formação dos nossos alunos. Anteontem estivemos em Brasília, junto a outras entidades, dando um recado bem firme para o Ministério da Educação. Esse NEM nós não queremos, revoga já!”, disse a diretora Carla Cassais.

“Hoje, os estudantes de Porto Alegre saíram às ruas para dar o recado de que nós estamos organizados contra o Novo Ensino Médio. Sabemos que é possível construir um novo tipo de educação, mas para isso é preciso escutar os estudantes, os professores e os funcionários de escola. Seguimos na luta por uma educação de qualidade, ao lado dos educadores”, afirmou a diretora da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES), Vitória Cabreira.

Anderson da Conceição Farias, presidente da Umespa, denunciou a extrema burocracia para o acesso ao TRI escolar, o que prejudica inúmeros estudantes. “Este ato foi muito importante para a gente reforçar a luta, principalmente, em defesa de um dos nossos direitos históricos, o TRI escolar. A burocracia é imensa e o prefeito Sebastião Melo é insensível, não quer saber se temos dinheiro para passagem. E sabemos que quanto maior nossas dificuldades, mais distantes ficam nossos sonhos”, expôs.

CPERS segue firme na luta pela revogação do NEM

Para o CPERS, o Novo Ensino Médio não condiz com a realidade e os sonhos da juventude brasileira, assim como vai na contramão da opinião de especialistas em educação e não leva em consideração a estrutura das escolas e a formação dos docentes.

O Sindicato ressalta que se trata de uma investida neoliberal com a diminuição do papel do Estado para formar mão de obra barata. A única solução plausível para reverter tamanho retrocesso é a revogação, pauta de todas as entidades, movimentos sociais, especialistas e comunidades escolares.

Essa semana, o Sindicato participou do Ato Nacional em Defesa da Educação Pública, em Brasília, para pressionar o governo em busca da revogação do NEM, da valorização da categoria e de maior investimento no setor, além de cobrar a promoção da educação inclusiva e a desmilitarização das escolas.

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